Diário: 07/10/2019

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outubro 2019

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Rio Grande do Norte possui atualmente quase 7.700 mandados de prisão em aberto

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violênciaO Rio Grande do Norte possui atualmente quase 7.700 mandados de prisão em aberto. O dado é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o sistema penitenciário brasileiro por meio do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), lançado no ano de 2017.

Segundo dados do BNMP 2.0, são 7.692 mandados de prisão em aberto atualmente no território potiguar. Diante disso, forças de segurança com atuação no estado buscam atuar na captura de foragidos do sistema prisional/judicial. Somente nesta semana, várias prisões foram realizadas.

Na tarde da última quinta-feira (3), feriado estadual, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na região Oeste potiguar dois fugitivos da Justiça. As prisões ocorreram em duas cidades do interior do estado. Em triunfo Potiguar, no km 276 da BR-226, às 12h30, foi preso um homem de 26 anos, residente em Assú.

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Policiais Civis aguardam avanço em negociação e aprovam paralisação para o dia 21

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13015c4d01a53d6715db6663b1745529Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 7, os Agentes e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma paralisação no próximo dia 21 deste mês. A informação foi repassada pela assessoria de comunicação do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN).

A categoria reclama que não houve avanços nas negociações com o Governo do Estado e espera que até a data prevista para o ato as pautas sejam atendidas. O SINPOL-RN lembra que existe um termo de compromisso assinado desde julho, no qual o Governo do Estado havia acordado implantar promoções atrasadas, bem como discutir e finalizar o projeto de reestruturação da carreira.

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UFRN abre 53 vagas para professores com salários de até R$ 10 mil

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UFRNA Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN lançou edital para seleção de candidatos para o cargo de professor do magistério superior. São 53 vagas em diversas classes e níveis, com e sem dedicação exclusiva. Os maiores salários ultrapassam os R$ 10 mil já com os auxílios.

O concurso prevê vagas para professor nas classes de adjunto-a e assistente-a, com dedicação exclusiva, além de assistente-a e auxiliar, no regime de 20 horas. Os aprovados serão distribuídos entre  CCS, CE, CCHLA, CCET, CCSA E CT, além da EAJ, Escola de Música, CERES e Facisa.

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Entre gols, lesões e polêmicas, Neymar completará 100 jogos pela seleção

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neymarEntre a euforia por dribles, gols e títulos, mas também desalento com lesões em momentos importantes da carreira e o envolvimento em polêmicas fora de campo, Neymar está prestes a completar 100 jogos pela seleção brasileira – não foram consideradas nesta conta as partidas por seleções de base e olímpica. O craque alcançará a marca nesta quinta-feira, no amistoso diante de Senegal, às 9 horas (horário de Brasília), em Cingapura. Ele ficou fora da última conquista do time, a Copa América, e agora tenta recuperar o carinho e a confiança do torcedor.

O dia 10 de agosto de 2010 marcou a estreia do então atacante do Santos pela seleção principal. Na ocasião, o time era treinado por Mano Menezes, hoje técnico do Palmeiras. Com Neymar, o Brasil venceu aquele amistoso contra os Estados Unidos por 2 a 0 Foi também naquela partida que o hoje camisa 10 do Paris Saint-Germain fez seu primeiro gol pelo time nacional.

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Papa Francisco pede respeito aos povos indígenas da Amazônia

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papa-03O Papa Francisco afirmou nesta segunda-feira (7) que a sociedade moderna não deve tentar impor suas regras aos povos indígenas, mas sim respeitar sua cultura e permitir que eles planejem seu próprio futuro. A declaração foi dada durante a primeira sessão de trabalho dos bispos que participam do Sínodo sobre a Amazônia. O pontífice advertiu que “as ideologias são uma arma perigosa”, e defendeu que “a colonização ideológica é muito comum hoje”. O líder católico pediu que se controlem os impulsos “de domesticar os povos originais”.

