Diário: 03/09/2020

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setembro 2020

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PRF/RN inicia Operação Independência 2020

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PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Independência 2020, em todo o Brasil, a partir desta sexta-feira (04). As ações seguirão até a segunda-feira (07), onde haverá um acréscimo de 30% do efetivo, com equipes extras reforçando a fiscalização.

A PRF estará atenta quanto às condutas consideradas danosas como ultrapassagens proibidas, uso do celular enquanto dirige, uso de bebida alcoólica para dirigir e a falta de equipamentos de segurança como capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças. A fiscalização será intensificada nas principais rodovias federais do estado. Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos.

A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Em 2019, não houve a realização da Operação Independência pela PRF, pois o dia 7 foi um sábado, não havendo feriado prolongado.

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Município de Caicó cancela desfile cívico de 7 de Setembro devido à pandemia de coronavírus

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2c6b4c5b-4500-470e-934e-5438eb9f3790A Prefeitura Municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, comunica o cancelamento do desfile cívico de 7 de Setembro, bem como os eventos da Semana da Pátria. A medida é em virtude da pandemia do Covid-19 e visa combater a disseminação de coronavírus.

Tradicionalmente, escolas municipais, bandas, fanfarras e instituições do Município de Caicó, além do Corpo de Bombeiros, polícias civil e militar e o exército participavam do desfile. Entretanto, ciente do compromisso e responsabilidade com o bem estar social, bem como a preservação da vida, faz-se necessário seguir as recomendações e orientações estabelecidas pelos protocolos de enfrentamento ao Covid-19.

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Auxílio Emergencial: governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas de R$ 300

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auxílio emergencialA Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (3). O texto proíbe que alguns dependentes recebam o benefício. Detentos em regime fechado e residentes no exterior – que chegaram a receber parcelas de R$ 600 antes de serem excluídos do programa – também não terão direito.

A prorrogação por mais 4 meses no valor de R$ 300 foi anunciada na terça-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP provisória desta quinta define as quatro parcelas extras como auxílio emergencial residual. O texto estabelece também que quem já é beneficiário do Auxílio Emergencial não vai precisar requerer o pagamento das novas parcelas – elas serão pagas independentemente do requerimento, desde que o beneficiário atenda aos critérios.

Não irão receber novas parcelas

A MP estabelece que não irá receber as novas parcelas quem:

  1. Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
  2. Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
  3. Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
  4. Mora no exterior
  5. Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
  6. Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
  7. No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
  8. Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
  9. Esteja preso em regime fechado
  10. Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
  11. Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

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Decreto tem medidas restritivas para feriadão de 7 de setembro na Praia de Pipa

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A prefeitura de Tibau do Sul, a 77 km de Natal, publicou nesta quinta-feira (3) decreto com medidas temporárias para combater o contágio de Covid-19 durante o feriadão da Independência, de sexta (4) a segunda-feira (7). O município conta com a Praia da Pipa, um dos principais destinos turísticos do país e que costuma receber um grande número de visitantes neste período.

O decreto define que o comércio em geral, bares, restaurantes, conveniências, mercados, supermercados, ambulantes e afins, deve funcionar até a 0h, com o objetivo de que não haja aglomerações nos espaços públicos após o horário estipulado. A recomendação é que as “pessoas se recolham em suas residências ou locais de hospedagem”.

A publicação ainda explica que os estabelecimentos terão que fechar as portas à meia-noite, “não sendo permitido a entrada de pessoas após o referido horário”, mas haverá a “tolerância de 60 minutos para que os usuários/clientes se retirem do local e haja o encerramento total das atividades pelos referidos estabelecimentos”.

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Maior cajueiro do mundo reabre para visitação na Grande Natal

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CAJUEIRO DE PIRANGIO Cajueiro de Pirangi, considerado o maior do mundo, vai reabrir para visitação do público neste domingo (6). O local estava fechado desde março como medida de enfrentamento à Covid-19. A portaria com a data para reabertura foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a reabertura acontece com algumas medidas de proteção, como a restrição no número de visitantes (25 no máximo ao mesmo tempo) e a obrigatoriedade do uso de máscaras. O local ficará aberto todos os dias das 7h30 às 17h30.

