Diário: 24/09/2020

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Dr Tadeu e Toinho Santiago registram candidaturas a prefeito e vice em Caicó

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O médico Judas Tadeu (PSDB) e o administrador Toinho Santiago (PL) registraram junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) as suas candidaturas a prefeito e vice de Caicó. Os dados já estão disponíveis no site do DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.

Junto ao registro de candidatura também foi homologado o Plano de Metas, construído com sugestões da população, que traz um panorama promissor, focado em melhorias para a educação, saúde, geração de emprego e renda, dentre outros pontos que estão a desejar no município.

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Ministério Público faz uma série de recomendações aos prefeitos e coligações de Jardim do Seridó, Ouro Branco, Timbaúba dos Batistas e São Fernando

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O promotor Edgar Jurema de Medeiros, que responde pela Promotoria Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral recomendou aos prefeitos de Jardim do Seridó, Ouro Branco, Timbaúba dos Batistas e São Fernando que adotem as medidas fiscalizatórias preventivas e repressivas para evitar que as ações referentes à campanha eleitoral 2020 sejam realizadas com violação as restrições de natureza sanitária, relativas à propagação da Covid-19.

Já às coligações e aos dirigentes dos partidos políticos o Promotor recomendou que durante as campanhas e no dia das eleições, observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção do contágio pelo Coronavírus, adotando as seguintes medidas:

– Evitar o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais e santinhos, dando preferência ao marketing digital;

– Evitar promover eventos, como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões com grande número de pessoas, utilizando-se preferencialmente dos meios virtuais ou por meio de sistema de drive-in (cidadãos participando e presenciando eventos de dentro dos seus veículos);

– Utilizar quando da realização de eventos presenciais, espaços amplos e com ventilação natural, com vistas a evitar a aglomeração de pessoas, respeitando inclusive um distanciamento mínimo entre os participantes, ou então, adotando sistema de drive-in;

– Observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscara facial e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos;

– Evitar o contato físico do candidato com o eleitor;

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Justiça Eleitoral divulga lista com os locais de votação de Caicó

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Do Blog de Sidney Silva – O juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, titular da 25ª Zona Eleitoral em Caicó, divulgou no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RN, no dia 15 de setembro, os locais onde funcionarão as MESAS RECEPTORAS DE VOTOS no dia do pleito eleitoral, em 15 de novembro.

Ao todo, Caicó, terá, 19 locais onde o eleitor poderá votar. As urnas serão instaladas em 138 sessões.

Confira:

CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SENADOR GUERRA – PRACA DR JOSE AUGUSTO, S/N CENTRO – Seções: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 –

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – RUA JOSÉ EVARISTO DE MEDEIROS, S/N PENEDO – Seções: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 82, 83, 84, 137.

CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ AUGUSTO – RUA ZECO DINIZ, S/N PENEDO – Seções: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 115.

COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE – PRACA DOM JOSE DELGADO, S/N PARAÍBA – Seções: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 96, 109.

ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO ALADIM DE ARAUJO – RUA TANCREDO NEVES, S/N BOA PASSAGEM – Seções: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 87, 99, 107, 112, 113, 114, 122, 130.

ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PERGENTINO DE ARAUJO – LAGINHAS ZONA RURAL – Seções: 78, 79.

ESCOLA ESTADUAL MANOEL PATRÍCIO DE FIGUEIREDO – DISTRITO DA PALMA, S/N ZONA RURAL – Seções: 80, 81.

ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL – RUA MANOEL VICENTE, S/N PARAÍBA – Seções: 54, 55, 56, 85, 92, 95, 128, 135.

ESCOLA ESTADUAL PROFA CALPURNIA C DE AMORIM – RUA MANOEL GONCALVES DE MELO, 42, BARRA NOVA – Seções: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 88, 93, 97, 108, 123, 131.

ESCOLA ESTADUAL SENADOR DINARTE MARIZ – Endereço: RUA ANDRÉ SALES, 667 PAULO VI – Seções: 90, 91, 98, 111, 117, 126, 132, 138.

