Diário: 11/03/2020

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março 2020

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Governo do RN deve arrecadar R$ 398 milhões com o IPVA 2020

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TRÂNSITOProprietários de veículos automotores no Rio Grande do Norte deverão ficar atentos aos prazos para pagamento do  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os boletos começam a vencer nesta quinta-feira, 12, e não são mais encaminhados às residências dos proprietários. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 600 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA. A expectativa do governo é arrecadar em torno de R$ 398 milhões este ano em função do recolhimento desse tributo.

Os primeiros vencimentos estão programados para os automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. A Secretaria Estadual de Tributação (SET) lembra que, com o fim do envio do carnê para a residência do proprietário do veículo, o boleto deverá ser gerado pela internet no site do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.

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RN vai mudar protocolo e ampliar rede de atendimento para coronavírus

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No mesmo dia em que a Organização Mundial de Saúde declarou pandemia para o Covid-19, o novo coronavírus, as autoridades de saúde do Rio Grande do Norte informaram que pretendem modificar o plano de contingência. A ideia é ampliar a rede de atendimento, incluindo novas unidades e mais leitos, interiorizando o serviço, que hoje já conta com dois hospitais no plano de contingência. O novo plano deverá ser oficializado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN nesta quinta-feira (12). O RN tem 15 casos suspeitos para coronavírus.

Atualmente, o Estado conta com dois hospitais de referência especializados para internação de casos para coronavírus: o Giselda Trigueiro, na zona Leste de Natal, e o Maria Alice Fernandes, na zona Norte. No primeiro plano de contingência da Sesap, divulgado no dia 10 de fevereiro, existem cinco níveis de ações de resposta para o coronavírus no RN. No nível 5, a rede de atendimento seria ampliada para Mossoró e Caicó, mais especificamente no Hospital Rafael Fernandes e no Hospital do Seridó, respectivamente.

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Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

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remediosO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde. Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras.

De acordo com o parecer dos ministros, decisões judiciais só podem obrigar o governo a dar remédios fora da lista do SUS em casos excepcionais. As situações em que a medida será possível serão definidas em outra sessão do Supremo, cuja data ainda não foi marcada.

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Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho

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Segurança no trabalho

Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. Em compensação, o empregador deve investir em programas de prevenção de riscos ocupacionais. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Ao todo, foram revisadas três normas reguladoras (NRs): a 7, que trata da saúde ocupacional; a 1, de disposições gerais; e a 9, do programa de prevenção de riscos ambientais. Os textos serão publicados no Diário Oficial da União nos próximos dias. As mudanças foram aprovadas pela Comissão Tripartite Paritária Permamente, formada por representantes das empresas, dos empregados e do governo. As alterações têm até um ano para entrar em vigor.

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Secretaria de Tributação e Finanças emite informes sobre o IPTU e o REFIS

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Informamos a todos os contribuintes que não receberam o seu IPTU que procurem a Coordenadoria de Tributação com documentos pessoais do proprietário para atualização do cadastro do imóvel (CPF, RG e comprovante de residência), tendo em vista que os IPTU’s dos imóveis sem CPF cadastrados não foram entregues, em virtude dos bancos não mais aceitarem boletos sem CPF, pois o pagamento do mesmo foi prorrogado até dia 20 de março de 2020.

Também é importante citar que o REFIS já está disponível para quem estiver com débitos de anos anteriores para negociação na Coordenadoria de Tributação deste Município. O contribuinte deverá trazer cópia dos documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência), quando o responsável pela negociação não for o proprietário do imóvel, deverá apresentar cópia de procuração.

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Covid-19: Câmara e Mandetta debatem fortalecimento do sistema de saúde

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CORONAVÍRUSNa comissão geral realizada hoje (11) na Câmara dos Deputados sobre a situação do novo coronavírus, parlamentares, especialistas e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chamaram a atenção para a sobrecarga que o sistema de saúde terá com a disseminação do Covid-19.

O ministro avaliou que a letalidade do vírus é baixa, mas que seu principal impacto é a sobrecarga do sistema de saúde, que demandará mais profissionais, mais leitos, mais insumos e mais recursos para o custeio dessa estrutura adicional.