Segundo o Idema, a equipe do Cajueiro passou por um treinamento com simulações para o atual momento. Assim, foram definidos os protocolos de atendimento aos visitantes, como a organização das filas, condução dos visitantes, respeito ao distanciamento entre as pessoas e normas de higienização pessoal e limpeza do espaço.

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Coronavírus leva em média 30 dias para desaparecer do corpo, mostra estudo

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coronavírusUm estudo italiano publicado no “British Medical Journal” nesta quinta-feira (3) sugere que pacientes da Covid-19 realizem novos testes do tipo RT-PCR quatro semanas ou mais após o primeiro resultado positivo, ou 36 dias após os primeiros sintomas, já que o vírus pode levar em média 30 dias para desaparecer do corpo.

O objetivo dos testes semanas após o primeiro resultado positivo é minimizar o risco de que pacientes que ainda tenham vírus no corpo, mas que sejam considerados recuperados ou que não tenham sintomas, infectem outras pessoas. Os cientistas acompanharam o progresso de 4.538 pacientes da Covid-19 na região de Emilia-Romagna, na Itália, todos com teste positivo entre 26 de fevereiro e 22 de abril, período de pico da pandemia no país europeu.

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MP suspeita que associação criada por padre Robson usava postos de combustíveis para lavar dinheiro

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PADRE ROBSONDurante investigação de transações da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), criada pelo padre Robson de Oliveira, o Ministério Público de Goiás suspeita de lavagem de dinheiro que pode ter sido feita por meio de uma rede de postos de combustíveis. Em um desses documentos, o MP argumenta que “há fortíssimos indícios da prática de crimes de apropriação indébita, organização criminosa, e ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores”.

Também no texto, os promotores indicam que a suspeita existe “tendo em vista o volume de movimentações financeiras atípicas e apontada incompatibilidade entre a natureza das transações com as finalidades da associação religiosa, além dos vínculos entre pessoas jurídicas diversas e os investigados, notadamente, o responsável pela Afipe”.

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Homem é assassinado e tem joia e dinheiro roubados

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whatsapp-image-2020-09-03-at-00.00.00Um homem foi assassinado na noite desta quarta-feira (2), na zona Leste de Natal. Jorge Mayck Tavares de Souza, de 28 anos, estava voltando pra casa quando foi abordado pelos criminosos. Ele teve joia, relógio e dinheiro roubados, o que caracterizaria um latrocínio. Porém, de acordo com a polícia, a hipótese de execução também não está descartada.

Por volta das 21h, Jorge estava retornando da caminhada que fazia diariamente. Quando ele estava passando pela Rua Vereador Cícero de Azevedo, Lagoa Seca, foi atingido por pelo menos 6 tiros. Os bandidos levaram alguns objetos pessoais, como um cordão de ouro e uma quantia em dinheiro. Moradores contaram à polícia que ouviram os disparos e também uma pessoa correndo, provavelmente, fugindo do local.

“Eu escutei e disse: ‘isso é tiro’. Quando eu cheguei no portão já tinha muita gente aqui. Quando vi, era Jorge que tava ali no chão. Conheço desde de pequenininho. Ele foi criado aqui na rua”, contou uma das testemunhas.

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Currais Novos está com redução de 50% no abastecimento

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A cidade de Currais Novos está com redução no abastecimento de água. As comunidades de Mina Barra Verde (Acauã) e Mina Brejuí estão com abastecimento suspenso. A captação no açude Gargalheiras teve quer ser interrompida, após problema elétrico no quadro de comando da Estação de Tratamento de Água.  Devido a complexidade do serviço, a previsão é que o sistema seja religado no final da tarde de quarta-feira (9).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará manobras internas no sistema para chegar água a toda a cidade. As partes mais altas podem sentir redução, mas a equipe está empenhada em atender também essas áreas. É importante que a população adote, em sua rotina, o uso racional da água.