Francisco, que no passado pediu perdão em nome da Igreja pelos erros dos missionários europeus que acompanharam os primeiros colonizadores, disse que por muito tempo muitos na Igreja tiveram uma atitude “depreciativa” em relação aos povos nativos e suas culturas.

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Óleo que atingiu praias do Nordeste não é brasileiro, afirma Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (7) com ministros e comandantes das Forças Armadas para discutir o aparecimento de manchas de óleo em praias do Nordeste. O encontro aconteceu na sede do Ministério da Defesa.

Após a reunião, Bolsonaro disse a jornalistas que as manchas de óleo estão sendo “analisadas” desde 2 de setembro. Ele afirmou que trata-se de uma investigação “bastante complexa” e frisou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil. Segundo o presidente, o aparecimento das manchas pode ter origem criminosa ou acidental. De acordo com ele, existe um país “no radar”, mas Bolsonaro não quis dizer qual.

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ANA inicia cadastramento para permissão de uso das águas do Baixo Açu no RN

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ARGA Agência Nacional de Águas (ANA) inicia nesta terça-feira (8) a regularização de usos de recursos hídricos da porção baixa da bacia do rio Açu, o Baixo Açu, no Rio Grande do Norte. Até o dia 1º de Novembro, a ANA e o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) vão percorrer a região para fazer o cadastramento dos usuários que querem a permissão para o uso da água.

De acordo com a Agência, serão montados escritórios itinerantes em quatro cidades: Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é exigida por lei e a ausência da permissão acarreta em multa para quem utilizar essa água.

As pessoas que usam ou planejam usar águas do rio Açu e já receberam visita da ANA em suas propriedades precisam comparecer aos postos itinerantes, levando CPF e um boleto da conta de luz do relógio de energia em que a bomba d’água está ligada.

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Transplantados renais reclamam da falta de dois medicamentos no RN

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Pacientes transplantados renais do Rio Grande do Norte têm reclamado da falta de dois medicamentos, que fazem parte do tratamento, na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) neste início do mês de outubro: o Tracolimo e o Sirolimo. Segundo o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti, que confirmou a ausência dos medicamentos na unidade, a previsão é de que o Tracolimo esteja à disposição nesta segunda-feira (7) e o Sirolimo no dia 14 de outubro para os pacientes. “O ideal é que não falte, mas temos o agendamento”, disse Ralfo Cavalcanti.

Segundo ele, a demora neste mês aconteceu por uma questão burocrática, já que o medicamento é enviado pelo Ministério da Saúde. Ele acredita, no entanto, que esse envio volte seja normalizado até o fim do ano. “O Ministério da Saúde tem tido mais dificuldade com esses medicamentos neste ano, mas não é comum esse atraso. Acredito que essa situação esteja regularizada nos próximos meses”, disse.

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2020: PSB se reúne com representantes do PDT em Caicó

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O PDT, representado  em Caicó pelo seu Presidente e vereador José Rangel e a vereadora Maria Cleide (que apesar de ainda filiada ao PP, deverá migrar para o PDT) esteve reunido com o presidente do PSB, empresário Artur Maynard.

Na pauta, o cenário para o pleito de 2020, a “assim como PSB, o PDT municipal tem sua gerência sobre a decisão no âmbito municipal e haveremos de nos reunirmos outras vezes para que possamos discutir um projeto amplo para Caicó, estamos nos reunindo para discutir um projeto para Caicó. Essas conversas vai além de um projeto partidário”, defendeu o presidente do PSB Artur Maynard.

“Outros encontros irão existir entre as duas siglas partidárias”, disse o presidente do PDT José Rangel.

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Câmara de Caicó e Procuradoria do Município discutem regularização fundiária

Por , Em Notícias

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A Câmara Municipal de Caicó, através do mandato do vereador José Rangel, promoveu um debate com os membros da Procuradoria Jurídica do Município, nesta segunda-feira (07), sobre o processo de regularização fundiária. Os vereadores Andinho Duarte, Maria Cleide e Lobão Filho e o procurador jurídico do Poder Legislativo, César Fechine, também participaram da reunião.

