Diário: 11/02/2020

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Começa 2ª rodada de capacitação para escolas cívico-militares

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar.

Escola pública no modelo cívico-militar

O Ministério da Educação (MEC) iniciou hoje (11), e segue até sexta-feira (14), no Hotel São Rafael, em Porto Alegre, a segunda rodada de capacitação de profissionais que trabalharão nas escolas cívico-militares. O treinamento envolve policiais e bombeiros militares para trabalhar na gestão das unidades. Na primeira rodada, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação.

Segundo o diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, haverá acompanhamento da situação dos alunos para saber das condições deles. De acordo com o MEC, das 54 escolas participantes da edição piloto programa, 27 terão efetivos das corporações estaduais (policiais e bombeiros). Essas unidades vão funcionar no modelo “Repasse de recursos”, em que o dinheiro do MEC será repassado aos governos locais, que, por sua vez, deverão investir na infraestrutura das escolas.

As outras 27 unidades vão seguir o modelo “Disponibilização de pessoal”, informou o MEC. Os recursos serão repassados para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das Forças Armadas que vão participar do programa. Eles vão receber 30% da remuneração que ganhavam antes de se aposentar. Por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, o MEC destinará R$ 54 milhões para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição. O modelo será implementado ao longo do ano, em edição piloto.

*Com informações do Ministério da Educação

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Governo federal simplifica participação estrangeira em licitações nacionais

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Começam a ser trocados os nomes nas fachadas de ministérios, em Brasília.

Ministério da Economia

Em um esforço para liberalizar as compras de bens e de serviços pelo governo, o Ministério da Economia simplifica a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais. Publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 10 desburocratizou a presença de empresas externas nas concorrências federais.

As novas regras entrarão em vigor em 11 de maio. De acordo com a instrução normativa, as empresas estrangeiras deverão abrir um Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) no Brasil somente a partir da assinatura do contrato, não antes da licitação. Dessa forma, os fornecedores estrangeiros podem participar livremente das concorrências, só precisando constituir representante legal no país na execução do contrato.

Para participar de uma licitação pública nacional, a única exigência será a inclusão da empresa estrangeira no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). No entanto, segundo o Ministério da Economia, a simplificação não traz riscos em caso de descumprimento do contrato porque a empresa, ao constituir CNPJ no momento da assinatura, está passível de responder a processos administrativos e judiciários.

De acordo com o Ministério da Economia, a simplificação aumentará a concorrência e deverá traduzir-se na redução de preços e na melhoria da qualidade do produto ou do serviço. A medida atingirá 99% dos processos de compras públicas do Poder Executivo Federal, inclusive as compras de bens e serviços comuns, atualmente realizadas por meio de pregão eletrônico. As obras licitadas pelo regime diferenciado de contratações (RDC) eletrônico também estarão submetidas à nova regra.

 

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Coronavírus: Brasil já descartou 33 suspeitas e investiga mais 8

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Diagnóstico laboratorial de casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV), realizado pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus Respiratórios para o Ministério da Saúde

 Instituto Oswaldo Cruz – Centro de Referência Nacional em Vírus Respiratórios para o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (11) que investiga oito casos que se enquadram na definição de infecção por coronavírus no país: em Minas Gerais (um), Paraná (um), Rio de Janeiro (dois), Rio Grande do Sul (um), São Paulo (três).

O diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda, informou ainda que deram negativo todos os testes para detectar infecção por coronavírus nos brasileiros e estrangeiros que vieram da China para o Brasil, no domingo (9), assim como os testes na equipe que acompanhou a operação de repatriação do grupo de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus, para a Base Aérea de Anápolis, em Goiás.

De acordo com os dados mais recentes do Centro de Operação de Emergência em Saúde Pública, os casos descartados para investigação de possível infecção humana pelo novo coronavírus aumentou de 32, na segunda-feira (10), para 33, nesta terça-feira (11). Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, junto com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

Powered by WPeMatico

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

TJ e órgãos públicos discutem segurança nos estádios do RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

torcidas_1O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte sediou, nesta terça-feira (11), uma reunião com órgãos de justiça e segurança pública para traçar estratégias e eixos de atuação para coibir a violência nos estádios, principalmente em jogos de futebol.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o juiz Michel Mascarenhas, coordenador do Juizado do Torcedor, participaram da reunião, que contou com representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar e da Defensoria Pública.

