Diário: 01/05/2020

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Moro diz que apresentará provas de tentativas de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

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MOROO ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse em entrevista à revista “Veja” que vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) provas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Moro também afirmou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tentou intimidá-lo ao colocá-lo como investigado no inquérito que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro contra o presidente.

Moro pediu demissão do governo na semana passada. O estopim para a saída do ex-ministro foi a demissão, assinada por Bolsonaro, do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, homem de confiança de Moro. O ex-ministro afirmou que Bolsonaro tenta interferir politicamente na PF.

O inquérito aberto para investigar as denúncias de Moro tem relatoria do ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal. O depoimento do ex-ministro é esperado para os próximos dias. Na entrevista à revista, Moro disse que deixou 22 anos de magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por considerar que teria apoio do governo no combate à corrupção. Apoio que, segundo Moro, ficou na promessa.

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Sebrae lança edital para selecionar 35 projetos com temática socioambiental no RN

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lixo-reciclado.divulgacaoO Sebrae-RN abriu nesta quinta-feira (30) inscrições para o “II Programa de Aceleração do Sebraelab Natal – Negócios Inovadores de Impacto Socioambiental”, que vai selecionar projetos de empresas que desenvolvam modelos de negócio sustentável, escalável e de inovação de base tecnológica ou social. Ao todo, são 35 projetos selecionados e um investimento de R$ 225 mil.

O edital está disponível no site do Sebrae e as inscrições vão até 20 de maio. Serão selecionados 15 projetos com valores de até R$ 15 mil. Segundo o Sebrae, a premiação está condicionada a uma contrapartida de 30%: serão R$ 4,5 mil custeados pela própria empresa, por um investidor anjo ou por parceiros pelo impacto.

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Hotel Thermas anuncia fechamento em Mossoró por causa do coronavírus

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hotel-thermasFuncionando há 40 anos como um dos mais famosos hotéis do Rio Grande do Norte, o Hotel Thermas, em Mossoró, no Oeste potiguar, anunciou o fim do contrato com todos os funcionário e o encerramento de suas atividades, devido à crise gerada no setor de turismo por causa da pandemia do novo coronavírus. A informação foi oficializada por meio de nota da diretoria.

“Infelizmente, a pandemia do novo coronavírus tornou-se uma ameaça não só para as pessoas, mas também para a saúde das empresas. O setor de turismo foi um dos mais atingidos pela crise, registrando o fechamento de inúmeros hotéis pelo país”, afirmou a direção do hotel, em nota. Mais de 200 funcionários foram demitidos.

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Auxílio Emergencial: de 96,9 milhões de cadastros processados pela Dataprev, 50,5 milhões foram aprovados

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Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio EmergencialA Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, informou que, até o dia 30 de abril, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício, ou seja, 52,1% do total.

Outros 32,77 milhões estão inelegíveis e não poderão receber o auxílio (33,8%), e 13,67 milhões (14,1%) estão classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros. Em comparação com balanço anterior divulgado pelo Dataprev, houve queda de 2,1 pontos percentuais no índice de aprovação dos pedidos e alta de 2,6 pontos percentuais no de reprovação.

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Mais de um milhão de pessoas se recuperaram da Covid-19 em todo o mundo

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coronavírusMais de um milhão de pessoas se recuperaram da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), de acordo com a universidade americana Johns Hopkins. O balanço, que sofre alterações constantemente, refere-se apenas aos casos da doença confirmados oficialmente. Em todo o mundo, mais de 3,2 milhões de pessoas contraíram o novo vírus e mais 233 mil morreram por complicações da Covid-19.

Com mais de 1 milhão de infectados e 63 mil mortos, os Estados Unidos também lideram o ranking dos países com mais pessoas recuperadas (quase 154 mil). No segundo lugar, fica para a Alemanha que tem quase 127 mil recuperados entre os 163 mil infectados. O país, que tem 6,6 mil mortos, é apontado até o momento como um caso de sucesso na Europa devido à grande capacidade de testagem e por ter investido no rastreamento dos primeiros casos.

