Diário: 20/03/2020

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março 2020

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STF começa a julgar nesta sexta se lei que regulamentou trabalho de mototaxista é constitucional

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta sexta-feira (20) se a lei que regulamentou o trabalho dos mototaxistas é constitucional. O julgamento será em plenário virtual, isto é, sem a necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluíram os votos em um sistema eletrônico, por meio da internet. O prazo para a inclusão dos votos termina na próxima quinta-feira (26), às 23h59.

A ação sobre o tema foi apresentada em 2010 pela Procuradoria Geral da República (PGR) e contesta uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2009. Além dos mototaxistas, a norma também estabeleceu regras para motoboy. Os questionamentos do Ministério Público, entretanto, se concentraram no trabalho do mototaxista.

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Ministério quer que rede privada ajude no processamento de testes para coronavírus

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Após o Ministério da Saúde admitir que há falta de testes e busca ampliar a produção por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de empresas privadas, representantes do governo disseram nesta quinta-feira (19) que estudam utilizar a rede privada para ampliar a capacidade de processamento de testes para o diagnóstico do novo coronavírus.

De acordo com Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a medida tem como foco ampliar o uso dos exames também para casos leves. Atualmente, a recomendação do ministério é que o teste seja aplicado somente em casos graves da doença.

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Mulher com suspeita de covid-19 morre no Hospital Regional de Patos

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Uma mulher morreu com suspeita de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Hospital Regional de Patos, no Sertão da Paraíba. A morte aconteceu na quinta-feira (19) e a informação foi confirmada pelo secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, nesta sexta-feira (20).

De acordo com a assessoria de comunicação do hospital, a paciente era doente renal crônica, além de apresentar sintomas do Covid-19. Após a internação dela, foi seguido o protocolo de coleta de exame e encaminhado para laboratório de referência.

Ainda de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES), havia sido feita coleta para exame de coronavírus na paciente, mas até a manhã desta sexta-feira não havia informação se o resultado foi positivo ou descartado.

De acordo com o secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrami, a Paraíba tem poucos pacientes internados com suspeita de Covid-19 nos leitos hospitalares. “Quatro casos suspeitos hospitalizados, todos eles já foram testados e estamos aguardando retorno dessas amostras”, comentou.

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Contran suspende prazo da CNH e de outros serviços do Sistema Nacional de Trânsito

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HABILITAÇÃOO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (19) uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida, diz o Contran, busca auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.

“Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais”, diz o diretor do Denatran e presidente do Contran, Frederico Carneiro.

As mudanças anunciadas pelo Contran:

no âmbito da fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de feveireiro;

a interrupção vale também para a Permissão de Dirigir (PPD), para expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro e para o registro de licenciamento de veículos novos – desde que ainda não expirados;

o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses. Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, terá até setembro pra concluir o processo.

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Governo do RN decreta calamidade pública por causa do coronavírus

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GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública devido à crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus – o Covid-19 – e suas repercussões nas finanças do Estado. Com a medida, as autoridades ficam autorizadas a adotar ações excepcionais. Na prática, realizar despesas que não eram previstas para combater à disseminação do vírus.

Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20), o decreto também deverá passar por análise dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, que foram convocados para votação de urgência, já que o Legislativo havia suspendido as atividades por 15 dias por causa da doença.

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Sesap mantém avaliação diária das medidas de prevenção ao coronavírus

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A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, afirmou, em entrevista concedida à TV Tropical na manhã desta sexta-feira, 20, que tem mantido avaliações frequentes das medidas de contenção do coronavírus no Rio Grande do Norte. “A Sesap trabalha com ambos os cenários, pensando nos dados que temos e em todas as circunstâncias que podem agravar o quadro, as reuniões são frequentes e as medidas preventivas são reavaliadas diariamente”.

Até o momento os dados correspondem aos 75 casos suspeitos que aguardam resultados dos exames laboratoriais, 32 casos que já foram descartados e apenas um caso confirmado.

