Diário: 10/02/2020

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Câmara de Caicó recebe pedido de cassação contra prefeito Batata

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Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou nesta segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor.

O requerente arguiu a relação contratual entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação fiscal. Pela realização de serviços tributários, a Prefeitura pagaria à contratada o percentual de 20% dos valores negociados.

A denúncia cita uma suposta inversão nos estágios da contratação de serviços: empenho, liquidação e pagamento. “Mesmo antes da assinatura e publicação do referido contrato administrativo, a empresa contratada emitiu nota fiscal de prestação de serviços à Prefeitura de Caicó (NF n° 254), datada de 07/11/2017, no valor de R$ 277.678,90, tendo expedido na mesma data o Oficio n° 2358/2017, solicitando o pagamento de tais honorários e informando a suposta compensação no montante de R$ 1.388.394,48”, escreveu Felipe.

E continuou: “Além disso, a Nota de Empenho para tal serviço somente foi emitida em 05/12/2017, havendo, deste modo, vínculo de prestação de serviços precário e de firmado e maneira irregular entre a empresa e o Município, antes de o contrato ser publicado e antes do devido empenho, como relatado”.

Após a leitura da denúncia, houve a votação sobre o recebimento da mesma, que foi acatada por dez votos favoráveis contra três contrários. Dois vereadores – José Rangel e Ivanildo do Hospital – não compareceram à sessão. Foram sorteados para compor a comissão processante: Rosângela Maria (presidente), Andinho Duarte (relator) e Odair Diniz (membro).

A próxima etapa é a notificação do prefeito Batata, quando passa a contar o prazo de dez dias para sua defesa. A partir disso, a comissão terá 90 dias para concluir o trabalho e levar o relatório ao conhecimento do Plenário da Casa, sem prorrogação desse prazo.

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Polícia Civil vai reforçar segurança nos estádios do RN em dias de ‘jogos de risco’

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ABCA Polícia Militar e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vão ganhar o reforço da Polícia Civil no combate à violência entre torcidas organizadas nos estádios potiguares. Os agentes irão atuar nos jogos em que a PM classificar como “de risco”.

A decisão de integrar as operações ocorreu na manhã desta segunda-feira (10) em reunião com a presença da delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, e o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

“O objetivo dessa união é trazer paz aos estádios, fazer com que o torcedor comum, que apoia seu time, possa ir às praças esportivas com a devida tranquilidade. Para isso, o combate à violência das torcidas organizadas, ao mau torcedor, deve ser reforçado”, disse o procurador-geral, Eudo Leite.

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Carro explode durante abastecimento de gás em posto do RN

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Um carro explodiu enquanto era abastecido com gás natural, na noite de domingo (9) em Assu, na região Oeste. De acordo com a polícia do município, a suspeita é de que o veículo usava botijão de gás de cozinha, o que é proibido. Uma pessoa ficou ferida.

O caso aconteceu por volta das 19h30 em um posto às magens da BR-304. De acordo com funcionários, o homem chegou no local e pediu para abastecer o veículo. Os frentistas disseram que não viram o botijão, até porque normalmente o cilindro fica no porta-malas do carro, enquanto o abastecimento é feito perto do motor, na frente.

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Secretaria Municipal de Saúde continua com o serviço de castração de animais em Caicó

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301d6ca9-d677-4e4a-82b7-361c959379c4Em Caicó, a secretaria municipal de Saúde continua com o serviço de castração de animais (cães e gatos). Esse serviço foi uma demanda gerada pela ACAPAM (Associação Caicoense de proteção aos animais e ao meio Ambiente) em conjunto com a promotoria pública e a prefeitura de Caicó. Já foram realizadas 230 castrações e as mesmas são feitas para controlar a população de cães e gatos na cidade de Caicó.

Para esse mês de fevereiro foram autorizadas mais 80 castrações, onde a ACAPAM vai fazer a seleção dos animais de rua e foram priorizados alguns animais que estão nos logradouros públicos, além de animais que são de cuidadores. O Centro de Controle de Zoonoses também participa desta ação, onde acompanha e realiza a fiscalização da execução do serviço.

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Potiguar estreia bem no returno e vence Santa Cruz de Natal fora de casa

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santacruz-potiguarO Potiguar de Mossoró bateu o Santa Cruz de Natal por 2 a 1 na tarde desta segunda-feira, em confronto válido pela rodada de abertura do segundo turno do Campeonato Potiguar. O triunfo no Estádio Frasqueirão, em Natal, coloca o Time Macho na ponta da tabela, ao lado do Assu, que venceu o Palmeira no domingo.

