Diário: 25/06/2020

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junho 2020

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STF decide proibir expulsão de estrangeiro com filho no Brasil

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25), por unanimidade de votos, proibir a expulsão de cidadãos estrangeiros que tenham filhos no Brasil. Os ministros tomaram a decisão ao analisar o caso de um cidadão da Tanzânia (África), condenado por uso de documento falso. A defesa alegou que ele constituiu família no Brasil e que a família depende dele.

A análise do caso começou em novembro de 2018 e, na ocasião, o STF formou maioria contra a expulsão. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, pediu vista (mais tempo para analisar o caso), e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira. A decisão tomada pelo STF tem repercussão geral, isto é, vale para todos os outros casos semelhantes na Justiça. Até o momento, oito processos aguardavam uma posição definitiva do Supremo.

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TCU estima que há pelo menos 12,5 milhões de CPFs a mais do que a população

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CPFUma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades na gestão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O relatório da auditoria foi aprovado nesta quarta-feira (24) pelo plenário do tribunal. Segundo o TCU, dados da Receita Federal apontam cerca de 12,5 milhões de registros de CPFs ativos a mais do que a população brasileira.

Segundo o relatório sobre as medidas tributárias adotadas pelo governo durante a pandemia do coronavírus, a Receita Federal informou que há 223,8 milhões de CPFs ativos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a população brasileira é de 211,4 milhões.

“O número acima pode ser ainda maior em virtude de uma quantidade significativa de pessoas que não têm certidão de nascimento e, por conseguinte, registro no CPF”, afirma o relatório do ministro Bruno Dantas.

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Bolsonaro diz que Governo avalia pagar mais três parcelas do auxílio emergencial

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auxílio emergencialO ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quinta-feira (25) que a terceira parcela do auxílio emergencial começará a ser paga neste sábado (27). Guedes deu a informação ao participar de uma transmissão ao vivo em uma rede social com o presidente Jair Bolsonaro.

“Nós estamos, agora no sábado, pagando mais uma parcela para 60 milhões de brasileiros. Neste próximo sábado até o sábado que vem, 60 milhões de brasileiros recebem mais uma parcela”, declarou Guedes. Em seguida, Bolsonaro afirmou que a “ideia” do governo é pagar mais três parcelas do auxílio, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

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Carlos Alberto Decotelli é o novo ministro da Educação

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carlos-alberto-decotelli-da-silvaO presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação. Ele sucederá Abraham Weintraub, que, após 14 meses, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington (EUA).

Decotelli será o primeiro ministro negro e o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro. Antes de Weintraub, Ricardo Vélez Rodríguez permaneceu pouco mais de três meses no comando da pasta.

Após o anúncio de Bolsonaro, o decreto com a nomeação do novo ministro foi publicado na versão eletrônica do “Diário Oficial da União”. Até então, desde a saída de Weintraub, Antonio Paulo Vogel de Medeiros comandava a pasta na condição de ministro interino.

Oficial da reserva da Marinha, Carlos Alberto Decotelli da Silva atuou como professor da Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto do ano passado. Depois, passou para a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação.

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Justiça do RJ acata recurso de Flávio Bolsonaro, e caso das ‘rachadinhas’ vai para 2ª instância

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ). Com a decisão, o processo sobre as “rachadinhas” sai da primeira instância e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância.

Os desembargadores da 3ª Câmara decidiram, também por 2 votos a 1, pela validade das decisões do juiz Flávio Itabaiana até agora no processo. As desembargadoras Suimei Cavalieri e Mônica Toledo concordaram em manter os atos, e Rangel foi contra.

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Prefeitura paga salários de junho a servidores e adianta 30% do 13º a professores da ativa

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33214A Prefeitura de Natal paga nesta quinta-feira (25), antecipadamente, o salário referente ao mês de junho para todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) está enviando ao longo do dia as informações com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo repasse aos servidores e o dinheiro poderá ser movimentado nesta sexta-feira (26). Além dos salários, a Prefeitura também fará o pagamento antecipado de 30% do décimo-terceiro salário para o magistério municipal que está na ativa.

