Diário: 01/10/2019

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outubro 2019

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Governo federal lança plano para alavancar produção agropecuária no Nordeste

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O governo federal anunciou nesta terça-feira (1º) o programa AgroNordeste, que busca alavancar a produção agropecuária de pequenos e médios produtores da região.

Até o fim de 2020, ele deve ser levado a 230 municípios dos nove estados da região, além do norte de Minas Gerais. Segundo o governo, essas áreas reúnem uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.

“Por que estamos lançando esse programa antes dos outros? Porque a agricultura tem tempo para acontecer. O dia de plantar, o dia de chover e o dia de colher. Um projeto que fará com que o agricultor do Nordeste receba na veia, e não através de projetos em que os recursos a ele destinados ficavam sempre no meio do caminho”, declarou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

De acordo com o ministério, o plano inclui:

  • aumento da assistência técnica;
  • ampliação e diversificação do mercado para esses produtos;
  • fortalecimento da organização dos produtores;
  • garantia de segurança hídrica;
  • desenvolvimento de produtos de qualidade e valor agregado.

“O foco é o pequeno produtor, a agricultura familiar. Que, no Nordeste, representam mais de 70% dos produtores rurais”, afirmou o ex-deputado federal pelo Ceará e atual assessor especial do ministério, Danilo Forte.

Segundo o assessor, mesmo iniciativas que já existem, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão “revisados e atualizados”. Durante a cerimônia, Forte fez críticas ao marco regulatório desses mecanismos de absorção da agricultura familiar.

Os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e da Economia, Paulo Guedes, compareceram à cerimônia no Palácio do Planalto, mas não informaram como as pastas ajudarão a implementar o programa.

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins, fez críticas a programas de assistência social como o Bolsa Família. Segundo ele, as iniciativas “comprometem a dignidade” do Nordeste, onde mora a maior parte dos beneficiários.

“Nos últimos 30 anos, não houve um programa consistente para a região com o objetivo de, pelo menos, elevar a economia nordestina. Na região, programas sociais como o Bolsa Família são fatores que vêm comprometendo a dignidade nordestina, levando à submissão política-partidária”, disse Martins.

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Trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS

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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.Os trabalhadores já podem optar pelo Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou na página. Essa modalidade de saque foi criada pela Medida Provisória nº 889/2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador, que deverá escolher o dia 1º ou 10º do mês. Segundo a Caixa, a diferença é que, ao optar pelo 10º dia, a base de cálculo do valor a receber será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.

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STF lança edital para comprar 14 equipamentos de raio-x e detectores de metais

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira (1º) um edital para comprar quatro scanners de raio-x e dez detectores de metais. Segundo o edital, os equipamentos devem “fornecer imagens capazes de ajudar o operador a identificar materiais que possam apresentar risco à segurança”.

Devem ainda “possuir alta capacidade de detecção automática em tempo real com sistema de aperfeiçoamento de imagem e detecção de matéria orgânica, inorgânica e hibrida, em cores, possibilitando a observação de materiais suspeitos como explosivos e drogas”.

Já há equipamentos semelhantes no tribunal, porém, a quantia será reforçada. A compra será mediante pregão eletrônico na próxima segunda (7), no site de compras governamentais. O Supremo estima gastar R$ 664.833,33 com as aquisições.

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Secretaria orienta municípios sobre campanha contra Sarampo

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sarampoO Ministério da Saúde vai promover, a partir do mês de outubro, a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que buscará a interrupção da circulação do vírus pelo país. A imunização será realizada em duas etapas, com dois públicos-alvo.

A primeira inicia em 7 de outubro e segue até o dia 25 do mesmo mês, tendo como público-alvo crianças de seis meses a 5 anos, sendo 19 de outubro o “Dia D”. No mês de novembro ocorrerá a segunda etapa, com objetivo de imunizar adultos jovens não vacinados, na faixa etária de 20 a 29 anos. Esse público terá o Dia D em 30 de novembro.

