Diário: 08/11/2019

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Lula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato

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lula-1O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade. Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

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Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

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LULAO juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão. Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância. O ex-presidente saiu da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, cerca de uma hora depois da expedição do alvará de soltura. Na saída, Lula fez um discurso no qual agradeceu aos militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

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Após decisão do Supremo, ex-presidente Lula deixa a prisão em Curitiba

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

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PSL pede a expulsão do deputado federal potiguar General Girão

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General-Elieser-Girão

O PSL, partido que ainda integra o presidente Bolsonaro, pediu ontem a exclusão do deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão.

O parlamentar, juntamento com a maioria da bancada pslista, exigiu transparência e lisura nas contas do partido, isso a nível nacional.

O Conselho de Ética da sigla já instaurou o procedimento pedindo a expulsão de Girão, que disse está tranquilo e coerente à legalidade. Pelo jeito, o rolo compressor por trás do PSL é maior do que se imagina.

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Ceres Currais Novos realiza CINEDUCA nesta terça-feira

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CERES DA UFRNO Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), campus Currais Novos, promove a 7ª exibição do CINEDUCA: cinema e educação contra a barbárie, com o filme Além da Sala de Aula (2011), do diretor Jeff Bleckner. A sessão acontece às 15h, dia 12, na Sala de Multimeios (Bloco E). Após a exibição, haverá também uma roda de conversa com os participantes sobre o cotidiano das escolas e as relações conflituosas no contexto escolar.

A obra cinematográfica, ambientada em 1987, conta a história de uma professora (mãe de dois filhos) que começa a ensinar crianças de rua em uma escola marginalizada. O desenrolar da trama mostra o impacto da professora recém-formada na sala de aula, assim como o choque de realidade e outras inquietações vinculadas à vida pedagógica da profissional. Veja o trailer do filme neste link

O objetivo do projeto CINEDUCA é construir discussões coletivas voltadas para a formação de professores sobre os direitos humanos, ancorada na justiça social. Desse modo, tocam em questões que tratam da realidade escolar, para que os futuros professores tenham a oportunidade de refletir sobre o campo de atuação a partir de exemplos cinematográficos que se aproximam com a nossa realidade local. A última sessão do projeto de extensão será no dia 3 de dezembro, com o filme Numa Escola de Havana (2014).

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UFRN discute ações de cultura e arte no interior do RN

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ufrnA cultura e a arte ganharão um maior espaço de divulgação nas cidades de Currais Novos, Santa Cruz e Caicó em 2020. Essa é a proposta a ser discutida no Seminário de Arte e Cultura da UFRN que acontece, na próxima semana, nas três cidades do interior do Rio Grande do Norte (RN). No evento, será feito um diagnóstico e colhidas proposições culturais e artísticas a serem realizadas nessas localidades no próximo ano.

O Seminário acontece nos dias 11, 12 e 13 de novembro, promovido pela UFRN, por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e Núcleo de Arte e Cultura (NAC), e conta com o apoio da Fundação José Augusto (FJA), órgão ligado ao Governo do Estado do RN. Estão envolvidas na ação as Secretarias de Cultura e de Educação do Estado e municípios, fóruns de cultura das regiões visitadas e representantes dos campus do interior (Facisa, Ceres Caicó e Currais Novos).

Para a diretora do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Teodora Alves, a proposta é construir o calendário de ações para o interior com a participação dos agentes culturais, das pessoas envolvidas com arte e cultura no âmbito de cada campus da UFRN e da comunidade externa. “Nesse primeiro momento esperamos que todos participem e contribuam com as ideias, a partir de alguns eixos temáticos definidos, para que a gente possa construir um planejamento para 2020, sempre dialogando com a política de cultura da UFRN”, destaca.

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Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

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LULAOs advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta noite, vetando a execução da pena após condenação em segunda instância. O Supremo retomou o entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois de esgotados todos os recursos. Lula já foi condenado em três instâncias no caso do tríplex, da Operação Lava Jato, mas ainda pode recorrer ao STF.

“Após conversa com Lula nesta sexta-feira, levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, disseram Zanin e Valeska em nota divulgada logo após o julgamento no STF.

