Diário: 10/03/2020

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março 2020

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Audiência na Câmara de Caicó discute fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência

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A Câmara Municipal de Caicó promoveu, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o fortalecimento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), através da dedução do Imposto de Renda. A discussão contou com a presença de diversos segmentos, como o Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar, Receita Federal, secretarias municipais, APAE e escoteiros.

Proposta pelo vereador Andinho Duarte, a audiência tratou das alternativas para o fortalecimento da captação de recursos via declaração de imposto de renda mais efetiva. “Saímos com alguns encaminhamentos, como a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, além de campanhas de divulgação para incentivar a destinação de parte do seu tributo para o FIA”, disse Andinho.

“Em 2019, o Fundo da Infância de Caicó recebeu mais de R$ 82 mil reais em doações por meio de deduções do Imposto de Renda Pessoa Física, em valores, isso representou aumento de mais de 110%, indo de R$ 38.326,05 em 2018 para R$ 82.802,43”, disse o presidente do CMDA, Cristiano Manoel. “O potencial de arrecadação em Caicó é bem elevado”, concluiu.

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Justiça do Paraguai rejeita pedido de prisão domiciliar de Ronaldinho Gaúcho

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2020-03-07t211058z-1421109945-rc29ff9tf5zo-rtrmadp-3-soccer-brazil-ronaldinhoA Justiça do Paraguai decidiu nesta terça-feira (10) que Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis vão permanecer presos em um centro de detenção em Assunção enquanto o processo criminal tramita, segundo o jornal local “ABC Color”.

Os dois brasileiros haviam apresentado como fiança um imóvel que pertence a um terceiro. O local onde eles queriam ficar detidos é uma casa no bairro de Itá Enramada. Segundo o juiz, faltaram documentos do imóvel dado como garantia.

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Brasil permite reação do Canadá e se despede do Torneio da França com empate

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a2m-9887No terceiro amistoso pelo Torneio da França, a seleção brasileira feminina empatou com o Canadá em 2 a 2, em Calais, depois de abrir dois gols de vantagem no primeiro tempo, com gols de Marta e Ludmila. Dominado na etapa final, o Brasil ficou com uma jogadora a menos após a expulsão de Jucinara, aos 29 minutos, logo depois do primeiro gol canadense. Com vantagem numérica, as canadenses chegaram ao empate aos 40. A seleção brasileira se despediu do torneio com dois empates (0 a 0 com a Holanda na estreia) e uma derrota (1 a 0 para a França).

“Acho que foi positivo (o torneio). A gente encarrou três grandes seleções, e para a nossa preparação era de suma importância estar jogando esses jogos, ver várias atletas. Todas que vieram para cá jogaram, e isso é muito importante. O jogo de hoje foi bem intenso, do começo ao fim, conseguimos fazer dois gols no primeiro tempo, mas com a expulsão da Juci complicou um pouco e elas ganharam confiança. Foi um período de testes muito importante para a gente saber lidar com situações como essa, saber cadenciar o jogo”, destacou Marta.

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Campanha de vacinação contra gripe é antecipada para dia 23 de março

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vacinação-bcg-ministério-vacina-730x400Idosos e profissionais de saúde fazem parte do primeiro grupo que devem ser vacinados na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que começa no próximo dia 23. A imunização estava prevista, anteriormente, para começar na segunda quinzena de abril, mas antecipada por causa da chegada ao Brasil do Coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, a antecipação ocorre para facilitar, acelerar o diagnóstico da Covid-19 e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado por casos suspeitos de infecção do vírus.

A ideia era vacinar as gestantes, crianças com até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos. No entanto, a estratégia mudou e os idosos passaram a ser considerados como prioritários para a vacinação porque é nesse grupo de pessoas que as doenças respiratórias mais afetam.

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No RN, adolescente que cumpriu medida socioeducativa ganha prêmio de redação

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IMG_7951Com 19 anos de idade, Beatriz* voltou ao Casemi Santa Catarina, em Natal, onde cumpriu sete meses de medida socioeducativa de semiliberdade, para receber o prêmio de melhor redação do Rio Grande do Norte do 5º concurso realizado pela Defensoria Pública da União. Bia concorreu na categoria 3, direcionada ao sistema socioeducativo. O tema abordado nesta edição foi “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”.

A premiação inclui medalha de honra ao mérito e tablet entregues para a estudante na segunda-feira (9), com presença da gerente da unidade, Sivonete Abreu, e do presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, que parabenizou a todos do Casemi Santa Catarina pelo trabalho desenvolvido.