ESCOLA ESTADUAL ZUZA JANUÁRIO – Rua, JOSÉ QUININO MEDEIROS, 11, BARRA NOVA – Seções: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 86, 129.

ESCOLA ISOLADA JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO – NÚCLEO HABITACIONAL – VILA 02 – SABUGI ZONA RURAL – Seções: 101, 100*.

ESCOLA MUNICIPAL IVANOR PEREIRA – RUA GERALDA MARQUES DE LIMA, S/N SOLEDADE – Seções: 116, 133.

ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE MARQUES GINANE – RUA STÊNIO ALADIM, S/N RECREIO – Seções: 119, 127, 136.

ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY – RUA DR CARLINDO DANTAS, 381 CENTRO – Seções: 1, 2, 3, 4, 5.

ESCOLA MUNICIPAL PROF. RAIMUNDO GUERRA – RUA JÚLIO ALVES DA COSTA, S/N ALTO DA BOA VISTA – Seções: 103, 134*, 120, 124.

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MATEUS VIANA – RUA PROF MANOEL FERNANDES, S/N JOÃO XXIII – Seções: 89, 94, 106, 110, 121.

ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA BRITO DA SILVA – AV. DULCE COSTA, S/N SAMANAÚ – Seções: 102, 118, 125.

ESCOLA MUNICIPAL SEVERINA ERNESTINA ABIGAIL – Endereço: POVOADO ITANS, S/N ZONA RURAL – Seções: 104, 105.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN (CAMPUS AVANÇADO CAICÓ) – Endereço: AV RIO BRANCO, 725, PARAÍBA – Seções: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53

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Sinovac quer distribuir vacina na América do Sul junto com Butantan

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vacina coronavírusA chinesa Sinovac Biotech espera fornecer sua vacina experimental contra a covid-19 para mais países sul-americanos ao terceirizar alguns processos de fabricação para o Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo, disse o presidente executivo da companhia, Yin Weidong, nesta quinta-feira (24).

Fabricantes globais de vacina, como a Sinovac e a AstraZeneca, fizeram parcerias para a realização de testes clínicos em estágio avançado de seus produtos no Brasil, que tem o terceiro maior número de infectados do mundo. A Sinovac planeja fornecer produtos semifinalizados ao Butantan, que fará a formulação e o envase para o fornecimento da vacina a outros países sul-americanos, disse Yin Weidong, em entrevista coletiva.

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Polícia Civil prende suspeito por receptação em Acari

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari deram cumprimento, na manhã desta quarta-feira (23), a um mandado de prisão preventiva, contra Manoel Inácio da Silva. Ele foi detido no município de Acari, pela suspeita da prática do crime de receptação.

De acordo com as investigações, o suspeito estava foragido da Justiça. Manoel Inácio foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

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Polícia Federal incinera cerca de 800 kg de maconha e cocaína apreendidas em 2020 no RN

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incineraçãoA Polícia Federal incinerou na manhã desta quinta-feira (24) cerca de 780 quilos de drogas entre maconha e cocaína e outros 10 quilos entre fenacetina e tetracaína, substâncias usadas para acrescentar volume à cocaína. A incineração foi feita no alto-forno de uma usina na zona rural do município de Arez, na Região Metropolitana de Natal.

Toda droga incinerada foi fruto de apreensões durante o ano no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e no Porto de Natal. Nove suspeitos foram presos em flagrante por envolvimento com essas cargas.

De acordo com a Polícia Federal, com mais essa ação, apenas em 2020 já foram incineradas mais de 2 toneladas de drogas furtos de apreensão no Rio Grande do Norte. A ação nesta quinta-feira foi acompanhada pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, um promotor de Justiça e fiscais da Vigilância Sanitária.

