Diário: 19/05/2020

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Diretor-presidente da Anvisa é diagnosticado com covid-19

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WhatsApp Image 2020-05-19 at 18.53.33O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, está com a covid-19. “Como meus sintomas me permitem trabalhar, sigo na execução do meu trabalho”, disse o diretor, em vídeo enviado hoje (19) para a comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa ações de enfrentamento à doença.

O colegiado debateu com dirigentes da Anvisa o cenário regulatório de kits de diagnóstico (testes) e ventiladores pulmonares. Segundo Barra, após apresentar os sintomas, ele foi submetido ao teste RT-PCR, que é considerado o mais confiável, o qual comprovou que ele foi infectado pelo novo coronavírus. Barra entrou em isolamento social, mas segue coordenando os trabalhos da agência a distância.

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Congresso discutirá adiamento de eleições sem prorrogação de mandato

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WhatsApp Image 2020-05-19 at 18.51.12O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.

“O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data. Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou Maia, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados.

De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste mês.

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Toffoli: “falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia”

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download (63)O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19. O destaque foi o desemprego e a precariedade do trabalho durante e após as medidas de isolamento social, além da necessidade de ações articuladas visando à retomada das atividades do setor produtivo.

“Estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade”, afirmou. “Falta coordenação, falta orientação, faltam medidas que nos deem tranquilidade. Estou convicto de que a sociedade, tendo os sindicatos como representantes dos trabalhadores, deve apresentar uma proposta”. Toffoli afirmou que o Ministério da Economia – que acumulou pastas importantes como Trabalho, Previdência e Indústria e Comércio – pode contribuir mais e deve ser acionado pelas centrais.

Os sindicalistas apresentaram os principais problemas encontrados pelo setor como consequências do enfrentamento ao novo coronavírus, como o crescimento do desemprego e a necessidade de protocolos de segurança sanitária para a retomada do sistema produtivo – como orientações aos trabalhadores que estão na linha de frente do contágio – e da alternância de horários para reduzir o trânsito e evitar aglomeração de pessoas.

O ministro ressaltou que as soluções devem ser discutidas no âmbito político. “Não há outro caminho que não seja pela política”, disse, ao lembrar que o STF tem tomado decisões para garantir os direitos sociais e individuais, sempre respeitando o Parlamento.

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Ministro do STF nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva

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Fachada Supremo Tribunal Federal

Fachada Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019).

O ministro explicou que, como não foi verificada, em princípio, a inconstitucionalidade desses dispositivos, eles devem ser considerados “válidos, vigentes e eficazes” até que o STF examine definitivamente a questão, para evitar decisões judiciais discrepantes em outras instâncias do Judiciário.

 

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Covid-19: MPF cobra transparência no uso de recursos federais no RN

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image_preview (3)O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao governo estadual e prefeituras do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), com orientações sobre a prestação de contas de recursos federais destinados ao combate à covid-19. O objetivo é evitar possíveis desvios, superfaturamentos ou destinação irregular. A iniciativa é do Grupo de Trabalho estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19), formado por procuradores da República no RN.

De acordo com a recomendação, além da obrigação de prestações de contas já existente, os gestores estaduais e municipais devem apresentar as contas de recursos, insumos e equipamentos originários do Fundo Nacional de Saúde e Casa Civil na plataforma Fiscaliza-RN, assim que sejam empregados no combate à pandemia. O portal foi desenvolvido por meio de parceria entre o MPF  e o Lais – Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN e possibilita o acompanhamento da execução dos recursos por inteligência artificial.

A ferramenta também  conta com espaço destinado ao cidadão, para fiscalizar e fazer denúncias de eventuais irregularidades identificadas, para que as autoridades responsáveis adotem as medidas cabíveis. O MPF também recomenda que todas as informações e destinações dos recursos públicos federais sejam disponibilizados nos respectivos portais da transparência do estado e municípios, nos termos da Lei de Acesso à Informação (art. 8°, § 2°1, da Lei Federal 12.527/2011). Os documentos físicos relacionados a esses gastos devem ser mantidos em arquivo pelo prazo de cinco anos.

