Diário: 13/08/2019

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Doses de vacina antirrábica são reduzidas no RN

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28925563353-06f4926bba-kO número de doses da vacina antirrábica foi reduzido de 800 mil para 500 mil neste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a redução foi comunicada pelo Ministério da Saúde após a solicitação da pasta para a campanha de vacinação dos animais.

Ao todo, 56 municípios do estado farão parte da campanha, que acontecerá entre os dias 19 de agosto e 18 de outubro. O “Dia D” da vacinação acontece em 28 de setembro.

A redução do estoque acontece, segundo o Ministério da Saúde, pela diminuição na capacidade produtiva dos principais laboratórios produtores de imunobiológicos do Brasil. Dessa forma, foram afetadas as produções de soros antirrábico e antiveneno, além da vacina antirrábica canina.

Com a diminuição das doses, a Sesap alerta a população para ficar atenta em relação aos sinais clínicos da doença nos animais domésticos e para o risco de contato com os animais silvestres, especialmente morcegos.

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ABC vende ingressos a partir de R$ 5 para jogo contra o Sampaio Corrêa

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ABCO ABC encara o Sampaio Corrêa neste sábado e a expectativa é de um grande público no Frasqueirão. O Alvinegro é o lanterna do Grupo A e precisa da vitória para se manter vivo na briga contra o rebaixamento na Série C do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 19h15. Os ingressos de arquibancada estão sendo vendidos R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). As cadeiras especiais custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia).

Os pontos de venda são Espaço Mais Querido, ERK Sports, Livraria Câmara Cascudo (Parnamirim), On Line For Men (Norte Shopping, Via Direta e Parnamirim), Bazar São Paulo (Alecrim), Sport Master (Norte Shopping), Gol Mania Store (Prudente de Morais e Norte Shopping) e, no dia da partida, nas bilheterias do Frasqueirão.

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Idoso é preso suspeito de fabricar armas caseiras na Grande Natal

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sergio-henrique-santosUm idoso de 69 anos de idade foi preso na tarde desta terça-feira (13) no bairro Bela Vista, em Panamirim, suspeito de fabricar armas caseiras. Ele foi preso por policiais militares do 3º Batalhão dentro de um espécie de oficina e estava de posse de seis armas no momento da ação.

Segundo o 3º Batalhão da Polícia Militar, que atua na área, o espaço onde o idoso foi detido funcionava exclusivamente como local para a fabricação do armamento e ele morava em outra casa, que não era próxima a esse ponto.

Além das armas, os policiais militares encontraram na oficina com o idoso cartuchos , espoletas, além de munições para armas de calibre 32 e 20. Segundo a PM, havia ainda materiais que serviam para fabricação do armamento. Tudo foi apreendido.

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FNF reúne clubes e projeta segunda divisão do Campeonato Potiguar

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jose_vanildo_biraA segunda divisão do Campeonato Potiguar teve a primeira reunião do Conselho Técnico realizada na tarde desta terça-feira, na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Nove clubes foram representados – Alecrim, Atlético Potengi, Centenário de Parelhas, Cruzeiro de Macaíba, Fluminense-RN, Força e Luz, Macau, Parnamirim e Visão Celeste. Não haverá nenhum representante de Mossoró nesta edição.

Segundo o presidente da FNF, José Vanildo, o ABC também demonstrou interesse em participar do torneio como convidado. Disputada por pontos corridos, a expectativa é que a competição tenha início no dia 28 de setembro.

Durante o encontro, José Vanildo frisou sobre o custo elevado para colocar uma equipe na competição, embora desejasse ter a presença de todos. Dos clubes que manifestaram interesse, seis estão 100% regularizados e, como disputam o estadual sub-19, caminham para confirmar participação na segunda divisão. São eles: Alecrim, Atlético Potengi, Centenário, Força e Luz, Parnamirim e Visão Celeste.

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Natal tem protesto contra cortes de recursos da educação e reforma da Previdência

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whatsapp-image-2019-08-13-at-15.21.31-1-Professores, estudantes, centrais sindicais e sociedade civil organizada fizeram uma manifestação na tarde desta terça-feira (13) em Natal contra bloqueios de recursos da educação e contra a reforma da Previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional. O protesto terminou por volta das 18h30.

A concentração começou por volta das 14h, em frente ao shopping Midway Mall, na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, após convocação de grupos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Os manifestantes portavam cartazes e faixas com palavras de ordem.

