Diário: 29/06/2020

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Sally Araújo deixa presidência da AMSO e Isaías Cabral assume

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Obedecendo ao calendário para as eleições 2020, o prefeito de Cruzeta, Sally Araújo (PSDB), deixou a presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. Sally deverá disputar reeleição em seu município e em respeito aos prazos apresentados pelo TSE afastou-se do cargo. O prefeito de Acari, Isaías Cabral (MDB), que era vice-presidente da instituição, assumiu o comando da AMSO até o final do ano.

Sally avaliou de forma positiva sua passagem à frente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. “Tivemos lutas importantes na defesa dos municípios nos mais diferentes setores. A região do Seridó é uma referência de unidade junto sua associação. Esta não foi a primeira vez que estive presidente da AMSO. Feliz por imprimir nossa marca, para os municípios, servidores e ao povo seridoense. Agradeço nossa equipe de trabalho e desejo sucesso ao prefeito Isaías Cabral”, contou.

Nos anos de 2014 e 2015, Isaías Cabral já esteve à frente da AMSO. Em seu terceiro mandato como presidente, o prefeito de Acari disse que continuará executando as ações planejadas por Sally Araújo. “Estamos em um período delicado. Nossas reuniões mensais estão acontecendo de forma remota. Algumas demandas precisaram de adiamento. Esperamos que toda esta dificuldade passe o quanto antes. Contudo temos apresentado pleitos, inclusive com relação ao combate da Covid-19 no Seridó”.

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Decotelli nega plágio e diz que segue ministro

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Carlos Alberto DecotelliO ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, afirmou nesta segunda-feira (29) que se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e que, no encontro, Bolsonaro fez questionamentos sobre o currículo dele. Em entrevista após o encontro, Decotelli negou que tenha cometido plágio na dissertação do mestrado. Questionado se continuará no cargo, respondeu que sim.

Carlos Alberto Decotelli foi anunciado na semana passada e, desde então, surgiram três polêmicas: denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV); declaração de um título de doutorado na Argentina, que não foi obtido; e pós-doutorado na Alemanha, não realizado.

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Governo adia posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli

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A posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, inicialmente prevista para esta terça-feira (30), foi adiada pelo governo. Não foi marcada uma nova data. De acordo com ministros do Governo, o governo decidiu fazer uma “checagem completa” do currículo de Decotelli.

Na semana passada, o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci desmentiu o currículo de Decotelli. No documento, disponível na plataforma Lattes, constava que o novo ministro tinha diploma de doutor pela instituição. O reitor negou.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência disse que não havia confirmado a data da posse para a imprensa e que a cerimônia continua sem dia marcado. “Em nenhum momento a Secom confirmou o evento à imprensa e, até agora, não há previsão para essa cerimônia”, afirmou a nota.

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Comitê científico aponta redução da pressão sobre leitos de UTI no RN

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O comitê científico de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte afirma que há redução na pressão sobre leitos de UTI no estado. Além disso, o comitê também diz que a taxa de transmissibilidade da doença tem diminuído. Essa taxa mede a capacidade de cada paciente infectado de contaminar mais pessoas.

No entanto, essas boas notícias ainda não são motivo para relaxamento do isolamento social, segundo o professor Ricardo Valetim, integrante do comitê e coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN.

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Seis UBS de Natal passam a realizar testes de coronavírus em parceria com UFRN

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Seis Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Natal vão começar a realizar testes do tipo swab (RT-PCR) para coronavírus em pacientes da capital potiguar a partir desta terça-feira (30). A oferta nas unidades é proporcionada por uma parceria da prefeitura da cidade com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Instituto de Medicina Tropical (IMT).

Um dos principais objetivos é desafogar um pouco as Unidades de Pronto Atendimento, que têm sido sobrecarregadas com casos de Covid-19 no município. “Com os testes estando disponíveis em mais unidades, evita-se que as pessoas sobrecarreguem as UPAs e dependam apenas delas para receber esse atendimento”, explicou Selma Jerônimo, diretora do IMT.