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Bandidos armados se passam por policiais e executam dois homens em bar no Oeste potiguarBandidos armados se passam por policiais e executam dois homens em bar no Oeste potiguar

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Quatro homens armados se passaram por policiais e executaram duas pessoas dentro de um bar na tarde desta quarta-feira (2), em Serra do Mel, na região Oeste potiguar. Após do crime, os bandidos fugiram do local raptando outro homem.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 15h30. De acordo com a corporação, pessoas que estavam no bar contaram que quatro homens armados entraram se identificando como policiais. Eles pediram que todo mundo deitasse no chão e em seguida executaram dois homens. As vítimas foram identificadas como Josivan Lopes de Moura e Evandro Lopes de Oliveira.

Testemunhas também contaram que os criminosos levaram um homem que estava no bar como refém. Até agora a Polícia não tem informações sobre essa terceira vítima.

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No Seridó, homem é preso suspeito de estuprar criança de 6 anos

Por , Em Seridó

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Um homem de 57 anos foi preso em flagrante suspeito de estuprar uma criança de 6 anos no município de Ipueira, região Seridó potiguar. O suspeito, que era amigo da família, está preso. De acordo com a Polícia Civil, o laudo do Itep confirmou que a criança foi vítima de abuso.

A Polícia Civil deve concluir o inquérito em 10 dias, a partir da data da prisão. O crime e a prisão aconteceram na última terça-feira (1º), mas o caso só foi confirmado nesta quinta (3). A denúncia partiu do Conselho Tutelar do município, que procurou a Delegacia de Polícia Civil de Caicó para registrar o ocorrido.

O delegado responsável solicitou à Polícia Militar que o homem fosse preso e conduzido a delegacia para prestar esclarecimentos. De acordo com a Polícia Civil, ele foi preso em flagrante por existirem indícios do crime. O suspeito foi encaminhado para a Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó onde aguarda uma decisão da justiça.

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Secretaria Municipal de Educação abre consulta pública sobre retorno das aulas

Por , Em Seridó

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A Secretaria Municipal de Educação (SME) abriu uma consulta pública sobre o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de Natal. A proposta da consulta é ouvir a comunidade escolar, integrada por gestores pedagógicos e administrativos, professores, coordenadores, assessores pedagógicos, pais e funcionários, sobre o retorno às aulas, quando as condições de segurança assim o permitirem.

A comunidade escolar pode preencher o formulário na plataforma do Google por meio do link: AQUI – disponível até o dia 15 de setembro. Importante ressaltar que essa escuta se faz necessária considerando às questões referentes ao ano letivo de 2020, o qual será implementado com aulas presenciais e atividades não presenciais como forma de se cumprir às 800 horas mínimas estabelecidas por lei.

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Em Serra Negra do Norte, convenção vai homologar nome de Acácio Brito

Por , Em Seridó

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(01)O PROS realizará no próximo sábado (05), em Serra Negra do Norte, a convenção para homologar os nomes de Acácio Brito e Jarbas Faria para prefeito e vice-prefeito do município. O ato partidário acontecerá na Chácara Nova Vida, restrito para os convencionais em virtude das restrições da pandemia.

Porém, contará com transmissão ao vivo pelo YouTube de Acácio Brito. No mesmo momento e espaço serão realizadas as convenções do PT e do PSB, quando será oficializada a nominata de candidatos a vereadores. Lideranças política dos três partidos participarão das convenções. A programação acontecerá das 15 às 18 horas.

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Lei torna festa em homenagem a beata Lindalva patrimônio imaterial do RN

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bv_lindalva_justo_de_oliveirabUma lei sancionada pelo Governo do RN e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (3) considera a Festa Comemorativa da Beata Irmã Lindalva um patrimônio cultural imaterial, religioso e histórico do Estado do Rio Grande do Norte.

