Mensal: agosto 2019

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agosto 2019

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Governo promete novo plano para recuperar estradas do RN

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A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior.

De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade. “Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua.

 

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Decisão judicial : policiais em funções administrativas devem retornar para delegacias

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policiaO juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que se abstenha de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A exceção são os cargos comissionados e funções gratificadas previstos no art. 9º, da LCE nº 270/2004, na Tabela XIV, do Anexo II, da LCE nº 163/1999, com a nova redação conferida pelas LCE nº 262/2003, LCE nº 270/2004, LCE nº 563/2015 e no art. 4º, I, II e III, da LCE nº 442/2010.

O magistrado determinou ainda que, no prazo de 12 meses, o Estado proceda com a regularização de pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas no âmbito da Degepol e da Sesed, de modo a serem relotados nas delegacias e em divisões responsáveis pela execução da atividade-fim da Polícia Civil.

Quanto a essa determinação, a decisão observa que devem ser excepcionados aqueles que estiverem ocupando cargo comissionado ou função gratificada, assim como aqueles lotados em unidades operacionais (Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, Núcleo de Inteligência Policial, Delegacias Regionais, Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado e Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro).

O caso

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública argumentando que, nos últimos anos, o RN vem vivenciando um aumento vertiginoso da criminalidade, evidenciado nos números estatísticos que apontam o estado como um dos mais violentos do país. Afirma que, apesar disso, a Administração Pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil deter um quantitativo baixo de servidores efetivos, possui parte considerável desses recursos humanos empregada em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância, de forma a prejudicar a atividade-fim da polícia judiciária e a caracterizar desvio de função.

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Mega-Sena paga hoje R$ 47 milhões a vencedor

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imagesNeste sábado, a Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 47 milhões do concurso 2.184. Também hoje  (31), a Timemania, Dupla Sena e o Dia de Sorte podem pagar, juntos, R$ 5,9 milhões e a Loteria Federal pode premiar em R$ 500 mil. Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias Caixa, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Aplicado na Poupança da Caixa, o prêmio da Mega-Sena, pode render aproximadamente R$ 174 mil por mês. O valor é suficiente para adquirir 9 apartamentos de luxo no valor de R$ 5,22 milhões cada. As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

 

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“Caicó se orgulha do 6°BPM tem sido incansável ao longo dos últimos 25 anos da defesa do Seridó”, destaca Pastor Erinaldo

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O vereador Pastor Erinaldo Lino participou nesta tarde de sexta-feira (30) da sessão Solene promovida pela Assembleia legislativa do RN que homenageou o 6° Batalhão da Polícia Militar (6°BPM).

A sessão aconteceu no plenário prefeito Inácio Bezerra, sede do legislativo municipal e reuniu autoridades e homenageados.

Em sua fala, o vereador Caicoense Pastor Erinaldo Lino destacou a importância da polícia militar e o orgulho que os caicoenses tem de seu batalhão. “Caicó se orgulha do 6°BPM, que tem sido incansável, ao longo dos últimos 25 anos, da defesa do Seridó. São policiais dedicados que mesmo sem condições de trabalho fazem o melhor em defesa da sociedade”.

sexta-feira

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TCE decide pela legalidade de concurso do Corpo de Bombeiros e autoriza homologação de resultado

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (29), pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

Em seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o relator do processo de nº 2921/2017, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, considera que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH/RN) conseguiu ao longo do certame sanar as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE.

“Como se pode observar, as imputações iniciais de supostas irregularidades foram completamente sanadas ao longo do certame, de modo a ter sido atingida a finalidade maior da atividade de controle concomitante, uma vez que a atuação tempestiva deste Tribunal de Contas e o acompanhamento das etapas do concurso por este órgão de controle externo permitiram alcançar a regularidade do certame”, afirma o relator.

As supostas irregularidades ora sanadas dizem respeito a exigências previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. A Semarh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso, comprovar a criação por lei do cargo de soldado e também questões relacionadas à dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro das nomeações.

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Projetos de reuso agrícola de água para a bacia piancó-piranhas-açu são apresentados durante reunião em Caicó

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CBH-PPA-15-1200x640

Em reunião na manhã desta quinta-feira (29), foram apresentados os projetos de Reuso Agrícola de Água, que beneficiam os municípios de Serra Negra do Norte, São Fernando e Jucurutu, da região do Seridó do RN, e Itaporanga, na Paraíba.