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Operação Covid-19 mobilizou quase 30 mil militares em seis meses

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militaresA Operação Covid-19 do Ministério da Defesa mobilizou 28.729 militares em 180 dias, apresentou hoje (24) o ministro, Fernando Azevedo e Silva, em um balanço de seis meses das ações. O general participou da 17ª edição da Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, realizada via internet devido à pandemia e organizada pela Fundação Konrad Adenauer (KAS) e pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

Segundo o ministro, foram montadas 4.811 barreiras sanitárias e 2.445 postos de triagem. Foram realizadas ainda 11.255 ações na fronteira, 6.249 descontaminações em locais públicos e 6.722 campanhas de conscientização. Segundo o Ministério da Defesa, 15.366 pessoas foram capacitadas durante a operação que completou seis meses na última segunda-feira (21).

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Polícia Civil prende, em Acari, dois homens condenados por estupro de vulnerável

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari deram cumprimento, a dois mandados de prisão, expedido pela Vara Única da Comarca de Acari, decorrente de uma sentença condenatória, contra José Carlos dos Santos, conhecido como “ Dedé de Antônio Preto”, 63 anos, e Rafael Medeiros de Moura, Conhecido como “Tofa”, 57 anos.

José Carlos foi detido nesta terça-feira (22), pela prática do crime de estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor. Já Rafael Medeiros foi preso na manhã desta quarta-feira (23), pelo crime de estupro de vulnerável. De acordo com as investigações, o crime de estupro de vulnerável ocorreu em 2007. Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

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fiesEstudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19. A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional.

Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares.

A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento.

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Polícias Civis do RN e PB prendem suspeitos por roubo em Carnaúba dos Dantas

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Policiais civis da Delegacia Municipal de Carnaúba dos Dantas, com apoio da Polícia Civil de Picuí, no Estado da Paraíba, deram cumprimento, na tarde desta quarta-feira (23), a dois mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Acari, contra Maxwell dos Santos Castro, conhecido como “Swel”, 21 anos, e Djoalisson dos Santos, 20 anos.

De acordo com as investigações, a dupla teria realizado um roubo na cidade de Carnaúba dos Dantas, em maio deste ano. Maxwell dos Santos já estava preso na Penitenciária estadual do Seridó, por força de outro mandado de prisão preventiva da Comarca de Picuí, enquanto Djoalisson dos Santos foi detido no município de Picuí.

Djoalisson dos Santos foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

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Caixa lança o Super Sete, nova modalidade de loteria

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thumbnail-image002A Caixa Econômica Federal lançou uma nova modalidade de jogo lotérico, o Super Sete. O primeiro sorteio será realizado no dia 2 de outubro, com prêmio estimado em R$ 1 milhão, e as apostas já podem ser feitas nas casas lotéricas de todo o país.

É o primeiro produto das Loterias Caixa com o mote “colunas”. O apostador poderá escolher no mínimo 1 número e, no máximo, 3 dentre os 10 algarismos de cada uma das 7 colunas do volante de aposta. Ganha prêmios quem acertar de três a sete colunas, independentemente da ordem.

“Assim, os ganhadores já conseguem resgatar as apostas premiadas no mesmo dia em caso de contemplação. As vendas de cada concurso se encerram no dia do sorteio às 14h e, logo após cinco minutos, às 14h05, começa a captação do concurso seguinte”, informou a Caixa.

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Reeleição para presidências do Congresso é inconstitucional, diz consultor do Senado

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fotosenadoplanomaisbrasil-730x400Um consultor do Senado avalia que a reeleição para presidências do Senado e da Câmara é inconstitucional. O assunto tem sido discutido em razão da intenção de Davi Alcolumbre (DEM-AP) se candidatar à reeleição na presidência do Senado.

Em agosto, o PTB apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir reeleições para os comandos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou na semana passada, dizendo que a possibilidade de reeleição para o comando das duas Casas é assunto interno do Poder Legislativo.

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Ministro da Educação diz que gays vêm de ‘famílias desajustadas’ e que acesso à internet não é responsabilidade do MEC

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ministro da educaçãoEm entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, publicada nesta quinta-feira (24), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que resolver os problemas de acesso à internet dos estudantes não é uma atribuição da pasta. Segundo ele, cabe aos estados e municípios garantir o ensino remoto durante a pandemia.