Irmã Lindalva Justo de Oliveira nasceu em Assu, no dia 20 de outubro de 1953. No dia 07 de janeiro de 1954, foi batizada. É nessa data que a paróquia que leva seu nomes realiza uma festa em sua homenagem. Há um processo de canonização em andamento e a pretensão é de que ela seja proclamada co-padroeira da Diocese de Mossoró junto com Santa Luzia.

A beata foi morta em plena sexta-feira da Paixão, no dia 09 de abril de 1993, com 44 facadas, pelo carregador de caminhão Augusto da Silva Peixoto, no abrigo das irmãs da Ordem Filhas da Caridade de São Vicente de Paula, na Bahia, da qual Lindalva fazia parte e onde Augusto era abrigado. Ela foi proclamada beata mártir pela Igreja no dia 2 de dezembro de 2007.

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Homem avança carro, atropela vizinho em moto e começa briga na Grande Natal

Por , Em Seridó

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frame-atropelamentoCâmeras de vigilâncias flagraram o momento em que um homem acelerou o carro para atropelar seu vizinho que saia de casa em uma motocicleta, na manhã desta quinta-feira (3). Após acertar a vítima, o ele ainda saiu do veículo e começou uma briga, com troca de agressões.

Após o começo da briga, outros vizinhos correram para tentar apartar os dois envolvidos. O caso aconteceu na rua Rua Serrânia, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim, e foi parar na 2ª Delegacia de Polícia do município da Grande Natal. Os dois homens prestaram depoimentos e foram liberados em seguida. A vítima teve ferimentos leves.

De acordo com a esposa da vítima, a briga foi motivada pelo barulho das filhas do casal. A família mora no local há cerca de cinco anos e tem duas filhas gêmeas, pequenas. O vizinho já tinha desentendimento com eles há muito tempo, inclusive com outros boletins de ocorrência registrados, por causa do barulho que seria provocado pelas crianças.

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Senado aprova MP que prevê teto de R$ 100 mil para obras sem licitação durante pandemia

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória (MP) que prevê o teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra.

A medida provisória está em vigor desde maio, quando foi editada pelo governo, e também autoriza o pagamento antecipado a empresas que firmarem contratos com o poder público. A MP já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção.

Pelo texto, o teto e o pagamento antecipado poderão ser adotados em todos os níveis da administração pública, isto é, em contratos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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Obesidade é fator de risco para Covid independentemente de outros fatores, diz estudo

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obesidadeA obesidade é um fator de risco para pacientes de Covid-19 independentemente de idade, do sexo, da etnia ou da existência de comorbidades como diabetes, hipertensão, doença cardíaca ou pulmonar, afirmam pesquisadores brasileiros em artigo publicado na revista científica “Obesity Research & Clinical Practice”. A conclusão está baseada na revisão de nove estudos clínicos, que juntos relatam a evolução de 6.577 pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 em cinco países.

Segundo o estudo, a obesidade em si é um fator que favorece a progressão rápida da doença e aumenta significativamente o risco de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de morte. Pacientes com obesidade, especialmente aqueles com obesidade grave, devem tomar precauções extras para evitar a contaminação por Covid-19.

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Governadora diz que 5 de outubro é ‘apenas uma previsão’ de retorno das aulas

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EDUCAÇÃOA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, usou uma rede social para explicar que a data de 5 de outubro para a retomada das aulas presenciais no estado, anunciada nesta quinta-feira (3), pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, é “apenas uma previsão”. Segundo ela, “o possível retorno ainda depende de cumprimentos de protocolos de biossegurança”.

Na postagem, a governadora disse ainda que a “prioridade de retorno será para alunos de séries finais (9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio) e limitada 30% dos alunos totais de um estabelecimento escolar”. As aulas presenciais no estado estão suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. Fátima Bezerra lembra que “um novo decreto estadual irá sair na próxima semana e o Comitê Cientifico recomendará os protocolos de retomada que deverão ser seguidos pelas redes de ensino”.