Além dos prefeitos dos municípios contemplados, a reunião que aconteceu na sede da ADESE, onde funciona o Centro de Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, em Caicó, foi prestigiada pelo Diretor Presidente do Conselho Superior da ADESE, Francisco de Assis Araújo, pelo seu diretor executivo, José Vanderli de Araújo, representantes dos sindicatos do municípios de Serra Negra do Norte e São Fernando, membros da diretoria-colegiada do CBH-PPA (Paulo Varela, Josué Dinis e Procópio Lucena), secretários e diretores de autarquias dos governos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e representantes de entidades parcerias do Comitê.

Uma delegação da Agência Nacional de Águas, composta por Devanir Garcia dos Santos (Coordenador de Implementação de Projetos Indutores – COIMP/SIP), Marco Alexandro Silva André (Coordenador da Superintendência de Implementação de Programas e Projetos) e Alexandre Resende Tofeti (especialista em Recursos Hídricos).

A apresentação final referente ao contrato para a elaboração de estudos técnicos preliminares e projeto básico dos quatro sistemas de reuso, foi feita pela empresa INCIBRA (Inovação Civil Brasileira), uma empresa do grupo INNCIVE, através do engenheiro sanitarista, Djalma Mariz Medeiros.

Para Devanir Garcia, a idéia do projeto que conta com recursos da Agência Nacional de Águas foi proporcionar aos municípios, um modelo que tratou de todas as etapas para torná-lo sustentável. O primeiro passo foi a elaboração de um Termo de Referência, que através dele foi contratado a empresa INCIBRA.

Os desafios agora é começar a trabalhar o licenciamento desses projetos. Temos que buscar uma discussão técnica e política, muito forte do CBH-PPA que tem interesse na água e nos estudos. Temos que mostrar que por trás disso tudo, numa região onde tem pouca água não podemos nos dar ao luxo que jogá-la fora ou usar apenas uma vez. E num segundo momento vai exigir de esforços na alocação dos recursos. Essas duas etapas não podemos nos furtar delas”, explicou.

Prefeito de Serra do Norte, um dos municípios beneficiados com o Projeto, Sérgio Fernandes destacou a importância de uma união de esforços, encabeçada pelos governos, e bom senso dos órgãos de licenciamentos, “haja vista a dimensão e a importância do projeto. Somos protagonistas de um projeto que será protótipo para muitas cidades brasileiras. Sabemos que a burocracia ainda emperra os avanços… A água será em pouco tempo o nosso petróleo”.

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Prefeitura de Parelhas deve encerrar contrato temporário de servidor e nomear aprovado em concurso para mesmo cargo

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O prefeito do Município de Parelhas deve nomear o próximo candidato classificado para o cargo de motorista de ambulância, com rigorosa observância à ordem de classificação no certame. A orientação é dada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A medida deve ser tomada em no máximo 30 dias. Para isso, a gestão terá que rescindir o contrato temporário de um servidor que se encontra no cargo desde 2013 e que permanece na função mesmo após a realização do concurso público.

A Promotoria de Justiça da comarca de Parelhas argumenta na recomendação que tal permanência na função afasta a eventual alegação de impossibilidade de convocação devido ao atingimento do limite prudencial.

O Município alegou que tal situação persiste porque o servidor em questão foi “aprovado em processo seletivo e exerce continuamente com assiduidade suas funções, permanecendo no quadro de profissionais celetistas do Município”.

Porém, em inquérito civil público, a unidade ministerial constatou que além de ter sido contratado temporariamente para exercer o cargo de motorista de ambulância do SAMU, cuja base situa-se em Parelhas, ele foi classificado no concurso público em 23º lugar. No edital do concurso público da Prefeitura de Parelhas, há três vagas para motoristas de ambulância e que, segundo o resultado final do certame, houve três aprovados e 34 classificados.

A existência de contratados temporários para exercer continuamente a função de servidores efetivos não se enquadra dentre as hipóteses de exceção constitucional ao concurso público. Isso pode ocorrer  quando o servidor é contratado para cobrir breve afastamento do servidor efetivo, cujo cargo, portanto, não se encontra vago, a fim de não prejudicar a continuidade do serviço público como –  por exemplo, para substituir servidor durante licença maternidade, férias, licença saúde, dentre outros.