Durante o encontro, os presentes trocaram experiências e compartilharam conhecimento sobre a atuação de órgãos de outros estados, além falarem sobre as dificuldades particulares do RN. O papel do Juizado do Torcedor é de disponibilizar a presença de um juiz e de uma estrutura mínima em conjunto com as arenas nos principais eventos, especialmente nos jogos de alto risco.

 

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Governadores pedem urgência na aprovação do novo Fundeb

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

IMG000000000224611Reunido em Brasília nesta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou, por unanimidade, a carta apresentada pela governadora Fátima Bezerra solicitando aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Segundo o Ministério da Educação (MEC), equivale a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil.

Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Apoiada pelos Governadores, tal PEC torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios. Confira a carta em defesa da aprovação urgente do novo Fundeb.

 

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Renascer acontecerá em três lugares simultaneamente

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

unnamed (3)O Renascer, retiro de carnaval promovido pela Comunidade Católica Shalom, acontece há 22 anos em Natal, e essa edição traz uma novidade: acontecerá em três lugares simultaneamente, nos bairros de Petrópolis, Potengi e Planalto. O evento será realizado de 23 a 25 de fevereiro, sempre a partir das 8h, com entrada gratuita.

Com uma programação que promete agradar a todos os públicos, o Renascer traz uma experiência diferente durante os dias de carnaval, levando os participantes a um encontro com Deus e Sua alegria, que não passa com o final dos festejos. Crianças, jovens e adultos são convidados a essa experiência de paz. Aqueles que não moram em Natal também podem participar do evento, que disponibiliza alojamento para quem não tem onde ficar na Capital. O cadastro para o alojamento é feito online, através do link (shorturl.at/eQUX6).

SERVIÇO

Renascer Natal

Data: 13 a 25 de fevereiro

Locais:

Petrópolis – Instituto Maria Auxiliadora (Av. Hermes da Fonseca, 603, Petrópolis);

Zona Norte – Complexo Cultural da UERN (Av. João Medeiros Filho, 3419, Potengi);

Planalto – Instituto Brasil (Rua Coronel Joaquim Martiniano Neto, 150, Planalto)

 

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Em Caicó, Programa Bombeiro Mirim atenderá crianças de 8 a 10 anos

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

WhatsApp Image 2020-02-11 at 16.13.08

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) esclarece que além da faixa etária normal (12 a 14 anos) prevista na lei nº 9.561, de 25 de outubro de 2011, o ‘Programa Bombeiro Mirim’, especificamente na cidade de Caicó, será mantido para as crianças de 8 a 10 anos.

Neste ano, 120 vagas serão ofertadas na principal cidade do Seridó. Para os alunos veteranos, as renovações acontecerão de 13 a 14 de fevereiro, das 08h às 17h. Já para os novatos, as matrículas serão abertas a partir do dia 17. As inscrições serão feitas na Sede dos Bombeiros Mirins, na rua João Diniz S/N, no bairro Paraíba.

O Programa é uma iniciativa de sucesso, e tem como objetivo orientar e instruir corretamente as crianças de como agir em emergências, além de proporcionar uma maior integração entre a corporação, escola, família e a sociedade.

Documentos necessários para inscrição

Cópia do RG e C.P.F do aluno e do responsável; cópia do comprovante de residência com CEP; declaração escolar; 01 (uma) foto 3×4; atestado de Aptidão Física; comprovação do tipo sanguíneo e fator RH; cópia do cartão do SUS; cópia do comprovante de residência dos pais ou responsáveis.

banner_seridopneus-770

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Desburocratização: Vai à Câmara projeto de José Agripino que simplifica abertura e fechamento de empresa

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

agripino_entrevista_coletiva-4

Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 145/2018, do ex-senador José Agripino, prevê que todo o processo seja feito por meio de sistema eletrônico específico do governo. Agora, o texto será analisado na Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para votação no Plenário do Senado.