Uma instabilidade a nível nacional do sistema do Ministério da Saúde demandou alteração dos processos de trabalho. “Os problemas foram corrigidos no final do dia de ontem e ainda hoje serão divulgados os dados atualizados do MS, em parceria com o Estado do RN”, informou.

Sobre a atualização dos dados do estado, ela explica que a forma de acessar as bases de dados pode provocar uma variação. “Alguns estados estavam liberando essa informação com maior frequência, por utilizarem um sistema de informação único, que só depois alimentava a base do Ministério. Mas o Rio Grande do Norte segue usando a base de dados direto do Ministério da Saúde”.

De acordo com os dados atuais, não há circulação viral comprovada no Rio Grande do Norte. “É um processo mutável, com dados atualizados com uma frequência muito grande e que vai depender dos resultados dos exames”.

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Defensoria Pública recomenda ações em atenção à população em situação de rua

Por , Em Notícias

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em Natal (DPU/RN) emitiram uma recomendação à Prefeitura de Natal para que garanta o funcionamento ininterrupto de equipamentos e serviços que atendam a população em situação de rua. Na recomendação, as defensorias orientam que a Prefeitura de Natal disponibilize à população em situação de rua um local adequado para isolamento social.

Caso não existam tais espaços e levando em consideração o decreto de situação de emergência emitido pelo Município, a orientação é para que seja concedido o auxílio moradia às pessoas em situação de rua que necessitem cumprir as medidas de quarentena ou isolamento domiciliar.

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Clubes brasileiros disponibilizam instalações para o combate ao coronavírus

Por , Em Seridó

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Diversos clubes brasileiros colocaram instalações à disposição de autoridades estaduais e municipais para ajudar no combate ao novo coronavírus. A ideia é que estádios e centros de treinamento possam, por exemplo, abrigar pacientes em tratamento, para não sobrecarregar hospitais e clínicas em caso de avanço da doença Covid-19 no país.

O Athletico colocou à disposição das autoridades de saúde do Estado do Paraná e do Município de Curitiba a Arena da Baixada e o CAT Alfredo Gottardi. Já o Bahia disponibilizou o CT Fazendão ao governo do estado. O local, inclusive, foi inspecionado e aprovado pela Secretaria de Saúde do estado. O Botafogo, por sua vez, ofereceu a estrutura do Estádio Nilton Santos.

O Corinthians disponibilizou a sede social do Parque São Jorge e o CT Joaquim Grava à disposição das autoridades. O Cruzeiro disponibilizou seus dois clubes sociais, a Sede Campestre e o parque esportivo do Barro Preto, aos órgãos públicos. O Juventude disponibilizou seu ginásio coberto à Prefeitura de Caxias do Sul.

O Náutico colocou seu centro de treinamento à disposição do governo de Pernambuco. O Santos colocou toda sua estrutura à disposição da secretaria de saúde do município. O São Paulo colocou à disposição do governo do Estado toda sua estrutura, inclusive o Morumbi.

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Presos do semiaberto no RN devem ser liberados com uso de tornozeleira

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou nesta quarta-feira (18) que vai viabilizar a aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto, a partir do uso de recursos de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a delitos de menor potencial ofensivo.

A medida foi definida na manhã de ontem em reunião na sede do TJRN, em Natal, com membros do Poder Judiciário estadual e representantes dos órgãos de segurança pública do Poder Executivo, para deliberar sobre a situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte, em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19).

O TJRN informou que vai destinar R$ 251 mil para o aluguel das tornozeleiras eletrônicas pelo período de três meses, com recursos oriundos das penas pecuniárias aplicadas pelas comarcas de Caicó e Pau dos Ferros (R$ 150 mil e R$ 101 mil, respectivamente).

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Empresas aprovadas pela Anvisa para produzir testes do coronavírus

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As seis empresas com testes rápidos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esperam vender, inicialmente, 640 mil kits no Brasil. Entretanto, a entrega para o governo ou outros eventuais compradores ainda não tem data prevista.

Apesar delas já trabalharem com previsão de quantidade de kits a ser produzida, a maioria das empresas aponta que a entrega desses itens depende antes da importação de material da China para produção dos testes em fábricas no Brasil.

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Anvisa alerta que uso de hidroxicloroquina contra o coronavírus não é recomendado

Por , Em Seridó

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou nesta quinta-feira (19) que não tem recomendação para uso de medicamentos que contém hidroxicloroquina e cloroquina no tratamento da Covid-19. A agência afirma que esses medicamentos são registrados para o tratamento da artrite, lupus eritematoso, doenças fotossensíveis e malária.

“Apesar de promissores, não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desses medicamentos para o tratamento da COVID-19. Assim, não há recomendação da Anvisa, no momento, para o uso em pacientes infectados ou mesmo como forma de prevenção à contaminação. Ressaltamos que a automedicação pode representar um grave risco à sua saúde.” – Anvisa.

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Itália já registrou 3.405 mortes pelo novo coronavírus

Por , Em Seridó

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ITÁLIAO número de mortes causadas pelo novo coronavírus na Itália ultrapassou nesta quinta-feira (19) o total de vítimas da covid-19 na China. Segundo balanço divulgado pelo Departamento de Proteção Civil da Itália, a doença já fez 3.405 vítimas no país desde o início da pandemia. Na China, o número de mortes registrado é 3.249.

Na quarta (18), a Europa já havia ultrapassado a China em casos confirmados da doença. Só na Itália, conforme os dados divulgados nesta quinta, há, agora, 41.035 pessoas diagnosticadas com a covid-19, uma alta de 5.322 (14,9%) desde ontem.

Mesmo com a quarentena determinada pelo governo, a Itália segue sem conseguir diminuir o número de infectados pelo vírus. Por esse motivo, o premiê Giuseppe Conte anunciou, mais cedo, que prolongará para além de 3 de abril o confinamento da população.

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Unidades do Minha Casa Minha Vida podem ser usadas para isolamento

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MINHA CASA MINHA VIDAO ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou hoje (18) que imóveis do programa habitacional Minha Casa Minha Vida ainda desocupados serão reservados para abrigar pacientes que precisem ficar isolados por causa do novo coronavírus. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa do presidente da República, Jair Bolsonaro, e oito de seus ministros.

“Fomos instados a colocar à disposição, para eventualidades, unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, se precisar deixar pessoas em quarentena fora da estrutura dos hospitais”, explicou o ministro. O objetivo das autoridades é evitar a superlotação de hospitais e unidades de saúde, caso o número de pessoas infectadas seja muito grande.

Além disso, a pasta colocou à disposição do Ministério da Saúde o sistema de envio de mensagens de celular (SMS) e via TV digital utilizado pela Defesa Civil para alertar a população em casos de catástrofes. A ideia é que sejam enviadas mensagens com orientações sanitárias para conter a propagação do vírus.

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Em Caicó, número de casos suspeitos do Coronavírus chega a seis

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Dois novos casos suspeitos para Coronavírus surgiu nesta quinta (19) em Caicó. A informação foi confirmada pela direção do Hospital Regional do Seridó. Com isso o serviço de Saúde passa a monitorar seis casos suspeitos. Em todos eles foi adotado o protocolo de coleta de material para exames, e sugerido o isolamento domiciliar.

O 6º caso suspeito trata-se de uma jovem de 28 anos com histórico de viagem internacional, retornando há 4 dias, com presença de sintomas leves há dois dias. Segue em isolamento domiciliar e em bom estado geral.

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Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago ontem

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PISOs últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020.

Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos por meio de crédito automático no último 17. O pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa, e do Pasep, para servidores públicos, pelo Banco do Brasil.

O último lote do atual calendário foi liberado para os trabalhadores nascidos em maio e junho, no caso do PIS. Para os servidores, o pagamento foi liberado para aqueles com inscrição final 8 e 9. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores, em todo o calendário do PIS/Pasep.

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Ministério muda protocolo de atendimento em posto de saúde

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Dia D de Vacinação contra a Influenza (gripe).O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira(19) mudanças nos protocolos adotados nos postos de saúde em razão da epidemia do novo coronavírus. As novas regras dizem respeito ao atendimento dos pacientes com sintomas da doença e ao encaminhamento de casos mais graves.

De acordo com o protocolo, pessoas com sintomas respiratórios devem comunicar a situação assim que chegarem aos postos. Quem estiver nessa condição terá um tratamento específico, com prioridade para idosos acima de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, gestante e mulheres dentro do prazo de até 45 dias após o parto.

Parte do protocolo envolve um sistema de triagem mais rápido (fast track, no termo em inglês), no qual o paciente com sintomas é levado para um local específico e profissionais levantam as informações, mantendo distanciamento adequado. A orientação do ministério é que esses espaços sejam ventilados, de modo a evitar os riscos de contágio.

Os casos com sintomas leves de gripe, sem dificuldades respiratórias ou doenças preexistentes, serão atendidos no próprio posto de saúde. Em cidades com transmissão comunitária, a síndrome gripal será tratada como infecção pelo novo coronavírus e o paciente será encaminhado ao isolamento domiciliar do paciente e dos familiares por 14 dias.

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Argentina impõe ‘quarentena total’ para conter novo coronavírus

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O presidente da Argentina, Alberto Fernández, decretou “quarentena total” a partir da 0h desta sexta-feira (20) para combater a transmissão do novo coronavírus. A restrição praticamente completa na circulação de pessoas valerá até 31 de março.

O decreto do presidente argentino estabelecerá que ninguém poderá sair de casa a não ser para ir às farmácias e comprar comida. Quem descumprir a regra poderá ser detido por “delito contra a saúde pública”. “Vamos ser absolutamente inflexíveis”, disse Fernández.

De acordo com a imprensa argentina, as Forças Armadas e as polícias poderão fazer o patrulhamento para certificar se as pessoas estão respeitando as restrições na circulação. A Argentina registrava, até a última atualização desta reportagem, 128 casos confirmados de Covid-19. A doença matou três pessoas no país sul-americano.

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Governo restringe entrada de passageiros estrangeiros de voos internacionais

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Avião-no-Aeroporto-de-Natal-696x464O governo federal decidiu nesta quinta-feira (19) restringir por 30 dias a entrada de passageiros estrangeiros de voos internacionais de uma série de países. A medida vale a partir do dia 23 e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União” e lista os países, entre os quais China, Austrália e Japão, além de países da União Europeia (confira a lista completa mais abaixo).

Ainda de acordo com a norma do governo, a restrição não se aplica a brasileiros, nascidos ou naturalizados, nem a imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil. Assinam o ato os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

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Cidades registram aplausos a favor dos profissionais de saúde que atuam no combate ao coronavírus

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São Paulo, Brasília, Recife, Salvador e Florianópolis foram algumas das cidades brasileiras que registraram na noite desta quinta-feira (19) aplausos aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus. Houve também, pelo terceiro dia seguido, panelaços contra o presidente Jair Bolsonaro. Em países como Portugal e Espanha, já ocorreram atos para ovacionar e agradecer equipes médicas de hospitais que atendem pessoas com a Covid-19.

Os primeiros panelaços contra Bolsonaro ocorreram nesta terça-feira (17). Em cidades como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife, foram ouvidos gritos de “Fora, Bolsonaro!”. Na noite desta quarta-feira (18), houve novas manifestações contrárias ao presidente durante e após pronunciamento no Palácio do Planalto. Ocorreram também, em número bem menor, manifestações favoráveis ao presidente.

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