Ribeiro também foi questionado sobre a importância da educação sexual na sala de aula. Ele disse que é importante mostrar “que há tolerância”, mas que “o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo [termo considerado preconceituoso]” vêm, algumas vezes, de “famílias desajustadas”.

Para entidades ligadas à defesa da educação e aos direitos LGBTQI+ , o ministro está “equivocado”, tanto em relação às atribuições do MEC em articular ações e repassar recursos a estados e municípios, quanto em relação aos direitos das pessoas homossexuais e transgêneros, com um discurso preconceituoso.

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Governo do Amazonas volta a fechar bares e balneários em Manaus

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praiaO Governo do Amazonas voltou a decretar o fechamento de bares e balneários em Manaus, que haviam sido autorizados a reabrir em julho. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (24) e valerá por 30 dias a partir desta sexta (25).

As aulas presenciais nas escolas públicas e particulares estão mantidas. Além disso, o governo anunciou que a partir de 30 de setembro as unidades de ensino estaduais podem voltar com as aulas do Ensino Fundamental. Manaus tem 48.389 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia e começou a flexibilizar o isolamento social em junho. Em todo o estado, são 132.687 casos e 3.967 mortes.

Segundo o governador Wilson Lima, a tendência de casos da Covid “acende um alerta”. “Estamos tomando essa decisão por conta da falta de respeito de alguns de seguir os protocolos. Ninguém usava mais máscaras e juntava em uma aglomeração. E aí acabava sendo um foco de transmissão do Covid-19”, disse o governador do Amazonas.

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Com 8 mil exames não realizados, INSS vai ligar para remarcar perícias

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INSSO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta quarta-feira (dia 23), que fará o reagendamento de segurados que, mesmo com horário marcado, deixaram de ser atendidos após a reabertura parcial das agências em todo o país, especialmente pelo cancelamento de perícias médicas. Mas é preciso atenção para não ser vítima de golpe.

O órgão acrescentou que, devido ao excesso de demanda provocado pela necessidade de reagendamentos e informações após a retomada parcial do trabalho em agências, fará reagendamentos automáticos, especialmente de perícias médicas, e avisará ao segurado por meio de ligações.

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Governo Bolsonaro tem aprovação de 40% e reprovação de 29%, diz pesquisa Ibope

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BOLSONAROPesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (24) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro: Ótimo/bom: 40%; Regular: 29%; Ruim/péssimo: 29%; Não sabe/não respondeu: 2%. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 17 e 20 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios. Ainda segundo a pesquisa, o índice de confiança em Jair Bolsonaro é de 46%. Outros 51% afirmam que não confiam no presidente.

Entre os entrevistados, 3% não souberam ou não quiseram responder. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e, a confiança, de 95%. A última pesquisa divulgada pelo Ibope e também encomendada pela CNI sobre a aprovação do presidente foi feita em dezembro de 2019. Os números levantados na época foram: Ótimo/bom: 29%; Regular: 31%; Ruim/péssimo: 38%; Não sabe/não respondeu: 3%.

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Ministério Público apresentou 3.140 denúncias no período de trabalho remoto

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MP RNO Ministério Público Estadual passou pelo menos quatro meses em trabalho remoto sem nenhum tipo de atendimento presencial e faz um balanço positivo das atividades neste período. De acordo com o MP, ao todo, 76.673 processos judiciais foram recebidos, 3.140 denúncias foram oferecidas e 661 recomendações expedidas. A retomada gradual do trabalho presencial no MPRN começou no dia 3 de agosto.

Os números do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) também foram expressivos, segundo o MP. Entre março e setembro, o CPJ recebeu 12.694 processos judiciais e devolveu número superior aos recebidos, totalizando 13.875. Já no CSMP, foram distribuídos 1.383 processos e 1.379 foram julgados.

No período de trabalho remoto, o Ministério Público Estadual investiu na virtualização da instituição e implementou o e-MP (juntamente ao MP Virtual) que possibilitou a tramitação virtual de todos os processos, o que tornou possível manter o atendimento às demandas da sociedade.

