Diário: 29/05/2020

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Saque aniversário do FGTS poderá ser usado para garantir empréstimos

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Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.Em vigor desde abril para parte dos trabalhadores que aderiram à modalidade, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos com instituições financeiras. A medida valerá para linhas de crédito contratadas a partir de 26 de junho.

A última medida que faltava para liberar o uso da modalidade como garantia foi tomada na última quarta-feira (27) pelo Ministério da Economia, que atualizou o Manual de Orientação às Instituições Financeiras da Caixa Econômica Federal. No fim de abril, o Conselho Curador do FGTS havia aprovado a modalidade de garantia.

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Metade dos contribuintes entregou declaração do IR

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019A um mês do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (28), pouco mais de 16 milhões pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

Neste ano, a Receita espera receber 32 milhões de declarações. O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de junho. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia de coronavírus.

A Receita Federal derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Em relação às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começa em maio e acaba em setembro, está mantido.

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Bancos não poderão distribuir dividendos até fim do ano

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As instituições financeiras estão impedidas de distribuir dividendos (parcela do lucro destinada aos acionistas) além do mínimo obrigatório até o fim do ano, decidiu hoje (29) o Conselho Monetário Nacional. A medida, que valeria até setembro, foi prorrogada por três meses.

Os bancos e os demais tipos de instituições também não podem recomprar ações, reduzir o capital social e aumentar a remuneração dos executivos de níveis superiores. No início de abril, o CMN tinha criado essas proibições como contrapartida para o socorro que as instituições financeiras receberão durante a pandemia de coronavírus.

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Única cidade do RN a decretar lockdown, Itaú flexibiliza restrições

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Localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, a cidade de Itaú foi a única do estado a decretar o bloqueio total, chamado de lockdown. Passadas duas semanas do anúncio da adoção da medida, o Município decidiu flexibilizar as restrições impostas pelo ato. Por meio de uma live realizada na última terça-feira (26), o prefeito de Itaú, Ciro Bezerra (DEM), anunciou o decreto 031 que flexibilizaria a abertura de vários estabelecimentos.

Na ocasião, o coordenador de saúde, Nedilson Paiva chamou a atenção para o alto índice de cura de infectados no município e destacou que a comércios seriam liberados, mas, atendendo à medidas sanitárias como uso de máscaras e álcool em gel e sem aglomeração. Paiva pediu ainda atenção redobrada da população para não ter risco de aumentar o contágio e fez a ressalva de que se número de casos tiver alta e registros de situações como aglomerações, medidas mais restritivas podem voltar.

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Brasil chega a 465,1 mil casos e 27,8 mil morte

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CORONAVÍRUSO balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde trouxe 26.928 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 465.166. O resultado marcou um acréscimo de 6,1% em relação a ontem (28), quando o número de pessoas infectadas estava em 438.238.

A atualização do Ministério da Saúde registrou 1.124 novas mortes, chegando a 27.878. O resultado representou um aumento de 4,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 26.754 falecimentos por covid-19. Do total de casos confirmados, 247.812 estão em acompanhamento e 189.476 foram recuperados. Há ainda 4.245 óbitos sendo analisados.

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MPRN lança ferramenta para acompanhar Portais da Transparência durante pandemia da Covid-19

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MPF RNO Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos Municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus (Covid-19).

O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).

A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs) que varrem três vezes ao dia os portais da transparência dos Municípios, sendo criado um ambiente de monitoramento a partir dos dados coletados.

A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações.

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Meteorologistas preveem chuvas dentro do normal para junho, julho e agosto no RN

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chuvaforte-opovoPassado o período de chuvas mais intensas no interior do Rio Grande do Norte, a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2020 é de ocorrência de precipitações dentro da normalidade, segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado (Emparn). Nesse período, de acordo com os meteorologistas, as maiores precipitações se deslocam para as regiões Leste e Agreste, atingindo a região metropolitana de Natal, por exemplo.

A análise de chuvas dentro da normalidade foi feita durante reunião virtual de avaliação e previsão climática, ocorrida na última terça-feira (27), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Sergipe, e que contou com a participação de Emparn. A média esperada para o período no Leste do RN é de 467,8 milímetros (mm), para o Agreste é de 209,6 mm, Oeste, 81,2 e a Central é de 69,7mm.

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Governo do Estado anuncia prorrogação do decreto que suspende aulas nas escolas do RN

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GOVERNO DO RNA governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em uma rede social que via prorrogar o decreto que suspende as aulas nas escolas do Rio Grande do Norte. Segundo a publicação da chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação deve sair no Diário Oficial ainda neste fim de semana. Entretanto ela ainda não informou qual será o novo prazo para suspensão das atividades escolares.

