Diário: 05/03/2020

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março 2020

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Eleitor do RN vai poder agendar atendimento

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eleiçãoOs eleitores norte-riograndenses poderão agendar atendimentos nos cartórios eleitorais e postos de atendimento instalados nas centrais do cidadão. A partir do dia 10 de março, novos eleitores e aqueles já alistados poderão marcar a hora e o local em que desejam ser atendidos.

“Essa medida busca promover mais conforto para a população. Outros órgãos públicos já utilizam esse método e decidimos implementar no TRE-RN”, afirmou Ana Esmera, coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral do tribunal. Um sistema idêntico já funciona nas 6ª e 46ª Zonas Eleitorais, em Ceará-Mirim, e agora será expandido para todo o estado.

Dentre os serviços que poderão ser agendados, estão a obtenção do título de eleitor, regularização da situação eleitoral e transferência do local de votação. As vagas de atendimento vão corresponder a 50% da capacidade dos cartórios e postos, que serão definidas pelo gestor de cada unidade. Sendo assim, o sistema não impossibilitará atendimentos não agendados.

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Ronaldinho Gaúcho é flagrado com documentos falsos no Paraguai

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O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi alvo de uma ação policial no Paraguai, na noite desta quarta-feira (4), por uso de documentos falsos. Agentes da Polícia Nacional autuaram o ex-atleta e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, horas após a dupla desembarcar no país. Ronaldinho participaria, a convite, de eventos sociais que ocorrem hoje (5), na cidade de Lambaré, próximo à capital, Assunção.

Nas redes sociais, a Polícia Nacional informou, sem mencionar nomes, que também deteve a um terceiro brasileiro, um homem de 45 anos. Ronaldinho, Assis e o homem foram abordados quando jantavam em um restaurante em Assunção. De acordo com a Polícia Nacional, dois passaportes presumivelmente falsos e telefones celulares foram apreendidos na ação. Além de passaportes paraguaios, Ronaldinho e o irmão portavam cédulas de identidade do país vizinho.

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Circuito Sesc de Corridas 2020 com inscrições abertas

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release 001Teve início na terça-feira (3), as inscrições para o Circuito Sesc de Corridas 2020, que acontecerá em Natal, no dia 1º de maio – Dia do Trabalhador. A atividade é uma realização do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, com expectativa de reunir cerca de 1.500 competidores.

Até o dia 30 de março, podem se inscrever trabalhadores do comércio e dependentes, ao valor de R$ 25,00. A partir de 1 de abril, a inscrição abre paro o público em geral, com taxa no valor de R$ 60,00. Os interessados devem procurar o site www.sescrn.com.br para ter acesso ao formulário e outras informações.

As inscrições para todas as categorias encerram dia 20 de abril ou enquanto houver vaga. A prova terá largada na Av. Câmara Cascudo, na lateral do Sesc Cidade Alta, seguindo pela Av. do Contorno, Viaduto do Baldo e Av. Juvenal Lamartine, retornando na Av. Prudente de Morais, para os inscritos no 5km, enquanto que para o percurso dos 10km os atletas seguirão pela Prudente de Morais, até aproximadamente o corpo de bombeiros, retornando em direção a Praça Cívica, voltando pela Juvenal Lamartine, Av. do Contorno e finalizando no ponto de largada/chegada na Câmara Cascudo.

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MPRN lança campanha para incentivar destinação de Imposto de Renda para projetos sociais

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta quarta-feira (4) a terceira edição da Campanha Declaração Cidadã, em parceria com a Receita Federal. As peças, que serão veiculadas nas redes sociais oficiais do MPRN, foram criadas com a intenção de chamar atenção da sociedade sobre a possibilidade de se destinar o valor de até 3% do Imposto sobre Renda quando da declaração de ajuste anual, para os Fundos da Infância Adolescência no RN (FIA), que financiam projetos sociais aprovados pelos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Para o coordenador, em substituição, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopijf), promotor de Justiça Glaucio Garcia, destinar parte do Imposto de Renda para o FIA significa colaborar com projetos que beneficiam crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, reforçar a conquista da participação social nas decisões sobre políticas públicas e exercer a cidadania responsável.

