Diário: 01/09/2020

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Decisão do TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal. O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Governo tem poder de tornar vacinação obrigatória, dizem juristas e médicos

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

vacina20Na terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, em referência a uma possível futura campanha de vacinação contra a Covid-19. A declaração foi criticada por médicos, infectologistas e constitucionalistas: segundo eles, desestimular a vacinação é inconstitucional e pode trazer graves prejuízos ao combate à pandemia e outras doenças.

A fala de Bolsonaro foi publicada nas redes sociais pela Secretaria de Comunicação do governo. “O Governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para estados e municípios, saúde, economia, TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”, escreveu o órgão, no Twitter, acompanhado por um banner com a frase do presidente e os dizeres de que o governo “preza pela liberdade dos brasileiros”.

Powered by WPeMatico

logo-radioserido3-1

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

TRF-1 tranca ação penal que acusava Lula de participação em fraudes

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

LULAA Quarta Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinou nesta terça-feira (1ª), por unanimidade, o trancamento de uma ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula era réu por suposta participação em um esquema de fraudes em contratos da Odebrecht com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na prática, a decisão arquiva o processo e livra o ex-presidente de punição. A Quarta Turma atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente. O colegiado entendeu que não há elementos nos autos que justifiquem o prosseguimento do processo, como apontou o voto do relator, Néviton Guedes. A defesa de Lula divulgou nota na qual afirma que é quinta ação penal proposta contra o ex-presidente rejeitada pela Justiça.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Câmara aprova projeto que muda regras do mercado de gás natural

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), por 351 votos a 101, o projeto de lei conhecido como Nova Lei do Gás, que altera as regras do mercado de gás natural. O texto seguirá para o Senado. Segundo os parlamentares, o texto facilita a entrada de novos agentes no mercado e dá segurança jurídica para a quebra de monopólio da Petrobras, o que, conforme defensores da proposta, deve baratear o gás natural.

Uma das mudanças permite, por exemplo, que outras empresas acessem a infraestrutura já existente, que pertence à estatal. Além disso, a proposta proíbe relações societárias entre a empresa que contrata o serviço de transporte e a transportadora, com o objetivo de vedar privilégios na contratação e acesso aos serviços.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Bolsonaro diz que vai retirar cálculo ‘maior que um grão de feijão’ alojado na bexiga

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta terça-feira (1º) a apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada que resolveu retirar um cálculo alojado na bexiga há cinco anos. Bolsonaro afirmou que o cálculo é “maior que um grão de feijão” e disse que decidiu retirar porque pode estar machucando a bexiga. Ele não informou aos apoiadores quando nem por qual método vai remover o cálculo.

“Esse cálculo aqui é de estimação. Eu tenho há mais de cinco anos. Está na bexiga e é maior que um grão de feijão. E resolvi tirá-lo porque deve estar ferindo internamente a bexiga”, disse Bolsonaro a uma apoiadora, que perguntou se o presidente estava bebendo mais água.

Powered by WPeMatico

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

MPRN aciona Justiça por gestão democrática escolar em Timbaúba dos Batistas

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó conseguiu numa audiência de conciliação, que a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas se comprometa a apresentar, até o final de novembro de 2020, projeto de lei que regulariza a gestão democrática escolar com a previsão de que as primeiras eleições para as direções das escolas municipais ocorrerão até junho de 2021.

A matéria é tema de uma Ação Civil Pública (ACP) baseada em investigação ministerial instaurada para averiguar suposta irregularidade na gestão democrática (escolha de diretores e vices) na rede municipal de ensino do município de Timbaúba dos Batistas.

Essa investigação foi instaurada após denúncia anônima realizada no âmbito da Ouvidoria do MPRN com o intuito de verificar o atual método utilizado pela edilidade na escolha dos diretores e vices das instituições de ensino da rede pública municipal e a falta de regulamentação da gestão democrática escolar, uma vez que existe a Lei Complementar Municipal nº 010/2009 que, ao restruturar a carreira do magistério do Município de Timbaúba dos Batistas, previu a autonomia da gestão escolar, incluindo a escolha dos seus diretores e vices mediante processo eleitoral.

