Diário: 18/06/2020

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Governo muda as regras e agora clubes são donos dos direitos de TV dos jogos em que são mandantes

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futebolO Governo Federal emitiu, nesta quinta-feira (18), uma Medida Provisória que altera, entre outras questões, a regra sobre a cessão dos direitos de transmissão das partidas de futebol. A partir da MP 984, os clubes mandantes – ou seja, os que jogam em casa – passam a ser detentores exclusivos dos direitos de suas partidas, independentemente dos adversários.

Anteriormente, para que um veículo de comunicação exibisse uma partida, era necessário que tivesse os dois clubes sob contrato. Agora, basta que a emissora se acerte apenas com o time da casa para que possa fazer a exibição. A medida diz ainda que, em caso de indefinição quanto ao detentor do mando de jogo, a exibição será realizada mediante acordo com as duas agremiações envolvidas.

Na prática, isso permite que os clubes exibam seus jogos em canais próprios, por exemplo. Em tese, a MP não anula contratos já em vigor atualmente. Mas não existem mais detalhes sobre essa questão específica no texto. A MP também determina que 5% da receita dos direitos de transmissão sejam divididos igualmente entre os jogadores da partida, sem mediação. Anteriormente, esse valor era repassado aos sindicatos dos atletas, que o redistribuía.

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Médico e ex-secretário de Saúde do RN Adelmaro Cavalcanti morre de Covid-19 em Natal

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adelmaroO médico anestesiologista Adelmaro Cavalcanti morreu na manhã desta quinta-feira (18) vítima da Covid-19 em Natal. Adelmaro tinha 62 anos e estava internado desde o início do mês no Hospital Promater, na Zona Sul. Adelmaro Cavalcanti foi secretário de Saúde Pública do Rio Grande do Norte na gestão de Wilma de Faria. O médico também foi candidato a vice-prefeito de Natal, na chapa com Fátima Bezerra em 2004. Em 2012, Adelmaro tentou vaga na Câmara Municipal da capital.

Durante a entrevista coletiva do Governo do Estado nesta quinta (18) para tratar do enfrentamento ao novo coronavírus, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, lamentou a morte do colega. Spinelli também foi adjunto da Sesap quando Adelmaro Cavalcanti comandava a pasta.

“Muito dramático para a gente que está vivendo esse problema da pandemia e começa a perceber que pessoas muito próximas, profissionais de saúde, que trabalharam com a gente, de repente, também chegarem a óbito. Mostra a gravidade da doença”, declarou Petrônio Spinelli.

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OMS diz esperar vacina ainda neste ano e discute forma justa de distribuição

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vacinaA cientista-chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, declarou nesta quinta-feira (18) que espera ter “algumas centenas de milhões de doses” de uma vacina para a Covid-19 até o fim do ano. Nenhuma foi aprovada até agora, mas há cerca de dez sendo testadas, disse Swaminathan.

“Há pelo menos 200 vacinas candidatas em algum estágio de desenvolvimento”, afirmou Swaminathan. “Mas há 10 sendo testadas em humanos. Três dessas estão entrando em fase 3 [a última] nas próximas semanas”.

“Estamos entrando em outra fase agora, testes de fase 3, que são aqueles que vão provar definitivamente se uma vacina é eficaz e segura”, explicou Swaminathan. Com os resultados da fase 3, acrescentou a cientista-chefe, é possível passar à produção em massa das vacinas.

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IBOPE confirma terceira etapa da pesquisa sobre o COVID-19 em Caicó

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9116880e-e87e-4d96-9077-524e221f4befA cidade de Caicó vai receber nos dias 21, 22 e 23 de junho, a equipe do IBOPE para a terceira etapa da pesquisa “Evolução da Prevalência da Infecção por COVID-19 no Brasil: estudo de base populacional”.

A pesquisa é coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e executada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE). No Rio Grande do Norte apenas três cidades recebem os pesquisadores do IBOPE: Natal, Mossoró e Caicó. A pesquisa é realizada em três fases para conhecer a proporção de casos de coronavírus na população.

De acordo com o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), os entrevistadores do IBOPE estarão acompanhados com as equipes de saúde do Município de Caicó.  A pesquisa não tem custos para o Município de Caicó e durante a entrevista, a equipe do IBOPE também realiza testes rápidos de COVID-19 com as pessoas selecionadas.