O repasse dos valores para os 21.567 servidores públicos municipais vai colocar R$ 69,4 milhões em circulação na economia da capital potiguar. Junho é mais um mês em que a Prefeitura quita a folha do funcionalismo ainda dentro do mês trabalhado e desta vez de forma antecipada para todas as categorias. Para o prefeito Álvaro Dias, são demonstrações de compromisso, reconhecimento e valorização da gestão com o servidor, até para enaltecer o trabalho de todos os colaboradores da administração municipal neste momento difícil de pandemia.

“Estamos em um momento de forte crise sanitária, aliada a uma situação financeira ainda difícil no Município e em outras esferas governamentais. Mesmo com a acentuada queda de receitas, o nosso completo esforço é para não penalizarmos os homens e mulheres que diariamente estão se empenhando para que Natal debele os efeitos da pandemia da Covid-19”, destaca o prefeito, que aponta o caráter de “justiça” ao pagamento antecipado do salário de junho e também de 30% do décimo terceiro aos professores ativos da rede municipal de ensino. “A nossa gestão tem o funcionalismo como prioridade e vai perseguir o objetivo de manter em dia a folha do governo municipal”.

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RN atinge pico da pandemia de Covid-19, diz Secretaria Estadual de Saúde

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102417292-176839570454225-1492340582464402706-nO Rio Grande do Norte atingiu o pico da pandemia de Covid-19 nesta quinta-feira (25), segundo garantiu Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A ocupação de leitos está em 96%. “Analisando o cenário epidemiológico, a gente consegue evidenciar que estamos sim no pico da pandemia aqui no estado”

Em outras palavras, isso significa dizer que o estado chegou ao pior estágio da doença e a tendência é de que a curva dos casos confirmados e de óbitos por coronavírus se estabilize e comece a cair em seguida. No entanto, é necessário passar pelo pico para saber se ele, de fato, foi atingido.

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Na contramão da grande maioria, Florânia não reconhece reparos de eletrônicos como serviço essencial e gera reclamação da população

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Em época de pandemia e isolamento social exigido para a população, um dos artifícios que mais se exige é o acesso a comunicação. Em Florânia, no Seridó, o decreto municipal não reconheceu os reparos de eletrônicos como serviço essencial o que vem ocasionando reclamação por parte da população. A esmagadora maioria dos municípios brasileiros que decretaram restrições no comércio reconhece a atividade como serviço essencial. O assunto ganhou repercussão e gerou inclusive nota da Associação que atua no setor.

NOTA
A ASTECRN, lamenta que as medidas de isolamento impostas na cidade de FLORÂNIA RN em decorrência da PANDEMIA de Covid-19, não tenham considerado a atividade de “REPAROS DE ELETRÔNICOS” como atividade essencial, como fez o governo do estado, em seu decreto e portaria, que inclui essa atividade como essencial, bem como as óticas, borracharias, oficinas etc… Florânia é hoje a única cidade do RN onde isso acontece, e tal medida prejudica a comunicação e informação de seus moradores, principalmente se precisarem ligar para serviços de emergência, como SAMU, hospitais, polícia, aulas on-line e até atividades comerciais que estão autorizadas a funcionar.

Referimos ainda aos alunos que estudam a distância também precisam desses aparelhos funcionando, principalmente em momento de PANDEMIA, onde algumas instituições de ensino migraram para a modalidade EAD.

Esperamos que essas observações sejam levadas em conta pela administração, e que esse serviço tão essencial seja disponibilizado a população o quanto antes.

Francisco das Chagas Medeiros Júnior
Presidente da ASTECRN

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Governo se antecipa ao Supremo e revoga autorização para Abin acessar dados da CNH

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habilitaçãoO governo decidiu se antecipar aoSupremo Tribunal Federal (STF) e revogou nesta quarta-feira, 24, a autorização à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ter acesso a informações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 76 milhões de brasileiros. Uma ação que contesta essa permissão estava na pauta da Corte para ser julgada hoje, mas foi retirada após o recuo do governo.