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Governo do RN anuncia retorno das aulas presenciais a partir de 5 de outubro

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coletivaO governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai liberar retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado a partir do dia 5 de outubro, desde que as instituições sigam protocolos de saúde e os municípios estejam com uma situação epidemiológica considerada controlada. A afirmação foi feita pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, em entrevista coletiva realizada no início da tarde desta quinta-feira (3) em Natal.

As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 18 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus. O último decreto editado pelo governo do estado mantinha a suspensão até o próximo dia 18 de setembro. De acordo com o Executivo, o novo decreto e as regras previstas para liberação das aulas devem ser publicados até a próxima semana.

Além do decreto, serão publicadas regras com as condições para o retorno. Os municípios e escolas que estiverem dentro dos parâmetros estabelecidos poderão retomar as aulas e os que ainda precisarem se adequar, não. “São duas semanas após a data prevista (do fim do decreto atual), para termos a possibilidade de todas as escolas se preparem para este retorno. São escolas públicas e privadas. Sairá esse novo decreto, com essa data, desde que tenham essas condições”, afirmou Getúlio.

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“Meu Seridó” Retorna com Apresentações e Oficinas em Ambiente Digital

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O sertão do Rio Grande do Norte serviu de inspiração para o espetáculo teatral “Meu Seridó”. A peça, que circulou por todo o Brasil durante turnê do Palco Giratório do Sesc Nacional, estará de volta nos meses de setembro e outubro com apresentações no meio online, dentro do projeto “Sementes do Meu Seridó”. Além das apresentações, o projeto ainda prevê outras ações formativas.

Sendo viabilizado pelo edital “Transformando Energia em Cultura” da Cosern e Instituto Neoenergia, e através do Programa Estadual Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto e Governo do Rio Grande do Norte, o projeto “Sementes do Meu Seridó” terá todas as suas atividades realizadas em ambiente digital, conforme as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, seis apresentações do espetáculo serão exibidas no canal da Casa de Zoé no YouTube, dialogando virtualmente com o público e com estratégias de exibições que as direcionam para as cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Florânia, Parelhas e Umarizal.

Na primeira etapa do projeto, neste mês de setembro, será realizada a oficina virtual “Sementes de Histórias”, com o Professor Dr. Helder Macedo, para Professores e Professoras da rede pública de ensino das cidades contempladas pelo projeto. As inscrições serão realizadas de 04 a 16 de setembro, e podem ser realizadas pela internet nas redes sociais da Casa de Zoé. Os professores, ao terem sua inscrição confirmada, receberão o livro do espetáculo “Meu Seridó” e um kit de sementes de plantas nativas da caatinga.

A oficina tem como objetivo discutir junto aos docentes da rede pública das cidades elencadas, aspectos históricos que emergem do texto dramatúrgico do espetáculo “Meu Seridó”, do autor Filipe Miguez, realçando suas conexões com a literatura regional e com as fontes históricas.

As apresentações, que compõem a segunda etapa do projeto, acontecerão no decorrer do mês de outubro pelo canal no YouTube da Casa de Zoé. “Essa é a primeira novidade, a partir de hoje vocês irão acompanhar nossa preparação para chegar ao Seridó (e ao mundo) com o projeto “Sementes do Meu Seridó”, que devido a pandemia acontecerá de forma on-line em nosso canal no YouTube e em nossas redes sociais”, afirmou a idealizadora do projeto, Titina Medeiros.

“Sementes do Meu Seridó” é uma realização da Casa de Zoé com produção da Bobox Produções. O projeto conta com patrocínio do Governo do Estado e Fundação José Augusto, através do Programa de Patrocínio Câmara Cascudo, Cosern e Instituto Neoenergia.