Powered by WPeMatico

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Padre seridoense viraliza na internet após leiloar lasanha em uma rede

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O padre Gleiber Dantas, da paróquia São Sebastião, no município de Florânia, a 216 km de Natal, viralizou na web após fazer um leilão virtual se balançando em uma rede. A live foi realizada na noite de segunda-feira (31), nas redes sociais do Santuário de Nossa Senhora das Graças, dentro das comemorações à santa, padroeira da cidade.

O padre Gleiber abriu a transmissão cantando: “Quando eu estiver com sono, meu amor, balance eu, balance eu! Quando chegar a hora da live, meu amor, acorde eu, acorde eu”. Segundo ele, a ideia de colocar uma rede no cenário da live foi para fazer relação com a transmissão nas redes sociais. “Eu estava aqui me balançando na minha rede, esperando a hora de entrar ao vivo com você que está também aí na sua rede, na sua cama, na sua sala”, explica durante o programa virtual.

A live contou com apresentações musicais e entrevistas, mas o que chamou a atenção mesmo foi outra parte da programação. O padre leiloou bolos, biscoitos e até uma lasanha. O dinheiro arrecadado será usado na ampliação do Santuário de Nossa Senhora das Graças.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Polícia prende seis pessoas em operação na Grande Natal

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

armasUma ação da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte resultou na prisão de seis pessoas e na apreensão de um adolescente de 17 anos nesta terça-feira (1º). De acordo com as investigações da Delegacia de Macaíba, na Grande Natal, onde aconteceram as prisões, o grupo seria uma célula de uma facção criminosa com atuação em todo o país.

Três foragidos da justiça estão entre os presos. Um deles fez 20 anos de idade na última segunda-feira (31). Ele era procurado desde a morte de um frentista atingido por uma bala perdida em uma troca de tiros entre criminosos, em maio de 2019. O grupo preso estava reunido para comemorar o aniversário desse jovem. Os outros foragidos têm 26 anos. A mesma idade de outro homem que estava na casa com o grupo e também terminou preso. As outras prisões foram de mulheres de 33 e 25 anos.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

ABC bate América-RN, mantém 100% e decide segundo turno em casa

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

ABC X AMÉRICAO ABC está a um empate de ser campeão estadual. O Alvinegro venceu o rival América-RN por 2 a 1 nesta noite chuvosa de segunda-feira, em Natal, e consolidou o primeiro lugar na tabela. Com isso, vai decidir o título do segundo turno novamente no Frasqueirão, com a vantagem do empate. Como foi campeão do primeiro turno, pode garantir o título estadual de forma direta na próxima segunda-feira, feriado de 7 de setembro.

Com 100% de aproveitamento, o ABC terminou o segundo turno com 21 pontos em sete jogos. O América ficou com 16. A derrota para o ABC foi o último jogo do América-RN sob o comando de Roberto Fernandes. A saída do treinador foi confirmada menos de uma hora depois do clássico. O clube também agiu rápido e anunciou a contratação do técnico Paulinho Kobayashi, ex-Imperatriz. Kobayashi é ídolo americano.

Powered by WPeMatico

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

No Seridó, quatro homens são presos suspeitos de estupro coletivo

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 01Quatro homens foram presos em flagrante suspeitos de praticar estupro coletivo contra uma jovem de 19 anos na noite deste domingo (30) em Acari, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu durante uma festa que era realizada em uma casa. Os detidos negam o crime.

De acordo com a Polícia Civil, o grupo estava na festa, mas, por causa do barulho, a vítima e os quatro suspeitos teriam saído da casa e ido para um local mais afastado. Segundo a vítima, foi nesse momento que o crime teria acontecido.

A mulher foi ouvida pelo delegado Bruno Barcelos e encaminhada para o Instituto Técnico Científico de Perícia, para passar por exames. Os laudos periciais ainda não têm data para ser enviados aos investigadores. Os quatro homens foram autuados em flagrante e ficaram presos em Caicó, onde foram ouvidos também pelo delegado. A Polícia Civil não passou mais detalhes sobre o caso.

