Diário: 28/01/2020

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Caern trabalha no conserto de vazamento em adutora de Acari

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adutora de acariEquipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando no reparo de um vazamento detectado na adutora emergencial que atende a cidade de Acari, na região Seridó do Estado. O vazamento fica localizado em Florânia.

Por causa do serviço, a cidade de Acari está com o abastecimento suspenso e, por enquanto, não há previsão de retorno. Logo que o conserto for concluído, o sistema volta a operar e a Caern está empenhada em executá-lo no menor tempo possível.

A Companhia também já está trabalhando para colocar em funcionamento o sistema de abastecimento a partir do Açude Gargalheiras. Assim, o fornecimento de água para a população de Acari terá significativa melhora. A previsão é que os serviços sejam concluídos em cerca de 20 dias.

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IPEM fiscaliza balanças rodoviárias de oito municípios do Rio Grande do Norte

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953c0f4ebfb9e5f795313025b1ae908eDe 22 a 24 de janeiro, uma equipe de fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizou a verificação metrológica de balanças rodoviárias em oito municípios potiguares: Alto do Rodrigues, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Pendências e Porto do Mangue.

As balanças rodoviárias são equipamentos utilizados por empresas de diversos segmentos para medir de forma precisa o peso de grandes cargas. Na fiscalização, realizada na semana passada, foram verificadas treze balanças em diversas empresas dos seguintes segmentos: agroindústria, beneficiamento de camarões, salineiras, exploração de petróleo, recicladora e de insumos agrícolas. Apenas um equipamento foi reprovado.

De acordo com o subcoordenador operacional do IPEM/RN, Kaner Daladier Chaves, a regulamentação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta que todas as balanças utilizadas para transações comerciais devem cumprir determinadas exigências que garantam que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo na compra ou venda de um produto medido pelo peso.

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48% dos brasileiros ficaram com ‘nome sujo’ em algum momento nos últimos 12 meses, diz SPC

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Praticamente metade dos consumidores brasileiros passaram pela situação de ficar com o ‘nome sujo’ nos últimos 12 meses. É o que mostra pesquisa divulgada nesta terça-feira 928) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Segundo o levantamento, 48% dos consumidores brasileiros tiveram o CPF negativado nos últimos 12 meses em razão de dívidas em atraso. Por outro lado, 39% disseram ter passado a controlar mais os gastos após a situação e 34% afirmam refletir mais antes de realizar compras. Outros 21% deixaram de emprestar nomes a terceiros e 18% passaram a evitar compras no cartão de crédito.

De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros até conseguem terminar o mês com todas as contas quitadas, mas em 33% dos casos acaba não havendo sobras no orçamento. Já 22% dos entrevistados sofrem para administrar as finanças e deixam com frequência de pagar seus compromissos.

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Bolsonaro diz que vai apurar se problema na correção do Enem foi erro do governo ou sabotagem

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (28) que vai apurar se a falha no Enem foi erro do governo, “falha humana” ou sabotagem. Na manhã do sábado (18), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que foram encontradas “inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado”, referindo-se ao Enem 2019. Segundo Weintraub, o erro atingiu “alguma coisa como 0,1%” dos candidatos que prestaram o exame.

A gráfica responsável pela impressão das provas, segundo o ministério, descasou, em alguns casos, o cartão de respostas com o tipo da prova a que o documento deveria corresponder. O MEC informou que os alunos afetados já tiveram as provas corrigidas corretamente. Por causa da falha, a Justiça mandou suspender a divulgação do resultado do Sisu, sistema em que o estudante concorre a vagas em universidades públicas com a nota do Enem. Bolsonaro disse que esse tipo de falha na correção do Enem não pode acontecer. O presidente falou com jornalistas na chegada à residência oficial do Palácio da Alvorada, ao voltar de uma viagem oficial à Índia.

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Em nota, Câmara de Caicó repudia atitude da prefeitura sobre convocação de sessões extraordinárias

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Caicó, por sua Mesa Diretora, vem a público repugnar a atitude da Prefeitura Municipal em divulgar em seus veículos oficiais de comunicação, em 28.01.2020, nota pública sem assinatura e com uma série de inverdades sobre as convocações de Sessões Extraordinárias realizadas pelo prefeito para votação de projetos de lei em período de recesso legislativo.

O prefeito municipal enviou ao Poder Legislativo convocações para realização de Sessões Extraordinárias com o fito de votar em regime de urgência projetos de criação de fundação pública para gerir o Hospital do Seridó, de destinação dos recursos financeiros da cessão onerosa do petróleo, de refinanciamento de dívidas fiscais dos contribuintes e de correção da revisão geral anual da remuneração dos servidores, mesmo que estejamos a menos de uma semana do início do período ordinário, que se dará no dia 03.02.2020.

