Diário: 22/10/2020

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outubro 2020

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Governo do RN prevê retomada de aulas na rede estadual com ensino híbrido a partir de 1º de fevereiro de 2021

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educaçãoA Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte prevê a retomada das aulas em formato híbrido – com atividades presenciais e não presenciais – a partir de 1º fevereiro de 2021. A data está em uma portaria publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Estado, que define como deverá ser a conclusão do ano letivo de 2020. De acordo com a pasta, porém, a volta depende de como estará a situação epidemiológica no estado, no período.

Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, a determinação é de que até o próximo dia 18 de dezembro, todas as unidades escolares e todos os professores desenvolvam atividades não presenciais relativas aos períodos de suspensão das atividades.

O objetivo será alcançar pelo menos 75% da carga horária mínima de 800 horas do ano letivo de 2020, independentemente do quantidade de dias letivos indicados no calendário escolar. A carga horária correspondente aos 25% restantes do ano letivo de 2020 será cumprida no período de 1º de fevereiro a 12 de março de 2021, “com a efetivação do ensino híbrido”, associando atividades presenciais e não presenciais.

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Governo assina acordo com a Codevasf para execução do Projeto Seridó

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O Governo do Estado do RN assinará com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Acordo de Cooperação Técnica para execução do Projeto Seridó. A assinatura será nesta sexta-feira, 23, às 11h30, na sede da Governadoria.

Pelo acordo, o Governo do Estado cede o projeto elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para que a Codevasf licite e execute as obras. A Semarh fará o acompanhamento dos serviços. A gestão e manutenção das obras também serão entregues ao Governo após a conclusão.

O Projeto Seridó é um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios para garantir o suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas. Orçado em R$ 280 milhões, prevê a implantação de sete adutoras, que totalizam 300 km de extensão, assegurando sustentabilidade hídrica nos próximos 50 anos para o abastecimento humano e perenizar os perímetros irrigados e açudes da região.

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CNBB diz que comentário do Papa sobre união gay demonstra ‘humanidade’

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000-dv1591868-b-1-A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou, nesta quinta-feira (22), sobre os comentários do Papa Francisco defendendo uniões civis homossexuais. Segundo a entidade, a fala demonstra “humanidade”, mas “não muda em nada do ponto de vista doutrinal ou dogmático sobre a família”. Segundo a igreja, o matrimônio só pode ocorrer entre homem e mulher.

Os comentários do Papa foram feitos em um documentário e vieram a público na quarta (21). No filme, ele disse que “pessoas homossexuais têm direito de estar em uma família” e defendeu a criação de leis de união civil para garantir o direito dos casais homoafetivos.

A nota divulgada pela CNBB nesta quinta é assinada pelo bispo Dom Ricardo Hoepers, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da entidade. No texto, ele afirma que “o Papa Francisco mais uma vez demonstra sua serenidade, voltando-se também às questões reais da vida cotidiana. Ele tem uma sensibilidade pastoral tão aguçada que nos impressiona com seu nível de humanidade”.

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TCU: Contrato do Ministério da Saúde para comprar reagentes de testes da Covid-19 tem suspeita de irregularidades

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tcuUm contrato do Ministério da Saúde para aquisição de 10 milhões de kits de reagentes usados em testes da Covid-19, firmado em agosto por R$ 133,2 milhões, está sob suspeita de irregularidades. A informação foi repassada pela Diretoria de Integridade (Dinteg) da própria pasta ao Tribunal de Contas da União (TCU), durante o trabalho de fiscalização periódica das medidas relacionadas à pandemia.

Em relatório produzido pela Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU, que embasou acórdão aprovado na última quarta-feira na Corte, a equipe relata “diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado” ao longo do processo de compra.

Aponta ainda que um pedido de reconsideração apresentado pela empresa que ficou em segundo lugar no processo de aquisição emergencial, alegando direcionamento à vencedora, foi ignorado pelos setores responsáveis e mantido fora do conhecimento de outros integrantes da pasta.

