Diário: 10/07/2020

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Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

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previdênciaO recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que a suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefíci

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Fifa adia início das eliminatórias sul-americanas para outubro

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MUNDIAL FIFAA Federação Internacional de Futebol (FIFA) anunciou nesta sexta (10) que adiou para outubro o início das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022, que acontece no Catar. Inicialmente, os jogos classificatórios seriam realizados em março, mas foram adiados por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Recentemente, em declaração pública, o presidente da Fifa, o ítalo-suíco Gianni Infantino, chegou a cogitar o início da competição em setembro, mas mudou de opinião após consulta a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a outras confederações do continente.Na primeira janela das eliminatórias da Copa, dentro de três meses, o Brasil estreia contra a Bolívia.

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Bolsonaro anuncia Milton Ribeiro como novo ministro da Educação

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Milton RibeiroO presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. Ribeiro é o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Em declarações recentes, o presidente disse que estava buscando um nome de perfil “conciliador” para a função.

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Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial

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auxílio emergencialO governo federal divulgou um novo calendário de saque da primeira parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600 para o terceiro lote de beneficiários, inscritos no aplicativo e site entre 1º e 26 de maio. Com a mudança, serão antecipados os saques e transferências para os nascidos entre agosto e dezembro.

Esse grupo, de 2 milhões de pessoas, terá acesso ao benefício a partir da próxima segunda-feira (13)O novo calendário foi divulgado em portaria do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (10), e revoga a portaria com o calendário anterior, anunciado em 15 de junho.

O saque do terceiro lote começou na última segunda-feira (6) para quem é nascido em janeiro. De lá para cá, a cada dia da semana, o saque foi sendo disponibilizado para nascidos nos meses seguintes. Nesta sexta, por exemplo, o saque ficou disponível para nascidos no mês de maio. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.

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Fátima Bezerra pede cautela na reabertura da economia

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“As tendências são favoráveis para reabertura econômica, mas é preciso cuidado, A pandemia não acabou”, afirmou a governadora Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) no início da tarde desta sexta-feira (10), durante entrevista coletiva sobre o combate à pandemia da Covid-19.

De acordo com o governo do estado, a taxa de transmissibilidade já está pouco abaixo de 1 – o que significa que, em média, uma pessoa contaminada pelo coronavírus chega a contaminar, no máximo, mais uma pessoa. Além disso, a ocupação dos leitos de UTI está em 83%, próximo à taxa de 80% determinada em decreto como parâmetro para continuidade do processo de reabertura gradual das atividades econômicas.

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RN tem terceiro pior crescimento em vendas no comércio varejista no país, diz IBGE

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As vendas no comércio varejista no Rio Grande do Norte tiveram o terceiro pior crescimento em todo o Brasil no mês de maio. Os dados estão na Pesquisa Mensal de Serviços e de Comércios, que foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o relatório, o crescimento no RN foi de 5,7% em relação ao mês de abril, o anterior. O RN fica atrás apenas do Distrito Federal (3,9%) e do Pará (0,9%).

Segundo o IBGE, o comércio no Rio Grande do Norte reagiu às quedas nos meses anteriores, mas ficou abaixo da recuperação nacional, que foi de 13,9%. A soma do ano, no entanto, ainda apresenta retração em relação ao mesmo período de 2019: – 8,3%.

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Polícia Civil participa de mais uma fase da Operação “Pacto pela Vida”

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1f16d67e-61f6-439e-b414-0d2a3a4c627aA Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio de Delegacias que integram à Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), realizaram, na manhã desta sexta-feira (10), mais uma etapa da operação “Pacto Pela Vida”. O intuito da ação, que aconteceu nos bairros do Alecrim e Centro, além das praias urbanas da Capital Potiguar, foi fiscalizar o cumprimento dos decretos estaduais em vigor, que visam evitar a disseminação do coronavírus (covid-19).