O caso do servidor temporário de Parelhas, portanto, ocorrer com nítida burla à convocação de concursado, caracterizando, pois, uma manifestação da existência de vaga e, sobretudo, da necessidade de chamamento de novo servidor aprovado e seguindo a ordem de classificação no certame.

O descumprimento à recomendação do MPRN implicará a adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa.

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Campanha de vacinação contra brucelose vai até 16 de setembro no RN

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A campanha de vacinação contra a brucelose está em vigor e segue até o próximo dia 16 de setembro no Rio Grande do Norte. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é obrigatório que os produtores vacinem os rebanhos bovino e bubalino para mantê-los protegidos da doença. A expectativa do Idiarn é que 80 mil animais sejam vacinados.

A vacina deve ser adquirida em uma das lojas autorizadas a comercialização, com posse do receituário emitido por veterinário cadastrado no Idiarn. Após a vacinação, é preciso declarar o rebanho vacinado em um dos escritórios do Idiarn, da Emater ou secretarias municipais de Agricultura. Essa declaração precisa ser feita até no máximo o dia 16 de setembro.

Segundo o Idiarn, caso a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas de 3 a 8 meses de idade não seja feita e a declaração não seja entregue, os produtores ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Trânsito Animal e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do estado.

“A doença causa problemas reprodutivos e, por se tratar de zoonose, pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 3 a 8 meses com a vacina B19″, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.

Segundo o diretor, a ação acontece com base na instrução normativa nº 10, de 3 de março de 2017, que regulamenta as medidas de prevenção contra a doença. A lista de locais onde a vacina pode ser adquirida está no site do Idiarn.

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Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN divulga novo Processo Seletivo de nível superior

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A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, no Estado do Rio Grande do Norte torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que visa à contratação de profissional de nível superior.

Há oportunidade de preenchimento de uma vaga disponível no cargo de Farmacêutico/ Bioquímico, onde o contratado deverá desempenhar atividades em carga horária de 20h semanais, com remuneração no valor de R$ 1.100,00 ao mês, além de outros benefícios.

Interessados em participar devem realizar as inscrições no período entre os dias 03 e 04 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro, no horário das 08h às 12h e efetuar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 30,00.

Quanto à classificação dos candidatos, será realizada a Análise de Currículo e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. Este Processo Seletivo será válido por um ano e poderá ser prorrogado por igual período, conforme descrito no edital de abertura.

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As “Alternativas de Comercialização da Agricultura Familiar no Seridó” serão debatidas na próxima segunda em Caicó

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A Câmara de Vereadores de Caicó sedia importante audiência que vai tratar sobre as “Alternativas de Comercialização da Agricultura Familiar no Seridó”. De propositura do deputado estadual Francisco do PT, o evento acontecerá às 9h, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra.

Foram convidados os Sindicatos Rurais, representantes do IFRN, UFRN, UERN, lideranças políticas, vereadores, prefeitos, além de demais participantes para discutir o assunto que é de grande relevância para a região.

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No RN, litro da gasolina é reajustado em R$ 0,056 na refinaria Clara Camarão

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gasolina_bombaA Petrobras elevou o preço médio da gasolina em 3,5% nas suas refinarias com vigência a partir desta quarta-feira, 28. Conforme tabela divulgada no site da empresa, o preço médio da gasolina passou de R$ 1,623/litro para R$ 1,679/litro. O último ajuste na gasolina havia sido feito no dia 16 deste mês. No Rio Grande do Norte, o preço praticado pelo Ativo Industrial de Guamaré, onde está a Refinaria Potiguar Clara Camarão, saltou de R$ 1,512 para R$ 1,568 por litro. Enquanto isso, o preço do diesel permanece estável desde o dia primeiro deste mês.

Mesmo antes desse reajuste, os motoristas que trafegaram pelas principais vias de Natal no início desta semana foram surpreendidos por um aumento abrupto no custo do litro da gasolina comum. Em alguns postos de combustíveis nas Avenidas Prudente de Morais e Hermes da Fonseca, o valor cobrado por um litro desse combustível chegou a R$ 4,490. Em outros, nas mesmas avenidas, a mesma litragem variava entre R$ 4,070 e R$ 4,179.