Ocorre que para que se realize uma Sessão Extraordinária para votação de um projeto de lei, o referido projeto precisa já ter sido deliberado pelo Plenário, tramitado nas Comissões permanentes, recebido os pareceres jurídicos e legislativos pertinentes para, só então, ser encaminhado à votação, tudo em obediência ao Regimento Interno e à Lei Orgânica Municipal.

No entanto, todos os projetos de lei em questão foram encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara há menos de quinze dias (com exceção do PL para criação de fundação pública, que sequer foi protocolado na Casa Legislativa), o que inviabiliza completamente os seus encaminhamentos à votação, vez que sequer ainda iniciaram a sua tramitação, em virtude do recesso legislativo que se iniciou em 22.12.2019, estando toda a tramitação legislativa suspensa.

Dessa forma, não pode um projeto de lei ter invertida a sua ordem de tramitação e, mais ainda, não possuir o trâmite processual legislativo necessário para a sua colocação em pauta. Destaque-se que o Regimento Interno exige que todos os projetos de lei sejam despachados pela Presidência às Comissões (art. 156) e recebam pareceres de tais Comissões (art. 179).

Como as matérias que se pretende votar em Sessões Extraordinárias não constam de projetos regularmente deliberados pela Câmara Municipal, não podem ser votadas e, em última análise, convocadas as referidas Sessões, por irregularidade incompatível com as disposições regimentais, motivo pelo qual esta Mesa Diretora deixou de atender as citadas convocações. Para mais, o Regimento Interno também proíbe que matérias que tratam de alteração patrimonial para o Município tramitem em regime de urgência (art. 181).

Registre-se que todos os projetos de lei anteriormente mencionados serão regularmente analisados pela Câmara Municipal no período ordinário, que se inicia na próxima segunda-feira, dia 03.02.2020, fazendo as ponderações e eventuais alterações necessárias para assegurar que todos os interesses da população sejam atendidos.

Lamenta-se que o prefeito municipal deseje analisar temáticas tão importantes e que impactarão milhares de pessoas em lapso temporal tão irrisório, sem as competentes e necessárias discussões legislativas e técnicas, num verdadeiro prejuízo ao interesse público e à coletividade, e ainda autorize que veículos de comunicação oficiais da Prefeitura promovam a divulgação de nota pública com conteúdo falso e, por isso mesmo, absolutamente reprovável, numa atitude que afronta a dignidade do Poder Legislativo e se caracteriza como conduta que atenta contra os princípios da Administração Pública, importando em ato de improbidade administrativa.

Se o Poder Executivo lamentavelmente intensifica a reiterada conduta de alguns de seus agentes de atentar contra a lei e os princípios administrativos, ancorando-se em fundamentos contestáveis e/ou inverídicos, a Câmara Municipal de Caicó tem o compromisso de repor a verdade e exercer, mais que nunca, suas funções fiscalizatória e legislativa.
Caicó/RN, 28 de janeiro de 2020.

Vereadora Rosângela Maria da Silva
Presidente

Vereador Erinaldo Lino dos Santos
1º Vice-Presidente

Vereador Zaqueu Fernandes Gomes
2º Vice-Presidente

Vereador Frankslâneo Diogo da Silva
1º Secretário

Vereador Alisson Jackson dos Santos
2º Secretário

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Candidatos relatam ter visto resultado do Sisu

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sisu-6desfoqueCandidatos que concorrem a uma vaga em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) relataram ter visto a lista com os resultados dos selecionados. De acordo com os relatos divulgados em redes sociais por volta das 10h desta terça-feira (28), a informação logo saiu do ar.

“O Ministério da Educação informa que as listas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 visualizadas, por alguns minutos, na manhã desta terça-feira (28), não representam o resultado oficial. Em razão de decisão judicial, a divulgação do resultado final continua suspensa” – nota do MEC.

O resultado do Sisu está embargado por decisão liminar da Justiça de São Paulo. O governo federal já recorreu uma vez e teve o pedido indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Agora, tenta o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ informou que ainda não houve uma decisão sobre o recurso.

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Homem passa um ano preso no lugar de outra pessoa no RN

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prisão 2Um homem passou quase um ano preso no lugar de outra pessoa no Rio Grande do Norte, segundo informou a Defensoria Pública do Estado. Condenado pelo crime de furto, ele ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019, mas um mandado de prisão expedido no Pará com o seu nome o manteve detido de forma errada.