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Caminhão carregado de combustível tomba e interdita BR-406 na Grande Natal

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whatsapp-image-2020-09-23-at-23.44.22Um caminhão-tanque carregado com 25 mil litros de combustíveis tombou e interditou o quilômetro 162 da BR-406, na região metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (23) e o tráfego de veículos foi interditado por causa do risco de explosão. O trecho segue fechado na manhã desta quinta-feira (24), 12 horas após o acidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ainda não há prazo para liberação da via.

O acidente aconteceu na altura do distrito de Massaranduba, entre Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante. O motorista contou à PRF que um carro de passeio ultrapassou o caminhão e freou bruscamente. Para evitar a batida, o homem disse que manobrou para o acostamento, mas perdeu o controle. O combustível, que era transportado de Guamaré para Natal, escorreu pelo asfalto e o Corpo de Bombeiros foi acionado para evitar um incêndio.

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TRT retoma audiências presenciais no RN na segunda-feira (28)

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TRTO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) marcou a retomada gradual das audiências presenciais no Rio Grande do Norte a partir da próxima segunda-feira (28), começando por Natal. No interior do estado, a volta a acontece no dia 5 de outubro. O TRT informou que foram adquiridos equipamentos de proteção, incluindo divisórias em acrílico, como medida de segurança contra a Covid-19. Desde o início da pandemia, as audiências do TRT têm sido 100% virtuais.

A volta das audiências presenciais faz parte da fase 2 do “Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal”, que contempla audiências de instrução presenciais e também semipresenciais, quando advogados, testemunhas e demais sujeitos processuais não puderem comparecer pessoalmente por integrarem grupo de risco ou restrição sanitária.

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Servidores protestam contra reforma da previdência em frente à Assembleia Legislativa

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whatsapp-image-2020-09-24-at-10.18.48-1-Servidores fazem um protesto, na manhã desta quinta-feira (24), em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contra a votação da reforma da previdência do estado, marcada para a sessão plenária do dia após um acordo firmado pelo governo com a oposição. A sessão começou pouco antes das 11h.

Os manifestantes reclamaram da obrigatoriedade de contribuição por aposentados que ganham acima de R$ 3,5 mil, que atualmente são isentos. Na Praça 7 de Setembro, em frente à sede do Legislativo, os servidores instalaram faixas contra a previdência e usaram carro de som para criticar a votação.

“É um ataque à classe trabalhadora que vem atrapalhar a vida dos aposentados, aumentando a contribuição de pessoas que já contribuíram por 30, 35 anos. Não vamos aceitar”, afirmou o coordenador do Sindicato dos Servidores da Saúde, Breno Abbott

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Assembleia Legislativa aprova reforma da previdência do RN em primeira votação

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whatsapp-image-2020-09-24-at-11.16.31Deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (24). Como um projeto de emenda à constituição, o texto precisa ser aprovado por maioria de 15 votos, do total de 24 parlamentares, em duas votações.

A segunda análise está prevista para a próxima quarta (29) – um dia antes do fim do prazo estipulado pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas. Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência – que é a contribuição.

Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido – sendo 18 presentes no plenário e outros cinco de forma virtual. Apenas o deputado Nélter Queiroz (MDB) não participou da sessão. Segundo a Assembleia, o parlamentar está em licença médica. Veja como cada deputado voltou no final desta matéria.

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Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP 960/20) que prorroga por um ano os prazos das concessões de drawback (incentivo concedido às empresas exportadoras) que vencem neste ano. A Lei 14.060/20 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ele suspende temporariamente os tributos federais sobre os insumos usados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente à exportação. Entre os tributos suspensos estão o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O objetivo da lei, segundo o governo, é aliviar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre as empresas exportadoras. A nova lei recebeu apenas um veto. Foi excluído o dispositivo que permitia a comercialização no mercado interno das mercadorias beneficiadas com drawback não exportadas, desde que a venda ocorresse em até 30 dias e os tributos suspensos fossem pagos.