“Essa campanha vem para informar à população da possibilidade de contribuir para projetos sociais que efetivem direitos de crianças e adolescentes dos municípios do Estado por meio da destinação de valores devidos em Imposto de Renda, sem qualquer custo adicional”, destaca.

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Inframerica decide devolver Aeroporto Internacional de Natal ao governo federal

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divulgacaoA Inframerica anunciou que vai devolver a concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ao governo federal. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.

A Agência Nacional de Aviação (Anac) será comunicada da decisão nesta quinta-feira (5). A operadora aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura. A Inframerica informou ainda que entrará com um pedido de indenização, conforme a Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de concessões.

Segundo a Inframerica, uma das justificativas para a devolução é em relação ao tráfego de passageiros “que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região”.

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Feminicídios têm queda de 30% em 2019 no Rio Grande do Norte

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FEMINICIDIOO número de feminicídios diminuiu 30% no Rio Grande do Norte, ao longo de 2019, na comparação com o ano anterior. Ao todo, 21 mulheres foram mortas no estado pelo fato de serem mulheres. Em 2018, foram 30. Os dados fazem parte do levantamento do Monitor da Violência, do G1, baseado em números oficiais de todos os estados brasileiros.

A quantidade de feminicídios do estado também foi a menor desde 2015, quando a lei brasileira passou a considerar este tipo de crime. Os dados locais estão na contramão do país, que apresentou crescimento de 7,3% na comparação com 2018. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.

Apesar disso, o estado ainda tem a mesma taxa de mortalidade que a média nacional: 1,2 vítimas de feminicídio a cada 100 mil mulheres. No próximo domingo (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

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Assembleia Legislativa define comissão para discutir reforma da previdência do RN

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ASSEMBLEIA 2A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) definiu no início da tarde desta quinta-feira (5) a comissão especial que vai discutir o projeto de lei da reforma da previdência do estado enviada pelo governo e avaliar sugestões de emendas. Uma nova reunião marcada para a próxima segunda-feira (9) deverá definir quem serão o presidente e o relator da matéria.

Fazem parte da comissão, por indicação dos blocos parlamentares, os deputados Albert Dickson (Pros), Bernardo Amorim (Avante), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza Neto (PSB). George é o líder do governo estadual na casa.

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, no dia 13 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da previdência estadual. Após negociação com sindicatos e associações, o Executivo fez algumas concessões e alterou a minuta do projeto, que tinha sido apresentada no final de janeiro.

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IBGE lança edital com 3.402 vagas no RN

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IBGEO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou edital com 3.402 vagas para recenseador e agente censitário. As inscrições podem ser feitas de 5 a 24 de março pela internet. Ao todo, são 2.888 vagas para recenseadores que vão receber por produção, 363 para agentes censitários supervisores com salários de R$ 2.100, e 151 para agentes censitários municipais com salários de R$ 1.700. Todas as contratações para o censo são temporárias.

A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos.

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TCE alerta 80 municípios potiguares que extrapolaram limite de gastos com pessoal

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TCE RNO Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte começou a alertar 80 municípios que extrapolaram os limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal em novembro e dezembro de 2019. O número representa praticamente metade das cidades potiguares. Das 167 prefeituras, três não prestaram contas e são alvos de investigação. De acordo com o TCE, as cidades gastaram mais de 54% do orçamento – que é o teto máximo permitido – para pagamento de pessoal.

“Esses 80 municípios estão em uma situação mais grave. Estão acima do limite legal, então isso marca o início de um prazo de oito meses que eles vão ter para voltar ao limite legal e não ter que serem penalizados com a redução do quadro de pessoal para poder adequar a receita que eles têm hoje”, afirmou Luiz Eduardo Lira, diretor de assuntos municipais do TCE.