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RN não adere a Programa de Escolas Cívico-Militares

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Escolas-Civico-Militares-700x400O Rio Grande do Norte não aderiu ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A lista do Ministério da Educação anunciada nesta terça-feira, em Brasília, conta com 15 estados e o Distrito Federal como unidades da federação que aderiram à novidade lançada pelo Governo Federal.

Dos nove estados do Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa. Em três das cinco regiões do País — Centro-Oeste, Norte e Sul —, todas as unidades manifestaram o interesse. Para que o programa contemple todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir um novo período para adesão – desta vez, voltado para os municípios. Prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação. “[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

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PF informa juíza que Lula teve ‘bom comportamento carcerário’

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LULAA Polícia Federal em Curitiba informou nesta terça-feira, 1, a Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve “bom comportamento carcerário”. “Certifico, para os devidos fins” – informa o delegado Luciano Flores de Lima, superintendente da PF em Curitiba – “que não existem anotações de falta disciplinar atribuída ao preso Luiz Inácio Lula da Silva (…), desde 07/04/2018 quando houve o ingresso dele na sala de detenção provisória desta Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, onde ainda permanece.”

O documento pedido pela juíza federal Carolina Moura Lebbos, substituta da 12.ª Vara Federal, em Curitiba, serve para análise do requerimento feito pelo Ministério Público Federal para que seja concedido a Lula o direito a progressão para o regime semiaberto, feito na sexta-feira, 27.

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Governo vai cancelar 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida

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01678e0c391238124ce9b3f74657beb3-730x400O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou em nota que a construção de 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida, contratadas no fim de 2018 sem a devida previsão no Orçamento, será cancelada. Segundo a pasta, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “irregularidades insanáveis nos processos”.

Outras 8.922 unidades que tiveram as obras iniciadas “mesmo com a orientação contrária do MDR” terão agora respaldo orçamentário, após parecer jurídico favorável à continuidade das obras. O MDR diz ter comunicado à Caixa sobre a nulidade dos contratos em 11 de setembro e solicitou “rescisão amigável para os empreendimentos não iniciados e o detalhamento daquelas obras executadas”. O cancelamento dos contratos foi antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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SAMU/RN realiza curso pioneiro de Suporte Básico de Vida para comunidade surda

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300919 Curso SBV 1Pela primeira vez no Brasil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN) ministrou um curso de Suporte Básico de Vida (SBV) voltado à comunidade surda, traduzido simultaneamente para libras. A capacitação, realizada nesta segunda-feira (30), na sede do SAMU 192/RN, em Macaíba, foi resultado de uma parceria com o projeto “Mãos que Salvam”.

A coordenadora geral do projeto, Ana Patrícia Barbosa, explica que “o objetivo é trazer para a comunidade surda informações importantes para sua vida diária, como é o caso do curso de SBV. O projeto está em fase inicial, em busca de novas parcerias”.

“Foram três meses de preparação, interagindo com os intérpretes de libras para aprender como melhor passar as informações para a comunidade surda e poder contribuir para seu processo de inclusão”, disse o coordenador do Núcleo de Educação Permanente do SAMU/RN, Bruno Lima. Ele acrescenta que já há mais pessoas interessadas e outras turmas do curso de SBV em libras serão formadas.

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Nova chefe do MPF-RN pediu cassação de Fátima e rejeição das contas de Bonavides

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A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca foi nomeada pelo procurador-geral da República Augusto Aras para a chefia do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, no biênio 2019-2021. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), ratifica a eleição por unanimidade pelo colegiado de procuradores no RN. Ela terá como substituto o procurador da República Victor Manoel Mariz.

Cibele Benevides ficou dois anos à frente da procuradoria Regional Eleitoral, incluindo o período em que foi disputado o pleito de 2018. Na condição de chefe da PRE, ela chegou a assinar um primeiro parecer pedindo a rejeição das contas da então deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), mas após a apresentação da defesa da parlamentar, aceitou a argumentação e pediu a aprovação com ressalvas das contas de campanha dela. No mesmo período, juntamente com outros três procuradores, Cibele pediu a cassação do diploma da governadora eleita pelo Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT).