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Inmet alerta para chuvas fortes em Natal e 60 cidades do RN

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chuvaO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (18) um alerta de chuvas fortes para Natal e outras 60 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 9h da sexta-feira (19).

Segundo o órgão, as chuvas serão de 20 a 30 milímetros por hora, podendo atingir até 50 milímetros por dia. Os riscos potenciais, de acordo com o Inmet, são de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades que tenham essa área de risco.

As chuvas são classificadas como de “perigo potencial”, o segundo tópico numa escala de gravidade de quatro, e vai atingir boa parte da extensão litoral potiguar. A chuva também atingirá todo o litoral paraibano e uma parte do pernambucano.

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Segundo dia de drive no Arena tem capacidade dobrada e mais atendimentos

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33179A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) deu continuidade à realização dos testes rápidos para Covid-19 nessa quarta-feira (17) com o dobro da capacidade de atendimento no estádio Arena das Dunas. A Prefeitura do Natal oferece o serviço com livre demanda a idosos maiores de 60 anos e pessoas com comorbidades comprovadas residentes no município.

Foram atendidos 1.362 indivíduos na testagem em esquema de drive-thru. Destes, 246 apresentaram algum resultado positivo. Ao todo, 2.395 pessoas já compareceram à testagem, que na próxima semana vai estar no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte.

No total, foram sete postos operando de uma única vez, reduzindo o tempo de espera. Outra mudança nessa quarta-feira foi a inclusão de banheiros químicos ao longo do percurso. “Neste segundo dia, trouxemos melhorias que identificamos a partir do funcionamento do dia anterior, que também serviu como teste para a gente entender a demanda da nossa cidade.

Com o dobro da capacidade de atendimento, o percurso fluiu melhor. Também incentivamos as pessoas a pegarem o exame na internet, pois é a maneira mais prática. Além disso, eles já recebem orientação da nossa equipe do que fazer quando o resultado é positivo”, indica Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da SMS/Natal.

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Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo

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Abraham WeintraubO ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado.

Nesta quarta, a comentarista Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial, em Washington. Lá, o Brasil lidera um grupo de nove países e, sendo o maior acionista, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área.

“É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”, afirma Bolsonaro no vídeo.

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Varas de Violência Doméstica e comarca de Parelhas passam a utilizar PJe criminal

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TJ RNA partir do dia 30 de junho passa a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, e na comarca de Parelhas.

A determinação é da Portaria Conjunta nº 30/2020, editada pelo Tribunal de Justiça do RN e pela Corregedoria Geral de Justiça. Esta é mais uma etapa da utilização do módulo criminal do PJe pela Justiça Estadual potiguar, iniciada no último dia 15 de abril com a comarca de Assu como pioneira.

De acordo com a Portaria Conjunta, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró, as Delegacias de Polícia vinculadas à Comarca de Parelhas, os membros do Ministério Público, os advogados e os defensores públicos deverão encaminhar documentos e petições apenas pelo Sistema PJe.

Os demais órgãos que interagem com a Justiça em matéria criminal deverão encaminhar documentos e petições, preferencialmente, pelo Sistema PJe e, diante da impossibilidade, por e-mail ou pelo Sistema Hermes, caso os respectivos servidores não possuam certificados digitais.

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Flávio Bolsonaro diz que prisão de Queiroz é movimento para atacar presidente

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FLÁVIO BOLSONAROO senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse nesta quinta-feira em sua conta no Twitter que encara com tranquilidade a prisão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz pela manhã, no interior de São Paulo, e afirmou que faz parte de um movimento para atacar seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

“Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim. Bastou o presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”, escreveu o senador.

Queiroz foi preso pela manhã em Atibaia, em um dos imóveis do advogado Frederick Wassef, que representa Flávio Bolsonaro e também já atuou para o presidente, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo, que cumpriram mandado expedido pela Justiça do Rio no âmbito da investigação sobre apropriação e desvios dos salários do gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual no Rio.

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Facebook é a maior plataforma de notícias falsas, aponta pesquisa

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FacebookO Facebook e o WhatsApp são as principais plataformas de difusão de conteúdos falsos, segundo o Relatório de Notícias Digitais 2020 do Instituto Reuters, considerado o mais importante estudo mundial sobre jornalismo e novas tecnologias. Entre os ouvidos, 29% manifestaram preocupação com a difusão de desinformação nas redes sociais Facebook, 6% no Youtube e 5% no Twitter. Nos apps de mensagem, o WhatsApp foi o mais citado.