Durante a ação, as equipes da Polícia Civil acompanharam a dispersão de pessoas que estavam aglomeradas em comércios. Fizeram parte da ação equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). No turno da tarde desta sexta-feira (10), as diligências acontecerão no município de Extremoz e contarão com a participação Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

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PRF apreende motocicleta com mais de R$ 13 mil de dívidas

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motoA Polícia Rodoviária Federal recolheu uma motocicleta com mais de R$ 13 mil de dívidas no final da tarde desta quinta-feira (9), em Natal. De acordo com a corporação, o valor é a soma de débitos como multas, IPVA e seguro Dpvat atrasados.

Durante fiscalização, por volta das 17h, os policiais abordaram uma motocicleta. No momento da abordagem, segundo a corporação, o condutor falava ao celular e passou em alta velocidade na lombada eletrônica na marginal da rodovia.

Ao realizar consulta aos sistemas, a PRF constatou os débitos em aberto, além de diversas infrações em autuação, que ainda não tinham sido convertidas em multa. O condutor foi autuado e o veículo removido ao pátio da empresa contratada para a regularização.

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Campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos é antecipada para segunda (13) em Natal

Por , Em Seridó

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A Secretaria Municipal de Natal (SMS) antecipou a campanha de vacinação antirrábica para gatos e cachorro para segunda-feira (13). Geralmente a imunização ocorre entre os meses de agosto e outubro, mas foi adiantada em um mês por causa do registro de oito morcegos com diagnóstico de raiva na Grande Natal.

Segundo o Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ), a vacinação é destinada a animais com idade a partir dos três meses. Por causa da pandemia de Covid-19, que causou sobrecarga nas unidades de saúde do município, o CCZ Natal atuará com postos fixos em todos os distritos sanitários e agendamento da vacina em casa para condôminos e tutores que tiverem a partir de cinco animais.

Para solicitação da vacina em domicílio, basta se cadastrar neste link. A SMS reforça que o cadastro de agendamento é voltado exclusivamente para moradores de Natal que tenham sob sua tutela cinco ou mais cães e/ou gatos.

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Em live, Bolsonaro diz que espera ‘estar curado o mais rápido possível’

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BB16yaYqO presidente Jair Bolsonaro, que está infectado com o novo coronavírus, não comentou diretamente o seu estado de saúde durante live semanal transmitida todas as quintas–feiras nas redes sociais, mas disse que espera estar “curado o mais rápido possível”.

Na mesa, estava uma caixa do medicamento hidroxicloroquina, que ele está tomando, apesar de sua eficácia contra a Covid-19 não ter comprovação científica. Ele aparentava boa condição de saúde e tossiu rapidamente apenas uma vez durante a live de pouco mais de vinte minutos.

Na transmissão, ele não usava máscara e ficou o tempo todo sozinho – não havia, como de costume, um tradutor de libras. “Não tem ninguém na sala, o mais perto está a dez metros de distância”, afirmou. Segundo ele, o convidado desta quinta-feira seria o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para falar sobre projetos envolvendo a malha ferroviária, mas teve que cancelar os convites desta e da próxima quinta-feira. “Espero estar curado o mais rápido possível, mas eu não posso garantir isso”, disse.

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Exames de covid de 13 ministros que estiveram com Bolsonaro dão negativo

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CORONAVÍRUSOs 13 ministros que realizaram exames de diagnóstico após contato com o presidente Jair Bolsonaro, infectado pelo novo coronavírus, receberam resultados negativos. O presidente foi diagnosticado com a doença na terça-feira, 7, mas relatou que já sentia sintomas desde domingo, 5.

Segundo levantamento do Estadão, seis ministros fizeram apenas o teste rápido (sorológico), que encontra anticorpos para o vírus em amostras de sangue. Fora eles: os ministros Paulo Guedes (Economia), Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Ernesto Araújo, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Wagner Rosário (CGU).

Guedes, que a exemplo do presidente faz parte do grupo de risco da doença – ele tem 70 anos – esteve com Bolsonaro ao menos sete vezes nos últimos 14 dias, período máximo de incubação do novo coronavírus até que o paciente comece a apresentar os sintomas. A mais recente foi na segunda-feira, 6, numa reunião no Palácio do Planalto, quando o presidente já apresentava sinais da doença.

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Contas canceladas pelo Facebook dão fôlego a projeto contra fake news

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Fake NewsO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou requerimento para que o colegiado solicite ao Facebook os dados das contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro removidas de redes sociais pela empresa. Foram derrubados 35 contas, 14 páginas e um grupo na plataforma, além de 38 canais no Instagram.

“Vamos aguardar o envio oficial por parte do Facebook das contas inautênticas e solicitar a quebra do conteúdo para que, ao final, a CPMI, com relatório fundamentado, possa propor ao MP (Ministério Público) o indiciamento de quem cometeu algum tipo de crime”, disse Coronel.

“Falta, agora, ação do WhatsApp para chegarmos aos autores de disparos em massa que vêm atacando covardemente a honra das pessoas e das nossas instituições.” No requerimento ao Facebook, o senador explicou que as informações vão ajudar a CPMI a aprimorar as investigações.

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Terminam hoje inscrições para o Sisu

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estudante sisuEstudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

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RN apresenta queda na incidência de Covid-19 em todas as regiões do estado, diz Sesap

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CORONAVÍRUSG1 – De acordo com o monitoramento epidemiológico da Covid-19 feito pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nas últimas três semanas, todas as regiões do estado apresentam uma diminuição da incidência da doença.

“Se nós fôssemos considerar o platô para chegar na queda, nós já iniciamos a nossa queda dos dados epidemiológicos”, afirma Alessandra Luchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta sexta-feira (10).

Segundo Lucchesi, apesar da queda, o cenário não é confortável e não permite margem para medidas de relaxamento dos cuidados para conter a pandemia do novo coronavírus no estado. A taxa de ocupação de leitos públicos para tratamento da Covid-19 está em 92%. Na rede privada este índice está 86%, segundo boletim da Sesap.

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Defensoria e MP recomendam que gestores de lares garantam comunicação virtual entre residentes

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MP RNA Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público(MPRN) emitiram uma recomendação conjunta aos gestores, diretores e funcionários das instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado sobre os cuidados necessários de contenção da pandemia do novo coronavírus.

Os órgãos orientam que os familiares ou representantes legais dos idosos devem ser informados constantemente por meio eletrônico ou telefônico sobre as condições de saúde das pessoas abrigadas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (9) e também estabelece prazo de 48 horas para requisitar informações sobre as medidas já adotadas.

Além disso, MP e Defensoria pedem para que seja garantido, de forma ininterrupta, a continuidade dos contatos das pessoas idosas com seus familiares, representantes legais e amigos, por meio de ligações telefônicas ou videochamadas, conforme estabelece o direito à privacidade.

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Justiça do RN autoriza tratamento com cannabis medicinal em paciente com dor crônica

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu na terça-feira (7) um salvo conduto para que um paciente potiguar de 32 anos possa cultivar cannabis sativa (nome científico da planta da maconha) e fazer uso da substância com fins medicinais durante o tratamento de uma dor crônica na região do ombro.

Há um ano, o homem, morador de Natal, faz o uso medicinal da cannabis após um médico do Rio de Janeiro prescrever a substância para o tratamento. A decisão judicial desta terça-feira (7) garante a ele que as autoridades encarregadas, como polícias Federal, Civil e Militar, “sejam impedidas de proceder à prisão em flagrante do paciente pelo cultivo, uso, porte e produção artesanal da cannabis para fins exclusivamente terapêuticos, bem como se abstenham de apreenderem os vegetais da planta utilizados para produzir os medicamentos necessários”.

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