De acordo com o órgão, o mandado na verdade era destinado para um homem que tinha o nome parecido com o do preso no Rio Grande do Norte. As mães dos dois são homônimas, ou seja, têm o mesmo nome, o que pode ter facilitado o erro. Após a constatação do equívoco, o homem só foi solto no último dia 21 de janeiro.

De acordo com a Defensoria, o preso potiguar tinha sido condenado por furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir as determinações judiciais. Com isso, a Justiça decretou a prisão dele, que foi cumprida pela polícia em outubro de 2018.

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Em dois anos, 43 pessoas são resgatadas de trabalho escravo no RN

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trabalhadoresCondições degradantes de trabalho, sem local para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da imposição de dívidas que limitam a liberdade, foram situações encontradas em operações que resultaram no resgate de 43 trabalhadores de condições análogas às de escravos entre 2018 e 2019 no Rio Grande do Norte, segundo o Ministério Público do Trabalho. De acordo com o órgão, a soma supera todos os casos registrados desde 1995.

Os números são um alerta, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, porque superam o total de casos registrados entre 1995 e 2017. Nesse período de 22 anos, 36 trabalhadores tinham sido resgatados em situação análoga à escravidão no estado.

As operações realizadas em 2018 e 2019 flagraram “condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, de acordo com um dos relatórios dos procuradores. As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região do Vale do Assú, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

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Prefeitura de Caicó lança Decreto referente ao IPTU, Taxa de Limpeza Pública e COSIP para o exercício 2020

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A Prefeitura Municipal de Caicó estabeleceu através do Decreto Nº 721, as normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública – TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Pelo Decreto, o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Limpeza Pública (TLP) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), referentes ao exercício de 2020, poderá ser realizado em até 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas.

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MEC libera consulta de bolsas do Prouni, mas suspende inscrições até liberação do Sisu

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O Ministério da Educação disponibilizou para consulta, nesta segunda-feira (27), as informações das 251.139 bolsas parciais e integrais para faculdades privadas por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). A consulta pode ser feita no site do Prouni, com base em três critérios: o curso, a instituição ou o município desejado.

O cronograma previa que as inscrições começassem nesta terça (28), mas o início foi adiado após problemas com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Justiça Federal mandou o MEC revisar todas as notas, e suspendeu a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – também prevista para esta terça.

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Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado pela justiça

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José Borges Segundo, ex-prefeito de São José de Campestre, contra a sentença da Vara Única daquela Comarca que o condenou pela prática de Improbidade Administrativa – por ter realizado contratação de pessoal sem a realização de concurso público. Na primeira instância, ele foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor do Município, no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida por ele quando exercia o cargo de prefeito, além de lhe proibir contratar com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Para o juiz convocado João Afonso Pordeus, relator do recurso, ficou devidamente provado que no período em que foi prefeito de São José de Campestre, José Borges nomeou servidores ao arrepio do concurso público, sabendo, até mesmo pelo caráter básico do tema, da sua flagrante e manifesta inconstitucionalidade. Segundo o relator, apesar da alegação de que as contratações se respaldaram na Lei Municipal nº 002/2010, considerou que a contratação não atendeu, plenamente, aos pressupostos estabelecidos pela Constituição Federal, bem como nos princípios basilares da administração pública da legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade.

 

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RN terá segunda edição do “Buggy-Salva”

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rnNa busca de conscientizar veranistas e turistas para evitar acidentes e afogamentos no litoral potiguar, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com a Secretaria de Turismo do RN (Setur) realiza a segunda edição do curso “Buggy-Salva”.

Nessa segunda-feira (27), o Comandante Geral do CBMRN, Cel. BM Monteiro, e o Coordenador do Programa, Major BM Roberto, participaram de uma reunião com a secretária da pasta, Aninha Costa, para viabilizarem o projeto ainda durante a alta temporada de 2020.

Nos mesmos moldes do consolidado “Surf-Salva” – programa feito em conjunto com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), o “Buggy-Salva” visa capacitar os bugueiros do litoral potiguar com medidas preventivas contra o afogamento e situação de risco nas praias.

 

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PRF prende homem com crack em Caicó

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu no final da tarde desta segunda-feira (27), na unidade operacional de Caicó/RN, 1 kg de Crack. A droga estava na posse do passageiro de uma motocicleta, um homem de 36 anos, que foi preso em flagrante, por tráfico de droga. O acusado informou aos policiais que estava levando o entorpecente da cidade de Caraúbas para Caicó.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil local.