O Concurso de Redação é direcionado ao Ensino Fundamental e Médio, incluídos os alunos da modalidade Jovens e Adultos (EJA) e aqueles em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de privação de liberdade. Além dos alunos, também podem participar internos do Sistema Penitenciário Federal e os servidores do sistema socioeducativo e penitenciário de todo o país.

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Fabricação e venda de produtos derivados da cannabis entram em vigor

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6fecfee15eed0747ff819355630122bbEntra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.

O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.

A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos de laboratórios e empresas com vistas à atuação nessa área e fornecerá uma autorização sanitária, e não um registro, permitindo a oferta.

Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos derivados não serão considerados medicamentos, mas uma categoria específica. A resolução da Anvisa abriu perspectivas de comercialização dessas substâncias, demandadas para o tratamento de doenças neurológicas diversas, da dor crônica ao parkinson.

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Estudo sugere que segundo paciente com HIV foi curado do vírus

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ftos-valdo-le-o-conscientiza-o-do-hi-10-Um estudo publicado nesta terça (10) na revista “The Lancet HIV” sugere que um paciente com o vírus HIV que foi submetido a um transplante de células-tronco não apresenta mais sinais de infecção. A pesquisa, feita por cientistas de Universidade de Cambridge, apontou que não há mais sinais do vírus nas amostras de sangue do paciente, 2 anos e meio (30 meses) depois de ele interromper o tratamento antirretroviral contra o HIV.

É o segundo caso desse tipo em todo o mundo. O primeiro ocorreu em 2011, quando o chamado “paciente de Berlim” se tornou o primeiro a reportar a cura da infecção por HIV. “Sugerimos que nossos resultados representam uma cura do HIV”, afirmam os autores, depois de testarem amostras de sangue, tecido e esperma.

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Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz vão a júri popular acusados de matar Marielle e Anderson

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marieleA Justiça do Rio determinou, nesta terça-feira (10), que o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz sejam julgados por júri popular pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os dois respondem por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emboscada e sem dar chance de defesa às vítimas. Os advogados informaram que vão recorrer.

“O embate entre a tese ministerial (do Ministério Público) e as defensivas deve ser decidido pelo Tribunal Popular”, escreveu o juiz Gustavo Gomes Kalil, que não determinou data para o julgamento. Marielle e Anderson foram executados no Estácio, bairro na Região Central do Rio, em 14 de março de 2018. Ronnie e Élcio estão presos há um ano, e a sentença os mantém no presídio federal de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia.

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Presidente de CPI pede à polícia que apure uso da rede do Senado

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O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, informou nesta terça-feira (10) ter pedido à Polícia Legislativa que apure o uso da rede de internet do Senado para a divulgação das chamadas “fake news” e de agressões virtuais.

O jornal “O Globo” noticiou que documentos sigilosos encaminhados à CPI mostram que, entre fevereiro e maio de 2019, a página “snapnaro”, apontada como uma conta utilizada para a divulgação de notícias falsas e ataques virtuais, foi editada a partir da rede do Senado, cujo IP é 201.54.48.198. Durante os quatro meses, foram feitos 95 acessos ao perfil por meio da rede da Casa.

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Semana da Mulher: Semthas desenvolve várias atividades em Caicó

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81391e65-0b1f-471a-8720-20e4dc0334b2A secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência (Semthas), está realizando uma programação especial durante a Semana da Mulher. De acordo com a secretária da Semthas, Janaína Uchôa, estão sendo realizadas atividades com os grupos de serviços socioassistenciais abordando temas diversos, entre eles, combate ao feminicídio, violência doméstica, Lei Maria da Penha, dentre outros assuntos.

Na quarta-feira (11), no Dia D das atividades da Semana da Mulher, às 14 horas, na Ilha de Sant’Ana, a programação constará de um diálogo sobre a mulher da atualidade, avanços, conquistas e desafios – ministrada pela assistente social, Keila Karoline. Logo após, aula de zumba com a profissional Yasnarjara Alves, para o grupo de mulheres assistidas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), onde são atendidas 40 mulheres.