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Vias não pavimentadas das zonas Sul e Norte recebem serviços nesta quinta

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WhatsApp Image 2020-10-22 at 11.58.39Nesta quinta-feira (22), os bairros de Candelária, na região Sul, Pajuçara e loteamento Caiana, na zona Norte, recebem os serviços da Operação tapa buracos, da Semov. O destaque é a manutenção em vias não pavimentadas. De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com o serviço em diversas ruas do Parque das Colinas e San Vale (Candelária), loteamentos Algimar e Rio Mar (Pajuçara), e ruas Trovador João Esteves Gomes e Trovador João Carlos de Vasconcelos, no loteamento Caiana.

“Vias fundamentais em seus bairros. Ligação entre as localidades e outras regiões da cidade. Por isso, a manutenção é imprescindível”, ressaltou. Ainda hoje, as equipes estão com manutenção da rede de drenagem. “Iremos às galerias da rua Santa Helena, no Felipe Camarão”, explicou Carlson Gomes. Os serviços serão finalizados com a manutenção de vias pavimentadas com paralelepípedos. “Iremos às ruas Maranata, no Lenigrado, Souza Pinto, no Tirol, e fechamos na Amintas Barros, no Morro Branco”, finalizou Carlson.

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Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

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CAIXAA Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

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Após acordo com o MPRN, suspeitos de crime constroem delegacia de polícia em Acari

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MP RNFruto de um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e um casal suspeito de envolvimento com crimes de colarinho branco, a nova sede da delegacia de Polícia Civil e do destacamento de Polícia Militar da cidade de Acari será entregue na segunda-feira (26).

O esquema criminoso foi revelado ano passado pela Operação Crime e Castigo, deflagrada em parceria pelo MPRN e as Policias Civil e Militar. Na ação, ocorrida na cidade de Carnaúba dos Dantas, foram apreendidos R$ 676.944,00 em espécie e bloqueados mais de um R$ 1 milhão em aplicações financeiras.

No decorrer das investigações, o MPRN firmou um acordo de não persecução penal com os suspeitos, após eles confessarem integralmente os delitos de que eram investigados e aceitarem pagar uma prestação pecuniária de pouco mais de R$ 1 milhão em favor de órgãos públicos e entidades de interesse social. O acordo foi homologado pelo Poder Judiciário.

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ANS encerra amanhã consulta sobre boas práticas em parto

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partoA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerra amanhã (23) consulta pública sobre boas práticas em parto adequado no Brasil. A sociedade pode colaborar com sugestões para alteração da Resolução Normativa 440 da agência, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde.

Estão sendo propostas as inclusões de dois anexos à resolução: o manual de certificação e o glossário de boas práticas em parto adequado. Além disso, está sendo colocada em discussão uma nota técnica sobre o impacto regulatório da certificação de boas práticas em atenção ao parto e nascimento.

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Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Santana dos Matos

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Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, com apoio de equipes da Polícia Militar (PM) de Santana dos Matos, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22), uma operação que resultou na prisão de Cleodon de Barros Dias Neto, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas, no município de Santana do Matos.

No momento das diligências, os policiais civis e militares deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão. Com o suspeito, foram apreendidas 13 porções de maconha e quatro de cocaína. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

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Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos MinistériosA exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas. A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

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Polícia Civil procura candidata a vice-prefeita de João Dias, foragida da Justiça

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2e8a5617-fee0-40cc-88de-554b0ed4d1dbA Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) divulgou, nesta quinta-feira (22), que Damaria Jácome de Oliveira, 31 anos, candidata a vice-prefeita de João Dias, está foragida da Justiça. Em desfavor dela, foi expedido um mandado de prisão preventiva, referente à suspeita da prática dos crimes de integrar milícia privada, receptação e posse ilegal de arma de fogo.

Além disso, ela é irmã de quatro foragidos da Justiça e cunhada de Carlos André Freire da Silva, 45 anos, investigado pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas internacional e associação para o tráfico. As diligências estão sendo realizadas há três dias, mas os policiais ainda não conseguiram capturá-la.

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Assembleia do RN aprova projetos de lei que autorizam Refis

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ASSEMBLEIA 2A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização de empresas que têm dívidas de impostos com o estado. O primeiro projeto é destinado a parcelamento e descontos de multas sobre tributos estaduais de forma geral e o segundo amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial.

As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes. Elas faziam parte de um pacote anunciado pelo governo em setembro, denominado Programa RN Cresce +, que prevê incentivos do estado em várias frentes para retomada econômica durante a pandemia da Covid-19.