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MP recorre ao STF contra decisão a favor de Flávio Bolsonaro

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FLÁVIO BOLSONAROO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta segunda-feira (29) que entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que reconheceu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e, assim, tirou o caso das “rachadinhas” do juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça do RJ (TJRJ) e levou para segunda.

De acordo com o documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJRJ (veja como foi a votação) descumpriu decisões anteriores do STF, “usurpando, assim, a competência da Suprema Corte para definir os limites do foro por prerrogativa de função de senadores da república”.

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Mais de 50 mil potiguares ainda não declararam o Imposto de Renda 2020

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IMPOSTO DE RENDAO prazo para a declaração do Imposto de Renda acaba nesta terça-feira (30) e 57.120 potiguares ainda não estão em dia com a Receita Federal. Até aqui, foram 278.880 declarações das 336 mil aguardadas.

De acordo com a Receita, já foram entregues 26.851.496 declarações a nível nacional. Os números atuais do Rio Grande do Norte representam 1,04% desse total. Com a proximidade do prazo de encerramento para declarações do IR, a Receita Federal alerta que os contribuintes não deixem para última hora, para de evitar congestionamentos na rede.

As pessoas que perderem o prazo estarão sujeitas ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. Além disso, o contribuinte que está obrigado a declarar e não o fizer ficará com o CPF com o status “pendente de regularização”.

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Caixa libera novos saques do FGTS para 4,9 milhões nesta segunda

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FGTSA Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (29) a fazer a liberação emergencial dos novos saques do FGTS com crédito em conta para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados somam mais de R$ 3,1 bilhões.

Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho. Já os nascidos em fevereiro terão o pagamento em conta digital em 6 de julho.

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Polícia prende cinco pessoas suspeitas de integrar quadrilha no RN

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whatsapp-image-2020-06-28-at-19.15.41Cinco pessoas foram presas neste domingo (28) suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos no Rio Grande do Norte. A quadrilha foi alvo da operação “Mãos Malditas” da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil.

O grupo criminoso, formado por três homens e duas mulheres, foi levado para a sede da Deicor. Foram apreendidos cerca de R$ 50 mil em dinheiro, drogas, celulares, relógios e ferramentas que seriam utilizadas nos arrombamentos. Segundo os agentes, de fevereiro até junho, os suspeitos participaram de pelo menos sete ações criminosas no RN.

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ANS define teste sorológico para o novo coronavírus como cobertura obrigatória de planos de saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu nesta segunda-feira (29) o teste sorológico para o novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente.

A inclusão do teste teste sorológico no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atende à decisão judicial dada em Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco. Agora, o exame pode ser feito sem custo extra, contanto que haja requisição feita por um médico. Para encaminhamento, o paciente tem que ter apresentado sintomas de quadro gripal ou síndrome respiratória.

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Governos melhoram transparência em contratações durante pandemia, revela estudo

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A maior parte dos governos estaduais e municipais melhorou o acesso às informações de contratos emergenciais para combater a Covid-19, segundo levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira (29) pela Transparência Internacional. O avanço ocorreu um mês após a divulgação do primeiro ranking, que mostrou a maioria dos governos com baixos níveis de transparência.

Apenas quatro governos não melhoraram a transparência, segundo o levantamento: Goiânia, Bahia, Porto Velho e Paraíba.De acordo com a ONG, a pressão da sociedade por mais transparência levou os governos a melhorar o desempenho. No primeiro ranking, os estados tiveram pontuação média de 59 pontos em 100 possíveis. Na segunda avaliação, a média aumentou para 83 pontos.

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Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

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STFO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.

A decisão foi assinada no sábado (27), pouco antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomar o julgamento sobre o assunto. O tema chegou a entrar na pauta desta segunda-feira (29) no plenário da corte trabalhista, onde 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores.

A maioria dos ministros do TST considerou, até o momento, inconstitucional o trecho da reforma trabalhista de 2017 que prevê a correção dos débitos trabalhistas pela Taxa Referencial (TR), índice calculado pelo Banco Central que costuma ficar abaixo da inflação anual. Em 2019, por exemplo, a TR foi de 0%.