O Facebook foi a rede social mais apontada nas Filipinas (47%), Estados Unidos (35%) e Quênia (29%), entre outros países. No Brasil, o Whatsapp foi mencionado como principal local por onde mensagens falsas são disparadas (35%), enquanto o Facebook é o segundo canal mais citado (24%). O Youtube é objeto de maior preocupação na Coreia do Sul, enquanto o Twitter ocupou essa posição no Japão.

Mais da metade (56%) dos participantes do levantamento se mostrou preocupada como identificar o que é real e o que é falso no consumo de informações. O Brasil foi o país onde esse receio apareceu de forma mais presente (84%), seguido do Quênia (76%) e da África do Sul (72%).

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Justiça do RJ autoriza a prisão da mulher de Fabrício Queiroz

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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a prisão de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz. Ambos foram assessores parlamentares de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Fabrício foi preso no começo desta manhã em Atibaia, no interior de São Paulo. Até as 8h25, não havia informações se a prisão de Márcia também havia sido cumprida. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Márcia também trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, assim como duas filhas de Fabrício, Nathalia Mello de Queiroz e Evelyn Mello de Queiroz. Márcia aparece na folha de pagamento da Alerj de agosto de 2017 como consultora parlamentar e salário de R$ 9,2 mil. Evelyn foi nomeada em dezembro de 2016 como assessora parlamentar, na vaga da irmã Nathalia.

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Detran disponibiliza emissão de CRLV Digital pelo site

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibilizou em seu site oficial a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Agora, os usuários que estiverem com o Licenciamento anual do veículo quitado poderão solicitar a emissão do documento em pdf diretamente no site www.detran.rn.gov.br e imprimir em papel comum tamanho A4. Isso pode ser feito de qualquer impressora de forma online, sem precisar se dirigir às unidades do Detran.

O novo serviço vem para se somar a opção de baixar o documento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível no Rio Grande do Norte desde o mês de março. Quando as taxas referentes ao licenciamento e IPVA são pagas, o aplicativo atualiza e permite a emissão e a impressão do documento. A partir de agora, esse procedimento também é possível através do site, tanto para pessoas físicas como jurídicas. No aplicativo CDT, apenas pessoas físicas podiam fazer a emissão.

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Orquestra Sinfônica do RN realiza etapa nacional de Concurso Jovens Solistas

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orquestraO Projeto Movimento Sinfônico, da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, realiza a etapa nacional do Concurso Jovens Solistas OSRN. A iniciativa visa conectar jovens solistas de todo o Brasil e tem inscrições abertas até segunda-feira (22), pela internet. A premiação é de R$ 3 mil para o vencedor.

O concurso é destinado a instrumentistas que tenham entre 12 a 28 anos e cantores de 12 a 30 anos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, todas as fases acontecem virtualmente. A comissão avaliadora vai selecionar até 12 candidatos para a final, marcada para 30 de junho. Os nomes dos finalistas serão conhecidos no dia 27. A escolha do vencedor será feita através do voto popular, pela internet, de 28 a 30 de junho.

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Carla Dickson toma posse como deputada federal no lugar de Fábio Faria

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Médica oftalmologista Carla Dickson (Pros-RN) ocupou a vaga do deputado licenciado Fábio Faria, que assumiu nesta manhã de quarta-feira (17) o comando do Ministério das Comunicações. “Quero me colocar à disposição da bancada evangélica para fazer um trabalho forte de defesa da vida e da família”, disse Dickson.

Então vereadora de Natal, Carla Dickson renunciou a vereança capital para assumir o mandato federal. Ela também agradeceu às boas-vindas recebidas pela bancada feminina. É casada com o deputado estadual Albert Dickson.

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Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em casa do presidente Jair Bolsonaro

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bentoribeiro A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem, na manhã desta quinta-feira (18), um mandado de busca e apreensão em uma casa que pertence ao presidente Jair Bolsonaro em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio. A ação faz parte de uma operação, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, em desdobramento das investigações sobre o esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O imóvel em Bento Ribeiro foi usado como um dos comitês de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro na Zona Norte do Rio. À época da disputa eleitoral, Bolsonaro chegou a visitar o imóvel durante uma agenda pública. Na ocasião, ele ainda cortou os cabelos em um salão próximo à casa.