A proposição muda a Lei 11.598/2007, para facilitar os procedimentos e reduzir a burocracia para abertura e fechamento de empresas. Para o autor, a informatização, bem como a integração entre os diversos entes federativos, resultará em sensível redução no tempo e no custo para se empreender no Brasil. O projeto ainda estabelece o prazo máximo de 12 meses para a implementação das medidas, depois que a lei entrar em vigor.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), foi favorável à proposta. Ele acatou o parecer anteriormente aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), segundo o qual “não é razoável aguardar muito tempo e realizar inúmeros procedimentos burocráticos, em diversas repartições públicas, para exercer uma atividade econômica fora da informalidade”.

Irajá observa que a lei atual já prevê a criação de sistema informatizado, mas considera ser preciso aprimorá-la. “O PLS faz isso, ampliando os serviços preconizados pela mencionada norma. O prazo de doze meses, previsto para que esses serviços sejam disponibilizados, é suficiente para que as necessárias medidas pelos órgãos competentes sejam tomadas”, afirma no relatório.

Fonte: Agência Senado

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Falta de trabalhador qualificado afeta metade das indústrias no país

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

INDÚSTRIAA queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (11).

Intitulada Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado, o estudo mostra que a escassez de mão de obra qualificada afeta principalmente a indústria de biocombustíveis, onde 70% das empresas dizem ter dificuldades com a qualificação dos trabalhadores. Em seguida vêm as indústrias de móveis (64%), de vestuário e de produtos de borracha (empatadas com 62%), têxtil e de máquinas de equipamentos (60% cada).

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Papa critica ‘teoria de gênero’

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

papa franciscoO papa Francisco criticou a “teoria do gênero” em um livro-entrevista publicado na Itália nesta terça-feira (11). Essa teoria “quer minar a Humanidade em todos os campos e em todas as variações educacionais possíveis”, afirmou o pontífice. Ele disse que ela é imposta “de cima por certos Estados como o único caminho cultural possível a ser seguido”.

Francisco já havia falado brevemente sobre esse assunto em um trabalho dedicado ao papa polonês João Paulo II (“São João Paulo, o Grande”). Ele afirma que suas observações não se referem de maneira alguma aos homossexuais, que são bem-vindos à Igreja Católica. “Minha referência é mais ampla e diz respeito a uma raiz cultural perigosa”, aponta ele.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

PRF registra 32 veículos roubados já recuperados neste ano no RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

PRFTrinta e dois veículos roubados já foram recuperados neste começo de ano no Rio Grande do Norte pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número foi divulgado nesta segunda-feira (10) pela própria PRF/RN. Um dos casos mais recentes foi registrado no começo da madrugada de ontem.

A PRF/RN informou que uma equipe da corporação recuperou por volta da 0h45 desta segunda-feira, no km 29 da BR-304, perímetro urbano de Mossoró, um carro tipo Crossfox, ano 2015. O veículo havia sido tomado de assalto na manhã deste domingo (9). O veículo estava abandonado no acostamento da rodovia.

Já no início da manhã do último sábado (8), uma equipe da PRF recuperou na BR-101, em São José de Mipibu, um carro tipo Celta com queixa de roubo. Um homem de 41 anos foi preso na ocasião com o veículo que havia sido roubado no dia anterior no estado da Paraíba. Até então, a PRF disse que tinha recuperado nas rodovias federais no RN 29 veículos roubados; além de outros 12 apreendidos com adulterações nos itens de identificação veicular, como número do chassi e do motor.

Powered by WPeMatico

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Caixa inicia na quinta pagamento do PIS para nascidos em março e abril

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

CAIXA ECONOMICAA Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11).