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Semarh promove ciclo de palestras sobre mudanças climáticas

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chuvaforte-opovoPara discutir o cenário global, com foco no Brasil e no semiárido nordestino, no que diz respeito às mudanças climáticas, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento Básico (Comeas), vai promover hoje (30), um ciclo de palestras, no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), às 09:30 horas.

Como expositoras foram convidadas a Professora Doutora Judith Hoelzemann do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas – DCAC/UFRN e a Física Doutora Mª Paulete Pereira Martins, pesquisadora do laboratório de variáveis Ambientais (LAVAT) do INPE. Dentro das exposições serão apresentadas as atividades desenvolvidas pelas instituições e possibilidades de cooperação.

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Em Brasília, Walter Alves participa de reunião com presidentes estaduais do MDB

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Walter Alves na reunião do MDB - Baleia Rossi ao lado direito - 28.08.19O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro.

Na Convenção, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também deve aprovar o novo estatuto que traz novidades: incluiu itens que tratam da ampliação da representatividade feminina nos Diretórios e Executiva Nacional, e proíbe a filiação e possível candidatura de políticos considerados “fichas-sujas”.

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Quase 50% da população do RN está concentrada em apenas seis cidades

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populaçãoSeis cidades do Rio Grande do Norte concentram 48,4% da população. Destas, cinco estão localizadas na região metropolitana e uma no interior. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os municípios mais populosos do estado são Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim.

A capital potiguar ainda é o município mais populoso do estado. No novo levantamento, a capital potiguar soma 884.122 habitantes, crescimento de 0,7% em relação ao ano passado. Um ano atrás a estimativa era de 877.640 habitantes. O número de habitantes cresceu 6.482. A Capital do Oeste saiu de 294.076 no ano passado para 297.378 pessoas no último levantamento do órgão. Na estimativa divulgada em agosto de 2017, o município contava com 295.619. De acordo com os dados atualizados, Mossoró teve um crescimento de 3.302 habitantes.

Em seguida, aparece Parnamirim. O município teve crescimento de 2,2% em relação a 2018. O terceiro mais populoso tem 261.469 habitantes. São Gonçalo do Amarante, com 102.400 (1,3%), Macaíba, com 80.792 (1,3%), e Ceará-Mirim, com 73.497 habitantes (0,5%) completam as cidades mais populosas do estado. Ainda de acordo com o IBGE, o Rio Grande do Norte também verificou crescimento populacional no período. Nesta nova estimativa, o número de habitantes no estado é de 3.506.853 contra 3.479.010 no ano passado. O aumento foi de 27.843 pessoas.

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Prefeitura de Parelhas divulga edital de Processo Seletivo com vagas para profissionais de nível superior

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concursoA Prefeitura Municipal de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que tem como objetivo à contratação de profissionais de nível superior completo.

Há três vagas disponíveis no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de supervisor do Programa Criança Feliz, nas funções de Psicólogo (1); Pedagogo (1) e Supervisor (1), onde os contratados deverão desempenhar atividades em carga horária de 30h e 40h semanais, com remuneração no valor de R$ 998,00 ao mês, além de gratificação de R$ 276,00.

Interessados em participar devem realizar as inscrições pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, situada na Avenida Mauro Medeiros, nº 97, Centro, no horário das 7h às 13h, no período entre os dias 02 a 06 de setembro de 2019 e efetuar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 33,75.

Já a classificação dos candidatos inscritos será elaborada mediante duas etapas de caráter eliminatório e classificatório, compostas por Análise de Currículos, prevista para ser realizada no dia 09 de setembro de 2019; e Entrevista.

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Sebrae estimula que produtores comuniquem melhor os benefícios dos doces artesanais

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1533e331-d3fa-4274-b9ac-daeccbfcaa6fO gerente da Unidade de Acesso a Mercado do Sebrae-RN, David Gois, participou nesta quarta-feira (28), em Currais Novos, do lançamento do 1° Encontro de Doceiras do Seridó e destacou em sua palestra que os artesãos precisam entender sobre os produtos que estão vendendo e comunicar melhor os benefícios desses doces.

“Existem conceitos que reconectam os consumidores com a cadeia produtiva. Podemos destacar informações fundamentais como se os doces são menos processados, feitos à mão e produzidos localmente. Essas informações agregam valor aos doces seridoenses”, destaca o gerente da Unidade de Acesso a Mercado.