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Itália tem ruas vazias devido a medidas nacionais de isolamento

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2020-03-10t130917z-308825245-rc21hf9y9hxu-rtrmadp-3-health-coronavirus-italy-catholicsA Itália amanheceu com as ruas desertas nesta terça-feira (10) após o governo ampliar as medidas de restrição de deslocamento para todo o país em uma tentativa de conter o pior surto de coronavírus da Europa. O país tem o maior número de casos de Covid-19 fora da Ásia — são 10.149 pessoas confirmadas com a doença e, até o momento, 631 mortes.

As medidas anunciadas na segunda pelo premiê Giuseppe Cont, ampliaram os isolamentos já em vigor na região da Lombardia, no norte da Itália, e em províncias vizinhas. Elas valem para toda a Itália até, ao menos, 3 de abril. No decorrer do dia, as ruas de Roma estavam mais quietas que o normal. Moradores da cidade encontravam lugares com facilidade no metrô normalmente lotado durante o horário de pico matinal. “Toda a Itália está fechada agora” foi a manchete do jornal “Corriere della Sera”.

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Dupla é perseguida e presa pela PM após arrastão em casa na Grande Natal

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whatsapp-image-2020-03-10-at-06.25.50Uma dupla de criminosos foi presa na noite de segunda-feira (9) após praticar um arrastão em uma casa, na cidade de Extremoz, Região Metropolitana de Natal. Os dois roubaram TV, celulares, relógios e outros itens de uso pessoal das vítimas.

Depois de invadir a residência, os assaltantes fugiram no carro da família. As vítimas acionaram a Polícia Militar logo em seguida. Uma viatura da Força Tática de Extremoz começou a vasculhar a região e localizou a dupla de criminosos na rotatória que liga as cidades de Extremoz e Natal.

Os dois suspeitos, que estavam no carro modelo Fiat Uno roubado, fugiu pelas ruas do loteamento Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal. Eles bateram o carro e foram presos. Os PMs apreenderam o veículo, uma arma de fogo, dinheiro, objetos possivelmente furtado de outras vítimas e os eletrônicos levados da casa em Extremoz. Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte.

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Homem é assassinado a tiros enquanto jantava com a família

Por , Em Seridó

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Um homem foi assassinado a tiros enquanto jantava em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, na noite de segunda-feira (9). O crime registrado na Rua Leonácia de Araujo, em uma região conhecida como Guajiru, tem características de execução.

Segundo a Polícia Militar que atendeu a ocorrência, Ivan Cândido de Souza, de 37 anos, estava jantando na casa de uma prima quando foi morto por atiradores que invadiram o local encapuzados. Testemunhas ouvidas pelos PMs disseram que um carro branco havia passado na frente do local, momentos antes do assassinato.

A polícia ainda não localizou nenhum suspeito. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

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Suspeito de atropelar e matar pedreiro após discussão no trânsito se apresenta à polícia

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whatsapp-image-2020-03-10-at-12.16.16O promotor de eventos Bruno Luís Duarte da Costa Pereira, de 34 anos, suspeito de ter atropelado e matado o pedreiro Cícero dos Santos, de 53 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (10). Ele compareceu à sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) três dias após o crime.

A defesa do promotor de eventos alegou que ele não teve a intenção de matar o pedreiro. Segundo a polícia, Bruno Pereira disse durante interrogatório que o motociclista derrapou e por isso a colisão teria acontecido. O pedreiro Cícero foi perseguido, atropelado e morto após uma discussão no trânsito, neste sábado (7).

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Mais da metade da água tratada se perde antes de chegar às torneiras em Natal, aponta estudo

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Um total de 54,78% da água tratada em Natal se perde ao longo da distribuição, antes de chegar às torneiras do consumidor. Dados sobre o assunto foram divulgados nesta terça-feira (10) através de um estudo do Instituto Trata Brasil e da GO Associados, e têm como base o ano de 2018. É como se a cada 10 litros de água tratada, pouco mais de cinco fosse perdido no caminho.

No Brasil, a média é de três litros perdidos a cada 10. O levantamento foi feito com base nas 100 maiores cidades do Brasil, que concentram 40% da população do país, e nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2018. Em nota, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) afirmou que as perdas estão dentro de um média brasileira, mas que a empresa vem tomando medidas para melhorar o cenário.

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Suspeito de tentar matar ex-companheira com caco de vidro é preso

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POLÍCIA CIVILPoliciais civis um homem de 31 anos, na manhã desta terça-feira (10), suspeito de ter tentado matar a ex-companheira com um caco de vidro – crime que aconteceu no dia 3 de março. A prisão aconteceu no bairro Moinho dos Ventos, na cidade de Extremoz, na região metropolitana de Natal.