Desde que iniciou o seu mandato, Rangel vem defendendo a regularização fundiária urbana. “Em Caicó nós temos menos de 20% dos imóveis e terrenos com escritura pública. É um projeto ainda novo no Brasil, mas diminuir os custos para essa escritura e até o tempo de tramitação”, lembrou Rangel.

“Pedimos à prefeitura que apresente um projeto nesse sentido. Na próxima segunda-feira (07), às 10h, teremos uma reunião com os membros do Poder Legislativo e a Procuradoria do Município para discutir o tema”, destacou Rangel. “Aprovada a regularização, vai movimentar a economia, a construção civil e baratear o custo dos terrenos”.

Segundo o consultor da Procuradoria Jurídica do Município, Sildilon Maia, esta é uma grande saída para o Município gerar economia na área da construção civil. “O Município de Caicó disposto a tocar esse projeto com celeridades. E é uma oportunidade de contar com a contribuição do Poder Legislativo”, concluiu o consultor.

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Irmã Dulce será canonizada em Sínodo dos Bispos no próximo domingo

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02Quando os olhares do mundo religioso e político estiverem atentos ao Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, que ocorre de 6 a 27 de outubro no Vaticano, o papa Francisco canonizará Irmã Dulce dos Pobres, a 37ª santa brasileira – nesta conta, são considerados todos os santos os que viveram no Brasil, mesmo que tenham nascido em outros países.

A baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce dos Pobres, morreu em 1992, aos 77 anos. Com sua canonização e a de outros quatro novos santos, no próximo domingo, 13, o Papa Francisco atinge a marca de 892 santos em seu pontificado, segundo informações divulgadas pela Congregação das Causas dos Santos, órgão do Vaticano responsável pelos processos de reconhecimento.

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Ônibus capota na BR 427, próximo ao município de Caicó

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20191007_105405Um acidente de trânsito deixou seis pessoas feridas no final da manhã desta segunda-feira (07/10). O fato foi registrado na BR-427, próximo ao trevo que dá acesso ao município de Caicó, e envolveu um caminhão branco, com placas KJQ – 1281 de Caruaru/PE. O veículo é propriedade de Sérgio Reis Mariz, conhecido por Sérgio Moreno. Ele reside em Serra Negra do Norte/RN e utiliza o veículo para trabalhar com o transporte de passageiros. No momento do acidente, o próprio Sérgio conduzia ônibus.

“Eu escutei um barulho estranho e quando olhei já era o caminhão virando na estrada. Ele vinha no sentido de Serra Negra do Norte para Caicó e rodou aqui na estrada. Pelo que eu vi aqui foi o eixo traseiro que arrancou e o motorista não conseguiu segurar o carro”, disse Francimar Azevedo, popular que estava no local do acidente.

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Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

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WhatsApp-Image-2019-08-30-at-11.34.30-AM-730x400Desde o último sábado (5), quando entrou em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.

Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média a gravíssima, punida com multa e remoção do veículo. O motorista só não será punido em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.

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Caixa promove Semana Nacional de Conciliação

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CAIXA ECONOMICADe hoje (7) até sexta-feira (11), cerca de 120 mil clientes da Caixa Econômica Federal em todo o país, com dívidas cobradas na Justiça, poderão renegociar os débitos. O banco promove a Semana Caixa de Conciliação, que facilitará a regularização das dívidas com descontos de até 90% para pagamentos à vista.

A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais um quarto poderá quitar dívidas à vista por menos de R$ 1 mil, e 50 mil pessoas jurídicas, das quais mais de 44% poderão pagar à vista com valores inferiores a R$ 10 mil. Mesmo se o devedor não puder liquidar à vista, a Caixa oferecerá descontos e condições especiais que variam conforme a situação do contrato e o tipo de operação de crédito.