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Covid-19 ainda é emergência de saúde internacional, diz OMS

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OMSO comitê de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) avaliou, nesta sexta-feira (1º), que a Covid-19 ainda é uma emergência de saúde internacional. O comitê se reuniu na quinta-feira (30) para reavaliar a situação da doença no mundo, exatos três meses depois de declarar uma emergência de saúde pública internacional.

“O comitê consiste de especialistas internacionais e independentes, representando todas as regiões e toda a gama de conhecimento relevante”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Os especialistas concordaram, de forma unânime, que a doença ainda é uma emergência. Mais de 3 milhões de casos de Covid-19 já foram registrados no mundo, com mais de 230 mil mortes – 6 mil delas no Brasil.

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Caixa abre 13 agências para atendimento neste sábado (2) no RN

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CAIXAA Caixa Econômica anunciou a abertura de 13 agências neste sábado (2), das 8h às 12h, no Rio Grande do Norte. De acordo com o banco, a medida visa dar agilidade e reduzir o tempo de fila para atender aos beneficiários nascidos de janeiro a outubro que recebem o auxílio emergencial de R$ 600 através da Poupança Social Digital e optaram por realizar o saque em espécie.

O auxílio está sendo pago pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. Em todo o Brasil, 902 agências vão abrir na data. “A abertura no sábado permitirá a antecipação do calendário do saque em espécie, contribuindo para o escalonamento no atendimento a quem recebe o auxílio. A data para os nascidos em novembro e dezembro está mantida na terça-feira (5)”, informou o banco.

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Homem é executado com tiro na cabeça durante feira livre na Zona Norte de Natal

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Um homem foi executado com pelo menos um tiro na cabeça durante uma feira livre que acontecia na manhã desta sexta-feira (1º) no Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. A vítima ainda não foi identificada oficialmente.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 9h40, quando um homem se aproximou da vítima, entre as bancas dos feirantes, atirou na cabeça do homem e fugiu correndo. A Polícia Militar foi acionada, mas não encontrou o suspeito do crime.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para dar início à perícia e investigação, além de recolher o corpo.

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“Não subestimem como eu fiz”, diz Sikêra Jr. após testar positivo para coronavírus

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BB13qg4HApresentador do ‘Alerta Nacional‘, da RedeTV!, Sikêra Jr. fez uma aparição por vídeo no programa dessa quarta-feira (29) e afirmou ter testado positivo para a Covid-19. Ele ainda aproveitou o espaço para desmentir a informação de que estaria com os pulmões comprometidos. Sikêra contou que fez o primeiro teste e que deu negativo, porém, revelou na sequência que a contraprova deu positivo. Na última semana, o apresentador passou mal e precisou ser substituído às pressas.

“É uma surpresa, né? A gente acha que só pega fogo na casa do vizinho. E a vida me deu essa lição. A gente não acredita enquanto não acontece com a gente, né? Enquanto acontece com o nosso vizinho, normal. Mas quando acontece conosco, a história é outra. E é isso. Estou aqui, apesar de tanta especulação”, disse.

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Dirigente da CBF fala de retorno de treinos no futebol brasileiro

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CBFO secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, falou nesta quinta (30) que já se começa a trabalhar na possibilidade de retorno dos treinos das equipes brasileiras de futebol, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Decidimos iniciar nessa semana o processo de retorno ao futebol baseados exatamente em uma pergunta ao Ministério da Saúde. Se era possível voltarmos com segurança. Já havíamos elaborado um protocolo de segurança para o retorno do futebol baseado em passos consistentes e subsequentes, que foi aprovado pelo secretário de saúde”, declarou o dirigente em uma entrevista realizada pela internet.

Segundo Feldman, no momento só haverá um retorno aos treinos, mas com várias restrições, para garantir a segurança de atletas e membros de comissões técnicas: “Haverá restrições de alojamento e refeitórios, para que possa haver uma configuração de Centro de Treinamento parecido com o que acontece em casa, com aspectos até mais rigorosos, pois teremos a presença de médicos regularmente”.

