Diário: 12/11/2019

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novembro 2019

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Número de focos de incêndio no RN é o maior desde 2011

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incêndio-florestalEm onze meses, 500 focos de incêndio foram registrados no Rio Grande do Norte, o número mais alto desde 2011, de acordo com a série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número já supera o total do ano de 2018, que teve 456 ocorrências nos 12 meses do ano. O Instituto, que faz o monitoramento via satélite dos focos de incêndio em todo o país, também identificou que 98,2% dos focos que surgiram no RN em 2019 estão concentrados na caatinga, bioma que cobre cerca de 80% do território do estado.

A maior parte dos focos de incêndio registrados no estado pelo Instituto aconteceu nos meses de setembro, outubro e novembro. Em setembro, foram 81 focos identificados, número que quase triplicou em outubro, quando foram registrados 235. Em novembro, em apenas 11 dias, o número identificado pelo Inpe no estado já chega a 99.

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Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS

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A Caixa Econômica Federal inicia semana passada mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

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Mais de 95% das crianças brasileiras frequentam escola, diz pesquisa

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EDUCAÇÃOO Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.

Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.

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ABC define início da pré-temporada

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ABCO ABC vai iniciar os trabalhos para a temporada 2020 ainda neste mês. A comissão técnica do Alvinegro definiu que as atividades serão iniciadas no próximo dia 18. Contudo, os torcedores e a imprensa só terão acesso às atividades a partir do dia 20. “Ficou decidido que os dois primeiros dias, a segunda-feira (18) e a terça-feira (19), as atividades acontecerão internamente e serão fechadas”, informou o clube em nota.

Até aqui, o elenco abecedista, que ainda está em formação, conta com 20 atletas. Entre eles, são quatro as renovações de contrato de 2019 para o próximo ano. Os zagueiros Joécio e Richardson, o volante Wenderson e o atacante Wallyson, ídolo da torcida.

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Menor lagarto das Américas está no Cajueiro de Pirangi

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unnamed-17-730x400Foi encontrado, recentemente, no Cajueiro de Pirangi, o menor lagarto das Américas: o lagarto-de-folhiço (Coleodactylus natalensis Freire). Esse minúsculo réptil, que mede aproximadamente de 22 milímetros de comprimento, foi visto por funcionários do Cajueiro que faziam a manutenção rotineira de limpeza e poda da árvore. O animal, que está na lista de espécies ameaçadas de extinção, foi descoberto no Parque das Dunas pela professora Eliza Maria Xavier Freire, em 1999, durante pesquisa acadêmica na Unidade de Conservação.

O fato inédito no Cajueiro de Pirangi foi comunicado à professora Eliza para que pudessem ser feitos estudos sobre a espécie. Esse pequeno lagarto é endêmico de remanescente de Mata Atlântica do RN, e é somente encontrado aqui no estado. O animal vive entre o folhiço, que constitui a serrapilheira do substrato da mata.

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Governo envia projetos de combate à corrupção à ALRN

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GOVERNO DO RNA governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (12) medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrução no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

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Ex-presidente Lula é alvo de três pedidos de prisão preventiva

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ex-presidente-luis-inacio-lula-da-silva-lula-730x400O site Congresso em Foco publicou na noite desta segunda-feira, 11, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de três pedidos de prisão preventiva. Lula deixou a cadeia há quatro dias. Os pedidos foram protocolados nesta segunda-feira (11) na Procuradoria-Geral da República.

Segundo a publicação, os pedidos foram apresentados pelos deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Sanderson (PSL-SP), pelo senador Major Olimpio (PSL-SP) e pela República de Curitiba. Todos acusam Lula de crime contra a ordem pública por conta do discurso realizado na saída da prisão em Curitiba, quando o ex-presidente pediu para o Brasil seguir o exemplo do Chile e resistir, “atacar e não apenas resistir”.

Os deputados Carla Zambelli e Sanderson, por exemplo, foram recebidos pelo próprio procurador-geral, Augusto Aras, e reclamaram que Lula praticou “crimes contra a ordem pública, incitando a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia no seio da população brasileira”.

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MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

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O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União, e não altera o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

A multa adicional foi criada pela Lei Complementar 110, de 2001. Em outubro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo iria propor a extinção da multa.

