Diário: 10/08/2019

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STF acata pedido do Governo do RN e Detran volta a cobrar Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA

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bombeirosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019. Assim, a tarifa deve voltar a ser cobrada pelo Detran no estado. A cobrança havia sido suspensa em março, por decisão do Tribunal de Justiça do RN.

A taxa, que visa a prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado, é de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.

A cobrança foi questionada pelo Ministério Público Estadual em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas.

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Mudança no IR pode custar até R$ 40 bilhões

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019A proposta do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a isenção da tabela do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990), que voltou a ser defendida nesta sexta-feira, 9, traria uma perda de arrecadação de cerca de R$ 39 bilhões. Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês está isento de declarar o IR. A proposta de Bolsonaro atingiria 11,2 milhões de pessoas. O cálculo não leva em conta o fim das deduções médicas na declaração de IR, medida em estudo pela equipe econômica.

“Vou continuar batendo nesta tecla, porque acho que quem ganha até cinco mínimos em grande parte, quase todo mundo tem o imposto retornado para eles. Se a gente puder facilitar a vida deles, seria muito bom no meu entender”, declarou o presidente nesta sexta-feira na portaria do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a proposta do governo de reforma tributária.

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Presidente da Câmara quer criar PL Mulher em de Caicó

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A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, prestigiou neste sábado, 10 de agosto, a filiação de deputado estadual Ubaldo Fernandes ao Partido Liberal (PL). O evento aconteceu no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.

Diversas lideranças também participaram da cerimônia sob a coordenação do presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia, e da presidente do PL Mulher, prefeita Shirley Targino.

Na oportunidade, Rosângela destacou a importância de expandir o PL Mulher para Caicó. Assunto que segundo ela, já foi discutido com Shirley. “Conversei com a presidente estadual, para instalarmos um núcleo do PL Mulher em Caicó, a fim de conquistar mais espaço para as mulheres na política do Seridó”, disse.

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Bolsa Família reduz taxa da extrema pobreza em 25%, diz Ipea

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BOLSA FAMÍLIAO Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

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Bolsonaro diz que quer manter vinculação entre salário mínimo e aposentadorias

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DINHEIROO presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende manter a vinculação entre o salário mínimo e as aposentadorias. Em conversa com jornalistas no Palácio do Alvorada, antes de participar da Marcha para Jesus, em Brasília, ele disse que pretende manter o mesmo porcentual de correção, “no mínimo”.

“Eu pretendo é que o aposentado siga o mesmo porcentual, no mínimo. Não podemos deixar cada vez mais o aposentado para trás. Isso é o que eu tenho a falar. No tocante a números, tem que conversar com a equipe econômica”, disse ele, ao ser questionado sobre se pretendia dar aumento real ao salário mínimo durante seu governo.

Na quinta-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. Na proposta, que ainda precisa ser votada em plenário, o salário mínimo foi corrigido apenas pela inflação, sem aumento real – dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano.

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Governo revoga decreto que impedia PM de cumprir ordens judiciais sem aval do Executivo

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PMA governadora Fátima Bezerra resolveu revogar o decreto que impedia a Polícia Militar de cumprir ordens judiciais sem o aval do Executivo. O documento foi publicado na edição deste sábado, 10, do Diário Oficial do Estado (DOE). Agora bastará informar ao Secretário Estadual de Segurança Pública. Fátima Bezerra revogou os incisos I, III e IV do artigo 2º; além do artigo 4º e do 5º.

A polêmica determinação foi publicada no dia seguinte a PM cumprir decisão judicial que ordenava a desocupação de uma reserva ambiental em São Gonçalo do Amarante, onde viviam moradores do Movimento Sem Terra (MST).

Pelo texto revogado, quando o Comandante-Geral da PM recebesse determinação judicial para operações de apoio a reintegração de posse coletiva, deveria comunicar o fato imediatamente à Governadora, ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), ao Procurador-Geral do Estado (independentemente de o Estado fazer parte do processo judicial) e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais.

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Brasil faz história nos Jogos Pan-Americanos de Lima

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atletismo-730x400Os jogos Pan-Americanos de Lima terminam amanhã (11) e a equipe brasileira tem feito história. Até agora são 142 medalhas conquistadas, sendo 46 de ouro, 37 de prata e 59 de bronze, mas o Brasil está na disputa em várias modalidades.

O país caminha para seu melhor desempenho na história dos jogos. O melhor resultado foi em 1963, em São Paulo, quando ficou em segundo no quadro de medalhas. Na ocasião, porém, foram 52 medalhas no total. Atualmente o número de países participantes, modalidades e atletas é muito maior.

As competições de hoje poderão trazer mais medalhas e chances de ouro, para consolidar o Brasil em segundo lugar no quadro geral. O país está na final do golfe masculino e feminino; no remo, e nas categorias de quatro remos e oito remos masculino. O Brasil também briga por medalha em finais na vela, no ciclismo de estrada e na patinação de velocidade.

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Criança de 6 anos morre em hospital do RN com sinais de violência

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Uma menina de 6 anos morreu na noite desta sexta-feira (9) em Jaçanã, cidade da região Agreste potiguar, provavelmente vítima de agressão. A criança foi socorrida ao hospital com sangramento e sinais de violência, segundo a Polícia Militar.

Após o plantão do hospital informar a PM sobre o ocorrido, a mãe e o padrasto da menina foram levados para a Delegacia Regional de Santa Cruz para serem ouvidos. O casal nega a violência. Segundo a mãe, a menina teria apanhado na escola. Contudo, a Polícia Civil ainda não deu mais detalhes da situação.

Ainda de acordo com a PM, os pais estavam em casa, no conjunto Flores 1, quando foram detidos. A menina já havia sido socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital.

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Curso sobre reúso de água para agricultura será ministrado em São Fernando

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reúsoNos próximos dias 12 e 13 de agosto os técnicos do Instituto Nacional do Semiárido – INSA vão ministrar um curso sobre a importância do reúso de água para agricultura no município de São Fernando. O evento é voltado para as associações rurais e demais interessados no assunto. Além do INSA, o curso é promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – Adese, Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de São Fernando e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

O curso vai acontecer na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais a partir das 14h. Após o curso, acontecerá uma visita nas instalações do projeto de reúso de água que está em desenvolvimento na cidade. O município de São Fernando integra o projeto de reúso na bacia no piranhas-açu que é uma iniciativa do CBH PPA, ANA, ADESE E INSA.

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