“Você tem uma espiral de casos. Isso leva pessoas a procurar unidades de saúde. Se o vírus não tem uma letalidade individual elevada, ele tem letalidade ao sistema de saúde. Quanto mais agudo o ângulo de crescimento, mais pessoas ao mesmo tempo acionam o sistema”, comentou.

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Inflação oficial de fevereiro é a menor para o mês desde 2000, aponta IBGE

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve como inflação oficial, ficou em 0,25%, em fevereiro. O resultado foi divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é o menor registrado para o mês de fevereiro desde 2000.

Nos primeiros dois meses de 2020, o IPCA soma uma alta de 0,46%. E, nos últimos 12 meses, o índice está em 4,01%. O grupo educação foi o responsável por puxar para cima o IPCA de fevereiro, com uma variação de 3,70%. Em seguida, veio saúde e cuidados pessoais, com 0,73% e alimentos e bebidas, com uma variação de 0,11%. A maior queda de preços ficou por conta do grupo vestuário, com 0,73% negativos. Seguido de habitação, com uma queda de 0,39%.

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Operação da PRF apreende 27 veículos escolares irregulares no RN

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prfA Polícia Rodoviária Federal realizou, nos dias 9 e 10 deste mês de março, em todo o país, uma grande operação denominada “Volta às Aulas”, para fiscalizar os transportes de escolares. Essa operação coincide com o início ano letivo escolar brasileiro. A ação objetivou garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que proporcione segurança de acordo com a legislação.

Em uma primeira fase, a PRF desenvolveu no Rio Grande do Norte, ações educativas e de orientações, através da difusão de pautas, nos meios de comunicação, sobre os cuidados que os responsáveis pelo transporte de escolares teriam que ter no tocante a regularização dos veículos.

Durante a operação, foram fiscalizados 37 veículos de transporte escolar, nas regiões seridó e metropolitana de Natal. Do total fiscalizado, 27 foram retidos e recolhidos ao pátio, por irregularidades diversas. Entre os veículos retidos, 21 eram ônibus do programa “Caminhos da Escola” e outros seis da iniciativa privada.

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Brasil tem 52 casos confirmados de novo coronavírus

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O Ministério da Saúde divulgou por volta das 17h desta quarta-feira (11) uma atualização do seu boletim sobre pacientes infectados com o novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença Covid-19. Os principais dados são: 52 casos confirmados, eram 34 na terça-feira; 907 casos suspeitos; 935 descartados

O balanço aponta que São Paulo é o estado com mais casos e soma ao todo 30 pacientes com a Covid-19. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (13), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Distrito Federal (2), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Espírito Santo (1).

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Organização Mundial de Saúde declara pandemia do novo coronavírus

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coronavírusTedros Adhanom, diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou hoje (11) que a organização elevou o estado da contaminação pelo novo coronavírus como pandemia.

A mudança de classificação não se deve à gravidade da doença, e sim à disseminação geográfica rápida que o Covid-19 tem apresentado. “A OMS tem tratado da disseminação [do Covid-19] em uma escala de tempo muito curta, e estamos muito preocupados com os níveis alarmantes de contaminação e, também, de falta de ação [dos governos]”, afirmou Adhanom no painel que trata das atualizações diárias sobre a doença.

Na prática, o termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas. Nesta quarta, o G1 mostrou que cresceu o ritmo de disseminação do vírus e que metade dos países atingidos registraram os primeiros casos de Covid-19 nos últimos dez dias.

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Prazo para adesão de poupadores a acordo de planos econômicos será prorrogado

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Donos de contas-poupança que tiveram prejuízos por conta dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991) terão mais cinco anos para aderir ao acordo que prevê a compensação dessas perdas. O aditivo ao acordo foi assinado nesta quarta-feira (11) e enviado para homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo novo trato, ações ligadas ao plano Collor I, que bloqueou as poupanças em 1990, também podem ser incluídas.

O prazo estabelecido até agora terminaria nesta quinta-feira (12). Para começar a valer, o aditivo ao acordo precisa ser homologado pelo STF. Não há data para que isso aconteça. Mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e com intermediação do Banco Central, o aditivo foi assinado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), pela Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

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Instituto alerta para risco de chuvas intensas e ventos de até 60 km por hora no RN

Por , Em Seridó

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inmetO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de perigo potencial com risco de chuvas intensas e ventos fortes, de até 60 quilômetros por hora para 85 municípios potiguares. O alerta vale desde às 10h30 desta quarta-feira (11) e segue até as 10h da quinta (12).