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Municípios articularão participação de doceiras do Seridó para evento de setembro

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10ae0bc4-5304-41c9-ae1f-159443294a77Diversos Municípios da região confirmaram parceria para a mobilização de artesãos viabilizando que estes estejam presentes ao 1º Encontro de Doceiras do Seridó, nos dias 27 e 28 de setembro, em Caicó.

Os eventos de lançamento contaram com a participação de gestores municipais de Carnaúba dos Dantas, São Fernando, Jardim de Piranhas, Caicó, Equador, Acari e Currais Novos. Alguns desses já confirmam apoio com a logística de transporte das doceiras.

Para Juscelino Kubitscheck, organizador do evento, o objetivo é reunir o maior número de municípios possível garantindo a exposição da diversidade da doçaria Seridoense. A programação será gratuita e em praça pública.

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Descoberta de primeiro corpo de vítima da ditadura completa 40 anos

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20130901luiz-eurico-sua-mae-milke-keniges-e-a-mulher-suzana-lisboaNesta quinta-feira (29), a descoberta dos primeiros restos mortais de uma vítima da violência da ditadura militar (1964-1985) completa 40 anos. Em 29 de agosto de 1979, uma reportagem revelou a localização do corpo de Luiz Eurico Tejera Lisboa, desaparecido por sete anos e que havia sido enterrado no cemitério de Perus, como era conhecido o sepulcrário, apesar de se chamar, à época, Dom Bosco e ficar no bairro de Perus, na zona norte de São Paulo.

A descoberta foi um marco na luta dos familiares pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado na morte e no desaparecimento forçado de centenas de pessoas, todas vítimas da violência propagada por um aparato profissional de repressão contra opositores políticos.

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Centro Especializado em Reabilitação será inaugurado nesta sexta-feira

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388b7a54-507c-4256-9f17-54c5cc1d43b7Nesta sexta-feira (30)), às 8 horas, a prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Saúde realiza a inauguração oficial do CER – Centro Especializado em Reabilitação. O CER de Caicó é do tipo III e vai contemplar as áreas auditiva, física e intelectual. A estrutura vai funcionar nas dependências do Hospital do Seridó, com acesso pela Rua Comandante Ezequiel, nº 722.

De acordo com o município de Caicó, Robson de Araújo (Batata), o serviço contará com uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, médico psiquiatra, médico neurologista, médico ortopedista e médico oftalmologista.

quinta-feira

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Câmara discute serviço de saneamento prestado no município de Caicó

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A Câmara Municipal de Caicó discutiu nesta quinta-feira (29), através do Centro de Estudos e Debates, a taxa de esgoto cobrada pela CAERN, bem como os serviços de manutenção de água e esgoto prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e Poder Executivo municipal. O proponente da audiência foi o vereador José Rangel.

Participaram do debate representas da CAERN, secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Procuradoria do Município, INSS e usuários dos serviços. Um dos pontos mais debatidos foi a taxa de 70% de esgotamento sanitário que incide sobre as contas de água.

“Essa tarifa acontece onde as ligações das casas são feitas diretamente para a rede coletora na rua. Algumas companhias já usam percentuais maiores, dependendo do local que está sendo atendido. Caso o usuário tenha dúvida sobre o contrato, pode procurar o escritório regional para verificar a situação do imóvel”, explicou a economista da CAERN, Sayonara Medeiros.

Para Rangel, as informações técnicas da CAERN e do Município apontam para o trabalho conjunto dos dois entes, bem como suas competências. “Eles agora vão sentar, para fortalecer essa parceria no atendimento à população mais rapidamente. Precisamos sincronizar quem faz o quê. E a Câmara continuará fiscalizando”, disse o vereador. “O ajuste nas tarifas da CAERN não passa pela Câmara, pois são questões de investimentos da própria companhia, mas a gente espera que possa reduzir numa próxima revisão”, concluiu.

quinta-feira

29

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Deputado Nelter Queiroz avalia projeto “Moto Legal”

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Em vídeo postado nesta quarta-feira (28) em suas redes sociais, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) avaliou o projeto de lei “Moto Legal”, iniciativa do Poder Executivo Estadual que está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desde terça-feira (27).