Segundo o secretário, o fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Isso porque o dinheiro da multa adicional deixará de passar pela conta única do Tesouro Nacional, não sendo mais computado dentro do limite máximo de despesas do governo. O dinheiro passa pelo caixa do governo e é transferido para a Caixa, gestora do FGTS.

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Delegados da Polícia Civil do RN restringem atividades à espera de proposta do Governo

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Identidade-visual-da-Polícia-Civil-do-RN-254x300Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte se reuniram nesta segunda-feira (11) com representantes do Governo do Estado, na Secretaria Estadual de Administração, para cobrar melhorias na carreira e no concurso público da corporação. O encontro terminou sem um acordo definido e a categoria decidiu manter a restrição de atividades.

Os profissionais se concentraram ontem no prédio da Secretaria Estadual de Administração, em Natal, logo no começo da manhã à espera da reunião com representantes do Executivo potiguar. Os delegados definiram a mobilização desta segunda-feira em assembleia da categoria realizada na última sexta-feira (8).

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Parlamentares comemoram promulgação da reforma da Previdência

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promulgacao-reforma-da-previdencia-parlamentares-730x400O único dia de atividades nesta semana no Congresso Nacional – por causa da reunião da Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul) – foi marcado pela promulgação da reforma da Previdência, Emenda Constitucional (EC) 103/19. O texto entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário do Oficial da União, o que deve acontecer até amanhã (13). Apenas as novas alíquotas de contribuição dos trabalhadores começam a valer a partir de 1º de março de 2020.

Na companhia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou a importância da reforma para o país. “Este é, sim, um momento histórico. Este 12 de novembro será um divisor de águas para o Brasil. Divisor de águas porque estamos mudando o destino deste país de forma substantiva: deixaremos a rota do desastre iminente e adotaremos um curso em direção a dias melhores”, avaliou.

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Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

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plenario-do-senado-texto-base-reforma-da-previdencia-aprova-730x400Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão.

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Procon Natal promoverá mutirão de renegociação de dívidas online

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31791A partir desta sexta-feira (15/11), o Procon Natal promove um mutirão online de renegociação de dívidas, que vai até dia até 15/12. A ação será exclusivamente pela internet, por meio da plataforma de solução de conflitos consumidor.gov.br, que permite ao consumidor registrar uma reclamação sem sair de casa.

A ação faz alusão à lei municipal 6.884/2019, que dispõe sobre a criação do mês municipal do combate ao superendividamento e resgate de crédito do consumidor.

Para participar do mutirão, basta fazer o registro na plataforma consumidor.gov.br, relatar o problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.

Se o consumidor possuir dificuldade em utilizar a plataforma, o mesmo pode se dirigir ao Procon Natal, que fica situado na Avenida Ulisses Caldas,181, funcionando das 8:00 às 14:00 horas, telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.

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Defesa Civil de Natal interdita área da Pedra do Rosário

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31786A Defesa Civil Municipal interditou parte da área da Pedra do Rosário, monumento situado na região do Paço da Pátria, em Natal. A ação se deu após solicitação de vistoria da representante da Cúria Católica da capital, Fátima Lapenda.

As vistorias uniram a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), que detectaram pontos de comprometimento da estrutura, a exemplo de vigas e pilares em estado de deterioração, apresentando armaduras expostas e oxidadas em vários locais, o que chega a comprometer a estabilidade do monumento.

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, informou que a situação já foi explicada em reunião com a representação da Arquidiocese de Natal e que o fato não vai comprometer as comemorações da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, em curso, já que a interdição foi realizada apenas numa parte do monumento. Ela ainda adiantou que haverá uma mudança na instalação do palco. “Deixamos claro que a missa do dia 21 (Dia da Padroeira) pela manhã vai ocorrer normalmente. Apenas foi alterado o local do palco da celebração e colocaremos guardas municipais durante a celebração para fechar os acessos à área interditada”, explicou.

O local da celebração na Avenida Canal também vai contar com a participação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que vai interditar ruas e disciplinar o trânsito durante a celebração da Padroeira de Natal.

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MPRN cobra da Câmara de Nova Cruz julgamento de contas de ex-Prefeito

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Nova Cruz - Câmara Municipal

Nova Cruz – Câmara Municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Cruz, publicou no Diário Oficial do Estado uma recomendação para que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município deflagre o processo de julgamento das Contas de Governo do ex-Prefeito Cid Arruda Câmara relativas ao exercício de 2014, sobre as quais o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) emitiu parecer prévio desaprovando-as.