Bolsonaro alegou que a medida não garantia o pagamento dos tributos já que não vinha acompanhada de penalização para o caso de descumprimento das condicionantes. O dispositivo vetado havia sido incluído na MP 960 pelo relator a partir de emenda da Câmara. O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores.

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Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

Por , Em Seridó

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img20200918132254076-768x576O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) entre a cidade sede do prestador do serviço (origem) e a cidade onde ele é efetivamente prestado (destino). A Lei Complementar 175/20 foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Pela lei, os serviços de planos de saúde médica e veterinária, de administração de consórcios, de cartões de crédito e débito e de arrendamento mercantil (leasing) terão a arrecadação transferida para o destino. Em comum, são serviços com pulverização de usuários. Por exemplo, em relação às administradoras de cartão de crédito, o tomador do serviço será o primeiro titular do cartão. Caberá à cidade em que o gasto for realizado ficar com o ISS correspondente.

A medida visa evitar a dupla tributação (na origem e no destino) e vai beneficiar os municípios menores do País, que não sediam as grandes empresas. O ISS será apurado pelo prestador do serviço até o 25º dia do mês seguinte à prestação do serviço, e declarado por meio de um sistema eletrônico unificado para todo o País. Os municípios e o Distrito Federal terão acesso gratuito ao sistema. Já o pagamento do imposto deverá ser feito até o 15º dia do mês seguinte ao da prestação do serviço.

Período de transição
A necessidade de aprovação de projeto que regulamenta o recolhimento de ISS decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157/16, que transferiu a competência da cobrança desse imposto do município de origem para o de destino. A nova lei prevê período de transição na forma de partilha entre o município de origem e o de destino do serviço. Para 2020, o texto mantém a distribuição de 100% do ISS nos municípios sede. De 2021 a 2022, o recolhimento do tributo no destino vai sendo aumentado até ser integralmente recolhido no município do domicílio do tomador do serviço, onde é de fato prestado, em 2023.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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quinta-feira

24

setembro 2020

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Municípios têm até 15 de outubro para cadastrar Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso

Por , Em Seridó

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Termina no dia 31 de outubro o prazo para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) enviar à Receita Federal os dados cadastrais dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos do Direito do Idoso (FDI). Para que esse prazo seja cumprido, os municípios e estados brasileiros devem fazer ou atualizar, se necessário, o cadastro de seus fundos junto ao Ministério até o dia 15 de outubro.
O cadastro regular é pré-requisito para que os fundos possam receber recursos do imposto de renda por meio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no ano que vem. A legislação permite que o contribuinte destine até 6% do imposto devido aos fundos diretamente na declaração. Mais informações no Portal do MPRN

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setembro 2020

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Doações de produtos à Justiça Eleitoral estão isentos de ICMS

Por , Em Seridó

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IMG000000000240934O Estado passou a contribuir com o esforço na realização das eleições municipais no período de combate e prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As operações de pelo menos 17 itens decorrentes de doações aos órgãos da Justiça Eleitoral destinados ao combate e prevenção ao Covid-19 estão isentas de ICMS durante as eleições municipais de 2020. A iniciativa foi editada em decreto no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (23).

O Decreto de N° 29.997 alcança empresas contribuintes, ou não, do fisco estadual, responsáveis por envios de produtos e/ou materiais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e outros órgãos integrantes da Justiça Eleitoral. As isenções de impostos também incidem nas prestações de serviço de transporte das mercadorias e em relação ao inferencial de alíquota entre as alíquotas interestadual e interna, além de produto resultante da sua industrialização.

A entrega de doações como máscaras de proteção respiratória de uso não profissional e cirúrgica descartável, álcool, protetores faciais ou viseiras plásticas, canetas esferográficas de tinta azul, fitas adesivas e outros acessórios, poderá ser efetuada diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral ou estabelecimento indicado pelo TSE para fins de sua industrialização, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação e prestação. As medidas começaram a vigorar no dia 9 e têm vigência até 29 de novembro, data do segundo turno das eleições para prefeitos e vereadores em todo o país, em cidades com mais de 200 mil eleitores.

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