O decreto em vigência atualmente é válido até o domingo (31). A medida visa a conter a propagação do novo coronavírus no estado. Na postagem no Twitter, Fátima Bezerra disse também que a decisão foi tomada em acordo com as entidades educacionais do Rio Grande do Norte.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, declarou a governadora na rede social.

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Dois pacientes morrem com coronavírus após esperar por leitos de UTI no RN

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Dois pacientes de 55 anos morreram em Natal após esperar por um leito de UTI na capital potiguar. Um deles conseguiu ser internado após 12 dias de espera, por conta de uma decisão judicial movida pela família. Mas, após 2 dias no Hospital Giselda Trigueiro, não resistiu e morreu com o coronavírus. O outro sequer conseguiu ter o tratamento adequado para casos graves de Covid-19.

Isac Ferreira Azevedo, de 55 anos, ficou internado por quatro dias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cidade da Esperança. Ele buscou a unidade na segunda-feira (25) com dificuldades para respirar. Internado, ficou no aguardo de um leito de UTI, já que necessitava ser entubado. Nesta sexta-feira (29), a família recebeu a notícia de que ele havia morrido. O exame confirmou coronavírus nesta tarde.

Ivo Barbosa, também de 55 anos, precisou aguardar até mais tempo por um leito de UTI. Ele ficou 12 dias na UPA Cidade da Esperança e em estado crítico, necessitando de entubação. A família conseguiu na Justiça que ele fosse transferido para o Hospital Giselda Trigueiro na quarta-feira passada. Nesta sexta-feira (29), no entanto, ele não resistiu e morreu com Covid-19, pneumonia e falência múltipla dos órgãos.

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RN tem 268 mortes e 6.463 casos confirmados de coronavírus

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coronavirusO Rio Grande do Norte tem 6.463 casos confirmados e 268 mortes pelo novo coronavírus. Os dados atualizados constam no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (29). Além disso, outras 74 mortes estão em investigação.

Na quinta-feira, não houve boletim emitido pela pasta. No registro anterior, na quarta-feira (27), o RN tinha 5.630 casos confirmados de Covid-19 – 833 a menos que os números atuais – e 242 óbitos (26 a menos). O boletim desta sexta-feira (29) aponta ainda que o RN tem 1.410 pessoas recuperadas da doenças e outros 14.906 casos suspeitos de Covid-19.

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Caicó: Novo decreto institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal

Por , Em Seridó

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CAICÓO prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do decreto N.º 774 de 29 de maio de 2020, institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal, impondo suspensão de atividades não essenciais, suspensão da feira livre, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Clique AQUI e confira o decreto

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Bolsonaro está acuado e dá “sinais de desespero”, diz ABI

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A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) criticou, nesta quinta-feira (28/5), o presidente Jair Bolsonaro diante das investigações promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra fake news e afirmou que ele está “acuado”. “O presidente dá sinais de desespero”, disse, em nota.

“Notório inimigo da democracia, tenta se escudar no sagrado princípio da liberdade de expressão para confundir as coisas e defender aliados. É o caso de se perguntar: estamos diante de uma confusão do presidente, ou de má-fé? Tudo indica que é má-fé mesmo”, afirmou a associação.

A ABI pontuou ainda que a liberdade de expressão é uma bandeira cara aos democratas. “Uso de fake news é uma prática criminosa que tem que ser investigada e punida”. A nota é divulgada é assinada por Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da associação. ABI quer ampliar debate sobre fake News.

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Pesquisa indica renda afetada, alta da depressão e mais consumo de álcool e tabaco no Brasil pós-pandemia

Por , Em Seridó

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isolamento socialAnsiosos, deprimidos, com uma renda menor e mais sedentários. Esse é o cenário da saúde dos brasileiros durante a pandemia, mostrado por uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Os resultados foram coletados com um questionário pela internet entre 24 de abril e 8 de maio e participaram 44.062 pessoas.

Os pesquisadores levaram em consideração as respostas dos mais de 44 mil brasileiros por meio de questionário online. A amostra foi calibrada, ou seja, mais refinada, por meio dos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD, 2019) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O método é feito para obter a mesma distribuição por estado, sexo, faixa etária, raça/cor e grau de escolaridade da população brasileira.

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Pelo 3º dia consecutivo, Brasil registra mais de mil mortes por coronavírus

Por , Em Seridó

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O Brasil registrou, pelo terceiro dia consecutivo, mais de mil mortes por complicações da Covid-19. Nas últimas 24 horas, 1.156 mortes foram registradas no país e as vítimas já chegam a 26.754, segundo o levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (28).