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Com pedido da Globo indeferido, Fla vê caminho livre para exibir jogo no YouTube

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FLAMENGOA Justiça do Rio de Janeiro indeferiu pedido de liminar da TV Globo, que pretendia barrar a transmissão da partida entre o Flamengo e o Boavista. O plano do clube é exibir o conteúdo na Fla TV, mas o Rubro-negro crê em recurso por parte da emissora, o que pode fazer com que haja uma mudança de rumo.

Em sua decisão, Ricardo Cyfer, juiz titular da 10ª Vara Cível, disse entender que não há inconstitucionalidade no direito do Fla, já que a Medida Provisória 984 dá ao mandante a prerrogativa de comercializar seus direitos de transmissão:

“Parte-se, portanto, da premissa de que há uma legislação em vigor, ainda que provisória, qual seja, Medida Provisória 984 de 2020, com força de lei ordinária federal, prestigiando-se o princípio da presunção de legitimidade das leis lato sensu, até que seja declarada inconstitucional, revogada ou não reeditada, devendo a controvérsia trazida aos autos ser concebida essencialmente à luz de regras e de princípios contratuais”.

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Governo do RN publica portaria que dá início a reabertura do comércio

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comércioO Governo do Rio Grande do Norte publicou na tarde desta segunda-feira, 29, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que dá início a reabertura de comércios não-essenciais a partir desta quarta-feira, 1º. O Governo destaca que condicionará a manutenção da liberação com uma série de exigências e medidas de proteção para que uma nova onda de contaminação se espalhe no estado.

A reabertura deverá acontecer segundo o protocolo de segurança estabelecido pelo Governo do RN com base em estudo feito pelo setor produtivo, dividido em quatro fases. Em portaria publicada semana passada, o Executivo estabeleceu que a primeira fase será dividida em “frações”.

Primeiro reabrirão os pequenos comércios – mais necessitados – e aqueles que têm baixo poder de aglomeração. Após cinco dias, outros tipos de estabelecimento poderão abrir. E com 15 dias encerra-se a primeira onda de reabertura. O Rio Grande do Norte começou a registrar alguns índices que indicam menor pressão sobre o sistema de saúde.

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Datafolha: 52% são contra reabertura de comércio e serviços

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Pesquisa Datafolha publicada pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta segunda-feira (29) aponta que a maioria da população é contra a reabertura de comércio e serviços. Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados avaliam que prefeitos e governadores estão agindo mal ao liberar a reabertura de comércio e serviços no meio da pandemia, enquanto 42% dizem que eles estão agindo bem. 6% não souberam responder.

O instituto ouviu 2.069 adultos por telefone na terça (23) e quarta (24). A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na cidade de São Paulo, o comércio com lojas de rua reabriu em 10 de junho, depois de 82 dias fechados por conta das medidas de isolamento social impostas para conter o avanço do coronavírus na cidade. Os bares devem reabrir em 6 de julho.

 

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Brasil tem 1 a cada 4 mortes por Covid nas Américas

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1 a cada 4 mortes e por Covid-19 nas Américas ocorre em solo brasileiro, anunciou nesta segunda-feira (29) o diretor de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan. Segundo o diretor, 1 a cada 4 casos detectados no continente americano também é no Brasil.

Metade dos casos e quase metade das mortes em todo o mundo está nas Américas, acrescentou Ryan. Os maiores números mundiais são de Estados Unidos e Brasil. “Não há dúvida de que o Brasil ainda está enfrentando um grande desafio. Continua a reportar mais de 30 mil casos por dia”, lembrou o diretor de emergências.

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Vacina contra Covid-19 desenvolvida no Rio pode começar a ser distribuída em dezembro, diz Fiocruz

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vacinaSe tudo correr dentro do previsto, em dezembro a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deverá começar a distribuir a vacina contra a Covid-19 em dezembro deste ano. O medicamento está sendo desenvolvida no laboratório de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, em parceria com a Universidade de Oxford.

A vacina em produção pela Fiocruz está entre as mais promissoras entre as mais de 140 que estão sendo testadas pelo mundo. O acordo com a universidade foi anunciado no sábado (27) pelo Ministério da Saúde. O acordo prevê a transferência da tecnologia da Universidade de Oxford para a Fiocruz, que vai poder produzir a vacina.