De acordo com o instituto, os municípios potiguares em alerta são principalmente os da área Oeste do mapa estadual. Também estão em alerta praticamente todo o estado do Ceará, parte da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia.

O alerta prevê chuvas intensas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 quilômetros por hora. As condições provocam “baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, informou o Inmet.

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No Seridó, PRF apreende ônibus escolar que levava adolescentes para fazer título de eleitor

Por , Em Seridó

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prfA Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve um ônibus escolar que transportava adolescentes para fazer o título de eleitor em Caicó, na região Seridó potiguar. De acordo com a corporação, o caso será remetido ao Ministério Público Federal por suspeita de desvio de finalidade. O caso aconteceu durante a operação “Volta às Aulas”, que ocorreu nacionalmente entre a segunda-feira (9) e a terça-feira (10) para fiscalizar os transportes escolares.

O veículo pertence ao município de Ouro Branco, na mesma região de Caicó, e estava com 35 adolescentes. Em nota, o município informou que os estudantes são atendidos pelo Núcleo de Apoio ao Adolescente, que tem, entre outros objetivos, conscientizar e mobilizar os jovens sobre a importância do documento eleitoral, dentro do programa do Selo Unicef, do qual a cidade faz parte.

Para realizar a ação, o ônibus teria sido solicitado à Secretaria Municipal de Educação. Ainda durante a operação, segundo a PRF, foram fiscalizados 37 veículos de transporte escolar, nas regiões seridó e metropolitana de Natal. Do total fiscalizado, 27 foram retidos e recolhidos ao pátio, por irregularidades diversas. Entre os veículos retidos, 21 eram ônibus do programa “Caminhos da Escola” e outros seis da iniciativa privada.

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Polícia encontra 5 kg de cocaína e munições de calibre 12 enterrados em área de mangue

Por , Em Seridó

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douglas-lemos-g1Policiais do BPChoque da Polícia Militar apreenderam nesta quarta-feira (11) cerca de cinco quilos de cocaína e 15 munições de calibre 12 dentro de um tonel que estava enterrado em uma área de mangue próximo à comunidade da Guarita, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

O BPChoque chegou até o local após uma denúncia anônima. Os policiais acreditam que os suspeitos perceberam a ação e conseguiram escapar pelo mangue próximo. Ninguém foi preso. Enterrados no mangue também estavam uma balança de precisão e filmes PVC, que eles acreditam que eram usados para armazenar a droga.

A cocaína e o os demais materiais foram levados para a Central de Flagrantes e vão ser encaminhados em seguida para a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), que vai investigar o caso.

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Polícia Civil realiza homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Por , Em Seridó

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c651885e-a8d9-47df-98b8-304b53ce25a6A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (10), no prédio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Zona Norte, onde funciona o Plantão de Atendimento à mulher, um momento alusivo ao Dia Internacional de Luta pelos Direitos das Mulheres. Na oportunidade, a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, acompanhada das representantes da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidhrn): Eveline Almeida de Souza Macedo, titular da pasta, Ivanete Oliveira, subsecretária, e Ivaneide Paulina do Nascimento, parabenizou a equipe pelo trabalho e ouviu as necessidades do serviço.

Em dez meses de funcionamento, o Serviço de Atendimento à Mulher em regime de plantão, que foi implantado no mês de março de 2019, realizou, entre os meses de abril e dezembro, 1.325 atendimentos, o registro de 631 Boletins de Ocorrências (BOs) e a concessão de 407 Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Além disso, foram lavrados 262 autos de prisão em flagrante, decorrentes de prática da violência contra a mulher.

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Governo reduz de 2,4% para 2,1% previsão de alta do PIB em 2020

Por , Em Seridó

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O Ministério da Economia informou que sua estimativa oficial para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 foi revisada de 2,4% para 2,1%. A projeção consta no Boletim Macrofiscal, divulgado pela Secretaria de Política Econômica nesta quarta-feira (11).