De acordo com o Ministério Público, o mandado na casa de Bento Ribeiro é cumprido contra Alessandra, que também já foi servidora da Alerj. Também são alvo da operação a ex-servidora da Alerj Luiza Paes Sousa, Matheus Azeredo Coutinho, que ainda é funcionário da Casa Legislativa, e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.

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Morre o empresário Nevaldo Rocha, dono das lojas Riachuelo

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nevaldo3O empresário Nevaldo Rocha morreu na noite desta quarta-feira (17), em casa, em Natal. Ele tinha 91 anos. Ainda não há informações sobre a causa da morte.

Nevaldo Rocha foi o fundador do grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo. Nascido em Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte, trilhou uma trajetória de sucesso que começou na década de 40 quando abriu sua primeira loja em Natal, chamada A Capital.

Na década de 70 a empresa já se chamava Guararapes e contava com duas fábricas. Foi quando o empresário decidiu comprar as lojas Riachuelo. Nevaldo Rocha era viúvo e deixa três filhos: Flávio Rocha, Lisiane Rocha e Élvio Rocha.

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Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso no interior de SP

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queirozFabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Queiroz estava em um imóvel de Frederick Wasseff, advogado do parlamentar, e foi levado para unidade da Polícia Civil no Centro da capital paulista, onde deverá passar por exame de corpo de delito.

Policial Militar aposentado, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele trabalhou para o filho do presidente Jair Bolsonaro antes de Flávio tomar posse como senador, no período em que ele era deputado estadual no Rio.

Os mandados de busca e apreensão e de prisão contra Queiroz foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo.

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Morre aos 92 anos o empresário Nevaldo Rocha

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Faleceu na noite desta quarta-feira (17), o empresário Nevaldo Rocha, aos 91 anos. Ele completaria 92 no próximo mês de julho.

Natural de Caraúbas, Nevaldo foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo.

Um dos homens mais ricos do Brasil e empreededor nato, Nevaldo começou como vendedor de uma loja de relógios em Natal, que logo foi comprada por ele. Abriu seu primeiro comércio de roupas, ainda em Natal, na década de 40. O grupo Guararapes, que em 2019 faturou R$ 2,4 bilhões, e que foi a origem da Riachuelo, Nevaldo fundou nos anos 50, em Recife.

 

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Eleições 2020: TSE discute suspender biometria em meio à pandemia de covid-19

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BB15CN4OEnquanto o Congresso não decide sobre o adiamento das eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute alternativas para a realização da votação em meio à pandemia do novo coronavírus. Entre as opções levantadas durante reunião entre integrantes da Corte, políticos e médicos, na terça-feira, 16, está a suspenção do uso da biometria para identificar os eleitores e a distribuição de cartilhas para explicar a eleitores e mesários como aplicar o isolamento nas votações.

Durante o encontro, foi levantada a hipótese de fazer a eleição em dois dias, para evitar a aglomeração de pessoas. Segundo o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, isso causaria um custo extra de R$ 180 milhões para a Justiça Eleitoral — o dinheiro pagaria a alimentação de mesários e a atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

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Maia defende aumentar tempo de TV na campanha eleitoral

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RODRIGO MAIAA ampliação do tempo de campanha eleitoral na TV neste ano já começou a fazer parte das discussões políticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se trata de uma “boa ideia” após se reunir, nesta terça-feira, 16, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e também com médicos para avaliar a data das eleições municipais.

As disputas estão marcadas para 4 de outubro, mas, por causa da pandemia do novo coronavírus, devem ser adiadas. Uma das propostas prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro e a segunda rodada, em 6 de dezembro. A mudança, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário Fundo Eleitoral

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eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.

O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos – a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.

O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.

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Zambelli chora e volta a ameaçar ministros do STF: ‘Vou contar quem são’

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BB15CmeCA deputada Federal Carla Zambelli (PSL-SP) chorou durante uma live em que comentava a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que quebrou o sigilo bancário da parlamentar no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos.

No vídeo, Zambelli afirma que está chorando de raiva e mantém a ameaça de “derrubar cada um” dos ministros da corte. “Quem deveria ter quebra de sigilo bancário são uns 300 deputados. Pelo menos uns 300. Eu não estou chorando de tristeza, estou chorando de raiva. Por que entrei nessa vida política para desmascarar os corruptos, não ser confundida com eles”, diz a deputada.

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