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STF confronta Bolsonaro e assume protagonismo na crise política

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BB13ozhaO Supremo Tribunal Federal entrou mais uma vez de cabeça em uma crise política que envolve o Palácio do Planalto. Enquanto, de momento, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, não dá sinais de que se moverá para dar andamento aos quase 30 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro e tampouco ele ou o comando do Senado se mostram dispostos a instaurar comissões parlamentares de inquérito (CPIs) contra o Governo, coube ao Judiciário confrontar mais uma vez o mandatário, que tem participado de atos contra a democracia e desrespeitado orientações de autoridades sanitárias enquanto o país assiste à escalada da pandemia do coronavírus.

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, decidiu conceder um mandado de segurança impedindo o presidente de nomear o delegado Alexandre Ramagem, amigo dos Bolsonato, como diretor-geral da Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União decidiu não recorrer, mas o presidente não está convencido: “É dever dela recorrer”.

Ainda não está claro como Bolsonaro realizará o “sonho”, como ele descreveu, de colocar Ramagem no comando da PF. À espera dos próximos lances no imbróglio, há intensa movimentação nos bastidores entre lideranças do Legislativo e do Judiciário em Brasília. Desde que Bolsonaro participou de uma manifestação a favor de um golpe militar, no dia 19 de abril, ao menos duas reuniões entre ministros do STF e representantes da cúpula do Congresso ocorreram fora das agendas oficiais.

Nos encontros, debateram o cenário político e os próximos passos que cada poder poderia dar. A orientação para o momento é de cautela. Deputados e senadores devem esperar para ver o quanto avançam três apurações no Supremo que podem envolver o presidente, seus familiares e deputados que o apoiam para decidir como agir.

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Trump diz que Brasil tem gráfico de mortes por coronavírus ‘quase vertical’

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TRUMPO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, externou nesta quinta-feira (30) preocupação com o estágio da pandemia de novo coronavírus no Brasil. Para o republicano, o país “está passando por um momento difícil”. “No Brasil, [o número de mortes] está muito alto, se você olha o que está acontecendo, para os gráficos. É muito, muito alto. Quase vertical”, afirmou.

Na terça-feira, o presidente norte-americano havia demonstrado preocupação com o “surto sério” de Covid-19 no Brasil e chegou a sugerir suspensão dos poucos voos que ainda ligam o país sul-americano aos EUA. A ideia foi rechaçada pelo governador da Flórida, Ron DeSantis, e, mais tarde, pelo secretário de Estado, Mike Pompeo — que inclusive disse que as viagens seriam necessárias para reativar a economia dos dois países.

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Ministro diz que não é possível iniciar liberação do isolamento com curva do coronavírus

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MINISTRO DA SAÚDEO ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (30) que não é possível iniciar a liberação do isolamento social diante da curva de mortes provocadas pelo novo coronavírus em “franca ascendência”. Ele fez essa afirmação ao explicar que tem diretrizes prontas para orientação de como gestores estaduais e municipais devem decidir sobre a manutenção do distanciamento social. Teich disse que o ministério avalia a forma correta de divulgar essas diretrizes, pois há receio de que as orientações sirvam de base para afrouxamento prematuro das medidas de distanciamento social.

“A gente tem uma diretriz, a gente tem um ponto de partida. Mas algumas coisas são básicas, não dá para você começar uma liberação quando você tem uma curva em franca ascendência. (…) Tem cidades que nem estão com a curva caindo e já tem flexibilização.” – Nelson Teich, ministro da Saúde

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Novo coronavírus não foi criado pelo homem nem modificado geneticamente, aponta inteligência dos EUA

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BB13qP2zOs serviços de inteligência dos Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (30) terem chegado à conclusão de que o novo coronavírus teve origem na China, mas “não foi criado pelo homem, nem modificado geneticamente”.

Os serviços de inteligência ainda buscam “determinar se a epidemia começou por meio de contato com animais infectados ou se foi resultado de um acidente de laboratório em Wuhan”, cidade chinesa onde surgiu a pandemia, assinala a Direção Nacional de Inteligência (DNI) em comunicado.

Os serviços de inteligência se unem, assim, “ao amplo consenso entre a comunidade científica” no que diz que o novo coronavírus “não foi criado pelo homem, nem modificado geneticamente”, assinala o texto, segundo o qual “continuarão sendo analisadas com rigor as informações que surgirem para determinar se a epidemia teve início por meio de contato com animais infectados ou se foi resultado de um acidente de laboratório.

