Diário: 11/09/2019

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setembro 2019

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Crianças e adolescentes que vivem em abrigos poderão ter “padrinhos”

Por , Em Seridó

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padrinhosA Corregedoria Geral de Justiça, o projeto Acalanto Natal e o Ministério Público Estadual realizam neste sábado (14/09), às 14h, no auditório da sede do MPRN, um evento de apresentação do projeto Padrinhos. Lançado em julho de 2018, a iniciativa busca proporcionar apoio afetivo, material e profissional às crianças e adolescentes em acolhimento institucional por meio da sociedade civil.

Interessados em participar do projeto devem preencher cadastro disponível no site do projeto Padrinhos. Oriundas das diversas comarcas do Rio Grande do Norte, muitas crianças e adolescentes permanecem nas instituições de acolhimento sem perspectivas de serem reintegrados às suas famílias de origem e com baixas possibilidades de adoção. Assim, o projeto busca a construção de ligações externas e de uma melhor integração na sociedade. Busca também proporcionar vivências que ampliem o repertório educacional e cultural dos participantes, visando a garantia de direitos fundamentais.

O PROJETO

Assim, como exemplos práticos, ao se tornar um padrinho ou madrinha, quem integra o projeto poderá – de acordo com a modalidade – proporcionar uma tarde de brincadeiras, ida ao cinema, passeios, ser a referência de vida do acolhido; fazer a doação de material escolar, prover práticas esportivas ou assistência médica; ajudar o afilhado conforme sua especialidade de trabalho ou habilidade (um professor poderá dar aulas de reforço ao afilhado em disciplina de sua especialidade).

CARTILHA

Além do evento de apresentação, a Corregedoria está produzindo uma cartilha de orientação e divulgação sobre o projeto Padrinhos. Didática, a cartilha explica o que é o acolhimento institucional e detalha as modalidades existentes de apadrinhamento (afetivo, profissional e provedor), e os requisitos e procedimentos para alguém se tornar um padrinho. Traz ainda perguntas e respostas sobre o apadrinhamento e situações práticas, como a possibilidade de viagens ou passeios com os afilhados.

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Brasil é derrotado pelo Peru em amistoso

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BRASILEm um jogo no qual Tite só utilizou Neymar a partir dos 17 minutos do segundo tempo, a seleção brasileira decepcionou, no início da madrugada desta quarta-feira (no horário de Brasília), ao ser derrotada pelo Peru por 1 a 0, em Los Angeles, em seu segundo amistoso após a conquista do título da Copa América, no mês passado.

O time nacional vinha de um empate por 2 a 2 com a Colômbia, em Miami, também em solo norte-americano, e agora amargou um resultado ainda pior. Para completar, levou uma espécie de troco dos peruanos, derrotados por 3 a 1 na decisão do torneio continental, no Maracanã, e goleados por 5 a 0 pelos brasileiros na primeira fase da competição, em São Paulo.

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Casos de arboviroses tiveram alta de até 395% no RN

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dengueO Rio Grande do Norte teve aumentos nos casos registrados das três arboviroses — doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti — entre 2018 e 2019, é o que informa um boletim divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde.

Os números apresentados sobre a Dengue e a Chikungunya são referentes ao período entre 30 de dezembro de 2018 e 24 de agosto de 2019. Já os valores sobre a Zika foram registrados entre 30 de dezembro de 2018 e 10 de agosto deste ano. Os dados foram comparados com os mesmos períodos do ano passado.

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Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência

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plenario-do-senadoO prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado. Nessa terça-feira (10), o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessão e ouviu a ponderação de alguns dos convidados.

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, um dos grandes articuladores da reforma pelo lado do governo federal, afirmou que o governo projeta uma economia de R$ 876 bilhões em 10 anos, já considerando as mudanças feitas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada. Antes de o texto da reforma chegar à CCJ, a economia projetada era de R$ 933,5 bilhões.

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País teve 180 estupros e 720 agressões por dia em 2018, mostra relatório

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violênciaO Brasil registrou 180 casos de estupro e 720 agressões em contexto de violência doméstica por dia em 2018, segundo dados divulgados nessa terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números de estupro são os maiores desde 2009, ano de início da análise após uma alteração na abrangência da lei. Crianças e adolescentes são a maior parte das vítimas.