No primeiro momento, a Fiocruz vai trabalhar no processo de finalização da vacina. Ou seja, ela vai receber a tecnologia e os insumos para produção das doses. Mas, a ideia é que a instituição passe a dominar todas as cadeias de produção no Brasil.

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Cesta Básica termina o mês de Junho 4% a menos do que maio em Caicó ao preço de R$ R$1.019,55 por família com 4 pessoas

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A cesta básica para uma pessoa terminou o mês de Junho em Caicó por R$ 339,85. A cesta básica é composta por 12 produtos que são: carne, leite, feijão, arroz, farinha, tomate, pão, café, açúcar, banana, óleo e manteiga.

No mês de maio essa mesma cesta custava R$ 354,18, ou seja, 4% a menos do que a de Junho. O trabalho de pesquisa é desenvolvido pelo Professor Almir Miranda e seus alunos no Ceres da UFRN em Caicó.

O preço final para uma família de quatro pessoas, levando em consideração dois adultos e duas crianças, ficou em R$1.019,55.

Neste mês de junho de 2020, 7 (sete) produtos sofreram redução em seus preços. A maior redução se deu no preço do tomate (37,93%), seguida da farinha (5,0%), do leite (4,29%) da manteiga (2,49%), da banana (1,93%), do óleo vegetal (1,69%) e da carne (0,32%).

Dos produtos que tiveram aumento de preço, o feijão foi o que mais aumentou (21,59%), seguido do arroz (9,66). O açúcar teve seu preço inalterado de maio para junho.

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Em Ouro Branco, chapa de oposição pré-definida: Denis Rildon e com o ex-prefeito Nilton Medeiros como vice

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De forma deliberativa e consensual aconteceu uma reunião com os representantes dos partidos e vereadores que integram a união de forças em Ouro Branco. O PSDB de forma unanime oficializa a pré-candidatura do jovem Denis Rildon e aceita a composição com o DEM, que é dirigido em Ouro Branco pelo agropecuarista Nilton Medeiros, que foi por duas vezes prefeito de Ouro Branco.

O vice-prefeito Dr. Araújo retirou o nome da sua filha, a advogada Juliana Lucena (MDB) e se coloca agora como pré-candidato a vereador. Além de ter sido duas vezes prefeito e duas vezes vice-prefeito, Dr. Araújo que é a maior autoridade em saúde pública hoje da cidade, também já representou o povo na Câmara Municipal. O ex-prefeito Zé Braço, também do PSDB retirou seu nome como vice e passou a apoiar a indicação de Nilton Medeiros, que foi seu sucessor.

“Não temos dificuldades em conversar com nenhum outro partido que queira somar com a união de forças em prol Ouro Branco. Respeitamos as pré-candidaturas de Zulamar Juarez do PT, de Jonailson Souza do PSB e também a de Arthur Antunes, do PSC. Mas, estamos abertos ao diálogo com os demais partidos que queiram somar conosco”, afirma Denis Rildon.

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Dom Antônio pede que pessoas evitem vir ao Seridó durante a Festa de Sant’Ana

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Durante a missa dominical deste dia 28 de junho, na Catedral de Sant’Ana, o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos lembrou que as Festas de Sant’Ana, tanto a de Caicó quanto de Currais Novos, serão online para garantir a segurança e saúde das pessoas nesse momento de pandemia.

O bispo de Caicó alertou para a importância das pessoas evitarem viajar, para não aumentar o contágio do coronavírus no Seridó e não correr o risco de um colapso no sistema de saúde. “A gente sabe que é uma tradição no Seridó receber visitas durante as festas de padroeira, mas peçam aos seus parentes para (esse ano) celebrarem em casa!”, destacou Dom Antônio.

A Festa de Sant’Ana de Caicó acontecerá de 22 de julho a 02 de agosto com o tema: a Fé na divina Eucaristia e a devoção à Sant’Ana nos fazem fortes na tributação. As celebrações ocorrerão com a Catedral fechada e transmissões pela internet e meios de comunicação da cidade. “Vamos celebrar Sant’Ana, cada um na sua casa”, apelou o bispo de Caicó.