Em apenas um dia, o Brasil também contabilizou 26.417 novos casos confirmados de coronavírus, maior aumento diário no registro da doença. O recorde anterior foi na sexta-feira (22), quando o país contabilizou 20.803 novas infecções em 24 horas. Os principais dados do mais recente balanço da Saúde, que apresenta diariamente os casos confirmados e mortes provocadas pela Covid-19, são:

  • 26.754 mortes, eram 25.598 na quarta-feira
  • Foram 1.156 registros de morte incluídos em 24 horas, 539 aconteceram nos últimos 3 dias
  • 438.238 casos confirmados, eram 411.821 na quarta-feira
  • Foram incluídos 26.417 casos em 24 horas
  • 233.880 pacientes estão em acompanhamento (53,4% do total)

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PIS/Pasep: prazo para saque do abono salarial 2019-2020 acaba nesta sexta

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PISTermina nesta sexta-feira (29) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal, e o Pasep, por meio do Banco do Brasil.

O governo decidiu em abril, por meio de resolução, antecipar em um mês o prazo limite para os saques do abono salarial do calendário 2019-2020. O calendário original teve início em julho do ano passado e previa prazo final até 30 de junho.

Segundo o governo, a antecipação ocorreu para auxiliar na proteção às pessoas de baixa renda durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. Na mesma resolução foi publicado também o calendário de pagamento do abono salarial 2020-2021.

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Caixa conclui nesta sexta pagamento da 1ª parcela para novos aprovados e 2ª para Bolsa Família

Por , Em Seridó

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caixaA Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta sexta-feira (29) os últimos lotes do Auxílio Emergencial tanto da primeira parcela, para novos aprovados, quanto da segunda, para beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, o benefício será pago a 2,5 milhões de trabalhadores, segundo o banco.

Na terça, a Caixa concluiu os pagamentos da segunda parcela para os beneficiários que receberam a primeira parcela até 30 de abril e que não fazem parte do programa Bolsa Família. Até quinta-feira (28), no entanto, ainda haviam 10,4 milhões de pedidos de Auxílio Emergencial aguardando análise, segundo a Caixa.

Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício. Para os novos aprovados, que receberem o primeiro pagamento a partir de 1º de maio, a segunda parcela deve ser creditada em um mês, segundo o presidente da Caixa.

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“Não haverá outro dia como ontem, acabou!”, diz Bolsonaro sobre inquérito das fake news

Por , Em Seridó

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que “não haverá mais outro dia como ontem” e que “acabou”, numa referência à operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão na quarta contra pessoas aliadas a ele e acusadas de envolvimento na produção e distribuição e fake news.

Visivelmente irritado, Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada, fez um pronunciamento aos jornalistas e afirmou que não se pode mais aceitar que pessoas tomem decisões individuais em nome de todos e que se está armando mais uma crise para “atrapalhar o Brasil”.

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Operação Ajuste: MPRN e Polícia Militar cumprem mandado de busca e apreensão em Afonso Bezerra

Por , Em Notícias

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta quinta-feira (28) a operação Ajuste. A ação tem por objetivo identificar eventuais ocorrências de crimes de peculato, lavagem de dinheiro, bem como de outras infrações penais cometidas em desfavor do Município de Afonso Bezerra, no ano de 2015.

A operação é fruto de um trabalho de investigação da Promotoria de Justiça de Angicos. Nesta quinta, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na sede de uma empresa investigada.

Foram colhidos documentos e evidências eletrônicas para subsidiar a investigação conduzida pelo MPRN, que, até o momento, aponta prejuízo de aproximadamente R$ 124 mil aos cofres públicos.

O material apreendido será analisado e levado ao Poder Judiciário, com as manifestações ministeriais cabíveis.

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Campeonato inglês de futebol retorna dia 17 de junho

Por , Em Seridó

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e7c7be98c5921ed3bf4c53028b9baf05Depois de três meses parado devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Campeonato Inglês tem data para voltar. De acordo com o jornal The Telegraph, a decisão saiu nesta quinta-feira (28) após reunião entre os 20 clubes da Premier League. Por meio de sua conta oficial no Twitter, a Premier League confirmou o retorno da competição às 14h (horário de Brasília).

No dia 17 de junho, uma quarta-feira, dois conforntos – Aston Villa x Sheffield United e Manchester City x Arsenal – reabrirão um dos campeonatos mais importantes do mundo. Apesar de a competição ter parado na 30ª rodada, os dois jogos ainda não disputados são referentes à 28ª rodada.

As partidas da 30ª rodada ocorreriam entre os dias 19 e 21 de junho. O campeão já poderá sair neste fim de semana. Com 82 pontos, o Liverpool é o líder, com 25 pontos a mais que o segundo colocado, o Manchester City. Caso o City perca para o Arsenal e o Liverpool vença o Everton – fora de casa – os Reds garantem o título. O atual campeão do mundo chegaria a 85 pontos, e o time do técnico Pep Guardiola só poderia chegar a 84.

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