Os próximos jogos de Potiguar e Santa Cruz ainda terão datas confirmadas pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol. O Time Macho vai encarar o Assu em Mossoró, e o Tricolor pega o América-RN em Natal.

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Bandido armado invade garagem de condomínio e leva carro de mulher em Natal

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frame-tirol-assaltoUma mulher teve o carro roubado depois de entrar na garagem do condomínio em que mora, no Tirol, Zona Leste de Natal. O crime aconteceu neste domingo (9) e as câmeras de segurança do prédio filmaram a ação dos assaltantes. Uma pessoa que conhece a vítima informou que ela percebeu que estava sendo seguida, antes de chegar em casa. A mulher estava com a filha, uma criança, no momento do assalto.

As filmagens da câmera do condomínio mostram o momento em que os bandidos chegam, dois homens em um Palio branco. Eles aparecem no vídeo logo que a vítima entra na garagem. Uma pessoa que conhece a vítima informou que ela percebeu que estava sendo seguida, antes de chegar em casa. A mulher estava com a filha, uma criança, no momento do assalto. As filmagens da câmera do condomínio mostram o momento em que os bandidos chegam, dois homens em um Palio branco. Eles aparecem no vídeo logo que a vítima entra na garagem.

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RN espera imunizar 55 mil pessoas na primeira etapa da campanha de vacinação contra o sarampo

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VACINAO Rio Grande do Norte espera imunizar um público de 55.800 pessoas na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que começa nesta segunda-feira (10) em todo o Brasil. A ação é realizada em parceria do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde.

A campanha está dividida em duas etapas. A primeira delas acontece até o dia 13 de março, com o Dia D da mobilização ocorrendo no próximo sábado (15). O público alvo dessa primeira etapa são pessoas na faixa etária de 5 a 19 anos. A segunda etapa vai acontecer entre os dias 3 e 31 de agosto e visa atingir o público dos 30 aos 59 anos de idade – o dia de mobilização nacional será em 22 de agosto.

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Comissionados custam R$ 2,5 milhões por mês ao Governo do RN

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Os ocupantes de cargos comissionados nos órgãos da administração direta do Governo do Rio Grande do Norte representam cerca de R$ 2,5 milhões mensais aos cofres estaduais. O valor representa a média salarial multiplicada pela quantidade de funcionários não concursados. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração.

Em dezembro de 2019, o estado tinha 1.062 servidores não concursados – 3% a menos que em dezembro de 2018, final da gestão anterior, quanto eram computados 1.095 comissionados. Em média, o salários desses servidores foi de R$ 2.389,57 em janeiro deste ano.

“Os cargos comissionados são previstos por lei, integram a equipe estratégica do Governo e estão distribuídos em todos os órgãos. As coordenadorias e subcoordenadorias são chefiadas por cargos comissionados com qualificações técnicas fundamentais para a gestão”, afirmou a pasta.

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Comissão vai avaliar 730 candidatos que se declararam negros, pardos ou indígenas para conseguir cotas na UERN

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UERNUma comissão formada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai entrevista e avaliar as características físicas de 730 candidatos que se declararam negros, pardos ou indígenas para conseguir ingressar na instituição por meio das cotas étnico-raciais – usadas pela primeira vez na instituição em 2020. O sistema foi alvo de polêmica nas redes sociais, por causa de uma candidata que se auto-declarou, mas era considerada branca por outras pessoas.

De acordo com o pró-reitor de Ensino de Graduação, professor Wendson Dantas, ainda não cabe nenhum tipo de investigação sobre as autodeclarações, porque nenhum dos candidatos têm vínculo formal com a instituição e todos ainda vão passar pela comissão de heteroidentificação antes da fase de matrículas.

De acordo com ele, caso o grupo considere que o candidato autodeclarado parto ou negro não se encaixa no fenótipo, ele perderá a vaga. O caso dos indígenas é diferente, porque não leva em conta as características físicas e sim descendência e documentações específicas, inclusive com assinaturas de lideranças do povo de origem.

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UFRN adia calendário da 2ª chamada do Sisu

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UFRNA Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou o adiamento da divulgação dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que era prevista para esta segunda-feira (10). De acordo com o comunicado, a suspensão ocorreu porque a instituição não recebeu a Lista de Espera da UFRN, que seria enviada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (6).