O advogado Ariolan Fernandes, que defende três dos quatro suspeitos, afirmou que toda a relação foi consentida e, ao ser flagrada no ato por uma pessoa com quem manteria um relacionamento, a vítima teria “criado a estória” que foi forçada. Segundo ele, foi essa pessoa quem acionou a polícia.

Powered by WPeMatico

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

TCE aponta que um terço das escolas da rede pública não planejou retomada de aulas no RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

EDUCAÇÃOO Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) divulgou nesta terça-feira (1º) um levantamento no qual apontou que aproximadamente um terço das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte não se preparou para a retomada das aulas durante a pandemia do novo coronavírus. O estudo incluiu a rede estadual de ensino e de 12 municípios potiguares – Assú, Afonso Bezerra, Espírito Santo, Jandaíra, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Natal, Paraná, São José de Mipibu, Triunfo Potiguar e Vera Cruz.

De acordo com o TCE, 31% dos gestores públicos relativos à amostragem afirmaram não ter iniciado qualquer preparação para o retorno às aulas do período letivo de 2020. A relatora do processo, conselheira Maria Adélia Sales, votou pela expedição de uma série de recomendações aos gestores da rede pública, sendo acompanhada por unanimidade pelos demais membros do Pleno, durante a sessão desta terça-feira.

Entre as recomendações estão a elaboração de protocolos para quando houver o retorno às atividades presenciais, incluindo a realização de avaliação diagnóstica dos alunos e a adoção de medidas sanitárias e de higiene; a elaboração de planejamento para o cumprimento das 800 horas letivas obrigatórias; e a elaboração de estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, on-line e off-line, durante o período de suspensão das atividades presenciais, a todos os alunos.

Powered by WPeMatico

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Homem é morto a tiros enquanto trabalhava em barreira sanitária contra a Covid-19 no interior do RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

alissonUm homem foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (1º) enquanto trabalhava na desinfecção de carros em uma barreira sanitária de combate a Covid-19, na entrada do município de Afonso Bezerra. Alisson Tavares de França Melo, de 24 anos, estava limpando o pneu de um carro quando foi atingido pelo suspeito.

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 9h um homem de moto se aproximou de Alisson, que estava abaixado limpando o pneu de um veículo, e atirou várias vezes. Após cometer o crime, o suspeito fugiu. A vítima morreu no local. A PM não soube informar quantos tiros foram disparados.

A Polícia informou que Alisson já tinha sido preso por realizar um assalto no município de São Rafael e também teve outra passagem por envolvimento com tráfico de drogas. A PM realizou buscas na região, mas até agora nenhum suspeito foi localizado.

Powered by WPeMatico

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Operação do MPRN apura desvios de combustíveis por agentes públicos em Angicos

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (1º) a operação Combustão II. O objetivo é combater um esquema de desvios de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos. Há evidências de venda de combustível pela Prefeitura a particulares e de abastecimento de carros particulares de agentes públicos às custas do Município. A operação teve o apoio da Polícia Militar.

A investigação que resultou na operação Combustão II foi iniciada em 2018. Paralelamente à instauração do procedimento, surgiu notícia anônima de esquema já conhecido na cidade de Angicos, de desvio de combustíveis, por frentistas e agentes públicos.

Esse mesmo esquema fraudulento foi alvo da operação Combustão, deflagrada pelo MPRN em outubro de 2018. A suspeita à época era que um posto de combustíveis era palco de crimes cometidos por agentes públicos locais no que se refere ao fornecimento de combustível por parte Prefeitura de Angicos.

A operação Combustão II cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em Secretarias da Prefeitura de Angicos. Ao todo, 6 promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e 32 policiais militares atuaram na ação. As provas coletadas serão analisadas e remetidas ao Poder Judiciário, para que, oportunamente, seja a avaliado o ajuizamento de ação penal.

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Timbaúba dos Batistas: MPRN aciona Justiça por gestão democrática escolar

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó conseguiu numa audiência de conciliação, que a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas se comprometa a apresentar, até o final de novembro de 2020, projeto de lei que regulariza a gestão democrática escolar com a previsão de que as primeiras eleições para as direções das escolas municipais ocorrerão até junho de 2021.