O Tribunal Regional Eleitoral acompanhou o parecer de Cibele Benevides aprovando com ressalvas as contas de Natália e teve um entendimento contrário aos procuradores do MPE aprovando, também com ressalvas, as contas de Fátima Bezerra. Os procuradores eleitorais recorreram no processo da atual governadora.

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Falta de recall já pode aparecer no documento do veículo

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As novas regras para os recalls de veículos começam a valer nesta terça-feira (1º), informaram o Ministério da Justiça e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A principal mudança é que o não-comparecimento a uma campanha de recall, no prazo de 1 ano, contado a partir do início do chamado, vai ser mencionado no documento do veículo (CRLV). Isso quando for feito um novo licenciamento.

Outra novidade é que o Denatran vai comunicar o atual proprietário do veículo envolvido no chamado que estiver pendente, pela consulta de documentos como o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), ao qual as montadoras não têm acesso.

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Ceres promove I Encontro do Dia do Surdo em Caicó

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CERES DA UFRNO Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó, promove na quarta-feira, 2 de outubro, o I Encontro do Dia do Surdo: escutando a voz dos surdos. O evento, que é promovido pelo Departamento de Educação e conta com o apoio da Associação dos Surdos de Caicó, vai acontecer às 19h, no auditório do Ceres. O evento é aberto ao público e dará certificação de quatro horas em atividade de extensão. As inscrições são presenciais, no dia do Encontro.

Na programação constam palestras com os professores Ronny Diogenes de Menezes e Tatianne Silva do Nascimento, ambos do Ceres, que serão acompanhadas por tradução na linguagem de sinais, além de apresentações culturais com música e teatro a serem realizadas pelos alunos do curso de Libras.

A iniciativa remete ao Dia Nacional do Surdo e a Luta pela Inclusão – 26 de setembro.  Na ocasião, foi realizada em Caicó uma caminhada em alusão à data, com a participação de alunos da Instituição. O Ceres possui o curso de extensão Libras Básico – facilitando a comunicação, que forma tradutores em linguagem de sinais, com oferta de 80 vagas, sendo 40 para o público interno e mais 40 para o público externo.

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Em clima de revanche e mistério, River Plate e Boca Juniors abrem as semifinais da Libertadores

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efvhllxxoaaf21-Protagonistas de uma das maiores rivalidades do futebol mundial e donos de dez títulos da Libertadores, River Plate e Boca Juniors voltam a se enfrentar nesta terça-feira na primeira partida das semifinais da competição continental. O duelo acontece no Monumental de Nuñez e está envolto em um clima de mistério, revanche e (muita) preocupação com segurança.

Como era esperado, um fortíssimo esquema de segurança foi montado pelas autoridades argentinas para o duelo desta terça-feira. Câmeras com reconhecimento facial, 1.500 agentes, ruas nos arredores fechadas horas antes da partida.

Tudo para que não se repitam os incidentes na decisão do ano passado entre os dois arquirrivais. Na ocasião, o ônibus do Boca foi apedrejado no caminho ao Monumental, jogadores ficaram feridos e a finalíssima foi transferida para Madri – e vencida pelo River Plate.

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Senado deve votar reforma da Previdência em 1º turno nesta terça

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plenario-do-senadoA votação em primeiro turno do texto principal da reforma da Previdência está prevista para o fim da tarde desta terça-feira (1º) no Senado. Antes de ir ao plenário, contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve ocorrer no período da manhã. A discussão deve se estender até o meio da tarde.

O texto altera as regras para o acesso a aposentadorias e a economia prevista com a proposta é de R$ 870 milhões em 10 anos. Entre outros pontos, o texto estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para ser aprovada em plenário, a proposta precisa de votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Se for aprovado em primeiro turno, o texto ainda terá de passar por uma segunda votação, que pode ocorrer na próxima semana.

