Diário: 05/08/2020

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agosto 2020

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TSE avalia estender votação em pelo menos 1h e reservar horário a idosos nas eleições, diz Barroso

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ELEIÇOESO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (5) que o tribunal estuda a possibilidade de estender a votação das eleições deste ano em pelo menos uma hora em razão da pandemia do coronavírus, para evitar aglomerações.

Outra hipótese analisada é a de reservar o horário de 8h às 11h para a votação de pessoas com mais de 60 anos, consideradas grupo de risco para Covid-19.

As ideias são avaliadas com base em levantamento do setor de estatística da Corte, e a expectativa é que essa definição ocorra ainda em agosto, segundo o ministro.

“Nós ainda não batemos o martelo. O que fizemos foi solicitamos um estudo ao setor de estatística para calcularmos a saturação de cada uma das seções eleitorais no sentido de impedir a formação de filas e aglomerações”, afirmou Barroso.

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Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para covid-19

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VACINAO secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, adiantou nesta quarta-feira (5) a preparação está sendo feita para a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível no país. O assunto foi discutido na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia.

Segundo Correia, está sendo feito o mesmo cálculo usado para a vacina contra influenza, cerca de 100 milhões de doses no país. O secretário disse que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde.

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

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Bolsonaro diz a embaixador que Brasil vai ajudar o povo libanês

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BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que contatou o embaixador do Líbano no Brasil, Joseph Sayah, para manifestar sua solidariedade ao povo libanês. Segundo o presidente, o Brasil fará “algo de concreto” para ajudar a população daquele país, após a explosão ocorrida no porto da capital Beirute.

Ao lembrar que há no Brasil mais de 5 milhões de libaneses, Bolsonaro disse ter feito contato Sayah para dizer que o Brasil “vai fazer mais do que um gesto” em favor do povo libanês. “Faremos algo de concreto para atender em parte aquelas dezenas de milhares de pessoas que estão em situação complicada porque além de feridas tiveram residências atingidas”, declarou o presidente durante a solenidade de assinatura da designação da Eletronorte como agente executor do Programa Mais Luz para Amazônia, no estado do Amapá.

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Moderna estabelece mínimo de R$170 por dose da vacina contra covid-19

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VACINAO laboratório Moderna Inc anunciou na quarta-feira, 5, que cada dose de sua candidata a vacina contra a covid-19 custará de US$32 a US$37 – de R$170 a R$196 – em contratos de quantidades menores. Atualmente, há 165 imunizações em desenvolvimento, 26 destas em testes com seres humanos e 139 em ensaios iniciais, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

À medida que a corrida para desenvolver as vacinas contra o novo coronavírus atinge um estágio decisivo, com vários candidatos em fase avançada de estudo, os preços estão sob crescente observação. “Nós seremos responsáveis ??pelo preço bem abaixo do valor da vacina durante a pandemia “, disse o diretor-executivo da Moderna, Stéphane Bancel em videoconferência, acrescentando que acordos de maior volume terão preço mais baixo por unidade.

Também nesta quarta-feira, os Estados Unidos fecharam contrato bilionário para compra da imunização em desenvolvimento pela Johnson & Johnson, em que cada dose saiu por US$10 (R$53). No acordo do governo norte-americano com a Pfizer e a BioNTech para imunizar 50 milhões de americanos, o valor unitário foi de US$19,50 (R$103). O preço é bem menor frente ao anunciado pela Moderna, cuja imunização também demanda duas doses.

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Governo estuda reformular auxílio emergencial junto com substituto do Bolsa Família

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 5, que o governo avalia a reformulação do auxílio emergencial de R$ 600 pagos mensalmente a trabalhadores desempregados e informais, além de beneficiários do Bolsa Família, durante a pandemia de covid-19, junto com o Renda Brasil, o novo programa assistencial pensado pelo governo.

“Vamos estudar junto com o Congresso a reformulação do auxílio emergencial junto com a criação do Renda Brasil. Ainda temos pelo menos um, dois meses pela frente de dificuldades”, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.

Como mostrou o Estadão, o governo estuda estender o auxílio emergencial até o fim de 2020. A ideia é que o benefício seja prorrogado até dezembro, mas o valor das próximas prestações (setembro, outubro, novembro e dezembro) deve ser menor do que os R$ 600. Ainda não foi batido o martelo, mas uma das opções é pagar R$ 200 nesses meses.

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Câmara dos Deputados registrou 86 casos de covid-19

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CÂMARA DOS DEPUTADOSA Câmara dos Deputados registrou, desde o início da pandemia do novo coronavírus, 86 casos de infecção por covid-19 entre servidores efetivos, ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs) e secretários parlamentares. A informação foi prestada ao Correio pela Assessoria de Imprensa da Casa.