Por volta das 15h, os manifestantes fecharam o tráfego da avenida Salgado Filho no sentido Centro – Zona Sul da capital. Fiscais de trânsito e policiais militares acompanham a manifestação que saiu em caminhada às 16h. O protesto terminou às 18h30 na Praça da Árvore, em Mirassol.

Além dos bloqueios orçamentários da educação e da reforma da Previdência, estudantes universitários também protestaram contra o projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação.

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Mais de 5 mil pares de tênis são apreendidos durante abordagem a carreta na BR-101 no RN

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carretaA Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira (12), mas só foi divulgado nesta terça-feira (13).

De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.

A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

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Prédio do América-RN é atingido por ataque a bomba em Natal

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O prédio do clube América de Natal localizado na Avenida Rodrigues Alves, no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal, foi atingido por uma bomba no início da tarde desta terça-feira (13). O impacto da explosão deixou os vidros da fachada estilhaçados na frente do prédio.

O clube informou, por meio de sua assessoria, que a Polícia Civil irá investigar o caso com o auxílio de Imagens de câmeras no entorno da Sede Social do América.

A informação é do Portal No Ar

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IFRN Caicó traz 200 vagas no Processo Seletivo 2020

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IFRN Campus CaicóA Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, a Proen, publicou nesta segunda-feira (5.agosto), editais de processos seletivos para ingresso no primeiro semestre de 2020, entre os quais o Processo Seletivo para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada, regido pelo Edital Nº 29/2019-PROEN/IFRN. Para o Campus Caicó estão disponibilizadas 200 vagas distribuídas nos cursos técnicos integrados em Eletrotécnica, Informática para internet, Têxtil e Vestuário, todos com ofertas no turno vespertino.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via INTERNET, na Área do Candidato, por meio do sítio https://inscricoes.funcern.org, das 14h do dia 9 de agosto às 23h59 de 5 de setembro, conforme o Anexo VIII do referido Edital.

Para efetuar as inscrições, os candidatos – com exceção dos participantes do ProITEC 2019 – deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 30,00) até 6 de setembro. No ato da inscrição será necessário informar o número de documento oficial de identificação e do CPF do candidato. O prazo para requerimento da isenção da taxa de inscrição vai até o dia 20 de agosto.

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Cobrança de taxa ainda sem definição de data

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7-de-setembro-2018-Policia-Militar-e-Corpo-de-Bombeiros-Militar-1478-750x499Suspensa desde o mês de março pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a cobrança da “Taxa Bombeiros” que está atrelada ao carnê de pagamento do IPVA 2019 foi restabelecida na última sexta-feira (9) por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento do ministro Dias Toffoli, a suspensão  determinada pelo TJRN “impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente na segurança da população”. A Procuradoria Geral de Justiça avalia se recorre da decisão do STF ou não.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do STF. E conforme informações da assessoria de comunicação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), após notificada, a PGE irá se reunir com o Detran e Corpo de Bombeiros para definição de uma nova data de vencimento para pagamento da taxa. “Por enquanto, no sistema de Consulta Consolidada de Veículo do Detran-RN, a taxa permanece como ‘Suspenso-Decisão Judicial’. Acredito que nos próximos 15 dias teremos alguma definição sobre a nova data de vencimento”, acrescentou a assessoria do Departamento de Trânsito.

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Governo do RN: pagamento do 13º de 2019 depende de recurso extra

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GOVERNO DO RNO pagamento do 13º salário deste ano e as quitações das três folhas salariais em atraso, referentes a 2018, do  funcionalismo público dependem da obtenção de recursos extras pelo Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra está hoje, em Brasília, onde o Conselho de Administração do Banco do  Brasil analisa a proposta do  governo com  relação à venda da conta da folha de pessoal dos servidores, enquanto também “está lutando por recursos da cessão onerosa” do pré-sal, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está para ser votado no Senado.

A governadora Fátima Bezerra disse que de um total estimado em  R$ 106 bilhões do leilão da cessão onerosa, o rateio previsto é de 30% para estados e municípios à razão de 15% para os 27 estados e distrito federal e 15% para mais de 5.600 municípios do país. “O Estado pode obter R$ 430 milhões de recursos extras”, afirmou.

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PSB quer candidatura majoritária em cidades do Seridó; com destaque para Caicó e Parelhas

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O deputado federal Rafael Motta já orientou os diretórios municipais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o qual ele preside em âmbito estadual, que priorizem candidaturas majoritárias em 2020. No Seridó, a legenda tem intenção de concorrer em vários municípios, com destaque para Caicó e Parelhas.