O anuário do Fórum reúne estatísticas policiais de todos os Estados do País. O relatório mostra que os registros de estupro passaram de 63,1 mil para 66 mil entre 2017 e 2018, crescimento de 4,5%. O maior número de crimes absolutos aconteceu em São Paulo, com 12,8 mil casos. Proporcionalmente, a taxa por 100 mil habitantes é maior no Mato Grosso do Sul (70,4).

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Potiguar finalista no mundial de jiu-jitsu revela segredos que o levaram ao pódio

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ViewImage-e1568219360955-730x400Matheus Adma conquistou o campeonato brasileiro e o mundial Bjj Pro NOGI em 2018 e escreveu seu nome na história do jiu jitsu. Mas, também durante a competição, sofreu uma lesão que o afastou do tatame por quase um ano. No entanto, Matheus deu a volta por cima e retornou às lutas com força total em 2019, conquistando o vice-campeonato mundial e mostrando superação.

“Nos últimos dois meses segui treinando duas vezes por dia, apesar de ter uma rotina intensa de trabalho como CEO do grupo Oxigênio. Dormia pouco, treinava muito, mas tudo por um objetivo maior. Ano que vem quero vir ainda mais forte para conquistar o meu segundo campeonato”, disse Matheus em entrevista para a revista Tatame, após subir ao pódio.

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Após 29 anos, presença de mulheres na PM ainda é insuficiente

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PMHá exatamente 29 anos, 67 mulheres faziam história no Rio Grande do Norte. Elas davam início à primeira e única turma exclusiva de praças feminino, batizada de ‘Pioneiras Potiguares’. Desde então, poucas vagas foram abertas ao público feminino, e apenas em turmas mistas. Além disso, a falta de efetivo inviabiliza a prática de leis, como a Patrulha Maria da Penha.

Na época, conta a subtenente Márcia Carvalho, era incomum conceber que uma mulher poderia ser policial. Até então, era uma profissão totalmente masculinizada. “Eu tinha o desejo de ser militar e a abertura para a Polícia Militar foi uma oportunidade para realizar isto. No entanto, depois que entrei na corporação tive de enfrentar preconceitos em casa, na sociedade, e na própria instituição”, relata a vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

 

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RN tem segunda maior taxa de assassinatos de policiais do País

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PMProporcionalmente falando, o Rio Grande do Norte é segundo estado de todo o País com mais policiais mortos violentamente, e o primeiro do Nordeste. A taxa foi de 2,5 mortes por grupo de mil agentes de segurança pública na ativa. Número superado apenas pelo Pará, que registrou índice de 2,9.

Os dados são relativos a 2018 e foram revelados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nessa terça-feira, 10. Os únicos estados a ultrapassarem a marca de duas mortes a cada mil policiais foram, exatamente, o RN, onde 25 agentes foram mortos no ano passado, e o Pará, que registrou 52 mortes.

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Carro do Cirque Amar é roubado em Natal

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WhatsApp-Image-2019-09-11-at-12.12.25-PM-e1568216199673-730x400Um carro do ‘Cirque Amar’, circo que está montado na esquina da BR-101 com a Avenida Engenheiro Roberto Freire, foi achado horas após ter sido roubado em Natal. O veículo, um Jeep Cherokee de cor branca, foi roubado às 18h45 dessa terça-feira, 10. O automóvel só foi localizado por volta das 8h30 desta quarta, no bairro do Alecrim. “Queremos agradecer todos vocês e a polícia Militar e Civil do RN. Obrigado. Sem vocês não seria possível”, publicou o Cirque Amar nas redes sociais.

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Pacto federativo: projeto de Walter Alves prevê mais recursos para Estados e Municípios

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WALTERGarantir mais recursos para os Estados e Municípios brasileiros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC 209/2019) apresentado recentemente pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN). O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevê que renúncias de receita compensatórias sejam feitas apenas com recursos da União.