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. De acordo com a área econômica, a revisão para baixo está relacionada com os efeitos do surto do coronavírus na economia mundial e, consequentemente, no Brasil.

“Os impactos esperados [do coronavírus] sobre a economia brasileira situam-se dentro de um intervalo de -0,1 ponto percentual a -0,5 ponto percentual no crescimento de 2020, com um valor próximo a 0,3 ponto percentual como sendo o cenário mais provável”, informou o ministério no boletim.

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Mulher morre eletrocutada após sofrer choque em máquina de lavar roupas no RN

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whatsapp-image-2020-03-11-at-07.13.59Uma mulher de 22 anos morreu eletrocutada, na noite de terça-feira (10) em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Fabrícia Rocha Vieira estava lavando roupas e teria tentado desligar a máquina quando sofreu a descarga elétrica, segundo informaram os familiares dela.

A vítima estava deitada no chão em casa, no bairro Alto da Conceição, e foi socorrida pela vizinhança que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Eu ouvi os gritos e fui até a residência dela, como sou enfermeira tentei socorrê-lá, mas ela já estava em parada cardiorrespiratória”, disse Maria José, vizinha de Fabrícia.

Os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram até o local e encontraram uma marca de queimadura na mão esquerda de Fabrícia, possivelmente causada pelo choque elétrico.

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Após assaltos na Zona Leste de Natal, dupla troca tiros com a PM e é presa

Por , Em Seridó

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Uma dupla de criminosos cometeu uma série de assaltos na Zona Leste de Natal, na noite de terça-feira (10), antes de ser presa pela Polícia Militar. Os dois começaram roubando um carro no bairro Barro Vermelho, que usaram para praticarem outros crimes pela cidade.

A vítima foi abordada pelos suspeitos que estavam andando a pé. “Quando eu notei a atitude suspeita até falei para as crianças que ia acelerar, mas eles já chegaram com a arma pedindo que eu parasse. Eles estavam muito nervosos e saíram rapidamente”, disse a proprietária do carro.

A dupla usou o veículo para cometer assaltos e abordou um taxista que estava com um passageiro, na altura da Casa Durval Paiva. Eles roubaram a chave do carro, celulares e dinheiro. Quando iriam para uma nova investida criminosa, os bandidos foram localizados pela PM. Houve troca de tiros e um dos suspeitos foi atingido e socorrido ao hospital. Os dois foram presos no bairro Petrópolis e os pertences das vítimas foram recuperados, incluindo o carro roubado.

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Em greve, professores protestam no centro administrativo do RN

Por , Em Seridó

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whatsapp-image-2020-03-11-at-11.00.25Em greve há seis dias, professores da rede pública do Rio Grande do Norte realizaram um protesto em frente à Governadoria, no centro administrativo do Poder Executivo em Natal, na manhã desta quarta-feira (11). Eles afirmam que esperam ser atendidos para saber se há uma nova proposta de pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. A paralisação foi motivada pela falta de acordo do sindicato com a administração do estado.

Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima sexta-feira (13), quando os servidores deverão decidir se mantém a greve por tempo indeterminado ou voltam às atividades.  Alguns estudantes também participaram da manifestação. O ato desta quarta-feira (11) contou com participação de professores de Natal e de municípios do interior do estado. Eles pedem a implantação imediata do reajuste de 12,84% no salário e o pagamento do retroativo deste aumento em três vezes.

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Õnibus escolares devem passar por duas vistorias anuais

Por , Em Seridó

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download (29)As vistorias nos transportes escolares do Rio Grande do Norte foram iniciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN. O calendário é montado pelo Detran e informado com antecedência aos municípios pelo Ministério Público do Estado.
As ações foram iniciadas no primeiro fim de semana deste mês e seguem até o dia 06 de junho, passando por 20 cidades. A próxima vistoria está agendada para dia 14, em Canguaretama, na qual devem ser inspecionados veículos das cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintada, São Bento do Trairi, Sítio Novo e Tangará. A finalidade da vistoria é fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte, coibindo situações diversas de irregularidades.

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Natal terá Centro de Cidadania LGBT

Por , Em Seridó

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32621A Prefeitura do Natal deu mais um passo no fortalecimento das politicas públicas da capital potiguar com a promulgação do Decreto que cria o Centro Municipal de Cidadania LGBT, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (11).