Em Caicó, o partido é comandado pelo empresário Arthur Maynard, que já sinalizou está disposto a atender o pedido de Rafael. No município de Parelhas, o deputado foi duas vezes o mais votado, razão pela qual pede ao presidente da Câmara Municipal, vereador Humberto Gondim, que siga a orientação. O partido também está de olho em Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Florânia, Carnaúba dos Dantas e São Vicente.

Rafael está em sintonia com um projeto nacional de expansão do PSB, que quer participar mais das administrações municipais a partir do próximo ano. A ideia do partido tem foco nos estados nordestinos, onde está a sua maior tradição eleitoral.

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Motoristas de aplicativos já podem se formalizar como MEI

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close up rear view of young man using smartphone for searching travel destination or parking for using device to text message online chat, vacation lifestyle conceptOs profissionais que atuam como motoristas de aplicativos de mobilidade, como é o caso do Uber e 99 Pop, já podem se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) e escolher a profissão que corresponde à atividade desenvolvida. O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu criar um CNAE específico para a categoria, que antes, para se registrar, era obrigada a escolher opções de ‘Outros transportes rodoviários de passageiros’.

Agora, esses profissionais podem ser classificados como ‘Motorista de Aplicativo Independente’. De acordo com informações da Cooperativa de Profissionais de Aplicativo Potiguar (Coopap), existem na Grande Natal cerca de 7 mil pessoas que atuam nessa atividade.

A alteração da resolução 140, de maio do ano passado, foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 8. Esse dispositivo trata do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

A gestora do MEI no Sebrae-RN, Ruth Suzana Maia, explica que a nova profissão ainda não foi atualizada no Portal do Empreendedor e, por isso, quem pretende se registrar nessa categoria precisar aguardar a inclusão. “Quem já se formalizou em categorias diferentes do CNAE 49299/99, precisa fazer a migração. A alteração pode ser feita no Portal do Empreendedor”.

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Manifestação pela Educação domina redes sociais

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WhatsApp-Image-2019-08-13-at-10.51.23-AM-e1565704658902-730x400Por todo o País, manifestantes começam a se mobilizar nas ruas contra os contingenciamentos na Educação e contra o programa Future-se, anunciado pelo Ministério da Educação em julho, cujo objetivo central é atrair investimentos privados para as universidades e regulamentar a participação das organizações sociais na gestão das instituições. Além disso, também ocorre, em Brasília, a Marcha das Mulheres Indígenas. Nas redes sociais, o assunto já é o mais comentado no Twitter Brasil com as hashtags #Tsunami13Agosto e #TsunamiDaEducação impulsionando a discussão.

Autoridades e instituições ligadas ao tema estão se pronunciando sobre os protestos de hoje. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) afirma que o contingenciamento de R$ 348 milhões divulgado pelo MEC na semana passada “afetará a compra e a distribuição de centenas de livros didáticos que atenderiam crianças do ensino fundamental de todo o País”. A União Nacional dos Estudantes (UNE), por sua vez, convoca seus representados às ruas como “resposta dos estudantes brasileiros aos constantes ataques à educação”. “Future-se: sucatear para depois privatizar”, afirma a entidade.

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Concurso nacional abre vagas para hospitais da UFRN

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thumbnail_huol_03mar16_cicero_oliveira_arA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, incluindo as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado no município de Santa Cruz.

O projeto básico do concurso nacional contemplará 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Acesse AQUI o chamamento público.

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Técnica de enfermagem é assassinada a tiros dentro de carro

Por , Em Seridó

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carrocrivadoUma técnica de enfermagem foi assassinada na noite desta segunda-feira (12) dentro de um carro em Goianinha, na Grande Natal. O crime aconteceu no bairro Boa Vista. Amanda Ramos de Santana, de 32 anos, trabalhava na cidade de São José de Mipibu.

O namorado da vítima, que seria o verdadeiro alvo dos criminosos, estava no veículo e também foi baleado, mas conseguiu fugir em meio aos disparos. Ferido, ele foi levado ao hospital da cidade e depois transferido para Natal. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi chamada, mas Amanda já havia morrido quando o socorro médico chegou. Segundo a Polícia Militar, dezenas de capsulas de pistola foram encontradas no local do crime. A suspeita é de que o assassinato tenha sido motivado por uma briga envolvendo facções criminosas rivais.

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Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli

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Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo LewandowskiO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate à corrupção. “A Lava Jato só existe graças ao STF, se não fosse o STF não haveria isso. O que não se pode permitir na República é que se apropriem das instituições”.