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Operação da PF contra tráfico internacional de armas prende duas pessoas no RN

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Uma operação da Polícia Federal prendeu duas pessoas e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (5) no Rio Grande do Norte. A ação denominada “Gun Express” combate ao tráfico internacional de armas, munições e outros acessórios, ocorre em nove estados brasileiros e prendeu um total de nove pessoas até as 8h.

De acordo com a PF, a estimativa é de que o grupo criminoso remeteu e transportou, desde 2016, mais de 300 armas de fogo, investindo cerca de R$ 2 milhões de reais na compra do armamento.

A operação é comandada pela Polícia Federal em Curitiba. No Rio Grande do Norte, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante – na região metropolitana da capital. Os mandados de prisão foram cumpridos contra dois alvos, sendo um em Natal e outro em Parnamirim.

Além das prisões, houve oito intimações de pessoas que deverão comparecer à PF para prestar depoimento. Somente no Rio Grande do Norte, a ação envolveu 80 policiais federais. Além dos agentes locais, foram usados policiais do Piauí, Ceará e Pernambuco.

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Polícia Federal deflagra operação em combate ao tráfico internacional de armas na RN e outros oito estados

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A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (5), 72 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e outros oito estados relativos a uma operação contra o tráfico internacional de armas. Um apartamento no bairro Jardim Aeroporto e uma empresa, na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, estão entre os alvos.

Além do RN a ação ocorre nos estados do Paraná, Bahia, Paraíba, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Sobre os crimes
Estão sendo investigados os crimes de tráfico internacional de armas de fogo, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.

Segundo a PF, a investigação começou no primeiro semestre de 2018, quando a polícia identificou que armas de fogo estariam sendo transportadas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras.

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Inframerica decide devolver Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante ao governo federal

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A Inframerica anunciou que vai devolver a concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ao governo federal. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.

A Agência Nacional de Aviação (Anac) será comunicada da decisão nesta quinta-feira (5). A operadora aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões – desconsiderando a atualização monetária – em obras de infraestrutura. A Inframerica informou ainda que entrará com um pedido de indenização, conforme a Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de concessões.

Segundo a Inframerica, uma das justificativas para a devolução é em relação ao tráfego de passageiros “que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região”. A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas foi o fluxo registrado foi de 2,3 milhões.

“Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal”, disse o grupo em nota.

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Deputado federal General Girão e mais 11 têm mandato suspenso pelo partido por um ano

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu o mandato de 12 parlamentares do partido. A decisão foi publicada na última terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares.

Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO).

Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedidos de orientar a bancada em nome do partido e de representar a legenda e de participar da escolha de líder da bancada durante o período de desligamento.

A medida, contudo, não atinge os deputados que ocuparem cargos de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Na decisão, Maia registra que as punições aplicadas aos deputados Alê Silva (MG); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Chris Tonietto (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP) não serão aplicadas, devido a uma decisão liminar da da Justiça. Com isso, Eduardo Bolsonaro, atual líder do PSL na Câmara, permanece na função.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar. No despacho, Maia explica que não compete à Câmara questionar o mérito das sanções, devendo somente averiguar as formalidades do processo disciplinar, “bem, como os reflexos das punições impostas pelo partido no âmbito da Casa Legislativa”.

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Zé Filho defende retomada do projeto do distrito industrial

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O vereador Zé Filho indicou que seja encaminhado ofício ao secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, solicitando que seja retomado o projeto de implantação do distrito industrial em Caicó. O propósito, segundo Zé Filho, é de alancar a economia local.

Segundo ele, o projeto é de suma importância para a população caicoense, pois irá gerar emprego e renda, além de possibilitar o desenvolvimento regional. Esperado há décadas pelo empresariado local, o distrito tem até um terreno para sua construção às margens da RN 118.