A matéria é tema de uma Ação Civil Pública (ACP) baseada em investigação ministerial instaurada para averiguar suposta irregularidade na gestão democrática (escolha de diretores e vices) na rede municipal de ensino do município de Timbaúba dos Batistas.

Essa investigação foi instaurada após denúncia anônima realizada no âmbito da Ouvidoria do MPRN com o intuito de verificar o atual método utilizado pela edilidade na escolha dos diretores e vices das instituições de ensino da rede pública municipal e a falta de regulamentação da gestão democrática escolar, uma vez que existe a Lei Complementar Municipal nº 010/2009 que, ao restruturar a carreira do magistério do Município de Timbaúba dos Batistas, previu a autonomia da gestão escolar, incluindo a escolha dos seus diretores e vices mediante processo eleitoral.

Instado a se manifestar acerca do cumprimento da legislação municipal, o Prefeito Municipal esclareceu o processo de escolha se daria diretamente pelo chefe do executivo em observância à Lei Orgânica Municipal, e que não haveria regulamentação a respeito de processo de gestão democrática prevista no citado regramento.

Na ação judicial, o MPRN pede a condenação do Município de Timbaúba dos Batistas na obrigação de fazer consistente em providenciar a regulamentação necessária sobre a gestão democrática escolar sob pena de multa diária ao gestor municipal.

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Prefeitura de Natal prorroga suspensão das aulas na rede pública municipal até 30 de setembro

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

EDUCAÇÃOEm decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (1º), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, prorrogou o período de suspensão das aulas na rede pública municipal até 30 de setembro. As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020 por força de um decreto Estadual.

O novo decreto municipal destacou a necessidade de manter a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal em função da pandemia da Covid-19. O texto diz que o novo prazo pode ser antecipado ou prorrogado, em caso de nova avaliação. Natal possui atualmente cerca de 58 mil estudantes matriculados em 146 unidades da rede municipal de ensino, sendo 74 Centros Municipais de Educação Infantil e 72 Escolas de Ensino Fundamental.

O Prefeito Álvaro Dias chegou a anunciar em 29 de julho de 2020 a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede privada e Pública do município. Mas, voltou atrás da decisão no mesmo dia, mantendo a suspensão das atividades.

 

Powered by WPeMatico

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

CNHs retidas pelo Detran e Lei Seca só serão liberadas por agendamento

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

CARTEIRA DE HABILITAÇÃOA retomada gradual dos serviços presenciais do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem ocorrendo desde o dia 17 de agosto e para ter acesso as dependências do Órgão é preciso que o serviço seja agendado pelo site (www.detran.rn.gov.br).

Nos casos de retenção de CNH pela autoridade de trânsito, o documento é retido para ser dada entrada no processo administrativo, que dependendo da situação, pode gerar a suspensão ou cassação do direito de dirigir, entre outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Porém, a penalidade somente será aplicada após o trâmite do processo legal, resultando que o condutor, dependendo da situação, pode reaver sua CNH até a decisão final. Nesse caso, a CNH recolhida ficará disponível para devolução devendo o interessado fazer o agendamento do serviço pelo site do Detran.

Powered by WPeMatico

terça-feira

1

setembro 2020

0

COMENTÁRIOS

Coronavírus: Transmissibilidade cresce em três regiões do RN, diz Sesap

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Alessandra Lucchesi_coletiva de imprensa_Elisa Elsie (1)O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), destaca que a taxa de transmissibilidade em três regiões apresentaram crescimento e estão acima de 1, requerendo atenção. No Mato Grande a taxa é de 1,04; no Alto Oeste é de 1,13; e no Oeste é de 1,29. Os dados são do mapa do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) com a plataforma “Coronavírus RN”, sistema que monitora os casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Dentre as medidas adotadas pela Sesap está a contratação de apoiadores técnicos atuando diretamente nas Regionais de Saúde para apoiar tanto na atenção primária quanto em vigilância em saúde, buscando a integração e a reorganização dos processos de trabalho.

“A ação foi pactuada com as secretarias municipais de saúde e deve começar nos primeiros dias de setembro”, afirmou o secretário, durante coletiva diária para atualização de dados e ações estaduais sobre a pandemia, na Escola de Governo.p

Powered by WPeMatico