O Termo de Autorização que permitia o compartilhamento de dados com a Abin foi assinado no dia 9 de março. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no fim da manhã desta quarta, horas antes do início da sessão do Supremo.

A ação foi protocolada pelo PSB, que alega violação do direito à privacidade, à proteção de dados pessoais e à autodeterminação informativa, além de afrontar a dignidade da pessoa humana.  Com a permissão, a Abin teve acesso a informações como nome, filiação, endereço, telefone, dados dos veículos e foto do portador da carteira de motorista. Estes dados são armazenados nos sistemas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

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Globo vai à Justiça para impedir transmissão de jogos do Flamengo

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FLAMENGOA TV Globo acionou a Justiça nesta quarta-feira para impedir que o Flamengo negocie a transmissão ou veicule por conta própria o duelo contra o Boavista, pela 5ª rodada da Taça Rio, marcado pela Ferj para primeiro de julho, quarta-feira da próxima semana.

A emissora pede caráter de urgência na definição da liminar, amplia o pedido para todos os jogos rubro-negros como mandante no Campeonato Carioca e requer multa de R$ 2 milhões caso a partida seja transmitida.

Na ação, a Globo ressalta que é detentora dos direitos de transmissão do Carioca e lembra que a Medida Provisória nº 984, assinada na última semana e que determina os mandantes das partidas como donos exclusivos dos direitos de transmissão, foi “surpreendente”.

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Batata anuncia emendas para academias populares e filarmônica Recreio Caicoense

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instrumentosO prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) recebeu nesta quarta-feira(24), a confirmação do empenho de mais duas emendas especiais destinadas pelos deputados Benes Leocardio e General Girão através do Ministério da Economia.

As duas emendas somam o valor de 250 mil reais e serão utilizadas para aquisição de equipamentos musicais para a filarmônica Recreio Caicoense e para a aquisição de equipamentos que serão utilizados na montagem de academias populares e terceira idade nos bairros.

“Estamos felizes por estarmos recebendo várias notícias boas que estão se transformando em ações para a população.   As academias populares serão as primeiras da história instaladas em Caicó e os recursos serão pagos nos próximos dias”, disse Batata.

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Benfica está disposto a repatriar Jesus, afirma emissora portuguesa

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jorge jesusO início de junho trouxe a tão desejada notícia para o torcedor do Flamengo em relação a Jorge Jesus: a renovação de contrato, até meados de 2021. Mas o novo acordo não significa que o Rubro-Negro deve relaxar em relação a sondagens. Isso porque, segundo a emissora “Tvi24”, de Portugal, o Benfica estaria disposto a pagar a multa rescisória (não revelada) do Mister e repatriá-lo.

De acordo com o veículo lusitano, o Benfica não está satisfeito com o desempenho de Bruno Lage à frente da equipe encarnada. Desde o retorno após as paralisações ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus, são quatro jogos, com apenas uma vitória, além de dois empates e uma derrota – que foi o último resultado, terça última, por 4 a 3 diante do Santa Clara.

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Com pandemia, 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio, diz IBGE

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PRISÃODados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em maio, 19 milhões de trabalhadores estavam afastados do trabalho e, entre estes, 9,7 milhões ficaram sem sua remuneração.

Os dados fazem parte da Pnad Covid19, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que mede a taxa de desemprego oficial do país, cujos os dados não são comparáveis devido às diferenças metodológicas.