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Prefeito assina Decreto que regulamenta Lei sobre deposição irregular de lixo

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Reunião com taxistas_Prefeito Álvaro Dias_F_Alex Régis (2)Pessoas físicas e jurídicas passarão a ser fiscalizadas e coibidas no ato de deposição irregular de lixo em vias públicas na cidade de Natal. O prefeito Álvaro Dias assina decreto, nesta terça-feira, 1 de outubro, às 11h, na sede da Prefeitura (Palácio Felipe Camarão), regulamentando a Lei 6.693, que prevê multas para quem cometer esse tipo de irregularidade.

É considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática de infração de que trata a Lei. Ou seja, não apenas a pessoa que tenha sido flagrada, mas também quem a contratou. O infrator será penalizado com multa e, em caso de reincidência, o valor será majorado em 100%, além de que a multa será aplicada cumulativamente, caso haja duas ou mais infrações cometidas.

De acordo com a legislação, que está sendo normatizada, no caso de pessoa física flagrada depositando resíduos sólidos de formar irregular, o órgão fiscalizador terá o dever de agir de forma a conscientizá-lo. Ou seja, o infrator terá a oportunidade de corrigir a conduta. Caso o faça imediatamente após a ocorrência, apenas uma Advertência será aplicada.

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Sesc RN encerra atividades do Setembro Amarelo conscientizando mais de 700 associados

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O Sesc RN, por meio de sua gerência de saúde e assistência, encerrou as atividades referentes a campanha do Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio, totalizando 11 eventos e mais de 700 pessoas contempladas. A campanha conta apoio do Sistema Fecomércio RN e de suas instituições no estado.

Na unidade Natal foram desenvolvidas oficinas e palestras sobre saúde mental e qualidade vida. Foram mais de 500 pessoas assistidas, nas quatro zonas da capital. Os eventos também ocorreram para associados de Caicó e Mossoró, com apoio do Centro de Valorização da Vida (CVV), alcançando cerca de 240 associados das regiões Seridó e Oeste.

A campanha do Setembro Amarelo acontece no Brasil desde 2014, por meio de uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com apoio de entidades parceiros em todos os estados, entre elas o Sesc RN. Dados da ABP apontam cerca de 12 mil casos de suicídio todos os anos no Brasil, com quase 96,8% relacionados aos transtornos mentais, e a depressão entre as principais causas.

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PF faz operação para desarticular quadrilha suspeita de 11 roubos a veículos dos Correios no RN

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PFA Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1º) a Operação Rodovia, para desarticular uma quadrilha suspeita de envolvimento em 11 roubos a veículos dos Correios no Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, os crimes aconteceram todos neste ano, entre 15 de abril e 27 de agosto, nas cidades de Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Vera Cruz e Bom Jesus.

A PF informou que 25 policiais participam da ação, cumprindo em Natal e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital, quatro mandados de busca e apreensão, dois de prisão provisória e um de preventiva. Os mandados foram todos expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim.

Ainda segundo a Polícia Federal, os presos responderão por crimes de roubo duplamente qualificado, organização criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo e falsidade ideológica.

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Polícia Civil realiza capacitação “Business Inteligence para Investigação Telefônica”

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e0c9710a-32c2-4b1b-96ec-c23452aa7d16A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol), está promovendo, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, o curso “Business Inteligence para Investigação Telefônica” (BIIT), voltado aos analistas da área de inteligência, com foco em investigação eletrônica. O treinamento é realizado visando à capacitação dos delegados, agentes e escrivães para a melhor forma de combater crimes cibernéticos, que estão cada vez mais em ascensão na sociedade.

Os encontros acontecem na sede da Acadepol e contam com a presença de, aproximadamente, 20 policiais civis. Ao longo das aulas, também foram esclarecidos alguns pontos de como os dados são compartilhados na internet. “Estamos tendo a oportunidade de realizar uma análise dessa nova sociedade digital. Uma ação necessária para que possamos entender o funcionamento e estrutura destes crimes praticados e, a partir disto, investigar de forma efetiva, alinhada as individualidades da sociedade 4.0”, ressaltou o diretor da Acadepol, delegado Adson Kepler.