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Operação Monte do Galo: Justiça condena sete pessoas por tráfico de drogas no Seridó

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O juiz Bruno Montenegro, em processo da comarca de Acari, condenou sete pessoas pela prática de crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores em sentença proferida no âmbito da operação “Monte do Galo”, investigação deflagrada em fevereiro de 2012 pela Polícia Civil em Carnaúba dos Dantas e Caicó para apurar a existência de uma rede de tráfico de drogas, a qual abasteceria usuários locais e das cidades circunvizinhas.

Condenações

Marizaldo Alcides da Cruz foi condenado à pena de oito anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico.

Rubens Alexandre Ribeiro de Medeiros foi condenado à pena de oito anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico.

Ciro Hermanuel Carvalho da Silva foi condenado à pena de oito anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico.

José Wellington Silva de Freitas foi condenado à pena de oito anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico.

Paulo Medeiros Neto foi condenado à pena de 11 anos e dez meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico, aumentada pelo envolvimento de adolescentes.

Carlos Romeu da Silva foi condenado à pena de um ano de reclusão pela prática do crime de corrupção de menores.

Jeovah Fernandes foi condenado à pena de um ano de reclusão pela prática do crime de corrupção de menores.

Absolvições

Os réus Carlos Romeu da Silva, Jeovah Fernandes, Gutemberg Hebert Dantas da Cunha, Manoel Pedro Dantas e Isaias de Azevedo Dantas foram absolvidos da prática do crime de associação ao tráfico.

Tamisa Dantas da Silva e Daniel Francisco de Araújo também foram absolvidos das acusações por ausência de provas.

*Todas as informações no Portal do TJRN

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Assembleia Legislativa votará aumento do piso do magistério

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download (62)O Governo do RN enviou nesta quarta-feira (19) à Assembleia Legislativa a mensagem contendo o Projeto de Lei Complementar que aplica o reajuste de 12,84% sobre os salários básicos dos professores e especialistas da Educação, que atuam na rede pública estadual. Se aprovado, o aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2020, e se refere à Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, que atualiza o valor do piso salarial da categoria. O reajuste alcançará os servidores ativos, aposentados e os pensionistas.

Conforme previsto no documento enviado pelo Governo do RN, após diálogo com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da em Educação Pública do RN (Sinte-RN), o reajuste será pago em três parcelas, sendo 3% em junho; 3% em outubro (acumulando 6,09%); e 6,363% em dezembro (acumulando 12,84%). O valor retroativo será pago em 11 (onze) parcelas em 2021, sendo 40% em 6 (seis) parcelas iguais, de fevereiro a julho, e os 60% restantes em 5 (cinco) parcelas iguais, de agosto a dezembro.

 

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Presa em Santa Cruz suspeita por estelionato

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Policiais civis da 9ª Delegacia Regional (DRP) de Santa Cruz prenderam em flagrante, nesta terça-feira (19), Maria da Luz Guedes, 48 anos. Ela foi presa pela suspeita da prática do crime de estelionato, no município. De acordo com investigações, Maria estaria fazendo empréstimos bancários usando o nome de outra pessoa.

A abordagem policial foi realizada no momento em que a mulher tentava sacar dinheiro em uma agência bancária, na cidade. Na ocasião, ela estava usando um documento de identificação falso. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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Vereadores apresentam sugestões no enfrentamento ao covid-19 em Caicó

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A Câmara Municipal de Caicó recebeu, nesta terça-feira (19), reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavírus). Participaram do encontro para avaliação das ações a presidente da Casa, Rosângela Maria, os vereadores Alisson Jackson, Pastor Erinaldo Lino e Odair Diniz.