Agentes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Sul e da Delegacia Municipal de Extremoz cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pela 1a. Vara Criminal da Natal, município onde o crime aconteceu. O homem é suspeito de ter tentado matar a companheira, de 24 anos, usando um pedaço de vidro e uma faca. De acordo com as investigações, ele não aceitava o fim do relacionamento.

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IPVA de veículos com placas finais 1 ou 2 vence nesta quinta-feira

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ipvaO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020 vence na quinta-feira (12). Os primeiros vencimentos estão programados para os automóveis com finais de placas 1 ou 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo.

É possível pagar o tributo em até cinco cotas ou pagar a cota única, que, nesse caso, dá direito a um desconto de 5% no valor do imposto. A opção de parcelamento é feita no momento da geração do boleto. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA.

Com o fim do envio do carnê para a residência do proprietário do veículo, o boleto deverá ser gerado pela internet no site do Detran-RN. A expectativa do governo é arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento desse tributo.

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MPF denuncia dois ex-juízes eleitorais, ex-prefeito e advogado por esquema

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pf-1O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia nesta terça-feira (10) contra o advogado Erick Wilson Pereira, os ex-juízes Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros, e o ex-prefeito do município de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves. Os quatro são investigados na Operação Balcão, de maio de 2019, por um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) em 2014.

Segundo o MPF, os ex-juízes negociaram, em troca de propina, com o advogado e o ex-prefeito voto favorável à candidatura da então companheira de Gilson Dias. Gilson confessou o esquema ao MPF, que custaria R$ 150 mil, em um acordo de colaboração premiada.

O caso aconteceu na eleição suplementar da cidade de Francisco Dantas, em maio de 2014. A mulher do ex-prefeito virou candidata após ele ter o mandato cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. A Justiça Eleitoral indeferiu a chapa dela, que recorreu ao TRE.

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PF extradita colombiano preso em Natal acusado de lesar 28 mil pessoas em esquema de pirâmide financeira

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PFUm colombiano que havia sido preso em 2015 em Natal foi extraditado de volta para o seu país de origem pela Polícia Federal. O estrangeiro responde a processo na Colômbia por crime contra a economia popular.

Segundo a PF, o homem é acusado de lesar cerca de 28 mil investidores de um esquema nos moldes de pirâmide financeira. Ele foi entregue aos policiais da Colômbia no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos (SP).

Ainda de acordo com a Polícia Federal, na época da prisão o colombiano também acabou sendo autuado em flagrante por crime de falsidade ideológica, o que resultou na sua condenação no ano seguinte pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele se passava por cidadão brasileiro portava diversos documentos falsos.

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Justiça determina contratação de cooperativa médica para evitar fechamento de UTIs infantis

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hospitalUma decisão tomada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (10) impede o fechamento da UTI pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel e a da UTI Neo-natal do Hospital Santa Catarina, ambas as unidades na capital potiguar.

A juíza da 4ª Vara Federal, Gisele Leite, determinou a contratação de uma cooperativa médica de forma emergencial, pelo prazo de seis meses, entre abril e setembro de 2020, para fornecer médicos para as unidades de tratamento intensivo nos dois hospitais localizados na capital potiguar.

Ao longo dos seis meses, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) terá que contratar profissionais através de chamada pública para garantir a manutenção dos serviços A decisão foi tomada durante uma audiência sobre uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) – uma ação estruturante que trata sobre aumento de leitos de UTI no Rio Grande do Norte.

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Vivaldo Costa pede que Delegacia da Mulher seja reaberta em Caicó

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Na semana da Mulher, o deputado Vivaldo Costa (PSD), renovou seu pedido solicitando a reabertura da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, no município de Caicó. O requerimento foi protocolado durante esta terça-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que infelizmente tem aumentado os números e é preciso proteger e investigar os crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, partindo de um núcleo especializado.

O pedido será encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. O prédio da DEAM, aonde também funcionava a Delegacia do Menor, foi atacado por vândalos no ano de 2017. Eles atearam fogo no interior do prédio.

“É de fundamental importância a reabertura da Delegacia da Mulher em Caicó. Uma cidade pólo não dispor desta estrutura, que no passado já teve e desempenhava um importante trabalho, é inadmissível”, defendeu.