O Centro fica vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e vai atuar na composição de uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.  A missão maior é articular ações sistemáticas garantindo direitos e possibilitando o acesso da população LGBT a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, e qualificação profissional.

“O prefeito Álvaro Dias se mostrou sensível à ampliação das politicas públicas e isso resulta nessa mais nova e importante iniciativa que ampara um público vítima de enormes preconceitos. O Centro de Cidadania LGBT vai abranger ações conjuntas de várias secretarias, como as de Segurança, Saúde, Educação, Habitação e outras instituições. A Semdes vai articular essa rede e promover amparo e cidadania”, explicou a secretária Sheila Freitas.

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Ônibus Escolar de Ouro Branco é flagrado transportando jovens para alistamento eleitoral em Caicó

Por , Em Notícias

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Um ônibus escolar do Município de Ouro Branco foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal em desvio de finalidade na última segunda (09). Ao invés de estar transportando estudantes o veículo trazia diversos adolescentes e jovens para alistamento eleitoral em Caicó.  

“Foi caracterizado um desvio de finalidade, crime previsto em Lei e foi feito um relatório encaminhando ao Ministério Público, para que seja dada sequência a investigação desse caso grave”, relatou Inspetor Roberto Cabral, assessor de comunicação da PRF/RN.

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ITEP em Caicó ganha sala de identificação criminal

Por , Em Notícias

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A Regional Seridó do Instituto Técnico-Científico De Perícia (ITEP), em Caicó, ganhou uma sala de identificação criminal. Como o próprio nome diz, o local servirá para a identificação de as pessoas presas em flagrante ou indiciadas pela Polícia Civil. A iniciativa foi apresentada aos delegados Ricardo Brito (regional), André de Albuquerque (municipal) e ao capitão PM Demilson Quirino Medeiros.

“É uma conquista do ITEP que vai auxiliar no trabalho da Polícia Civil e demais órgãos da Segurança Pública. Nossa equipe está preparada para a coleta de digitais, fotografias e outros dados que integrarão um banco de dados estadual”, explicou o subcoordenador do ITEP em Caicó, Rutênio Diniz. A mesma tecnologia está presente nas unidades de Natal e Mossoró.

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MPF cobra implantação de faixa de acostamento na BR-226 no RN

Por , Em Notícias

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) construa acostamentos em um trecho de aproximadamente 27km da BR-226, entre os municípios de Jucurutu e Florânia no Seridó potiguar. No local a rodovia é caracterizada por curvas traiçoeiras, além de muitas subidas e descidas. Apesar disso, possui apenas faixas simples de circulação dos veículos, o que amplia os riscos de acidentes.

Em 6 de novembro de 2018, o MPF chegou a expedir uma recomendação para que o Dnit apresentasse – em um prazo de 90 dias – um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a construção do acostamento e desse início às providências para licitação e execução da obra, estipulando todo o cronograma. Um ano e quatro meses depois só há, até hoje, uma promessa de que o Termo de Referência deve ser concluído no segundo semestre, quando poderia então ocorrer a contratação.

Enquanto as medidas não são adotadas, três pessoas faleceram em mais um acidente verificado no trecho, no último dia 19 de janeiro. A colisão frontal de dois veículos – por conta da imprudência de um condutor que tentava concluir uma ultrapassagem perigosa – causou a morte de dois adultos e uma criança. A inexistência da faixa de acostamento na via impossibilitou que um dos condutores desviasse o veículo, o que poderia evitar o choque de frente.

“Acidente evitável em situações normais que, no entanto, pela deficiência estrutural da via, tornou-se inevitável”, resume a procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da ação, que inclui um pedido liminar cobrando o início da licitação até o final de julho, com conclusão a ser estipulada pela Justiça dentro de um “prazo exíguo”. A obra deve garantir, à população, uma rodovia que assegure condições adequados e seguras de trafegabilidade.

Na ação (que tramita na Justiça Federal de Caicó sob o número 0800123-02.2020.4.05.8402), o MPF se dispõe a participar de uma audiência de conciliação com o Dnit, mas somente após a análise do pedido liminar.