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

Powered by WPeMatico

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefícios do INSS

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

INSSOs benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Powered by WPeMatico

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

China registra mais de 1.000 mortes pelo novo coronavírus

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

coronavirus-602x322-1A Comissão Nacional de Saúde da China informou que mais 108 pessoas morreram pelo novo coronavírus nessa segunda-feira (10), elevando o número de mortes no país para 1.016. Alguns casos de morte foram registrados fora de Hubei, a província mais afetada, incluindo as cidades de Pequim e Tianjin. Foi a primeira vez que o número de mortes ultrapassou 100 em um único dia.

Autoridades sanitárias chinesas também disseram que 2.478 pessoas foram confirmadas com a infecção, aumentando o total de pacientes no país para 42.638. Nesta terça-feira (11), o Comitê do Partido Comunista em Hubei anunciou que as duas principais autoridades sanitárias da província haviam sido demitidas.

Nenhum motivo foi dado, mas acredita-se que elas tenham sido responsabilizadas pela propagação do vírus. Já autoridades municipais de Wuhan, na província de Hubei, disseram ter proibido que pessoas com febre busquem tratamento em instituições médicas fora dos distritos em que vivem.

Powered by WPeMatico

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Vereador Pastor Erinaldo Lino apresenta emenda ao projeto do REFIS

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

pastor10-696x428

O vereador Pastor Erinaldo apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).

A emenda acrescenta seguinte redação ao artigo sete: “para a compra de um veículo do tipo máquina retroescavadeira e de um veículo do tipo caçamba basculante”. A alteração suprime a parágrafo único do referido artigo.

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Chuva faz rios transbordarem, causa dezenas de alagamentos e trava São Paulo

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

CHUVA EM SÃO PAULOA chuva forte que atingiu São Paulo a partir do fim da tarde deste domingo (9) provocou destruição e caos. A tempestade fez rios transbordarem, causou dezenas de alagamentos, deslizamentos e travou a cidade. De acordo com a prefeitura, o temporal ganhou força a partir da 1h desta segunda-feira (10).

O volume de água registrado no intervalo de 24 horas foi o maior para um mês de fevereiro em 37 anos, informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Os rios Tietê e Pinheiros transbordaram, o que não ocorria desde março de 2016. Segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, desde 2005 o Pinheiros não transbordava na integridade de sua extensão. A duas marginais ficaram com trechos intransitáveis.

Powered by WPeMatico

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

MEC envia lista de espera e UFRN elabora novo calendário para 2ª chamada do Sisu

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

MECO Ministério da Educação (MEC) enviou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte no início da tarde a lista de espera para o Sisu e a UFRN divulgará nesta terça-feira (11) um novo calendário para a 2ª chamada. A informação foi confirmada pela própria Universidade, que afirmou ainda que a expectativa é de que a convocação dos estudantes aconteça na quinta (13).

Nesta segunda-feira (10), a UFRN comunicou o adiamento da divulgação dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que era prevista hoje. De acordo com o comunicado, a suspensão ocorreu porque a instituição não recebeu a Lista de Espera da UFRN, que seria enviada pelo MEC na quinta-feira passada, dia 6. Mais de duas mil vagas oferecidas pela instituição não foram preenchidas na primeira chamada do Sisu e devem ser ocupadas pelos candidatos que declararam interesse em ingressar na lista de espera.

Powered by WPeMatico

terça-feira

11

fevereiro 2020

0

COMENTÁRIOS

Carga irregular com 36 toneladas de milho é apreendida no interior do RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

whatsapp-image-2020-02-10-at-12.05.20Uma carga irregular de 36 toneladas de milho em grãos foi apreendida por auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), na manhã desta segunda-feira (10) em Itaú, município da região Oeste do Rio Grande do Norte.

Avaliado em R$ 31,8 mil, o produto estava sendo transportado em uma carreta bitrem pela BR-405. O condutor não apresentou a documentação necessária durante a abordagem, o que configura crime de sonegação de imposto. Os fiscais aplicaram multa de R$ 10,5 mil.

No fim da manhã, o dono da mercadoria compareceu ao local, quitou a multa e teve a carga liberada. Segundo ele, o milho havia sido adquirido na cidade de Baraúna, mas os fiscais suspeitam que a carga tenha sido importada de outro estado.

Powered by WPeMatico