Diário: 16/12/2019

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dezembro 2019

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IDIARN prorroga prazo para declaração dos rebanhos vacinados

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aftosaO Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte prorrogou para o dia 20 de dezembro o prazo para a declaração dos rebanhos vacinados contra a febre aftosa, sem penalidades ao produtor.

Após este prazo, o produtor que não tiver regularizado a situação dos bovinos ficará impossibilitado de emitir a Guia de Trânsito animal (GTA), documento obrigatório para o trânsito de animais.

O período para declarar os rebanhos foi estendido, mas o prazo para a compra das vacinas para a imunização contra a doença continua encerrado, sendo necessário autorização emitida pelo IDIARN.

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Mais de 530 mulheres foram assassinadas no RN entre 2015 e 2019

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violência - mulherMais de 530 mulheres foram mortas no estado potiguar entre os anos de 2015 e 2019. O quadro de violência contra vítimas do sexo feminino nesse período no estado é apontado pela publicação “Mortandade de mulheres: estudo comparativo da vitimização feminina por condutas violentas letais intencionais entre 2015 e 2019”, do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO/RN).

Divulgado nesta semana, a edição especial 14/Ano 3 da revista “Mortes Matadas de Mulheres” dá conta de 539 mulheres assassinadas no território potiguar no período analisado. O mapeamento revela que a maioria dos casos vitimou mulheres de cor de pele parda e negra: 405 ocorrências, ou seja, 75,14%. Em seguida, figuram mulheres brancas, com 132 registros ou 24,49%. Outros dois casos ou 0,37% foram dados como cor de pele “ignorada”.

O levantamento mostra também a predominância de vítimas entre 35 e 64 anos de idade. Essa faixa etária vitimizada pela violência contra a mulher fez 152 vítimas, o que corresponde a 28,2% do total de ocorrências. Em seguida, aparecem vítimas entre 18 e 24 anos de idade; de 25 a 29 anos; de 12 a 17; de 30 a 34 anos; de 65 ou mais; e de 0 a 11 como a faixa etária com menor número de casos de mulheres mortas no período.

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TST decide que CBF pode fazer jogos do Brasileirão às 11h

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futebolA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover jogos do Campeonato Brasileiro às 11h. Na decisão, os ministros derrubaram entendimento da Justiça trabalhista do Rio Grande do Norte que proibiu a realização de partidas nesse horário por comprometer a saúde dos atletas nos dias de calor. A decisão foi proferida na semana passada.

Apesar de liberar os jogos das 11h às 13h, o colegiado também entendeu que os jogadores profissionais terão direito ao recebimento de adicional de insalubridade e pausas para hidratação durante os jogos se as temperaturas ultrapassarem os limites definidos em normas regulamentadoras.

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Justiça dá mais uma semana para Bolsonaro mandar reinstalar radares nas estradas

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radares móveisO governo Bolsonaro terá até a próxima segunda (23), para comprovar o total restabelecimento da fiscalização por meio de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. A nova data foi determinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu neste domingo (15), pedido de dilação de prazo feito pela União. Na solicitação, o governo apontava uma série de dificuldades administrativas para a operacionalização do retorno às atividades de fiscalização.

A decisão suspendeu, por ora, o prazo de 72 horas dado pelo magistrado na última quarta (11), para retorno do monitoramento. Na ocasião, Monteiro barrou determinação do presidente Jair Bolsonaro que, em agosto, suspendeu a fiscalização de velocidade nas rodovias federais por meio de radares móveis.

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Caixa manda SMS a trabalhadores com saldo desatualizado do FGTS

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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.Trabalhadores receberam nesta segunda-feira (16) mensagens no celular com saldo desatualizado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que o SMS foi enviado para um “grupo restrito de trabalhadores” com saldo referente a setembro de 2019. “A Caixa está enviando novo SMS a esses trabalhadores solicitando desconsiderar a mensagem anterior.” O banco não informou quantos trabalhadores receberam a mensagem errada.

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Polícia Militar promove evento natalino aberto ao público nesta sexta-feira

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PMA Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) promove na próxima sexta-feira (20) o “Natal da Polícia Militar”, que será um evento voltado para as famílias dos policiais e dos demais cidadãos. A entrada é gratuita e acontecerá no quartel do Comando Geral da PMRN, localizado na avenida Rodrigues Alves, no bairro Tirol, zona Leste de Natal, a partir das 19h.

Na ocasião, haverá exposição de carros antigos, uma mostra sobre a Segunda Guerra Mundial e espaço para crianças; além de apresentações dos artistas Jaina Elne, Marco Rodrigues, Duda da Boneca, Tenente Moisés e a banda musical da PM. O tenente-coronel da PM, Eduardo Franco, disse que o “Natal da Polícia Militar” será um grande evento para a população.

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Bolsonaro ainda cogita imposto semelhante à CPMF

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n_40894_ddc751074ed4db1ce8e65aec173d16e3O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (16), que “todas as alternativas estão na mesa”, quando questionado sobre possível volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo só aceitaria criar um imposto se outro tributo for extinto, disse o presidente.