Realizada com apoio do Ministério da Saúde para identificar os impactos da pandemia no mercado de trabalho e para quantificar as pessoas com sintomas associados à síndrome gripal no Brasil, Pnad Covid19 mostrou que:

  • 4,2 milhões de brasileiros tiveram sintomas da Covid-19
  • 19 milhões foram afastados do trabalho pelo distanciamento social
  • 11,5% dos trabalhadores ficaram sem remuneração
  • o rendimento médio efetivo teve queda de 18,1%
  • o desemprego atingiu 10,1 milhões de brasileiros em maio
  • os trabalhadores domésticos foram os mais afetados pela pandemia
  • 8,7 milhões passaram a fazer trabalho remoto
  • o home office atinge mais os trabalhadores com maior instrução

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Embora Senado tenha aprovado, adiamento das eleições divide líderes partidários na Câmara

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eleiçõesLíderes partidários ouvidos nesta quarta-feira (24) divergem sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado que adia para novembro as eleições municipais em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelos senadores nesta terça-feira (23) adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento das eleições tem sido discutido nos últimos meses por Congresso Nacional, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas, como medida para minimizar o risco de contágio da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

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Nova linhagem do vírus da zika está em circulação no Brasil e pode originar epidemia, diz estudo

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DENGUEUma nova linhagem do vírus da zika está em circulação no Brasil, segundo pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia. Por meio de uma ferramenta que monitora as sequências genéticas do vírus, os cientistas detectaram, pela primeira vez no país, um tipo africano dele, com potencial de originar uma nova epidemia.

Segundo Artur Queiroz, um dos líderes do estudo, dois dados indicam que a linhagem circulou pelo Brasil em 2019:

  • ela foi encontrada em dois Estados distantes entre si: no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro;
  • os hospedeiros que “abrigavam” os vírus eram diferentes: um mosquito “primo” do Aedes aegypt, chamado Aedes albopictus, e uma espécie de macaco.

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Pandemia na América Latina ainda não chegou ao pico, alerta OMS

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CORONAVÍRUSO diretor de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, reforçou nesta quarta-feira (24) que a pandemia de Covid-19 na América Latina ainda não chegou ao pico e que ela deve resultar em “número sustentado de casos e mortes contínuas” nas próximas semanas.

“Eu caracterizaria a situação na América Latina como ainda em evolução, não atingiu seu pico. Deve resultar, provavelmente, em número sustentado de casos e morte contínua nas próximas semanas”, declarou Ryan.

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Associação de funcionários do Banco Mundial pede suspensão da nomeação de Weintraub

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WeintraubA associação de funcionários do Banco Mundial enviou uma carta aberta ao Comitê de Ética da instituição, nesta quarta-feira (24), pedindo suspensão da nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para um cargo de diretor executivo.

Ao sair do governo, Weintraub foi indicado para o conselho de diretores, que abriga representantes dos países. O grupo específico que o Brasil integra reúne Colômbia, Filipinas, Equador, República Dominicana, Haiti, Panamá, Suriname e Trinidad e Tobago. Essas nações terão que aprovar a indicação do ex-ministro.

Na carta enviada ao Comitê de Ética, os funcionários do banco se dizem preocupados com declarações tidas como preconceituosas de Weintraub sobre os chineses e sobre minorias.

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Globo obtém liminar e adia pagamento de mais de R$ 460 milhões para a Fifa

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globoA Globo está em disputa jurídica com a Fifa, com quem mantém parceria desde os anos 1970. Com a justificativa de que foi afetada financeiramente pela pandemia do novo coronavírus, a emissora brasileira acionou a Justiça do Rio de Janeiro para renegociar o contrato que tem com a entidade para o período de 2015 até 2022 no valor total de US$ 600 milhões (R$ 3,1 bilhões) sobre direitos de transmissão. E conseguiu liminar na 6.ª Vara Empresarial nesta terça-feira para não pagar de forma imediata o valor de US$ 90 milhões (R$ 463 milhões), que deveria acontecer no próximo dia 30.

O atual contrato com a Fifa contempla a Copa do Mundo de 2022, no Catar, o que gera o risco de a emissora ficar fora da transmissão da competição. Outros eventos previstos são o Mundial de Futsal e os Mundiais Feminino Sub-17 e Sub-20 – todos adiados para o próximo ano em função da doença. O torneio olímpico de futebol que seria realizado nos Jogos de Tóquio-2020 também é organizado pela Fifa, mas o atual acordo não contempla a sua exibição.

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