Para o parlamentar, a medida é “importante” e o debate em torno da regularização de motos pelo Estado “avançou”, porém existe uma discordância em relação à ausência de dispositivo que trate sobre o perdão das multas geradas pelo atraso do pagamento do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

“Leis como a que isentam o homem do campo do pagamento do IPVA e a que autoriza o Estado a conceder o perdão de dívidas relativas ao IPVA já estão em vigor, e não tem porque os proprietários de motocicletas terem suas dívidas relativas ao IPVA perdoadas e essas multas mantidas”, frisou o deputado, destacando que o pleito em torno da anistia dessas multas foi feito diretamente à governadora Fátima Bezerra durante visita da chefe do executivo estadual à ALRN nesta terça-feira.

Ainda em suas colocações, Nelter Queiroz lembrou de áudios que circularam nas redes sociais onde militares – pertencentes aos quadros da polícia estadual de trânsito – disputavam entre si sobre a maior apreensão de motos pelo interior do RN. “Defendo que as motos que estejam com o chassi adulterado ou com o escapamento estourado sejam presas, mas não tem porque prenderem motos com IPVA atrasado, até porque já existem leis que beneficiam motos nesta situação”, ressaltou.

quinta-feira

29

agosto 2019

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Mantida condenação de plano de saúde por recusa a diabético

Por , Em Seridó

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Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da Comarca de Assu, a qual condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda ao ressarcimento da quantia paga por um usuário do plano de saúde pelo procedimento de arteriografia, no montante de R$ 3.300, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

 

Segundo os autos, o paciente é diabético e estava sob risco de amputação do ‘halux’ (dedão do pé). Contudo, a empresa não realizou, de imediato, o procedimento, mesmo diante do quadro de urgência. O julgamento teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. De acordo com o voto do relator, a demanda é “certamente um desses casos que gera direito indenizatório, por ter causado constrangimento que foi além do mero dissabor decorrente do descumprimento de cláusula contratual”, já que o ato foi praticado no momento de maior fragilidade da pessoa (quando se encontrava debilitado fisicamente).

 

“Portanto, é possível concluir que o comportamento do plano de saúde demandado foi capaz de violar direitos da personalidade da parte autora, reparável juridicamente”, acrescenta o relator. Segundo a decisão no órgão julgador, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, conforme a Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual definiu que se aplica o CDC aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.

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Governo conclui salário de agosto e injeta R$ 127 milhões na economia do RN nesta sexta-feira

Por , Em Seridó

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dinheiroO Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.  Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

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Operação da Polícia Civil apreende menino de 11 anos por roubos no RN

Por , Em Seridó

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Policiais civis, em conjunto ao CPRE, apreenderam dois adolescentes nesta quinta-feira (29). Eles são suspeitos de participação em uma série de assaltos no Segundo Conjunto da Caixa, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com a polícia, um dos adolescentes tem apenas 11 anos, fator que chamou a atenção dos policiais. Segundo relatos de testemunhas, ele era um dos mais agressivos nas abordagens.

Na 1ª fase da Operação “Meninos da Caixa”, deflagrada na última quinta feira (22), a Polícia Civil já havia apreendido outro adolescente suspeito de integrar o grupo. A investigação apurou que os suspeitos, acompanhados da criança e de outros adolescentes, são apontados como autores de diversos assaltos na região do Segundo Conjunto da Caixa. Segundo a polícia, o grupo andava com armas de fogo e invadia as casas das vítimas.

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Grupo armado faz arrastão em casa de coordenador do Sindicato dos Vigilantes

Por , Em Seridó

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homens-armados-roubam-casa-de-coordenador-do-sindicato-de-vigilantes-rn-sindsegur-policia-730x400Um grupo de criminosos fortemente armados invadiu e fez um arrastão na casa de um coordenador do Sindicato Intermunicipal de Vigilantes (Sindsegur-RN), na madrugada desta quinta-feira (29), em São Gonçalo do Amarante. Uma câmera de vigilância registrou o momento da chegada dos suspeitos.

O vídeo mostra três carros chegando e sumindo da imagem. Em seguida, os homens aparecem armados e encapuzados. Novamente, eles somem. Nesse momento, os criminosos invadem a casa do vigilante, quebrando as portas e as janelas, e fazem os reféns.

Quase 10 minutos depois, os homens fogem levando o carro da vítima, eletrônicos, além de documentos. De acordo com o Sindsegur, por meio da diretoria de comunicação, o coordenador está abalado e preferiu não comentar sobre o crime.

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