“Sempre fui defensor de um novo Pacto Federativo, com mais recursos destinamos para onde o cidadão vive. O projeto que apresentamos tem como finalidade proteger os Estados e Municípios para que não haja renúncia de receita. Por vezes, a União, sem entrar em acordo com os demais entes federativos, decide estabelecer benefícios tributários usando recursos que seriam compartilhados. Nossa proposta proíbe o uso dessa manobra”, afirma Walter Alves.

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Campanha Nota Potiguar terá bloco exclusivo no Carnaxelita de Currais Novos

Por , Em Seridó

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IMG_20190624_105734_1A campanha Nota Potiguar ganha força a cada dia ao oferecer novos serviços e mais vantagens para quem baixa o aplicativo e pede a inclusão do CPF na nota fiscal no momento das compras. Agora, a Nota Potiguar terá um bloco exclusivo numa das maiores micaretas do interior do Rio Grande do Norte, o Carnaxelita. O lançamento do bloco será nesta quarta-feira (11), às 9h, na sede da prefeitura de Currais Novos, e contará com a presença do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O bloco será a segunda atração da micareta, que será realizada no dia 5 de outubro, e vai fazer o percurso do Carnaxelita assim como o bloco oficial, que tem Bell Marques como puxador. Já o Bloco da Nota Potiguar será puxado por Capilé, conhecido dos potiguares por muitos anos garantir a animação dos foliões do Burro Elétrico, que desfila no Carnatal e no carnaval de Pirangi. Para ter direito a um abadá do bloco, é preciso acumular três pontos no app, no entanto, cada CPF tem direito a apenas dois abadás do bloco.

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Assaltante mata assaltante durante briga com PM em bar na Zona Oeste de Natal

Por , Em Seridó

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barUm ladrão matou um dos seus comparsas ao atirar nele durante uma tentativa de assalto em um bar no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Foi na madrugada desta quarta-feira (11), durante uma briga envolvendo um policial militar que estava lanchando no local.

Segundo relatório da PM, era por volta das 3h quando três bandidos chegaram ao bar para roubar os clientes. Foi quando o policial, que estava no estabelecimento, mas não estava armado, reagiu e se agarrou com um dos criminosos. Durante a briga, um dos assaltantes tentou atirar no policial, mas acabou acertando o comparsa, que morreu na hora.

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Advogado acusado de planejar morte de radialista no RN é condenado a 14 anos de prisão

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rivaldoFoi condenado em júri popular realizado ao longo da terça (10) e madrugada desta quarta-feira (11) – a cumprir 14 anos de prisão em regime fechado – o advogado Rivaldo Dantas de Farias, um dos quatro réus acusados pela morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros. O crime aconteceu em outubro de 2010, em Caicó, município da região Seridó potiguar.

O julgamento de Rivaldo foi realizado no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Uma das consequências da condenação é a perda do direito de advogar. Assim, Rivaldo também terá a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil cassada.

No mesmo processo, no dia 16 de abril de 2019, já tinham sido condenados, também como mandantes do crime, o comerciante Lailson Lopes, conhecido como ‘Gordo da Rodoviária’, e o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral. Ambos pegaram 14 anos de prisão por homicídio duplamento qualificado.

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Dois assaltantes morrem e seis são presos após confrontos com a Polícia Civil

Por , Em Seridó

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deicorDois homens suspeitos de roubo a bancos morreram e outros cinco assaltantes foram presos na manhã desta quarta-feira (11) após dois confrontos armados envolvendo policiais civis na Grande Natal.

As mortes foram em Parnamirim, após os suspeitos trocarem tiros com policiais da Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). A ocorrência terminou com outros três suspeitos presos (dois homens e uma mulher) em Nísia Floresta, ainda na região metropolitana da capital potiguar.

Já os outros dois presos, foram detidos após terem roubado um mercadinho em São Gonçalo do Amarante, e atirarem contra policiais civis em Macaíba.

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Servidores dos Correios do RN entram em greve

Por , Em Seridó

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correiosO Sindicato dos Correios do Rio Grande do Norte (Sintect-RN) aderiu à greve nacional da categoria e paralisou as atividades nesta quarta-feira (11). A paralisação não tem data prevista para o fim e os servidores afirmam que o movimento é contra a privatização da instituição.