“Nós não queremos criar nenhum novo tributo. A não ser que seja para extinguir outros e, assim mesmo, colocado junto à sociedade, para ver qual a reação da sociedade, a gente vai levar adiante essa proposta ou não.” Bolsonaro afirmou que “nada vai ser feito” se o governo tentar tirar do papel uma reforma tributária “ampla, geral e irrestrita”, que mexa em impostos federais, dos Estados e dos municípios.

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Prefeitura concede desconto de 16% no IPTU 2020 para contribuintes de Natal

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O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) terá direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020. O desconto é válido para pagamentos em cota única, a serem realizados até o dia 8 de janeiro de 2020.

Segundo a prefeitura, quem estiver nessa condição deve acessar o Portal Directa para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Também é possível obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

“Esse desconto na cota única é uma forma de premiar o contribuinte que está em dia com suas obrigações fiscais. Então, fazemos esse chamamento e tenho a certeza de que teremos uma boa adesão, já que 16% de decréscimo representa uma vantagem bem expressiva”, afirma o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes.

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Homem é baleado no pescoço durante tentativa de assalto

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whatsapp-image-2019-12-16-at-06.38.04Um homem sobreviveu após levar dois tiros durante uma tentativa de assalto em Mossoró, no Oeste potiguar, no último sábado (14). Um dos disparos entrou no pescoço da vítima e a bala ficou alojada na cabeça do homem. O outro tiro foi de raspão no braço.

A vítima, um eletricista que trabalha em uma empresa que presta serviços à Petrobrás, contou que trabalhava em um poço e fazia anotações dentro de um carro quando percebeu dois homens em uma motocicleta se aproximando. Ele disse que ao tentar fugir do local, os criminosos reagiram e atiraram duas vezes.

De acordo com a família, um dos tiros atingiu o braço, de raspão e o outro, foi no pescoço; a bala ficou alojada na cabeça dele. Uma irmã da vítima disse que ele está consciente, conversando. Segundo a irmã, ele está no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, em observação e será transferido para um hospital particular da cidade.

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Motorista sobe calçada com o carro e atropela seis pessoas na Zona Norte de Natal

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whatsapp-image-2019-12-16-at-07.33.53Seis pessoas foram atropeladas na tarde deste domingo (15) por um homem que, segundo a Polícia Militar, dirigia com sinais de embriaguez em Nova Natal, Zona Norte da capital potiguar. De acordo com a corporação, as vítimas almoçavam em um restaurante ao lado do estádio Nélio Dias quando foram atropeladas por um veículo que subiu a calçada e atingiu a mesa onde eles estavam.

Ainda segundo informações da Polícia, as vítimas eram três adultos e três crianças que participavam de uma confraternização em família. Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados conscientes ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Sul de Natal.

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Homem é preso em flagrante por estupro de idoso cego, surdo e mudo

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Um homem de 33 anos foi preso em flagrante por estuprar um idoso cego, surdo e mudo de 71 anos, na comunidade Carnaubinha, em Nísia Floresta, na Grande Natal, na manhã deste domingo (15). Segundo a Polícia Civil, o suspeito que também mora na comunidade teria sido encontrado sem calção junto com a vítima que estava nua.

Informações repassadas pela Polícia Civil afirmam que o neto do idoso, de seis anos, avisou à mãe que o avô estava trancado no quarto com um homem. Ainda segundo a Polícia, a família entrou no local e se deparou com a vítima nua e o homem sem calção, que foi contido até a chegada dos policiais.

De acordo com a corporação, a vítima e o estuprador foram levados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) para um exame de conjunção carnal, cujo resultado deu negativo. Mas o suspeito permaneceu preso por ter sido flagrado por testemunhas.

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Receita deposita nesta segunda-feira a restituição do 7º lote do IRPF

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O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir desta segunda-feira (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

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Semana começa com ameaça de paralisação de caminhoneiros pelo País

Por , Em Seridó

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AAK9suPNesta segunda-feira, 16, uma nova paralisação de caminhoneiros pode ter início em várias regiões do País. A mobilização, que começou a circular em grupos de WhatsApp nas últimas semanas, é apoiada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas (CNTTL), instituição ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O movimento dos caminhoneiros, porém, está completamente dividido em relação a uma nova greve. O caminhoneiro Wallace Landim, o “Chorão”, que tem representado os pleitos dos caminhoneiros na interlocução com o governo, disse ao Estado que a classe está sendo alvo de interesses políticos e que os principais pedidos dos trabalhadores já estão com data para que sejam atendidos.

“Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, disse.

Na próxima terça-feira, 17, segundo Chorão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se comprometeu em publicar o novo Código Identificador da Operação de Transportes (Ciot), ferramenta que vai ajudar a fiscalizar a punir empresas que tem contratado caminhoneiros com preços abaixo do mínimo estabelecido na tabela do frete.

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Barra de Santana realiza confraternização de final de ano e espera reinício da obra ainda esta semana

Por , Em Notícias

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A noite deste domingo (15) foi de festa na Comunidade Barra de Santana na zona rural de Jucurutu. A população se uniu em torno da confraternização de final de ano e organizou uma programação que começou com missa na Igreja de Sant’Ana, celebrada pelo bispo Dom Antônio Carlos, e um jantar para aproximadamente 600 pessoas, no Mercado Público.