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Justiça impede Governo de fechar UTIs infantis em dois hospitais do RN

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Durante audiência nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern, na manhã desta terça-feira (10), a juíza da 4ª Vara Federal, Dra. Gisele Leite, determinou o impedimento do fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel e da UTI Neo do Hospital Santa Catarina, após decisão homologatória. A ação tramita na Justiça Federal e pede o aumento de leitos de UTI no RN.

A decisão ainda determina a contratação da COOPMED, de forma emergencial pelo prazo de seis meses, compreendido de abril a setembro/2020, para fornecimento de médicos para UTIs pediátrica do Walfredo Gurgel e Neo do Santa Catarina. A Secretaria Estadual de Saúde – Sesap se comprometeu, durante o período dos seis meses, a fazer o processo de contratação de profissionais através de chamada pública para que ocorra a manutenção dos serviços.

A decisão proferida pela Dra. Gisele Leite teve a anuência do Cremern, MPF, MPE e Defensoria Pública e evita o fechamento das UTIs.

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Diocese de Caicó realiza 3ª sessão do Sínodo Diocesano no sábado

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Neste sábado, 13 de março, a Diocese de Caicó realiza a terceira sessão do Sínodo Diocesano que terá um foco na Vocação. Os trabalhos serão coordenados moderador Padre Rômulo Azevedo da Silva, pároco de São Sebastião em Parelhas. A sessão, que acontecerá no Centro Pastoral Dom Wagner, reunirá padres, religiosos, e os demais delegados que representam todas as paróquias, movimentos e associações religiosas existentes na Diocese de Caicó.

Celebrando 80 anos da sua criação, e durante uma Assembleia Diocesana foi decidido a convocação do 1º Sínodo Diocesano, que tem como objetivo lançar um olhar sobre a história da própria diocese, sobre a realidade onde estamos inseridos, atentos ao que o Espirito diz à Igreja de Caicó e à necessidade de projetar o seu futuro, dentro dos apelos da ação evangelizadora buscando percorrer novos caminhos.

Com o tema “80 Anos da Diocese de Caicó – Sinodalidade na Igreja: os caminhos da vocação e da missão”, o sínodo teve seu decreto de convocação publicado no dia 02 de fevereiro de 2019.

Após mais esta etapa, ainda está programado para acontecer dia 06 de junho de 2020 a Quarta Sessão do Sínodo (com tema Missão) e dia 29 de agosto de 2020 onde será realizada a Assembléia Conclusiva do Sínodo Diocesano que encaminhará documento final para análise do bispo de Caicó Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC.

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Mantida prisão de ex-gerente da Petrobras condenado na Lava-Jato

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bancoImagemSco_AP_431643O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa segunda-feira (09/03), seguimento à Reclamação 38181, ajuizada por Roberto Gonçalves, ex-gerente da diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras, contra a decretação de sua prisão preventiva pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) depois de ter sido solto pelo Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba.

Gonçalves foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato a 17 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na Reclamação, a defesa do ex-gerente sustentava que, ao determinar sua soltura, o juízo da VEP entendeu que a prisão estaria sendo mantida exclusivamente em razão da confirmação da sentença condenatória em segunda instância, ou seja, configurava execução provisória da pena, o que contraria a decisão do STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54.

Ao negar seguimento ao pedido, o ministro Fachin destacou que o STF, no julgamento das ADCs, embora tenha se manifestado pela necessidade do trânsito em julgado para o início do cumprimento de sentença condenatória, não afastou a possibilidade da prisão cautelar de réu condenado. No caso, Fachin explicou que o decreto de prisão contra Gonçalves não decorre da condenação criminal em segunda instância, pois foi fundamentado no artigo 312 do CPP, que disciplina a prisão preventiva.

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STJ: custo de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários

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​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos boletos emitidos para condôminos.

Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o colegiado destacou que o STJ já decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não veda a estipulação contratual que impõe ao consumidor o pagamento dos custos da cobrança. A controvérsia teve origem em ação coletiva ajuizada por órgão de defesa do consumidor contra empresa do ramo imobiliário, objetivando a declaração de ilegalidade do repasse da tarifa de emissão de boleto para os condôminos e locatários.

“O pagamento por meio de boleto bancário, no caso, constitui uma facilidade colocada à disposição do locatário, que pode ou não optar por essa via”, afirmou o relator. Ao dar provimento ao recurso especial da imobiliária, Villas Bôas Cueva ressaltou que não ficou caracterizada prática ilegal ou abusiva que justifique o juízo de procedência da demanda coletiva.

 

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