No documento, o MPRN explica que o controle político-administrativo da Câmara compreende a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, através do julgamento das contas do Prefeito e de suas infrações político-administrativas sancionadas com cassação do mandato. A recomendação é resultado do parecer prévio emitido pelo TCE/RN, desaprovando as contas de 2014 do Município de Nova Cruz, sob a responsabilidade do ex-Prefeito Cid Arruda Câmara (gestão 2013-2016).
O Ministério Público explica que o parecer prévio emitido pela Corte de Contas sobre as contas que o Prefeito deve prestar anualmente, somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, nos termos das Constituições Federal e Estadual, e da Lei Orgânica do Município de Nova Cruz. O Gestor do Legislativo da cidade tem o prazo de 30 dias para manifestar-se acerca do acatamento dos termos recomendados, bem como enviar informações sobre as providências tomadas ou explanação dos motivos da não adoção da medida recomendada.

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Governo do RN garante continuidade de Combate à Desertificação no Seridó

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desertificacao-1O Governo do Estado garante que já começou a planejar a continuidade do Piloto de Combate à Desertificação no Semiárido do Seridó, realizado pelo Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – com recursos do empréstimo do Banco Mundial. O objetivo é assegurar a continuidade das ações direcionadas à recuperação de solos degradados, à conservação da caatinga e à geração de trabalho e renda pela adoção de tecnologias sociais.

Com o fim do projeto no âmbito do Governo Cidadão, encerra-se também o contrato com a empresa de assistência técnica que dava apoio às 203 famílias vinculadas às nove associações beneficiadas nos municípios de Parelhas, Equador e Carnaúba dos Dantas. O acompanhamento passará a ser feito por órgãos públicos estaduais e parceiros no projeto premiado este ano pela Fundação Getúlio Vargas como modelo de desenvolvimento sustentável na agricultura familiar.

Um seminário para apresentação de resultados e planejamento do futuro, foi realizado nessa segunda-feira (11/11), no campus do IFRN em Parelhas, com beneficiários, agentes públicos e representantes de instituições da sociedade civil. Os números exibidos no evento demonstram que o Piloto difundiu a consciência conservacionista, melhorou a infraestrutura produtiva e criou oportunidades de trabalho e renda para os agricultores familiares. O investimento total de cerca de R$ 3 milhões (em média, R$ 13 mil por família) resultou, em várias obras e ações.

Leia mais no Portal do Governo

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Cidadão nega ter tentado contra a vida do prefeito Batata

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Fabiano Láercio Dantas, através de seu advogado Roberto Lins Diniz esclarece que nunca ameaçou ou tentou contra a vida de Robson Araújo (Batata), prefeito do Município de Caicó, assim como nunca praticou qualquer fato que pudesse sequer ser confundido com tais condutas.

Ainda na nota enviada a imprensa, informa que adotará todas as providências necessárias, inclusive judiciais, para que o assunto seja devidamente encerrado e para que a sua honra e a honra da sua família sejam plenamente restabelecidas.

Confira na íntegra:

N O T A P Ú B L I C A

FABIANO LAÉRCIO DANTAS, por seu advogado, vem a público esclarecer que NUNCA ameaçou ou tentou contra a vida de Robson Araújo (Batata), prefeito do Município de Caicó, assim como nunca praticou qualquer fato que pudesse sequer ser confundido com tais condutas. Informa que adotará todas as providências necessárias, inclusive judiciais, para que o assunto seja devidamente encerrado e para que a sua honra e a honra da sua família sejam plenamente restabelecidas.

Caicó, 12 de novembro de 2019.

Roberto Lins Diniz – OAB/RN 5.026

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Vereador Pastor Erinaldo Lino cobra pagamento de emendas impositivas

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Ao subir à tribuna da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Pastor Erinaldo Lino cobrou um posicionamento, por parte do Poder Executivo, para o pagamento das emendas impositivas. “Temos inúmeras emendas para calçamento e saúde, por exemplo, mas nenhuma foi cumprida”, lamentou o vereador.

“A população cobra a e gente precisa esclarecer. Conseguimos uma emenda de R$ 100 mil com deputado Nelter Queiroz para construção de uma passagem molhada entre o bairro Samanaú [Zona Norte] e a Ilha de Sant’Ana, mas não depende só do vereador”, concluiu.