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Pesquisador caicoense com deficiência visual é o mais novo doutor em Direito pela UFPB

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A manchete e o texto foram divulgados pela assessoria de comunicação da Universidade Federal da Paraíba. Eles noticiam sobre o Promotor de Justiça, caicoense, Vicente Elísio de Oliveira Neto, que terminou o doutorado em ciências jurídicas, com o trabalho voltado para a inclusão social das pessoas com deficiência, por intermédio da efetivação dos seus direitos no contexto nacional.

*Leia a notícia:

O pesquisador Vicente Oliveira tornou-se a primeira pessoa com deficiência visual a defender uma tese no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O trabalho é voltado para a inclusão social das pessoas com deficiência, por intermédio da efetivação dos seus direitos no contexto nacional.

A tese, intitulada “Deficiência, direitos das pessoas com deficiência e tópica jurídica: o convívio antinômico entre os pontos de vista biomédico e biopsicossocial no Direito brasileiro“, orientada pelo professor Enoque Sobreira, foi defendida e aprovada em 21 de agosto, por meio de banca virtual.

Antes de garantir o título de doutor, Vicente Oliveira atuou como professor da rede municipal de ensino, cursou a graduação em Direito, concluiu o mestrado, foi servidor da Justiça Federal e passou em concurso para promotor de justiça, cargo que ocupa atualmente. Na seleção para doutorado, passou em primeiro lugar, na linha de pesquisa para a qual concorreu.

Vicente Oliveira não considera que tenha uma história de superação e costuma dizer que, talvez, tenha uma história diferente da  maioria das pessoas com deficiência; uma história de oportunidades.

Primeiro, fui criado no seio de uma família que me incluiu e aqui registro o protagonismo de minha mãe, pois perdi meu pai na infância. Entendo que esse foi o alicerce para o resto da construção de toda uma vida. Sempre fui estimulado a buscar o conhecimento independente do meu impedimento visual”, avalia.

Ele destaca que, em todas as instituições por onde passou, sempre contou com a colaboração das pessoas e, em sua grande maioria, não por imposição legal, mas por ato de disposição voluntária. Como, por exemplo, uma colega de sala que fazia a leitura, escrevia ou digitava um trabalho. Um professor ou chefe mais atencioso que não via a deficiência como incapacidade ou doença. E em casa, com o apoio incondicional da família e de muitos amigos.

Entendo que a pessoa com deficiência, assim como todo e qualquer ser humano, apesar de sua autonomia em diversos momentos ao longo da vida, necessita do apoio de terceiros. Não há incompatibilidade entre autonomia e apoio, conforme defende aqueles que se referem ao paradigma da interdependência humana”, enfatiza o pesquisador.

Além de vivenciar a experiência da deficiência, Vicente afirma que vem se dedicando – por disposição pessoal, dever institucional e compromisso acadêmico – ao estudo do fenômeno da deficiência e à defesa da inclusão social, política, econômica e cultural do segmento social com deficiência, por meio da efetivação dos seus direitos humanos-fundamentais.

No mestrado, Vicente Oliveira já trabalhava com temática relacionada às pessoas com deficiência e seus direitos, sendo que, naquela ocasião, pesquisava especialmente o direito à inclusão educacional das pessoas com deficiência a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre esse tema.

Percebi que a deficiência era tratada, na maioria das vezes, como uma doença, um estado patológico, tanto na área do Direito quanto no meio social em geral. Essa compreensão da deficiência, denominada biomédica, explica a deficiência como um problema que afeta o corpo e/ou a mente da pessoa, como um problema do indivíduo divorciado do meio social”.

Vicente Oliveira ainda ressalta que, em consequência, as pessoas com deficiência eram excluídas do meio social em razão da sua doença e não das barreiras que enfrentam no convívio social. Desde os anos 2008 e 2009, a constituição brasileira passou a adotar uma compreensão biopsicossocial da deficiência, de modo que as pessoas com deficiência não podem mais ser equiparadas às pessoas doentes.