Nesta quarta (11), os funcionários dos Correios se reuniram na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Complexo dos Correis, no Tirol, Zona Leste de Natal, em um ato público. Em Mossoró, no Oeste potiguar, também houve protestos da categoria. “Privatização é sinônimo de perda de emprego e, diante do quadro econômico, seria um tiro no pé”, afirma José Edilson, presidente do Sintect-RN.

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Nelter sugere Central do SAMU no Seridó e pontos de coleta de córnea pelo RN

Por , Em Notícias

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O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demandas ao Governo do Estado sugerindo ao titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, a implantação de uma central de regulação do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região Seridó, bem como a implantação de centrais de coleta de córnea em cidades polo do Estado.

“Estas demandas, encaminhadas por nosso mandato ao Governo do Estado, modernizam e melhoram o atendimento e o serviço oferecido pela Sesap aos usuários do Sistema Único de Saúde [SUS] no Estado do Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

Sendo sensível ao apelo dos usuários e dos funcionários do Centro de Reabilitação Infantil do Rio Grande do Norte (CRI-RN), Nelter Queiroz subscreveu Moção de Apoio, de autoria da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), que trata sobre a manutenção da atual direção do Centro, composta por Ítalo Targino (diretor geral), Marcondi de Oliveira Lima (diretor administrativo) e Lívia Cristina (diretora técnica), tendo em vista o trabalho de excelência oferecido pela Instituição a seus usuários.

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Vereadores de Caicó emitem nota sobre reprovação de projeto do executivo

Por , Em Notícias

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Maioria que compõe a Câmara de Vereadores de Caicó emitem nota sobre polêmica da reprovação de projeto encaminhado pelo executivo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO POVO DE CAICÓ

O vereadores Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Erinaldo Lino dos Santos, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivonete Dantas Silva, José Alexandre Pereira, Rosângela Maria da Silva e Zaqueu Fernandes Gomes, acerca da votação do Projeto de Lei nº 048/2019, que buscava instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) em âmbito municipal, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Reconhecemos a importância do projeto de refinanciamento fiscal, caso bem implementado, tanto é que no mês de julho de 2018 votamos a favor e aprovamos o projeto do REFIS para Caicó, que entrou em vigor e posteriormente foi prorrogado pelo Município, não tendo atualmente decorrido o prazo de nem um ano da vigência do último programa;

2. Quando da aprovação do REFIS ano passado, adicionamos ao projeto uma emenda para compra de dois carros coletores de lixo com os recursos apurados pelo projeto, tendo o prefeito Batata assumido o compromisso de cumprir a referida emenda, o que jamais aconteceu. Fora comprado apenas um carro coletor e pelo então prefeito em exercício Marcos do Manhoso, não tendo o prefeito Batata até hoje adotado qualquer providência para adquirir o outro carro;

3. Até hoje, a Câmara Municipal não recebeu qualquer prestação de contas do dinheiro arrecadado com o refinanciamento de dívidas, havendo, desta forma, sérias dúvidas acerca da real aplicação das receitas;

4. Já aprovamos na Câmara diversas emendas impositivas com vistas a calçar dezenas de ruas, a equipar postos de saúde e escolas, entre outros, o que nunca foi cumprido pelo prefeito, numa clara demonstração de desrespeito ao Poder Legislativo e ao povo que necessita dos serviços públicos;

5. Além de descumprir a emenda do último REFIS e de descumprir as emendas impositivas com as quais os vereadores tentaram beneficiar os bairros mais necessitados de Caicó, o prefeito tem assinado uma série de contratos administrativos de motivação questionável. Diariamente temos nos deparado com a contratação de consultorias acima do valor de mercado, com o aluguel de imóveis sucateados e de valores questionáveis, com a dispensa e inexigibilidade de uma série de licitações, além de diversas outras questões que têm sido objeto de apuração pelo Ministério Público;

6. O prefeito Batata tem realizado pagamentos milionários a uma empresa que se propõe a compensar créditos tributários, mesmo o referido serviço não sendo homologado pela Receita Federal e recebendo parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado, demonstrando falta de zelo com o erário;