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STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em MP

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, as restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro editou a MP em março, e o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse os trechos da lei que restringiam a LAI. Ao analisar o caso, o relator, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da Rede. Agora, o plenário do STF confirmou a decisão.

A MP previa, entre outros pontos, a suspensão dos prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei de Acesso à Informação regulamenta o trecho da Constituição que estabelece como direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade.

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Juíza federal dá 48 horas para governo apresentar exames de coronavírus de Bolsonaro

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BOLSONAROA juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (30) que a Advocacia-Geral da União (AGU) forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente Jair Bolsonaro para diagnóstico do coronavírus.

A decisão, segundo a juíza, deve ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia. Na decisão, ela afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU “não atende, de forma integral, à determinação judicial”.

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Celso de Mello manda PF ouvir Moro em até 5 dias sobre acusações a Bolsonaro

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celso de melloO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, nesta quinta-feira (30), que a Polícia Federal ouça o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro num prazo de cinco dias. Ele deverá prestar depoimento sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares.

Na última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. O inquérito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça. O pedido de redução do prazo foi enviado ao STF na tarde desta quinta por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

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Justiça decreta ‘lockdown’ na Região Metropolitana de São Luís em razão do coronavírus

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iptu-maranhaoA Justiça do Maranhão decretou nesta quinta-feira (30) o ‘lockdown’ (bloqueio total) em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, pelo prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio, por conta do aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus nas regiões. A ação é do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Em entrevista ao G1, Douglas afirmou que tomou a decisão porque ‘as pessoas estão brincando e outros estão morrendo’ pela falta de responsabilidade.Minutos depois da decisão, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que vai acatar a determinação da Justiça e que as atividades essenciais serão mantidas.

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Prefeitura distribui máscaras e orienta sobre Covid-19 nas agências bancárias

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32944Após a publicação do Decreto Municipal que estabeleceu, a partir desta quinta-feira (30/04), a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e no transporte coletivo da cidade, a Prefeitura de Natal iniciou a distribuição de 110 mil máscaras reutilizáveis em alguns pontos da capital potiguar. Os Equipamentos de Proteção Individual foram doados pela Fecomércio, Nordestão, Gentil Negócios, Iskisita, Comjol, PG Prime, Donna Donna, Aeba (Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim) e Sindicatos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN

Além disso, as secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Defesa Social, através da Guarda Municipal de Natal, reforçaram o trabalho que já vinham realizando na organização das filas em frente às agências bancárias e lotéricas, inclusive com informações adicionais sobre quem tem o direito ao benefício e outras dúvidas recorrentes sobre a liberação do auxílio emergencial.

As equipes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) estiveram nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) do Alecrim, Ribeira e bairro Potengi, na zona Norte. Foram entregues 5.000 máscaras reutilizáveis. O trabalho seguirá ao longo da próxima semana. Além da distribuição, eles fazem um trabalho de conscientização junto à população, alertando sobre o perigo do coronavírus, formas de contágio, orientações sobre o uso correto das máscaras, bem como reforçando a necessidade de se manter as medidas de isolamento social divulgadas pelas autoridades de saúde, evitando sair ao máximo de casa.

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STF prorroga teletrabalho para seus servidores até janeiro de 2021

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu estender o período de teletrabalho de seus servidores até 31 de janeiro de 2021. A medida foi tomada diante da necessidade de manutenção do distanciamento social para evitar o contágio pela covid-19. Na Corte, somente 5% dos processos são físicos. O restante chegou ao Supremo pelo sistema eletrônico. Até o momento, nenhum servidor ou ministro testou positivo para o novo coronavírus.

As regras para o teletrabalho no STF foram publicadas ontem (29) e passarão a valer a partir de 1º de junho.  Pela norma, os servidores que já estão em trabalho remoto desde o mês passado deverão ser mantidos no regime se suas atividades foram compatíveis e houver condições de saúde física e psicológica.

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