De acordo com o texto constitucional, “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas“.

O pesquisador analisa que, com esse novo conceito, a inclusão social das pessoas com deficiência depende da eliminação de barreiras materiais e culturais que impedem sua participação em todos os espaços do convívio social.

Apesar disso, parte da legislação, das políticas públicas e das decisões judiciais continuam tratando as pessoas com deficiência como doentes, incapazes ou inválidas e, em razão disso, perpetuam a exclusão. “Tal tratamento preconceituoso e discriminatório vem sendo contemporaneamente identificado por meio do termo “capacitismo”.

Concepção biopsicossocial da deficiência

Em sua tese de doutorado, Vicente Oliveira buscou verificar, particularmente, se a definição biopsicossocial da deficiência estaria sendo observada nas atividades estatais de criação e aplicação do Direito no Brasil.

(mais…)

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Festa da Beata Irmã Lindalva é declarada Patrimônio Cultural Imaterial do RN

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Festa-da-Beata-Irmã-Lindalva-Justo-é-declara-Patrimônio-Cultural-Imaterial-do-RN

A governadora Fátima Bezerra, sancionou a Lei Nº 10.767, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa Comemorativa da Beata Irmã Lindalva celebrada na cidade de Assu-RN.

A informação consta na edição desta quinta-feira (03), do Diário Oficial do RN.

A iniciativa do deputado George Suares, da cidade de Assu, cidade de onde a irmã Lindalva é natural, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Encaminhamos este projeto também para fazer o registro da importância da Irmã Lindalva para nosso Estado e para Assu. A Beata Irmã Lindalva está em processo de canonização pela Igreja Católica, esse projeto também deve contribuir com esse objetivo e será importante para fomentar o turismo religioso no Estado”, disse o parlamentar.

quinta-feira

3

setembro 2020

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Câmara de Caicó retoma atividades presenciais com restrições

Por , Em Notícias

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Fachada Câmara de Caicó

A Câmara Municipal de Caicó retomou, nesta quarta-feira (02), suas atividades presenciais com a sessão plenária. “Depois de quatro meses com as reuniões virtuais, voltamos ao plenário tomando todas as precauções sanitárias”, disse a presidente da Casa, Rosângela Maria. A reunião acontecerá apenas às quartas-feiras.

Segundo ela, estão sendo respeitadas as determinações dos órgãos de saúde, como a utilização de álcool em gel e restrição de acesso ao público que poderá acompanhar a sessão pela transmissão radiofônica ou redes sociais. “A tribuna nos oferece um importante instrumento de defesa da população”, concluiu.

quinta-feira

3

setembro 2020

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RN tem queda pelo segundo mês consecutivo no número de homicídios

Por , Em Notícias

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O Rio Grande do Norte apresentou, pelo segundo mês seguido, redução no número de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs). Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Em comparação com o mesmo período de 2019, o mês de agosto deste ano registrou uma queda de 25,2%, passando de 131 casos para 90. Em julho, a redução foi de 14,8%, saindo de 122 em 2019 para 104 em 2020.

Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, três das cidades mais populosas do Estado, tiveram diminuição de homicídios comparando os nove primeiros meses de 2020 com o mesmo período do ano passado – respectivamente 8,5%, 12,5% e 29,3%. Dois tipos de condutas letais contabilizaram grande queda este ano: Feminicídio, 41,2% (passou de 17 para 10); e lesão corporal seguida de morte, 48,1% (saiu de 77 para 40).

“No tocante aos homicídios e aos crimes contra o patrimônio houve uma ligeira redução. Uma consequência do trabalho conjunto das forças de Segurança Pública do Estado e também do apoio da PRF e PF.  Em 2019, alcançamos uma das maiores reduções nas taxas de criminalidade dos últimos anos e estamos empenhados em manter esses índices. O patrulhamento, a investigação e o serviço de inteligência trabalhando de maneira integrada estão mostrando resultados”, destacou o secretário de Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo.