Diário: 26/03/2020

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março 2020

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Caern esclarece que suspensão de cobrança atinge apenas a tarifa social

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Diante de dúvidas suscitadas no público em geral e questionamentos de alguns meios de comunicação, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece que a cobrança de contas de água e esgoto continua normal. A única alteração, divulgada na última sexta-feira (20) se refere à suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, considerando o cenário de enfrentamento da crise do Covid-19 atualmente. A suspensão é por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada como forma de beneficiar esse perfil de cliente, por se tratar de um público de baixa renda. Para ser enquadrado nessa categoria, o usuário tem que atender a pelo menos três dos seguintes requisitos:

  1. Usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo – Requisito Obrigatório.
  2. Imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m².
  3. Existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias.
  4. Não possuir reservatório elevado.
  5. Estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.

Aproximadamente 20 mil pessoas em todo o Estado são beneficiadas com fornecimento de água a preços reduzidos, dentro do programa de Tarifa Social da Companhia, uma das formas de garantir o acesso de água a todos, independentemente da renda.

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Criança de dez anos tem morte investigada com suspeita de coronavírus, na Paraíba

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CORONAVÍRUSA morte de uma criança de dez anos, nesta quarta-feira (25), no Hospital e Maternidade Caçula Leite (HMCL), de Conceição, na Paraíba, está sendo investigada como suspeita de coronavírus, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ela deu entrada na unidade de saúde com uma desidratação extrema.

Duas horas depois de chegar ao hospital, o quadro clínico da criança evoluiu para uma parada cardiorrespiratória. O óbito foi constatado às 9h38 da quarta-feira. O hospital seguiu os protocolos e orientações do setor de epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde (SES), coletou a amostra de material pelo método naso e orofaríngeo e encaminhou ao Lacen-PB, em João Pessoa.

A SES confirmou que o caso foi notificado no laboratório e está em investigação para o coronavírus, aguardando resultado do exame. Com essa nova suspeita, a Paraíba aguarda o resultado de dois exames para confirmar ou não a morte por coronavírus. Quatro mortes suspeitas já foram descartas.

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Inflação pode ficar em 2,6% este ano, diz Banco Central

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A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pode ficar em 2,6% neste ano, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. Em 2021, a previsão é que a inflação suba para 3,2%, chegando a 3,3%, em 2022.

No relatório, o BC faz projeções considerando quatro cenários com expectativas para a taxa básica de juros, a Selic, e para o câmbio. Para essas estimativas, foram consideradas as projeções do mercado financeiro relativas aos finais de ano para a taxa Selic (3,75% ao ano, em 2020, 5,25% em 2021 e 6% em 2022), e para o câmbio (R$ 4,35, em 2020, e R$ 4,20, em 2021 e 2022).

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Saúde Saúde libera mais R$ 600 milhões para ações de combate ao coronavírus

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Ministério da Saúde atualiza dados sobre o novo #oronavírusMais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Outros R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês.

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

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Japão diz que coronavírus tornou condição da economia severa

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japãoO governo do Japão fez sua avaliação mais sombria da economia em quase sete anos, dizendo que as condições em março foram “severas”, com a pandemia de coronavírus fechando as fábricas e esfriando o consumo. Em um relatório mensal divulgado nesta quinta-feira, o governo cortou sua avaliação econômica e abandonou a linguagem que descreve a economia como “em recuperação” pela primeira vez desde julho de 2013.

O rebaixamento estabelece as bases para o Japão compilar um pacote de estímulo no próximo mês, que, segundo fontes, envolverá gastos de pelo menos 137 bilhões de dólares para amortecer o golpe da pandemia. “A economia do Japão está em uma situação grave, extremamente deprimida pelo coronavírus”, afirmou o relatório. “As condições provavelmente permanecerão graves devido à influência da doença.”

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Pedidos semanais de auxílio-desemprego nos EUA disparam com pandemia

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CORONAVÍRUSO número de norte-americanos que solicitaram auxílio-desemprego saltou para um recorde de mais de 3 milhões na semana passada. As medidas severas para conter a pandemia de coronavírus paralisaram repentinamente o país, desencadeando uma onda de dispensas que, provavelmente, pôs fim ao mais longo boom de emprego na história dos Estados Unidos. Economistas dizem que a economia já está em recessão. Os pedidos de auxílio-desemprego são o indicador mais forte do mercado de trabalho.

O relatório semanal de pedidos de auxílio-desemprego do Departamento do Trabalho nesta quinta-feira ofereceu a evidência mais clara sobre o devastador impacto do coronavírus na economia, que forçou o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) a adotar medidas extraordinárias e levou o Congresso a correr para aprovar um pacote de estímulo de 2 trilhões de dólares.

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De 2000 a 2018, Brasil perdeu 7,6% de suas florestas diz IBGE

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48707369166_c1f339e76a_kUm levantamento publicado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, de 2000 a 2018, o Brasil perdeu 7,6% de sua vegetação florestal. A área, que era de 4,02 milhões de quilômetros quadrados (km²) em 2000, passou a ser de 3,71 milhões de km² o que equivale a 42,4% do território. De 2016 a 2018, a perda foi 0,2%.

A vegetação campestre, que inclui áreas de Cerrado, Caatinga e Pampas, teve uma perda ainda maior no período de 12 anos analisado, de 10,1%. Já de 2016 a 2018, a perda chegou a 0,7%. Por outro lado, a área agrícola cresceu 44,8% no período de 2000 a 2018 e passou a responder por 664,8 mil km2, ou 7,6% do território nacional, considerando a parte terrestre e marítima do país.

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Governo define critérios para contratar militares no serviço público

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PREVIDÊNCIAO governo federal definiu as condições e os procedimentos para a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais. A Portaria Normativa nº 33/2020, do Ministério da Defesa, foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Em janeiro deste ano, o governo regulamentou esse tipo de contratação com a intenção de colocar os militares da reserva para atuar nos postos da Previdência, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019 que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

De acordo com a portaria, a contratação dos militares dependerá da autorização do ministro da Defesa mediante pedido do Ministério da Economia. A autorização estabelecerá o número máximo de pessoas passíveis de contratação e poderá ser restrita a determinados postos ou graduações, de acordo com o perfil profissional exigido para o serviço a ser realizado.

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Prazo para entrega de declaração de microempreendedor é prorrogado

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microempreendedor2O prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual, referentes ao ano-calendário de 2019, foram prorrogadas para o dia 30 de junho de 2020. O prazo final era o dia 31 deste mês.

A medida, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada no Diário Oficial de hoje (26). Segundo a Receita Federal, o objetivo é diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19 no Brasil. A Receita lembra que o comitê já havia aprovado a Resolução nº 152, de 18 de março de 2020, prorrogando o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.

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“Jamais iriamos discutir aumento de vereadores nessa situação”, diz Rosângela

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A presidente da Câmara Municipal, Rosângela Maria, não confirma qualquer articulação em torno de aumento salarial para os vereadores. “Nós estamos passando por um momento muito difícil e não se deve abrir esse tipo de discussão”.

Os vereadores, segundo ela, vêm conversando por meios de comunicação remota com o objetivo de discutir ações de enfrentamento do coronavírus. “Segundo o ministério da Saúde, haverá uma evolução nessas próximas semanas do coronavírus. A Câmara tem coisas mais importantes para debater. Jamais iriamos discutir aumento de vereadores nessa situação”, disse Rosângela.

Recentemente, a presidente havia indicado a adaptação do prédio construído para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Zona Norte, transformando o local em centro de triagem de pacientes com enfermidades respiratórias.

“A população de Caicó quer uma resposta de como a prefeitura vai enfrentar o coronavírus. Em nenhum momento, a Mesa Diretora se reuniu para discutir salários, mas para cobrar do Município medidas de segurança na área da saúde e economia”, enfatizou a presidente.

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Embriagado e dirigindo na contramão, homem é preso pela PRF na Grande Natal

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whatsapp-image-2020-03-26-at-09.04.00Flagrado embriagado e dirigindo um carro na contramão, um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na noite desta quarta-feira (25), próximo à BR 101, em Goianinha, região metropolitana de Natal. Ainda de acordo com a corporação, o homem sequer era habilitado.

Conforme a PRF, o homem trafegava na contramão em pista uma de sentido único e, ao visualizar a equipe da PRF, realizou manobra brusca e retornou em alta velocidade. Ele foi perseguido por uma viatura, mas desobedeceu a ordem de parada e, após circular por várias ruas da cidade, foi abordado e recebeu voz de prisão.

“Ao ser submetido ao teste de bafômetro, foi constatado o teor de 0,74 mg por litro de ar expelido pelos pulmões. Esse teor é mais do dobro do que é considerado crime”, informou a PRF. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Natal. Além da multa de R$ 2.934,70, ele ainda deverá responder pelos crimes de embriaguez ao volante, conduzir veículo sem possuir habilitação e desobediência.

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Coronavírus: RN tem 19 casos confirmados e suspeitos passam de 1 mil

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Com mais cinco casos do novo coronavírus – Covid-19 – confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde na manhã desta quinta-feira (26), o Rio Grande do Norte passou a ter 19 pacientes com a doença. De acordo com o boletim epidemiológico, o número de casos suspeitos subiu para 1.125, sendo 26 casos de pessoas residentes em outras regiões do país. Até o momento, foram 153 descartados.

Dos novos pacientes confirmados, um reside em Mossoró: uma mulher de 25 anos. As outras quatro pessoas moram em Natal: dois homens, de 36 e de 72 anos e duas mulheres, de 42 e de 32 anos. Dessa forma, a capital potiguar, que já tinha 9 casos confirmados para a doença, agora possui 13. E Mossoró, na região Oeste potiguar, tem a seu segundo paciente notificado e confirmado para o coronavírus. A outra cidade que conta que tem casos confirmados é Parnamirim, na região metropolitana de Natal, com 4.

Entre os casos confirmados no estado, 8 pacientes têm entre 30 e 39 anos. Quatro são jovens entre os 20 e 29 anos. Outros três têm idades entre 40 e 49 anos e três, mais de 59 anos. Um está na faixa entre 50 e 59. Apenas a capital é responsável por quase metade dos casos suspeitos: 532. Mossoró tem 151 pacientes com suspeita e Parnamirim, 83. A maior parte dos casos notificados tem idades entre 20 e 39 anos, mas há mais de 100 com mais de 59 anos.

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Vereador Alisson protocolou ações de enfrentamento ao coronavírus no MPF

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Diante do risco de disseminação do coronavírus (covid-19) em Caicó, o vereador Alisson Jackson protocolou quatro sugestões de enfrentamento à pandemia. Ele encaminhou cópias do documento ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Município.

Dentre as sugestões, Alisson elencou a utilização do recurso da cessão onerosa do pré-sal (R$ 1,8 milhão) para logística e a emenda do senador Styvenson Valentim (um milhão), para aquisição de insumos.

Como suporte ao trabalho, o vereador indicou a instalação de um hospital de campanha na Escola Estadual de Tempo Integral José Augusto (EETIJA), antigo CEJA. “Quanto ao Poder Executivo, especialmente a secretaria de Assistência Social, pedimos atenção à população em situação de rua, que está mais vulnerável ao contágio”, explicou Alisson.

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Sobe para 839 o número de casos suspeitos de coronavírus no RN

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CORONAVÍRUSSubiu para 839 o número de casos suspeitos do novo coronavírus – o Covid-19 – segundo divulgou a Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta quarta-feira (25). O estado segue com 14 pacientes confirmados para a doença e tem pouco mais de 104 casos descartados, conforme os dados atualizados até às 8h15. O boletim foi divulgado no início da tarde.

Até esta terça-feira (24), o número de suspeitos no estado era de 478, ou seja, os casos suspeitos notificados tiveram crescimento de 75% de um dia para o outro. O número de casos confirmados se manteve o mesmo. Já a quantidade de municípios com casos suspeitos passou de 64 para 82.

Dentre os 14 casos confirmados, ainda de acordo com a Sesap, a maior ocorrência é em indivíduos jovens, de 30 a 39 anos, do sexo feminino. Os pacientes confirmados estão principalmente na região Leste do Rio Grande do Norte: 9 em Natal, 4 em Parnamirim, na região metropolitana, e um em Mossoró, no Oeste potiguar.

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Governo institui força-tarefa administrativa e cria central de doações

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O Governo do Rio Grande do Norte instituiu uma força-tarefa administrativa de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e criou a Central de Recebimento e Distribuição de Doações. As iniciativas foram oficializadas pelo Decreto Nº 29.565 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (26).

De acordo com o texto, o objetivo é concentrar esforços administrativos que possam conceder melhor apoio técnico à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para responder aos desafios impostos pela pandemia. A Central de Doações ficará submetida à Controladoria-Geral do Estado (Control) e receberá bens e insumos na sede da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte. A ideia é reunir materiais que amenizem os impactos da calamidade pública em função da Covid-19.

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Espanha prorroga isolamento por mais duas semanas

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ESPANHAO isolamento na Espanha foi prorrogado nesta quinta-feira (26) para o dia 12 de abril. O país é o segundo mais atingido na Europa pela pandemia de Covid-19. O Parlamento votou no começo desta quinta a prorrogação das medidas de emergência, incluindo o estado de isolamento que fez com que as pessoas ficassem confinadas em casa, só podendo sair para comprar comida ou remédios ou ir ao trabalho. O país tem quase 50 mil infectados e 4.089 pessoas morreram por causa da Covid-19.

O número de casos confirmados no país aumentou em 10 vezes desde que o estado de emergência foi imposto, no dia 14 de março. O número de mortes superou o da China na quarta-feira, quando 738 pessoas morreram. “Não é fácil estender o estado de emergência, estou convencido que a única opção eficiente contra o vírus é o isolamento social”, disse o primeiro-ministro Pedro Sanchez.

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Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais

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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus. Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto. Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. Na sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.

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Governadores pedem aplicação de lei que prevê renda básica para todos os brasileiros

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Governadores reunidos na tarde desta quarta-feira (25) em videoconferência aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo federal para fazer frente à crise do coronavírus. Entre essas reivindicações, está a aplicação da lei que institui uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros.

Sancionada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei prevê o “direito de todos os brasileiros residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco) anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”.

A lei diz que caberá ao Poder Executivo estipular o valor do benefício e prevê o pagamento de parcelas mensais, de mesmo valor, para todos os cidadãos, a fim de atender “às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias”.

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Senado dos EUA aprova pacote de US$ 2 tri para aliviar impactos do coronavírus na economia

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EUAO Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (25) à noite, por ampla maioria, um pacote “histórico” de estímulos de US$ 2 trilhões para aliviar as consequências da pandemia do coronavírus sobre a economia do país. O plano deverá auxiliar trabalhadores, empresas e o sistema de saúde. Apoiado pelo governo Donald Trump e resultado de longas negociações entre senadores e Casa Branca, o texto foi aprovado por democratas e republicanos.

Agora, a medida será votada pela Câmara dos Representantes, controlada pelos democratas, na sexta-feira (27), antes de ser promulgada por Trump. “Por fim, temos um acordo”, afirmou o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, antes de citar um “nível de investimentos de tempos de guerra”.

O valor equivale a aproximadamente R$ 10,2 trilhões representa um montante maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em valores correntes, que em 2019 totalizou R$ 7,3 trilhões. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou na véspera que que está vendo “aceleração muito grande” em número de casos de coronavírus nos EUA, o que representa potencial para o país se tornar o novo epicentro da epidemia.

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Pré-candidato a prefeito de Caicó, Diego Vale defende socorro ao produtor rural

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Diego Vale e Zé Vieira Solidariedade

Recentemente apresentado pelo Solidariedade como pré-candidato a prefeito de Caicó, Diego Vale defendeu ações do poder público para socorrer o trabalhador da zona rural nesse período de crise com a pandemia do coronavírus. Quem já declarou apoio a pré-candidatura de Diego Vale foi o presidente da FAERN – Federação da Agricultura do RN, José Vieira, que é uma das lideranças estaduais do Solidariedade.

“O Seridó cresceu com a pecuária de leite e se tornou a maior bacia leiteira do RN, apesar de sofrer com as sucessivas secas. Também sempre fomos reconhecidos pela nossa produção agrícola. Hoje, nossos produtores rurais, da agricultura familiar ao grande produtor, precisam de socorro do poder público”, defendeu Diego Vale, lembrando que homem do campo não está conseguindo vender seu leite, seu queijo e sua produção em geral.

Como sugestões, Diego defendeu a realização da compra dos produtos pelos Municípios para distribuição com população vulnerável, seguindo as regras sanitárias. Outras sugestões seriam a realização de campanha educativa para população criar o hábito de comprar aos produtores da região e a assistência para população rural vulnerável com distribuição de cesta básica e material de higiene.

“Uma prioridade deve ser a adaptação das feiras livres, garantindo a vigilância sanitária e protegendo vendedores e consumidores”, exemplificou Diego, que também defendeu a criação de microcrédito para o produtor rural por parte da Agência de Fomento do RN.

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Prefeita de Ouro Branco aumenta em 120% o futuro salário para quando deixar o cargo

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A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT) deu um aumento de 118,75% no salário que ela vai receber quando sair da prefeitura, é que ela é dentista efetiva dos quadros da Prefeitura, em concurso realizado na gestão do ex-prefeito Nilton Medeiros. A inflação foi mascarada através de reajuste no incentivo de PSF para Dentista, que é uma gratificação provisória paga por repasse de programa temporário.

Fátima Silva, que deixa o cargo em dezembro próximo também deu um aumento de 76,92% no incentivo da irmã, a enfermeira Vitória Silva, presidente do PL de Ouro Branco. Através do cargo de Enfermeiro efetivo. Para comparar, o ajuste do incentivo aos médicos foi de 6,56%. Ela aproveitou para tornar o valor perpétuo, sem previsão no Plano de Cargos. Enquanto isso, outras categorias registram defasagem salarial de quase 20%. Agentes administrativos, por exemplo, estão sem reajuste desde 2013. A lei foi aprovada em votação discreta na última sessão da Câmara, sem relatório orçamentário.