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Secretaria de Saúde desenvolve programação Novembro Azul nas Unidades Básicas de Saúde

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f853cd6a-d924-4b0c-9ffe-005c54bbbd83Em Caicó, a secretaria municipal de Saúde está desenvolvendo uma programação especial nas Unidades Básicas de Saúde em relação a Campanha Novembro Azul. O Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho.

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Caderno de prova ‘gigante’ do Enem surpreende aluna com baixa visão

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c312c62b-fe6e-4520-bf46-a297d6dd9311Após ouvir um podcast sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, Matheus Rodrigues, de Valparaíso (GO), descobriu que candidatos com deficiência poderiam solicitar recursos de acessibilidade para fazer a prova. Imediatamente, avisou sua irmã, Bruna, de que ela não precisaria ficar preocupada: conseguiria enxergar as questões.

Aos 17 anos, a jovem faria o Enem pela primeira vez – e temia ser prejudicada pelas letras e imagens pequenas. Ela tem baixa visão e ambliopia (problema oftalmológico que não pode ser corrigido com óculos). “Na escola, os professores perceberam minha dificuldade e passaram a imprimir provas ampliadas para mim. Também não consigo ler legendas no cinema, textos pequenos e nomes de ônibus, por exemplo”, conta Bruna.

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24% dos municípios não avançaram em índice de qualidade da educação

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Criado em 2015 para ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem dentro da sala de aula, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 mostra que, de 4.909 municípios avaliados, 1.191, ou 24% do total, não conseguiram avançar em relação ao patamar em que estavam nas edições anteriores.

O IOEB nacional, que varia de 0 a 10, evoluiu mais uma vez, ainda que siga sendo considerado baixo. A pontuação subiu de 4,65 para 4,71, e evidencia a desigualdade regional de condições para as crianças e adolescentes do Brasil: 71,6% dos municípios que ficaram abaixo da mediana estão concentrados no Nordeste e no Norte (veja no mapa abaixo).

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FGTS: saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em abril e maio começam hoje

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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (8) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em abril e maio. Neste terceiro lote de não correntistas, 8,8 milhões de pessoas devem retirar um total de R$ 3,4 bilhões, segundo previsão do banco. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas. Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques até 5 de novembro, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 17,4 bilhões por 41,3 milhões de trabalhadores, ou seja, 44% do total.

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Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

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STFPor 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

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Presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB assessora 2ª sessão do Sínodo Diocesano em Caicó

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Neste sábado (09) acontece a segunda sessão do Sínodo da Diocese de Caicó. Com o tema Sinodalidade, os trabalhos terão início as 8 horas com a celebração da Missa, e se estende até as 16 horas.

O assessor será Dom Paulo Jackson, presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB e bispo de Garanhus (PE). Toda a programação será desenvolvida no Centro Pastoral Dom Wagner.

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Governo transfere Petern, Município paga COMPTERN e transporte escolar volta nesta sexta-feira

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Como foi anunciado pela diretora da 10ª DIREC, Suenyra Nóbrega, o Governo do Estado transferiu as duas últimas parcelas do PETERN, referente a 2019 para o Município de Caicó.

Com os recursos em caixa, o Município fez o pagamento devido a COMPTERN com relação ao transporte escolar, referente aos meses de Setembro e Outubro, e o transporte escolar será normalizado já nesta sexta-feira (08).

A COMPTERN enviou a seguinte nota:

Vimos através deste comunicar, a todos e todas, que na tarde de hoje o município de Caicó, efetuou o pagamento do transporte escolar referente ao restante do mês de setembro como também referente ao mês de outubro. Salientamos ainda que, falta o pagamento referente ao mês de agosto empenhando com recursos próprios da secretaria mul.de educação e cultura.

Esperamos que este pagamento que falta no valor de R$ 62.157,02, também seja efetuado o mais breve possível evitando assim, futuro transtornos. Amanhã voltaremos ao trabalho, mostrando assim, a boa fé desta empresa.

A COMPTERN agradece a todos e todas que lutaram no sentido de viabilizar o retorno do transporte escolar, uma vez que a educação é um direito de todos e um dever de estado.

A direção