Toffoli abordou o tema “O Papel do Judiciário no Novo Momento do Brasil” para mais de 500 pessoas no almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) que contou com a presença de CEOs, presidentes e demais lideranças corporativas, além de outras autoridades públicas em São Paulo.

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Pesquisa indica que 87% das pessoas acham conta de luz cara

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conta de luzUm levantamento feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope, mostrou que 79% dos entrevistados gostaria de ter um mercado livre para escolher a sua fornecedora de energia. O percentual é 10% maior do que o obtido na avaliação de 2018. Segundo a Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, lançada nesta segunda-feira (12) na capital paulista, 68% dos entrevistados trocariam hoje a sua fornecedora de energia.

Os dados revelam que 87% das pessoas consideram sua conta de energia cara, número que subiu 4% em relação ao ano passado. Aqueles que consideram excessivos os impostos cobrados em sua conta de luz são 65% e 64% disseram fazer esforço para economizar energia para não atrapalhar o orçamento familiar. Para 57% da população o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado.

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Tribunal de Justiça do RN quer reajuste salarial de 4,94%

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TJ RNO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa querendo reajuste salarial de 4,94% para 2.807 servidores efetivos e comissionados do Pode Judiciário. Se aprovado, o reajuste será efetuado em três parcelas e retroativo a 1º de maio. A primeira parte é de 2%, paga em 1º de agosto. A segunda de 1,47%, a partir de 1º de outubro. Por fim, outra parcela de 1,47%, a partir de 1º de dezembro. A divisão é justificada para “diluir o impacto”.

De acordo com o projeto, aprovado pelo pleno do Tribunal em 17 de julho, caso o reajuste eleve a despesa acima do permitido, será aplicada a fração percentual disponível. Segundo os dados do próprio TJ, o reajuste de 4,94% terá impacto de R$ 2,32 milhões por mês e de R$ 27,8 milhões em um ano na folha de ativos. O Tribunal alega que o aumento não se trata de reajuste. “Se trata de mera reposição da inflação”.

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Servidores do Estado fazem protesto na Governadoria

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WhatsApp-Image-2019-08-13-at-10.27.44-AM-730x400Servidores públicos do Estado fazem, na manhã desta terça-feira, um protesto em frente à Governadoria. Essa é a primeira de uma série de manifestações previstas para todo o dia que agregam reivindicações de nível estadual com pautas discutidas nacionalmente.

O protesto em frente à sede do Governo do RN cobram um calendário de pagamento para o restante do ano; o pagamento de três folhas salariais de 2018, que estão em atraso; e um reajuste salarial de 16,38%. Os manifestantes também pedem a realização de concurso público.

Às 15h, os servidores públicos que participam do protesto no Centro Administrativo se deslocarão até o entorno do Shopping Midway Mall, onde está marcada a concentração para o protesto nacional contra a ‘Reforma da Previdência’.

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Convocação de secretária adjunta do gabinete do prefeito foi marcada para sexta-feira, dia 16 de agosto às 11h na Câmara de Caicó

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Já tem data e horário definidos a sessão extraordinária de convocação da secretária adjunta do gabinete do Prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata), Jacielma dos Santos Oliveira de Medeiros, a prestar esclarecimentos sobre declarações desta servidora feitas publicamente, através de redes sociais, no último dia 10 de agosto.

A secretária se recusou a receber o ofício encaminhado pelo poder legislativo municipal, após aprovado na sessão desta segunda-feira, por humanidade dos quinze vereadores.

Mesmo assim, a assessoria jurídica do legislativo informa que mesmo se recusando a receber o ofício, a secretária foi notificada via eletronicamente e também será em publicação no Diário oficial e por meio da imprensa.

A sessão extraordinária acontecerá na próxima sexta-feira, dia 16 de agosto, às 11h no plenário da Câmara municipal. Pelo cargo que ocupa, existe um rito protocolar de convocação que segue o que determina o regimento interno e Lei Orgânica do Município de Caicó. Vereadores também estão sendo comunicados do agendamento.

Cielma Santos, como é conhecida a secretária adjunta, proferiu diversas acusações públicas nas redes sociais contra servidor integrante dos quadros administrativos da Prefeitura Municipal, onde, segundo ela, estariam sendo cometidas supostas irregularidades ano âmbito da administração pública.

Caso não compareça em dia e horário especificado na convocação, medidas legais e judiciais serão adotadas pelo que rege a Lei.

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