Na oportunidade, os parlamentares apresentaram sugestões no enfrentamento ao covid-19 em Caicó, que já registram 19 casos positivos. Rosângela destacou a estruturação do Hospital do Seridó, que passou a receber os pacientes regulados do Hospital Regional que não foram acometidos por coronavírus. “Ficamos sabendo de algumas situações que estão acontecendo no Hospital do Seridó, como a ausência do desfibrilador e a necessidade de instalação de oxigênio em alguns pontos”, explicou a presidente.

Já o vereador Alisson Jackson lembrou o papel da população de Caicó em usar máscaras, manter a higienização e o distanciamento social. “Acolhemos a apresentação de uma cartilha elaborada pelos representantes de academias de ginástica, para analisar a possibilidade de reabertura gradual desses espaços”, disse Alisson.

O Pastor Erinaldo Lino defendeu a discussão ampla para flexibilização de alguns ambientes públicos, como o Mercado Público. “A gente está buscando equilibrar essa situação”, destacou. “Não defendemos o fechamento, pois Caicó tem um dos melhores planos de convivência com o vírus. Somos a favor do controle sanitário, mas adequando o funcionamento do comércio com as restrições necessárias”, completou o vereador Odair Diniz.

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Presidente da Câmara de Caicó defende melhor estruturação do Hospital do Seridó

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Durante a reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, nesta terça-feira (19), a presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, defendeu melhorias no atendimento no Hospital do Seridó. Através da pactuação entre Estado e Município, aquela unidade de saúde começou a receber pacientes clínicos referenciados pelo Hospital Regional do Seridó, que se tornou referência para o coronavírus.

“Nós recebemos a informação que os profissionais ainda estão trabalhando sem estrutura adequada no Hospital do Seridó. Inclusive, teve o caso de um paciente essa semana que precisou ser reanimado em virtude de uma parada cardíaca, mas acabou sendo deslocado para o Regional”, revelou Rosângela. “Há outras questões a serem ajustadas, como a instalação de novos pontos de oxigênio. Há uma pandemia, mas não se devem esquecer as outras enfermidades”, concluiu.

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Contato entre advogados e presos do RN por videoconferência será mantido

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presídioInstituído dentro dos presídios do Rio Grande do Norte durante a pandemia do novo coronavírus, o atendimento de advogados aos os presos por videoconferência será mantido mesmo após o fim do período de isolamento social. Isso é o que define uma portaria conjunta, publicada nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Administração Penitenciária, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado.

A medida foi autorizada no início de maio, como forma de garantir atendimento aos presos durante a pandemia do novo coronavírus. Os presos estavam isolados desde o dia 13 de março, sem contato com os representantes. De acordo com o documento, após a pandemia o atendimento presencial ainda será permitido, mas as defesas dos detidos no sistema penitenciário também passarão a ter a opção de agendar teleatendimento. Veja a portaria aqui.

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RN registra 300 casos e 12 novos óbitos por coronavírus em menos de 24 horas

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Sem títuloEm menos de 24 horas, o Rio Grande do Norte registrou 300 novos casos de coronavírus e 12 novos óbitos de pacientes da doença, de acordo com dados do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde no início da tarde desta terça-feira (19). Agora o estado tem 3.483 casos confirmados e 160 mortes pela doença. 992 estão recuperadas da doença.

O último boletim divulgado na noite de segunda-feira (18) registrava 3.183 casos confirmados e 148 mortes por Covid-19. Segundo a pasta, ainda há 52 mortes em investigação. Ainda de acordo com o boletim epidemiológico da segunda-feira (19), 395 pacientes estão internados com coronavírus ou suspeita da doença. Destes, 133 estão em leitos de UTI. O estado ainda tem 10.699 pessoas notificadas com suspeita da doença e outras 7.988 testaram negativo.