Por meio de nota, o órgão informa que, desde o início da pandemia, vem adotando um protocolo de conduta que estabelece uma série de medidas preventivas trazer segurança aos necessitem ir às dependências da Casa para a execução de atividades parlamentares e administrativas. Entre elas está o Sistema de Deliberação Remota, para os parlamentares.

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Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro

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eleiçõesO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados sociais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.

Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores.

É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso. O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.

Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.

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Pré-Candidato a prefeito de Natal do PT é o pior parlamentar do RN

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O pré-candidato a prefeito de Natal pelo PT, senador Jean Paul Prates, é o pior entre os deputados federais e senadores pelo Rio Grande do Norte, de acordo com o Ranking dos Políticos, site que avalia o desempenho dos mandatários de cada estado da federação.

Com -98 pontos, o senador pelo PT-RN é o último colocado da bancada do RN e está em 569º na classificação geral. O PT decidiu no último sábado (1º) escolher Jean Paul como o pré-candidato do partido à Prefeitura de Natal.

A escolha acabou isolando o grupo da deputada federal Natália Bonavides, que após desistir da possibilidade de ser a candidata do partido teria passado a apoiar nos bastidores o nome do médico Alexandre Motta. O nome de Jean Paul, por sua vez, contou com o apoio dos grupos da governadora Fátima Bezerra e do ex-deputado estadual Fernando Mineiro.

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No Seridó, duas cidades receberão a Casa das Palavras em 2020

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CASA DAS PALAVRASCom a retomada gradual das atividades, ainda em agosto serão instaladas as minibibliotecas nas cidades e distribuídos kit de livros de autores potiguares nas escolas. Também acontecerá a IV Jornada Potiguar de Leitura e Educação

Com o patrocínio da Cosern / Instituto Neoenergia e do Governo do RN, através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, a Casa das Palavras se prepara para iniciar o seu sétimo ano de atividades culturais e de estímulo à leitura com a escolha dos municípios que receberão o projeto neste ano.

Além de Natal e Mossoró – as duas maiores cidades do estado – serão contemplados também outros oito municípios de diferentes regiões do Rio Grande do Norte. No Seridó, as cidades de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz estão na lista.

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Ex-empregada consegue indenização no TRT-RN após sofrer agressões durante discussão

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Ex-empregada consegue indenização no TRT-RN após sofrer agressões durante discussão com sócios de barUma auxiliar de cozinha conseguiu o direito à indenização por danos morais em razão de agressões verbais e da tentativa de agressão física sofridas no município de Tibau do Sul, durante discussão que resultou na demissão de todos os empregados de um bar.

A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que fixou o valor da indenização em R$ 7.755,00. O fato ocorreu em maio de 2018 no estabelecimento Bar e Café Tô em Casa, localizado num dos cartões postais mais famosos do Rio Grande do Norte.

Como relatou a autora do processo, a discussão dos sócios do bar com os empregados, que levou às agressões contra ela, começou devido ao descontentamento com atrasos de salários e um dos sócios proprietários a apontava como líder do grupo.

Durante as agressões verbais entre empregados e patrões, segundo a auxiliar de cozinha, um dos proprietários teria insultado ela com palavrões e tentado agredi-la fisicamente com uma cadeira e uma faca de cozinha, o que foi impedido pelos demais empregados.

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STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

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sessacc83o-plenacc81ria-do-stf-02Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. Essa contribuição previdenciária é paga pelas empresas.

O resultado terá impacto nos cofres públicos. A União deve deixar de arrecadar R$ 1,3 bilhão por ano, de acordo com dados da Fazenda Nacional. O julgamento, que começou em novembro do ano passado, foi concluído nessa terça-feira (4) no plenário virtual. Como o processo tem a chamada repercussão geral, o entendimento da Corte deve ser seguido pelas instâncias inferiores da Justiça.

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Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

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AGRICULTORO Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

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Brasil importa cerca de 1 milhão de toneladas de nitrato de amônio por ano

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agricultural-grade-calcium-ammonium-nitrate-n15-5O nitrato de amônio, produto apontado como possível responsável pela explosão ocorrida em um terminal portuário do Líbano, é matéria-prima de um fertilizante comum na agricultura brasileira, utilizado há pelo menos 50 anos, especialmente na produção da cana-de-açúcar, frutas e hortaliças. Apesar disso, ele está longe de ser o adubo mais usado pelo produtor rural.

O Brasil é um dos líderes na produção mundial de alimentos, e a demanda dos agricultores é muito maior do que o país consegue produzir de nitrato (cerca de 500 mil toneladas por ano) e outros adubos químicos. Com isso, a maior parte dos fertilizantes precisa ser importada.

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Governo do Líbano declara emergência

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aereaO governo do Líbano decidiu nesta quarta-feira (5) colocar todos os funcionários responsáveis pelo porto de Beirute desde 2014 em prisão domiciliar. É uma das ações em resposta à explosão do armazém na região portuária da capital do país que aconteceu na terça-feira (4).