Em nota, o MEC afirmou que a divulgação da lista de espera do Sisu para a convocação dos aprovados a ser realizada pelas instituições de ensino vai acontecer nesta segunda (10). A UFRN informou que, após disponibilização da lista, divulgará o novo calendário de convocação e cadastramento dos candidatos.

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Coronel da reserva da FAB é principal suspeito de matar morador no RN

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Um coronel da reserva da Força Aérea Brasileira é o principal suspeito de matar um morador de rua na noite deste domingo (9) em Petrópolis, bairro da Zona Leste de Natal. A informação foi confirmada ao G1 pela Polícia Civil. Ele não foi preso.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta de 19h15 na esquina das ruas Coronel Joaquim Manoel e Desembargador Dionísio Filgueira, perto da Praça das Flores. A vítima foi executada com tiros de pistola calibre 9 milímetros.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima, que ainda não foi identificada oficialmente, era moradora de rua, usuária de crack e dormia no local do crime, onde também ganhava dinheiro lavando para-brisas de veículos no semáforo.

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Bloco Badalo é campeão do Campeonato Carnavalesco de Futsal em Caicó

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A prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes/Coordenação Municipal de Esportes e parceiros, realizou nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro, o Campeonato Carnavalesco de Futsal Masculino de Caicó, no ginásio poliesportivo Manoel Torres, no bairro Castelo Branco.

A competição reuniu 15 equipes do Município de Caicó e a abertura aconteceu às 18 horas da sexta-feira (07). No jogo final, a equipe do Badalo venceu a ON LINE por 4 a 2 e conquistou o Campeonato Carnavalesco de Futsal Masculino. O torneio teve como artilheiro o jogador Andinho (Badalo) com 10 gols e o melhor goleiro foi José Júnior (Badalo).

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Aula de Zumba e de dança no Carnaval de Caicó

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Durante o Carnaval de Caicó haverá aula de zumba e dança no Corredor da Folia. A ação é uma parceria entre o Bloco Treme-Treme, site Kurtição e a Academia CIEAF, que a partir do sábado de Carnaval vai sacudir o folião.

Intitulada de CIEAF Folia as aulas serão realizadas pelos professores da academia e acontecerão na concentração do Bloco Treme-Treme a partir das 19h, com duração de 45 minutos. Além disso haverá realização de sorteios de brindes para quem participar da atividade.

Por: Wllana Dantas.

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Após adiamento, MEC deve divulgar nesta segunda-feira a lista de espera do Sisu 2020

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SISUO Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nesta segunda-feira (10) os nomes dos estudantes que estão na lista de espera a uma vaga nas universidades públicas, disponibilizadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) neste primeiro semestre de 2020. A divulgação será diretamente para as instituições de ensino, que deverão convocar os candidatos aprovados.

O cronograma inicial previa que a divulgação da lista ocorreria na sexta-feira (7). No entanto, os nomes não chegaram às universidades ou houve uma lista errada – ao menos sete universidades e institutos federais adiaram a convocação.

No mesmo dia, o MEC informou em nota que havia adiado o cronograma e que a divulgação estava prevista para segunda-feira (10), sem justificar o motivo da mudança. O MEC não deu retorno até a mais recente atualização desta reportagem.

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Primeiro boletim aponta que repatriados estão sem sintomas de coronavírus, diz Ministério da Defesa

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2020-02-09t111209z-88482694-rc2zwe99yt3b-rtrmadp-3-china-health-brazilO Ministério da Defesa divulgou boletim na noite deste domingo (9) informando que os brasileiros repatriados da China devido ao surto do coronavírus continuam sem qualquer sintoma da doença. As avaliações foram feitas pelo Ministério da Saúde. Esse foi o primeiro boletim divulgado desde que o grupo chegou à Base Aérea de Anápolis nesta manhã.

Segundo o boletim, os 58 hóspedes – 34 repatriados e os 24 membros da tripulação que realizou o resgate – que estão no Hotel de Trânsito passaram por todas as avaliações clínicas protocolares e mantiveram o quadro assintomático.

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) também coletou neste domingo secreções dos 58 hóspedes. Todo o material será analisado pelo Laboratório de Saúde Pública de Goiás (Lacen). Foram retiradas amostras do nariz e da garganta de todas as 58 pessoas que estavam no avião. Elas serão examinadas para constatar a existência ou não do coronavírus bem como de outros 21 tipos de vírus.

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Vigilante tem arma roubada e é morto a tiros no RN

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Um vigilante do Hospital Deoclécio Marques foi morto a tiros na manhã deste domingo (9) em Parnamirim, na Grande Natal. Os criminosos levaram a arma dele.