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Secretaria de Saúde aponta superlotação dos leitos de UTI em três dos quatro pólos no RN

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CORONAVÍRUSOs leitos de UTI para pacientes de coronavírus do Rio Grande do Norte estão superlotados na região metropolitana de Natal, em Mossoró e em Pau dos Ferros, segundo informou o secretário adjunto de Saúde do estado, Petrônio Spinelli no final da manhã desta terça-feira (19). Dos quatro pólos estaduais com leito UTI do sistema único de saúde para pacientes de Covid-19, apenas Caicó tinha vagas disponíveis, com 61% de ocupação.

“Nosso foco é tirar qualquer empecilho para abrir leitos. Precisamos abrir pelo menos 10 leitos hoje, a nível de Estado, sem contar o apoio que estamos dando aos municípios para abrir vagas”, afirmou. Pelo menos 395 pessoas, confirmadas ou suspeitas para Covid-19, estão internadas nas redes pública e privada. Para se ter uma comparação, o número é quase o dobro do registrado no dia 1º de maio, quando havia 199 pessoas internadas. “Estamos crescendo número de leitos, mas está sendo insuficiente”, disse.

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Estudo indica pico de Covid nesta semana e estabilidade em Julho

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CORONAVÍRUSO esperado pico da pandemia de Covid-19 deve ocorrer nesta semana, no Brasil, de acordo com um modelo matemático feito por pesquisadores da Coppe/UFRJ, Marinha do Brasil e Universidade de Bordeaux, na França. Ainda segundo o modelo, o número de registros deve começar a se estabilizar no fim do mês de julho, quando alcançar um patamar de 370 mil. Este número pode chegar a 1 milhão, se forem levados em consideração os casos não reportados.

A projeção foi feita especialmente para o Estadão e tem por base o quadro atual de isolamento social, medidas de higiene e capacidade de testagem. Ou seja, se tudo continuar como está, alcançaremos a fase de platô da pandemia daqui a mais ou menos um mês. Entretanto, frisam os cientistas, o mais provável é que as medidas de distanciamento sejam relaxadas e o número de testes realizados aumente, o que deve empurrar um pouco para frente a estabilização da doença e ampliar ainda mais o número de casos da infecção.

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Pastor Erinaldo cobra que Mercado Público retome atendimento ao público de forma controlada

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A Câmara Municipal de Caicó recebeu, nesta terça-feira (19), reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavírus). Participaram do encontro para avaliação das ações a presidente da Casa, Rosângela Maria, os vereadores Alisson Jackson, Pastor Erinaldo Lino e Odair Diniz.

Na oportunidade, os parlamentares apresentaram sugestões no enfrentamento ao covid-19 em Caicó, que já registram 19 casos positivos.

O Pastor Erinaldo Lino defendeu a discussão ampla para flexibilização de alguns ambientes públicos, como o Mercado Público. “A gente está buscando equilibrar essa situação”, destacou o vereador Pastor Erinaldo Lino.

Após pedido do vereador apresentado em reuniões anteriores, o Comitê recebeu a planilha com o detalhamento das receitas recebidas e em que já foram gastas.

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Caicó: Prazo para adesão ao Refis termina dia 26 de maio

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refisA secretaria municipal de Tributação e Finanças informa aos contribuintes do Município de Caicó/RN, que o prazo de adesão ao Refis – Programa de Recuperação Fiscal, foi prorrogado e vai até o dia 26 de maio de 2020.

Portanto, os contribuintes que tiverem interesse de regularizar sua situação, podem entrar em contato com a Coordenadoria de Tributação para realizar a negociação de débitos de anos anteriores (IPTU, Alvará, ISS e outros créditos), com dispensa de juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como realizar parcelamentos relativos a esses tributos até o dia 26 de maio.

Para mais informações, procurar a Coordenadoria de Tributação, que funciona na Av. Coronel Martiniano, 1025, Centro, de segunda à sexta, das 08h às 12h (horário reduzido devido a pandemia).