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Petrobras vende campos terrestres na Bacia Potiguar por US$ 7,2 milhões

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A Petrobras informou que assinou nesta segunda-feira (30) contrato para vender a totalidade de sua participação em dois campos terrestres na Bacia Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte, para a Central Resources do Brasil Produção de Petróleo, por US$ 7,2 milhões.

O valor deve ser pago integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos. Os dois campos vendidos, Ponta do Mel e Redonda, registraram uma produção de 540 barris por dia (bbl/dia) no primeiro semestre de 2019.

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Polícias Civis do RN e PB deflagram Operação e prendem quatro integrantes de organização criminosa interestadual

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df75fa56-929a-4d22-b603-c1b7e3740261A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Delegacia de Repressão aos Roubos e Furtos da Polícia Civil da Paraíba (DRF/PCPB) deflagraram, na manhã desta terça-feira (1), uma ação conjunta que resultou na prisão de quatro homens suspeitos de integrarem uma organização criminosa especializada em arrombamentos a agências bancárias e cofres de postos de combustíveis.

Durante as diligências foram presos: Jackson dos Santos, 30 anos, natural de Joinville/SC, Allan Félix de Oliveira, 26 anos, natural de Maceió/AL, Pedro Ramos de Carvalho Neto, conhecido como “Índio”, 33 anos, que estava foragido da Justiça do Estado de Manaus/AM, após ter sido condenado a uma pena de 25 anos, pela autoria de um latrocínio, e Leandro Augusto Rosa Cortez, 25 anos, natural de Natal/RN.

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Projeto Lixo Negociado conta com apoio do Gaeco para vistorias aéreas de lixões

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20190927_Alexandria_LixaoCom o objetivo de garantir uma vistoria mais completa e detalhada das áreas de lixões nos municípios potiguares, o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), passa a contar com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para a captação de imagens aéreas produzidas por drones nos locais indicados.

Os primeiros municípios a serem vistoriados com produção de fotos e vídeos aéreos foram Alexandria, Pilões, Luís Gomes e São Miguel, todos localizados na região Oeste do Estado. Os quatro já haviam firmado acordo dentro do projeto Lixo Negociado.

Com as imagens aéreas, é possível conferir se já queimadas no lixão como um todo, se foi cercado como acordado com a Prefeitura, se há animais no entorno – que acabam virando vetores de doenças quando se alimentam do lixo e saem dali, se há presença de catadores e se a estrutura mínima para eles está sendo respeitada, se além dos caminhões cadastrados estão entrando outras pessoas, se há uma portaria – porque o lixão deve ser um espaço fechado, entre outros critérios.

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Pastor Erinaldo: “prefeito precisa administrar o município e deixar de colocar a culpa nos vereadores”

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O vereador Pastor Erinaldo Lino subiu à tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (30), para rebater as críticas reincidentes do prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). “Todos os problemas da gestão, ele coloca a culpa nos vereadores. Mas vamos refrescar a memória do povo”, disse o Pastor.

Segundo destacou o Pastor, os desmandos na gestão se deram antes mesmo de Batata assumir a cadeira no Poder Executivo. “Já tinha um acordo com empresas levando dinheiro da nossa cidade, motivo pelo qual ele foi preso [na operação Tubérculo, em agosto de 2018]. Aluguel de prédio no valor de oito mil reais/mês”.

E o parlamentar foi mais além. “Teve a quase compra de livros didáticos, no valor de 500 mil reais, que são doados pelo MEC (Ministério da Educação), mas o Ministério Público barrou. E os repasses à empresa Virtus que chegam a 4,5 milhões de reais, o que daria para calçar 45 ruas ao preço de 100 mil por artéria”, completou o Pastor Erinaldo. “O prefeito precisa administrar melhor, para não cometer os mesmos erros. E deixar de atribuir esses erros aos vereadores”.