De acordo com a Polícia, dois homens em uma moto abordaram o vigilante em frente ao Centro de Treinamento do América e efetuaram os disparos. A vítima identificada como José Eudes Castro, de 49 anos, morreu no local.

Antes de fugir, os criminosos roubaram a arma do vigilante, mas a moto dele não foi levada. O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

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Blitz da Lei Seca autua 39 motoristas por embriaguez ao volante

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Sem títuloTrinte e nove motoristas foram autuados por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (9) durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada em Extremoz, na Grande Natal, pela Polícia Militar e Detran. Somente um motorista fez o teste do bafômetro, os outros 38 se negaram.

De acordo com o coordenador da Lei Seca no estado, capitão PM Isaac Paiva, ao todo 898 veículos foram abordados ao longo da operação, que aconteceu na Avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região. Cada motorista autuado deve pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo de suspensão da CNH.

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MEC vai capacitar professores para alfabetizar alunos com deficiência

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Professores interessados têm até o dia 20 de março para se inscreverem no curso de capacitação para alfabetizar estudantes com deficiência. O Ministério da Educação vai promover o curso de aperfeiçoamento na área para 1.200 profissionais. O curso será a distância e terá carga horária de 180 horas. As aulas começarão em março e irão até outubro. A capacitação é gratuita e educadores do sistema público de todo o país poderão participar. Os interessados passarão por processo de seleção e análise de documentos.

O resultado final deve sair no dia 30 de março. A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) é a unidade do MEC responsável por promover a iniciativa junto com outros órgãos de educação, em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

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Policiais realizam operação na Serra de Santana

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POLICIA AMBIENTALA operação (Serra Livre), foi realizada na manhã de sábado (08) na zona rural e urbana de Lagoa Nova e zona rural de Bodó. A operação contou com o apoio de três viaturas da polícia ambiental de Caicó, uma viatura da PM de Lagoa Nova, uma do GTO de Currais Novos e teve o comando do sargento Léo Flávio, comandante do destacamento de polícia de Lagoa Nova, RN.

Na operação foram apreendidas várias gaiolas e 41 pássaros que serão entregues ao Ibama, onde receberão assistência de biólogos e médicos veterinário, receberão os cuidados devidos, para após quarentena, serão avaliados e devolvidos a natureza. Seis pessoas foram notificadas e em seguida liberadas após assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

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Brasil bate a Argentina e se classifica para às Olimpíadas de Tóquio

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Na hora da verdade, quando era tudo ou nada, o Brasil mostrou, enfim, seu melhor futebol no Torneio Pré-Olímpico e garantiu a classificação para buscar o bicampeonato nos Jogos de Tóquio-2020. Com dois gols de Matheus Cunha e um de Paulinho, a seleção sub-23 venceu a Argentina com autoridade, por 3 a 0, em Bucaramanga, na Colômbia, ficando com o segundo lugar da competição. A Argentina, que já entrou em campo garantida em Tóquio, foi a campeã do Pré-Olímpico. E o Uruguai, que no primeiro jogo da noite venceu a Colômbia, acabou fora da Olimpíada – a equipe Celeste dependia de um tropeço do Brasil para se classificar.

Além de Brasil e Argentina, os representantes da Conmebol, outras 12 seleções já estão classificadas para o torneio de futebol masculino das Olimpíadas: Japão (anfitrião), França, Alemanha, Espanha, Romênia (representando a Europa), Nova Zelândia (da Oceania), Egito, Costa do Marim e África do Sul (representando a África), Arábia Saudita, Coreia do Sul e Austrália (representando a Ásia). Faltam apenas duas vagas para completar os 16 países participantes, que virão do Pré-Olímpico da Concacaf, no fim de março.

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MP investiga cobrança de taxa para colocação de barracas na feira livre de Serra Negra do Norte

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O Ministério Público, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó resolveu instaurar Inquérito Civil Público, visando apurar suposta irregularidade na cobrança de taxa para a colocação de barracas na feira livre, pelo Município de Serra Negra do Norte.

O Município de Serra Negra do Norte deve esclarecer ao MP se o Projeto de Lei visando a atualização do Código Tributário já foi aprovado pela Câmara Municipal, devendo, em caso positivo, encaminhar cópia da referida lei. No mesmo ofício, solicite-se informações sobre a ocorrência da feira livre, cobrança de taxa aos permissionários e como é feito tal controle.