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Em Acari, Garlaheiras está com 31,24% da sua capacidade

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gargarelhas

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari, acumula atualmente 13.876.482 m³, equivalentes a 31,24% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³.

No mesmo período do ano passado o manancial estava com 269.918 m³, percentualmente, 0,61% do seu volume total.

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Governo cria socorro ao setor elétrico, e conta de luz pode aumentar em 2021

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conta de luzO governo federal publicou nesta segunda-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, um decreto para estabelecer as regras de empréstimo para distribuidoras de energia elétrica. O decreto não estipula o valor do empréstimo, que será fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não deverá ultrapassar o total de R$ 14 bilhões. O objetivo do socorro é cobrir o rombo financeiro no setor elétrico, gerado pela queda no consumo de energia e o aumento da inadimplência, reflexos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A partir de 2021, os consumidores vão passar a pagar o empréstimo, por meio da cobrança de uma tarifa adicional nas contas de luz. O valor será parcelado em 60 meses, ou seja, a quitação deve ocorrer apenas em 2025. Como cada distribuidora receberá uma parcela diferente do empréstimo, o valor a ser pago por consumidores atendidos por uma distribuidora será diferente do que vai ser pago por clientes de outra.

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Procon orienta escolas para negociarem mensalidades com os consumidores

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EDUCAÇÃOAs aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a maioria das instituições de ensino privadas está repassando conteúdo por videoaulas, em sistema conhecido como home schooling.  Por conta disso, os Procons de todo o Brasil lançaram a nota conjunta Recomendação – Mensalidades Escolares, com a determinação para que as escolas abram canais de diálogo com pais e apresentem as planilhas de custos de forma transparente.

A recomendação surgiu pelo fato de que os Procons têm recebido inúmeros questionamentos dos consumidores, especialmente sobre os pagamentos das mensalidades, já que as aulas passaram a ser ministradas de forma online.  Os consumidores do Rio Grande do Norte que não forem atendidos pelas respectivas instituições devem recorrer ao Procon-RN e formalizar a reclamação pelo telefone/whattsapp (84) 98137-2242, ou através do direct no perfil @procon.rn, na rede social Instagram.

Na referida nota, os Procons determinam que as escolas façam a readequação financeira do contrato (deem descontos) em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram, tais como alimentação, disciplinas práticas e atividades extracurriculares que não comportam a forma não presencial.

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No Seridó, órgãos sanitários analisam documentos de adequação às normas da Barragem de Oiticica

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BARRAGEM DE OITICICAA Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) recebeu na tarde desta sexta-feira (15) um ofício do consórcio executor das obras do Complexo de Oiticica, o EIT/ENCALSO, com respostas às solicitações de adequação sanitária contidas no despacho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O Documento pede ainda nova vistoria com vistas a remobilização e retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana, em Jucurutu.

A Semarh já encaminhou o ofício à Vigilância Sanitária do município de Jucurutu, à Regional de Saúde em Caicó e a própria Sesap para que os órgãos analisem a proposta de retomada e participem da nova vistoria com prazo para acontecer até o dia 20, próxima quarta-feira.

Após fazer um apelo à Governadora Fátima Bezerra pelo adiamento da retomada da obra, o Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório emitiu uma nova nota, na tarde de ontem (15), reiterando a decisão do Governo do RN de só autorizar o retorno dos trabalhos no local após determinação das autoridades sanitárias do estado e a garantia de que o consorcio EIT/ENCALSO tem condições de campo pra cumprir todos os protocolos de prevenção de contagio ao COVID-19.

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Cinco reservatórios do RN permanecem com 100% de suas capacidades

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As chuvas continuam caindo em alguns municípios potiguares, o que deixa alguns reservatórios que transbordaram sem perca no seu aporte de água. Na lista do  Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), cinco reservatórios permanecem com 100% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Encanto, no município de Encanto; Mendubim, em Assu e Beldroega, localizado em Paraú.

