Diário: 24/08/2019

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Festa de Nossa Senhora das Dores prossegue em São Fernando

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SÃO FERNANDOA cidade de São Fernando está vivenciando a Festa de Nossa Senhora das Dores. A festa começou na quinta-feira (22) e até o dia 1º de setembro. Neste sábado (24), às 19 horas, o Padre José Alves celebrou a segunda novena da festa, com a noite das crianças e coroinhas. A novena teve como tema: A vocação de João Batista.

Ainda na parte social, neste sábado, a partir das 22 horas, na praça pública José Josias Fernandes, a festa terá como atrações, o forrozeiro Briola e Guilherme & Pedrinho. A festa será apresentada pelo radialista F. Silva, que vem se destacando na apresentação dos grandes eventos musicais e sociais no Seridó, com os grandes nomes da música regional, do Nordeste e do Brasil.

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Operação tapa-buracos na estrada de Caicó a Jardim de Piranhas será iniciada segunda

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) inicia na próxima segunda-feira (26) a operação tapa-buraco na rodovia RN 288, que liga Caicó a Jardim de Piranhas. O serviço compreende o subtrecho da rodovia que vai do entroncamento com a BR 427 até Jardim de Piranhas, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, região do Seridó. Ao todo serão conservados 23 km de extensão de estradas. O órgão dispõe de R$ 137 mil, de recursos próprios, para custear a obra.

Com relação a esse trecho, o DER emitiu nessa sexta feira ordem de serviço autorizando a empresa RW Consultores S/S – EPP para elaborar, no prazo de 90 dias, o projeto de restauração da referida rodovia. O valor do contrato é de R$ 387 mil. Dentre as mudanças necessárias, está a eliminação da curva da morte, alargamento da rodovia pra sete metros e inclusão de acostamento, instalação de passarela pra pedestre na ponte sobre o Rio Piranhas, dentre outras melhorias.

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Presidente da Câmara de Caicó prestigia aniversário de monsenhor Antenor

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A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, prestigiou nesta sexta-feira (23), o aniversário de 90 anos de monsenhor Antenor Salvino de Araújo. O sacerdote é pároco emérito da catedral de Sant’Ana.

A programação desta sexta-feira começou com missa em ação de graças, às 19 horas, na Catedral de Sant’Ana, com a presença de diversos sacerdotes, alguns dos quais, foram coroinhas enquanto o monsenhor era pároco de Sant´Ana, amigos e familiares.

Em seguida, foi promovido um jantar por adesão, no Restaurante Ponto Certo.

“Celebrar a vida de monsenhor Antenor ´[e reconhecer a sua defesa da fé, suas lutas e as conquistas. Na sua vida dedicada à catedral de Sant’Ana vemos que Deus o chamou e escolheu para ser testemunho de uma grande obra”, disse Rosângela.

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Rio Grande do Norte tem 17 Prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União

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dinheiroSegundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal. Dessa forma, as 17 Prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o Governo Federal e a contratação de operações de crédito. Os Municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

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Governo Fátima Bezerra reduz repasses à Uern em R$ 22,5 milhões em relação a 2018

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UERNNão foi apenas o corte de R$ 300 mil/mês do custeio que afetou a saúde financeira da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN) e compromete o seu funcionamento. O Governo do Estado também reduziu em quase R$ 22,5 milhões os repasses previstos em orçamento no período de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2018, último da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD).

Em sete meses de 2019, o governo Fátima Bezerra (PT) executou R$ 134.837.351,07, enquanto nos primeiros sete meses do ano passado foram executados R$ 157.488.881,22. A redução, em números exatos, soma R$ 22.451.530,15.

Os números foram apresentados nesta sexta-feira (23) pela professora Elizabeth Veiga, do setor de orçamento e finanças da universidade, durante audiência da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, na Câmara Municipal de Mossoró, transmitida ao vivo pelas redes sociais. E contrastam com o discurso recente da governadora, que havia dito que a atual gestão já havia repassado à Uern mais do que o transferido em 2018.

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Plenário da Câmara pode votar projeto que amplia permissão para porte de armas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL 3723/19, do Poder Executivo).

O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) também permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.

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Queimadas disparam, mas multas do Ibama despencam sob Bolsonaro

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O Ibama aplicou um terço a menos de multas a infratores ambientais em 2019 do que no mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio órgão.

A queda no número de autuações coincide com um aumento dos registros de desmatamento e de incêndios florestais em 2019. Considerando todos os tipos de infração ambiental em todo o país, o Ibama diminuiu em 29,4% as autuações até esta sexta-feira (23), quando comparado com o mesmo período de 2018.

Segundo servidores, ex-servidores, autoridades e ambientalistas, a queda no número de multas está ligada a sinais emitidos pelo governo federal desde o começo do ano contra supostos excessos na fiscalização e a trocas de profissionais em postos-chave do Ibama.

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RN registra 6 casos notificados de microcefalia em 2019

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microcefalia-CopyO Rio Grande do Norte registrou 6 casos notificados de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas até agosto de 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os casos notificados foram registrados até o dia 17 de agosto deste ano e o número indica uma queda progressiva em comparação à quantidade de casos dos últimos quatro anos. Com os dados até o mês de agosto, o número se encaixa neste momento como o menor desde 2014, ano em que houve a notificação de quatro casos de microcefalia.

O ano com mais casos notificados foi o de 2015, período de grande contaminação com o vírus da zika no país. Naquele ano, foram registrados 337 casos no RN, seguidos por 151 em 2016. Nos anos seguintes, uma queda já foi registrada: foram 21 casos em 2017 e 16 em 2018.

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Juiz dá 72 horas para Bolsonaro explicar medidas para controlar queimadas

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BOLSONAROO juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PSL) explicar medidas que tem adotado para combater queimadas na Amazônia. Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação. Ele acolhe parcialmente ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Em decisão, o magistrado afirma que ‘nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente’

“Da mesma forma, não se pode ignorar que o texto constitucional, depois de deixar claro que a região da Floresta Amazônica constitui patrimônio nacional dos brasileiros, também impõe que o seu uso/exploração se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais” (§4º)”, escreve.

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