Segundo a Caixa, a ação tem como objetivo encerrar processos judiciais de maneira conciliatória, extinguindo a ação e possibilitando o resgate do poder de compra e de pagamento. Após a renegociação, o cliente recuperará a capacidade de pedir crédito no mercado, com a retirada das restrições dos cadastros externos de devedores.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 25 milhões

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MEGA SENANinguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 25 milhões. As dezenas do concurso 2.195, sorteadas nesse sábado (6), a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 14 – 24 – 32 – 38 – 46 – 53.

A quina saiu para 107 apostas e cada uma vai pagar R$ 24.440,78. A quadra teve 6.144 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 608,06. O concurso 2.196 será realizado na próxima quarta-feira (9). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

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MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência da prefeitura de Currais Novos

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o prefeito de Currais Novos adote as providências necessárias para manter o pleno funcionamento e a atualização do Portal da Transparência do Município, principalmente no que diz respeito às informações relativas à folha de pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4).

A Prefeitura de Currais Novos também foi recomendada a disponibilizar editais licitatórios e os respectivos contratos, procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação e pagamentos de diárias e demais ajudas de custo.

Segundo foi apurado pelo MPRN, a Prefeitura de Currais Novos não vem cumprindo efetivamente a Lei de Acesso à Informação, na medida em que não disponibiliza algumas informações relativas a contratos administrativos, procedimentos de inexigibilidade de licitação, registro de preços, entre outros documentos. Existe inclusiva uma sentença judicial transitada em julgado que determina a criação e manutenção efetiva do Portal da Transparência.

A conduta da autoridade pública que nega publicidade aos atos oficiais pode caracterizar, em tese, ato de improbidade administrativa que viola os princípios da Administração Pública.

A gestão municipal tem o prazo de 15 dias para encaminhar ao MPRN resposta por escrito comprovando o cumprimento das medidas.

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Homem é morto a tiros na Via Costeira em Natal

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armaO corpo de um homem morto a tiros foi encontrado na noite deste sábado (5) na área conhecida como Vale das Cascatas, na Via Costeira de Natal – avenida que liga as zonas Sul e Leste da capital potiguar e concentra vários hotéis. A informação foi confirmada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A vítima ainda não foi identificada. De acordo com a DHPP, pessoas da região ouviram tiros e acionaram a Polícia Militar que, ao chegar no local, encontrou o corpo de um homem. Uma arma também foi achada no local. A divisão da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para o local, para dar início à perícia e investigação, e o corpo foi recolhido.

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Suspeitos batem carro roubado em buggy, deixam turistas feridos e morrem após troca de tiros com a PM

Por , Em Seridó

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rocamTrês suspeitos de assalto morreram após uma troca de tiros com policiais militares no final da manhã deste domingo (6) em Genipabu, no município de Extremoz, região metropolitana de Natal. Turistas também ficaram feridos após o carro usado pelos criminosos atingir o buggy em que eles estavam. Com o impacto, segundo a polícia, as vítimas foram arremessadas do veículo.

A caso ocorreu após a polícia receber a informação de que um carro roubado – modelo Onyx – estava em poder de suspeitos na região turística. A Polícia Militar foi acionada e, após se deparar com os suspeitos, começou a perseguição. Houve troca de tiros.

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5.175 caicoenses votaram nas eleições do Conselho Tutelar

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O número oficial de votantes nas eleições do Conselho Tutelar de Caicó foi de 5.175 eleitores. Tivemos ainda 22 votos brancos e 88 votos nulos.

Os Cinco eleitos foram Marcos Mateus, Maria Santana (Nininha), Francisco Fábio, Manoel Garcia (Messias) e Lucinha Gregório. Os Cinco Suplentes que serão diplomados são Ubiratan Costa, Leila Pavanelli, Cid Douglas, Rogério Queiroz e Rayanne Neri.

Confira o Resultado final por candidatos:

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