Outros reservatórios já sangraram nesta quadra invernosa do interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, casos de: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,83%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,6%; Morcego, em Campo Grande, com 98,74%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 99,39% e Dourado, em Currais Novos, com 98,78%.

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Maio Amarelo: Reis Magos ganharão máscaras contra acidentes e coronavírus

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credito foto argemiro limaDentro da Programação do Maio Amarelo, a Prefeitura do Natal vai instalar, nesta terça-feira (19), às 16h, máscaras nos três Reis Magos – na entrada da cidade (BR 101 Sul). O Pórtico ganhará também iluminação especial na cor amarela, durante evento que contará com participação do prefeito Álvaro Dias. A ação visa alertar para a prevenção às mortes provocadas pelos acidentes fatais no trânsito, mas também Coronavírus, diante da pandemia na edição 2020 da campanha.

O tema deste ano é: Perceba o risco. Proteja a vida! “Diante desta orientação, resolvemos unir as duas campanhas em uma só para conscientizar as pessoas como forma de potencializar a mensagem que é preciso salvar vidas”, destaca a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos. A ação, fruto da parceria entre as secretarias de Comunicação Social, Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos, tem projeto assinado pelo filósofo clínico e educador, Guto Castro, e pelo programador visual, Hamilton Rangel – ambos funcionários de carreira da Prefeitura e finalistas da edição do Desafio Publicitário Maio Amarelo 2018.

Para o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, “essa é uma ação integrada e bastante simbólica. É algo que faz parte da gestão do prefeito Álvaro Dias. Estamos passando por um período em que precisamos refletir com mais ênfase sobre nossas ações. As máscaras instaladas pela prefeitura no Pórtico dos Reis Magos são uma forma de nos lembrarmos que a vida de todos é importante e que nós precisamos nos proteger e proteger o próximo. Os três Reis Magos também representam a esperança. A esperança de que dias melhores virão”.

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Portal Covid-19 disponibiliza dados sobre ocupação dos leitos regulados no RN

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COVID-19O Portal Covid-19, fruto de uma parceira entra a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN), está disponibilizando dados sobre a ocupação dos leitos SUS regulados e privados contratualizados para atender a demanda do novo coronavírus (Covid-19).

Para ter acesso às informações sobre a ocupação dos leitos, basta acessar o endereço portalcovid19.saude.rn.gov.br, na opção “Leitos” do menu principal. Os dados disponibilizados advêm do RegulaRN, fonte oficial de dados relacionados à regulação de leitos Covid-19 do Rio Grande do Norte, cobrindo todas as regiões de saúde do RN.

Vale ressaltar que, como a alimentação do RegulaRN é de responsabilidade exclusiva dos Serviços Hospitalares/Prestadores, a informação identificada na plataforma deve ser lida como uma informação sujeita à variabiabilidade, de acordo com o movimento de ocupação e desocupação dos leitos, levando-se em consideração inclusive a realidade dos serviços no RN.

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TCE prorroga prazo para entrega da declaração de bens e rendimentos em razão da pandemia

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SispatriO Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) ampliou o prazo para a entrega da declaração de bens e rendimentos de agentes públicos, em virtude do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (COVID-19). Os agentes públicos devem entregar a declaração até o dia 31 de julho. Anteriormente, o prazo final era dia 31 de maio.

Segundo os termos da resolução 09/2020, aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira (14), a remessa das declarações de bens e rendimentos, a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos, pressupõe a anterior entrega da declaração à Receita Federal brasileira, cujo prazo também foi prorrogado. Além disso, trata-se de uma medida que visa minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do novo coronavírus, como também de reduzir os riscos de contaminação.

O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual, secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

A declaração deve ser enviada através do link: https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx

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terça-feira

19

maio 2020

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Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

Por , Em Seridó

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19). O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

Bolsonaro vetou da proposta a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. O presidente informou que o período sugerido pelo Congresso Nacional geraria “risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

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