O Líbano declarou estado de emergência de duas semanas, nesse período a segurança do país fica à cargo do Exército. Em entrevista a uma rede local de televisão, o ministro da Saúde, Hamad Hassan, disse que há cerca de 5 mil feridos e ao menos 135 mortos.

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Governo do RN prorroga suspensão de trabalho presencial para servidores efetivos

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GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão do trabalho presencial para os servidores efetivos no âmbito do Poder Executivo Estadual. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta (5).

A prorrogação vale até que seja divulgado e implantado o “Plano de Retomada da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado” que está a cargo das Secretarias de Administração (Sead) e de Saúde Pública (sesap). Não há prazo determinado para a implantação deste plano.

Os servidores comissionados voltaram ao trabalho presencial nesta segunda (3) como determinou o decreto publicado no último sábado (1º). Com a prorrogação da suspensão das atividades presenciais dos servidores efetivos, seguem suspensos também os atendimentos presenciais ao público externo realizado por esses trabalhadores.

 

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Festa do Boi cancela sua 58ª edição por causa da pandemia da Covid-19

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Festa do BoiMaior e mais famoso evento agropecuário do Rio Grande do Norte, a Festa do Boi teve sua 58ª edição, prevista para 2020, cancelada por causa da pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada em comunicado da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), que organiza a feira anualmente no mês de outubro.

Em 2019, o evento movimentou cerca de R$ 50 milhões em negócios e foi visitado por 240 mil pessoas, entre os dias 12 e 19 de outubro. Além de exposições agropecuárias, leilões e rodada de negócios, a feira conta com shows e parque de diversões, que atraem públicos variados.

Segundo a Anorc, a diretoria participou de uma reunião na noite desta terça-feira (4) para discutir a realização do evento em 2020, diante do cenário de pandemia. Uma possível edição da Festa do Boi 2020 em formato virtual não está descartada, mas o modelo e seus detalhes ainda estão em estudo, segundo a organização.

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Decreto Municipal amplia capacidade de público nos shoppings e libera academias

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33445A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto relacionado ao processo de retomada da economia na capital potiguar. O regramento trata da Fração 2 da Fase 3 de reabertura e amplia para 50% a capacidade de ocupação dos shoppings centers com ventilação por ar-condicionado. As academias com esses sistemas também passam a estar liberadas.

O Município segue adiante com o processo de retomada após a avaliação do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, que observou que houve diminuição da ocupação de leitos de enfermaria e de UTI na rede de Saúde. Além disso, foi registrada a diminuição do número de atendimentos de casos na porta de entrada – nas unidades de saúde.

O Decreto N.º 12.015, além de ampliar a capacidade de público nos shoppings, determina a manutenção dos horários de funcionamento das 12h às 20h, todos os dias da semana. Também fica autorizado o funcionamento dos serviços de alimentação das praças de alimentação, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral.

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Polícia Civil do RN investiga golpes por meio de anúncios falsos em sites de vendas

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POLÍCIA CIVÍLUma modalidade de golpe antiga, praticada através de sites de vendas, voltou a ser registrada nos últimos meses em Natal, de acordo com a Polícia Civil. Estelionatários escolhem um anúncio e criam outro semelhante, mas informam um número próprio de telefone e oferecem um preço bem menor pelo produto.

Uma vítima que não quis se identificar viu num desses anúncios falsos um carro por R$ 25 mil. Ela entrou contato com o número do anúncio e falou com o criminoso. Ele se passou por parente do proprietário para intermediar a venda.

O criminoso diz ao comprador que está ajudando a vender o carro de um parente porque o proprietário teria uma dívida com ele. De acordo com as investigações, ao proprietário do bem, o golpista diz que conhece o comprador. Ele marca um encontro pra que o comprador possa ver o carro. E pede pra que eles não falem sobre o motivo da venda, induzindo comprador e vendedor a não pedirem detalhes sobre a negociação.

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MP investiga ‘policiais antifascismo’ do RN por suposta formação de grupo ‘paramilitar’

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policia-militar-tropa-carnaval-demis-roussos-6-O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu uma investigação contra o movimento “Policias Antifascismo”, em que apura a suposta criação de um grupo paramilitar de viés político-ideológico no estado. Um relatório com informações de dezenas integrantes do grupo foi montado durante as apurações iniciais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em despacho, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que atua na 19ª Promotoria de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial, determinou investigação para descobrir “se a ‘Brigada Antifascista’ constitui, ou não, uma organização paramilitar ou milícia particular destinada a cometer qualquer crime previsto no Código Penal”. Para o movimento, a investigação tem motivação de viés político.

As investigações do Ministério Público do RN começaram em abril, mas só vieram a público agora, após ser divulgada a existência de um relatório produzido dentro do Ministério da Justiça com informações de aproximadamente 600 servidores públicos ligados a movimentos de oposição ao governo federal. Nesta terça (4), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o ministério explicar o relatório.

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