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Polícia Militar faz averiguação e encontra desmanche de moto na noite desta segunda-feira em Caicó

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O fato ocorreu após denúncia anônima a Polícia Militar através só COPOM. Algumas viaturas foram acionadas e ao chegar no endereço citado na denúncia foi encontrado o desmanche. O local do fato foi no bairro João XXIII, mais precisamente na rua Câmara Cascudo. O material encontrado está sendo encaminhado nesse momento para a delegacia de policia civil da cidade.

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SindServ de Caicó emite nota sobre pauta salarial de 2020

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A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SindServ), diante dos índices dos reajustes do salário mínimo e do piso nacional do magistério anunciados pelo governo federal, vem através desta dirigir-se aos seus sócios para comunicar-lhes acerca do diálogo que temos buscado estabelecer com a gestão municipal sobre a pauta salarial de 2020.

No início do mês de janeiro tomamos conhecimento de erros técnicos ocorridos na elaboração da tabela salarial enviada em anexo a lei nº 5241/2019, que instituí os reajustes dos servidores regidos pelo plano geral de carreira para o ano de 2020.

Procurado pelas diretorias do SindServ e do Sindsaúde, o prefeito Robson Araújo assumiu o compromisso de pagar os salários de janeiro com os valores estabelecidos na atual tabela, enviar um novo projeto de lei para câmara corrigindo esses valores e pagar a diferença junto com os salários de fevereiro.

Inicialmente, o reajuste do salário mínimo anunciado pelo governo federal, que ainda está válido para o mês de janeiro do corrente ano, era de R$ 1.039. No entanto, recentemente o governo federal refez os cálculos e anunciou um novo reajuste, o qual passa a valer a partir do mês de fevereiro e eleva o salário mínimo para R$ 1.045.

Já o piso nacional do magistério terá um reajuste de 12,84%. Assim, para jornada de trabalho de dos professores de Caicó, que é de 30 horas, o salário base para os professores no nível I, em início de carreira, passa dos atuais R$ 1.918,75 para R$ 2.165,12.

Diante disso, no dia 17 de janeiro oficializamos a gestão municipal solicitando o agendamento de nova reunião. Por telefone, o secretário de finanças do município, o senhor Francisco Oliveira, confirmou a sua disposição em dialogar com a nossa diretoria no próximo dia 28 de janeiro.

A diretoria do Sindserv defende a correção imediata dos erros técnicos ocorridos na elaboração da tabela dos servidores que tem os seus vencimentos reajustados a partir do salário mínimo, bem como a implementação com urgência, ainda no mês de fevereiro e com os efeitos retroativos para janeiro, do novo piso salarial do magistério e do novo salário mínimo que passa a valer a partir do mês de fevereiro.

THIAGO RICHARD DUARTE COSTA – PRESIDENTE – SINDSERV

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Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do RN

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 milhões de metros cúbicos atualmente acumula 537.608.759 m³, percentualmente, 22,65% do seu volume total. No mesmo período de 2019, o reservatório estava com 484.475.200 m³, percentualmente, 20,19% da sua capacidade.

O segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente está acumulando 111.074.618 m³, percentualmente, 18,52% da sua capacidade. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 132.484.526 m³, o que representava 22,09% do seu volume total.

Já Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 83.566.080 m³, percentualmente, 28,54%do seu volume total. No ano passado o açude acumulava 100.155.422 m³, o que representava 34,20% da sua capacidade total.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade total, percentualmente, 25% dos mananciais. Já os secos são 6, em porcentagem, 12% dos reservatórios. No mesmo período do ano passado os reservatórios em nível de alerta eram 8, percentualmente, 17% dos mananciais monitorados. Os secos também eram 8, outros 17%.

Os reservatórios com níveis inferiores a 10% são: Bonito II, localizado em São Miguel; Jesus, Maria, José, em Tenente Ananias; Lucrécia, localizado no município de Lucrécia; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Itans, em Caicó; Esguicho, em Ouro Branco; Cruzeta, localizado na cidade de Cruzeta; Dourado, em Currais Novos; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.

Já os secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Pau dos Ferros, localizado em Pau dos Ferros; Pilões, localizado no município de Pilões; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, em São José do Campestre.

O acumulado das reservas superficiais totais atualmente é de 960.374.486 m³, dos 4.376.444.842 de metros cúbicos que as Bacias estaduais conseguem armazenar, em termos percentuais, 21,94%. Em um comparativo com o mesmo período de 2019 o acumulado total superficial estadual era de 940.815.907 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 21,49%.