Antes do jantar a comunidade assistiu a um documentário sobre a luta do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem, produzido pela TV da Assembléia Legislativa do RN.

Para as crianças da comunidade, uma programação também especial com pula-pula, cama elástica e distribuição de lancheirinhas e algodão-doce.

A boa notícia é que as obras da nova Barra de Santana serão retomadas nesta quarta-feira (18). O Governo do Estado promete assinar a ordem de serviço com o Consórcio EIT-Encalso na terça (17). A previsão é de que em dez meses a obra esteja concluída.

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Caern instala sistema de bombeamento em açude para viabilizar abastecimento em Currais Novos

Por , Em Notícias

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a operação do sistema de bombeamento instalado no Açude Dourado, para viabilizar o abastecimento de água na cidade de Currais Novos. O açude entrou no nível de volume morto, e com isso a água não tinha mais força suficiente para passar pela comporta, até o ponto de captação.

Para resolver o problema, a Caern teve que instalar uma bomba para levar a água até o ponto de captação flutuante, no açude. Com o nível atual, o sistema de bombeamento garante fornecimento do produto pelos próximos 30 dias, com uma margem de segurança de cinco dias para mais ou para menos. Diante da situação atual, a companhia reforça o pedido à população que use a água de forma consciente, evitando desperdícios.

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Matrículas para o ano letivo 2020 já estão abertas no CDS

Por , Em Notícias

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“Uma caminhada com inteligência, sempre chega a um objetivo”. Este é o tema escolhido para o trabalho que será desenvolvido em 2020 no Colégio Diocesano Seridoense.

O CDS inicia o período de matrículas renovando seu compromisso de ofertar à comunidade de Caicó e do Seridó uma proposta educacional e pedagógica eficiente que se concretiza a partir da relação família – aluno – escola.

A parceria com o Sistema Objetivo de Ensino (primeiro lugar nacional no ranking do ENEM) e com a Escola da Inteligência (líder mundial em Educação Socioemocional) só comprova ainda mais o compromisso de oferecer a cada dia uma educação de qualidade.

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Inpe diz que óleo veio do Mar da África

Por , Em Seridó

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óleoEstudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que a origem do derramamento de petróleo no litoral brasileiro estaria a milhares de quilômetros da costa do País. Mais precisamente as avaliações indicam que o óleo teria se deslocado da região sul do mar da África, em abril, até chegar à costa brasileira, em setembro.

Essa hipótese refuta completamente a linha mais recente de investigações divulgadas pela Marinha e pela Polícia Federal, que apontaram, como principal suspeito pela tragédia, o navio Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers. No início de novembro, o Ministério da Defesa, a Marinha e a PF declararam que, por meio de geointeligência, haviam identificado uma imagem de satélite do dia 29 de julho relacionada a uma mancha de óleo a 733,2 quilômetros da costa brasileira, na região leste do Estado da Paraíba. De um dia para o outro, essa mancha teria aparecido, na região por onde o navio passava.

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Governo sofre derrota no STF e estende prazo para pagamento do Proedi

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STFO Governo do Rio Grande do Norte sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (13), o ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar da administração estadual para derrubar a suspensão dos efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) em Natal.

Nesse sábado (14), o governo publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) ampliando o prazo para o pagamento do Proedi até o próximo dia 27. “Fica prorrogado, excepcionalmente, até o dia 27 de dezembro de 2019, o prazo para a quitação de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)”, destacou o artigo 1º do decreto.

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Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares

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radares móveisA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação para recolocar os equipamentos eletrônicos

Por ordem da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a União foi obrigada a restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. O juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, responsável pela liminar, deu prazo de 72 horas com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão foi publicada na quarta-feira, 11.

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30% dos casos de câncer no Brasil são de pele

Por , Em Seridó

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WhatsApp-Image-2018-12-01-at-12.55.20-730x400Uma mancha na pele que só cresce. Às vezes coça, sangra, não cicatriza. Estes são alguns dos sintomas que podem indicar câncer de pele, o tipo mais comum de câncer no Brasil e em todo o mundo. A doença costuma surgir com mais frequência nas áreas que são mais expostas à radiação ultravioleta, como face, mãos e tronco. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro realizou procedimento dermatológico no Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB) para investigar a possibilidade de câncer de pele. “Foi rotina”, disse Bolsonaro.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelam que o câncer de pele corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no Brasil. Os três tipos de câncer de pele mais comuns são o carcinoma basocelular, carcinoma de células escamosas e o melanoma maligno.

O diagnóstico da doença vai variar desde uma mancha simples que nunca evolui até o quadro de tumor mais agressivo, que pode levar à morte. Mesmo casos menos agressivos demandam tratamento. “Se não forem tratados, podem crescer muito e até destruir o tecido ao redor”, diz o oncologista Antonio Carlos Buzaid, do Instituto Vencer o Câncer.

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