7. Diante das diversas irregularidades que têm sido apuradas perante a Prefeitura, da falta de palavra do gestor municipal e do descumprimento das emendas dos vereadores, além do descumprimento da lei do último REFIS, com a ausência de compra do outro carro coletor de lixo que deveria ter sido adquirido com o dinheiro arrecadado e a falta de prestação de contas, entendemos por bem desaprovar o novo projeto e evitar que os valores que poderiam ser arrecadados fossem indevidamente aplicados, prezando pela probidade e zelo administrativos e assegurando ao povo que o seu dinheiro não será aplicado incorretamente;

8. São falsas, levianas e criminosas quaisquer alegações, de quem quer que seja, de que nossa conduta parlamentar estaria pautada em disputa política com o prefeito ou no desejo de recebimento de pagamentos em troca de votos, pelo que todas as medidas jurídicas criminais e cíveis já estão sendo adotadas. Cabe lembrar que não somos e nem seremos nós os acusados pelo Ministério Público e os processados pela Justiça pelo pagamento/oferecimento de propina, nem fomos nós os presos pelo mesmo motivo;

9. Nossa conduta sempre foi pautada pela legalidade e pela garantia do interesse público, e ninguém será capaz de nos intimidar e ditar o nosso voto legislativo, tentando enganar a população e se utilizar indevidamente da coisa pública. Estamos ao lado do povo contra a corrupção, contra o favorecimento indevido, contra as velhas práticas políticas e contra aqueles que tentam se apropriar do patrimônio do povo!

Caicó/RN, 11 de setembro de 2019.

Alisson Jackson dos Santos
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Erinaldo Lino dos Santos
Frankslâneo Diogo da Silva
Ivonete Dantas Silva
José Alexandre Pereira
Rosângela Maria da Silva
Zaqueu Fernandes Gomes

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Programação da campanha do “Setembro Amarelo no âmbito da Política Municipal de Assistência”

Por , Em Seridó

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f7163902-40ca-445e-a4fa-d2ad48da465aDiante do contexto emergente de desvalorização da vida, patologias intrínsecas de depressão, suicídios, degradação da vida, fragilizações das relações familiares, a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, de Caicó, vem tornar a público, a programação da campanha do Setembro Amarelo, que objetiva a defesa da vida e da prevenção ao suicídio no âmbito dos programas, projetos e serviços.

No tocante à Proteção Social Básica e Especial, os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, haverá momentos de palestras, rodas de conversas, dinâmicas interpessoais, ações na comunidade junto a indivíduos e famílias que participam dos serviços, abordando temáticas diversificadas de Valorização da Vida.

As ações de conscientização acerca da prevenção do suicídio ocorrerão nos espaços de trabalhos dos serviços, bem como, na comunidade e em espaços públicos de grande circulação de pessoas como, a Ilha de Santana, envolvendo crianças, adolescentes e idosos.

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Caso F. Gomes: Advogado Rivaldo Dantas é condenado em júri na capital do estado

Por , Em Notícias

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Rivaldo-Dantas-entre-os-dois-auxiliares-vai-cumprir-a-pena-em-regime-fechado

O advogado Rivaldo Dantas de Farias, foi condenado a cumprir pena de 14 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi prolatada pela juíza, Eliana Alves Marinho, por volta das 4 horas da manhã desta quarta-feira (11).

A decisão confirma que Rivaldo Dantas, foi um dos mandantes da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, assassinado no dia 18 de outubro de 2010, em sua casa no Bairro Paraíba, em Caicó.

Uma das consequências da condenação é a perda do direito de advogar. Sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, será cassada.

No mesmo processo, já tinham sido condenados como mandantes, o comerciante Lailson Lopes, conhecido como “Gordo da Rodoviária” e o ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral. A pena aplicada foi de 14 anos de reclusão. Todos se consorciaram para ceifar a vida do radialista. Cada um tinha “uma raiva” de F. Gomes.

O autor material do crime, ou seja, aquele que puxou o gatilho da arma, João Francisco dos Santos, o “Dão”, confesso inclusive, já está condenado e cumprindo pena pelo crime.