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Nelter cobra união para avanço de obras da Oiticica, Passagem das Traíras e Serra de João do Vale

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Em aparte ao pronunciamento do deputado estadual Francisco do PT, na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) rememorou as circunstâncias em torno da assinatura da ordem de serviço que possibilitou o início das obras de construção do complexo da Barragem Oiticica.

“Uma luta de Henrique Eduardo Alves, então presidente da Câmara dos Deputados, quando em 2013 a então presidente Dilma veio ao Rio Grande do Norte entregar maquinários aos municípios. Um dia antes da vinda de Dilma ao nosso Estado a assinatura da ordem de serviço da Oiticica havia sido retirada de pauta. Tomei conhecimento da situação, entrei em contato com Henrique, ele fez apelo a presidente Dilma, ela foi sensível a causa e a ordem de serviço acabou sendo assinada”, lembrou Queiroz.

Ainda em sua fala, o parlamentar pediu esclarecimentos sobre celeuma entre Governo do Estado e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que está causando o atraso da conclusão das obras de construção do complexo da barragem Oiticica.

Sobre a barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Caicó e Jardim do Seridó, o deputado lembrou que o convênio para recuperação da estrutura física da parede foi realizado pelo DNOCS e que o atraso no repasse de recursos federais também ocorriam em governos anteriores.

SERRA JOÃO DO VALE

Nelter Queiroz também comunicou que irá a Brasília, na próxima semana, e uma de suas pautas na capital federal será a busca de recursos para garantir a retomada das obras de acesso à Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

“Solicitei ao secretário Mineiro que articule um processo de solicitação de recursos para que possamos retomar esta obra tão importante para nossa região, que é a estrada de Jucurutu para a Serra de João do Vale. Eu vou lutar, vou a Brasília, vou procurar o ministro Rogério Marinho e espero que o Governo do Estado me entregue o processo de solicitação de recursos para que possamos tentar conseguir esse dinheiro extra pra retomar as obras dessa estrada”, disse.

Segundo o deputado jucurutuense, assim que a Serra de João do Vale receber investimentos em infraestrutura e se firmar como ponto turístico, as regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste serão as grandes beneficiadas.

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Professores da rede estadual do RN aprovam greve por tempo indeterminado

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Os professores do Rio Grande do Norte aprovaram na tarde desta quarta (04), greve por tempo indeterminado na Educação do Estado. A principal cobrança é o reajuste de 12,84% no salário dos professores.

Representados pelo SINTE, os professores não aceitaram a proposta do Governo, feita na tarde de ontem (03).

Na proposta do Governo, o reajuste de 12,84% seria implantado em três parcelas de 4,11%. Para os trabalhadores da ativa, o reajuste seria implantado em junho, setembro e dezembro de 2020. Já para os inativos, o aditivo no valor seria implementado em agosto, outubro e dezembro.

O Sindicato irá levar uma contraproposta ao Governo do Estado nos próximos dias. A propositura aprovada é de que o reajuste deve ser implementado de imediato e que o retroativo, referente a janeiro, fevereiro e março, seja pago em três parcelas.

Na proposta do Governo, a implantação do retroativo seria feita em 24 parcelas a partir de Janeiro de 2021.

Da Tribuna do Norte

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Mesmo em obras, Barragem Passagem das Traíras já acumulou mais de 2m de coluna d’água

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A Barragem Passagem das Traíras já acumulou 2,32m de coluna d água. A informação foi repassada pelo segundo secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena. Ele visitou a barragem nesta quarta-feira (04/03) e constatou o acumulado d’água. O reservatório está em obras de recuperação e a etapa inicial é a abertura da fenda na ombreira esquerda da barragem.

O investimento de abertura desta fenda custará de R$ 549,6 mil, e evitara o risco de ruptura do reservatório. No início de 2019, a Governadora determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação de Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas no ano anterior destacando os danos estruturais no reservatório.