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Área com seca aumenta para 33%, mas RN tem melhor condição do país em setembro

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seca22O Rio Grande do Norte teve um aumento e atingiu 33,54% do seu território com área de seca fraca. O dado é do Mapa de Secas, ferramenta coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que foi divulgado nesta quarta-feira (21). Esse número no mês de agosto era de 14,57%.

Os 33,54% atingidos representam o maior número de área com seca no estado desde o mês de maio, quando chegado à marca de 42,56%. O aumento de agosto para setembro foi considerado “significativo” pela agência.

Apesar da expansão do fenômeno, o RN registrou a melhor condição de seca do Brasil neste mês de setembro, segundo a ANA. Ou seja, o estado tem a menor área atingida entre os estados monitorados e, além disso, a seca que atinge o território é somente a de intensidade fraca.

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BC aprova 762 instituições para ofertar o Pix a partir de novembro

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PIXO Banco Central (BC) aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) , instituições de pagamentos, entre outras, para ofertar o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos, a partir de novembro.

Segundo o BC, o processo de adesão de instituições ao Pix para ofertar o novo serviço a partir do seu lançamento em novembro, foi encerrado no último dia 16, com a conclusão das etapas cadastral e homologatória. As instituições aprovadas concluíram “com sucesso todos os testes necessários e estão prontas para ofertar o Pix de forma segura e em conformidade com os requisitos definidos pelo Banco Central”.

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Em Caicó, Curso de Odontologia da Uern está entre os melhores do país

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UERN-conceito-enade_feed-1-300x300Com Conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e Conceito 5 no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperado (IDD), de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Institucionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), o curso de Odontologia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está entre os melhores do Brasil.

Sediado no Campus de Caicó, o curso de Odontologia se destaca pela qualidade na formação dos profissionais e prestação de serviço à  população, através dos seus projetos de extensão e clínicas odontológicas.

A prova, de responsabilidade do Inep/MEC, avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. Das 8.368 instituições avaliadas apenas 511, o que corresponde a 6,1% do total, conseguiram a nota máxima: 5.

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Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

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01_novo_fies_03.09O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso.

A resolução entra em vigor em 3 de novembro e a adesão ao programa poderá ser solicitada ao banco até 31 de dezembro e será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores.

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Idema abre seleção com 45 vagas em projetos de pesquisa e inovação no RN

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idema1O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou nesta quinta-feira (22), um edital para processo seletivo de profissionais de cursos superiores e de pós-graduação para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. Ao todo, são oferecidas 45 bolsas com valores de até R$ 5,5 mil mensais.

O processo ocorre em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) e as atividades desenvolvidas pelos pesquisadores têm prazo de 24 meses. De acordo com o Idema, os selecionados atuarão no “Projeto Institucional de Inovação e Modernização na Gestão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema”.

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Caixa libera saques do auxílio para 3,8 milhões de beneficiários

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Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio EmergencialA partir desta quinta-feira (22), cerca de 3,8 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em novembro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Para sacar os recursos, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o cidadão deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

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Tribunais constitucionais assumiram ‘papel central’ na mediação de conflitos ligados à pandemia, diz Fux

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luiz-fuxO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (22) que as cortes constitucionais têm sido fundamentais no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

“No momento atual, as cortes constitucionais têm assumido papel central no enfrentamento de um inimigo invisível e comum, o vírus Covid. Do Oriente ao Ocidente, a pandemia tem testado a resiliência das instituições políticas como nunca antes na história contemporânea”, disse Fux.

Fux abriu o webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”, organizado pelo Supremo em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brazilian Studies Programme, um projeto do Centro Latino-Americano (Latin American Centre – LAC) da Universidade de Oxford.

Segundo o ministro, o Judiciário pretende adotar medidas que ampliem as liberdades individuas e econômicas e a colaboração entre os entes com o objetivo de executar políticas públicas e combater os impactos da pandemia na economia.

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Orçamento 2021: proposta prevê contratação de mais de 50 mil servidores nos três poderes

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A proposta de orçamento federal, enviada pelo governo ao Congresso no fim de agosto, prevê a contratação de mais de 50 mil servidores pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em 2021.

O documento ainda tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Até o momento, porém, sequer a Comissão Mista de Orçamento foi instalada, e a demora na aprovação das propostas pode levar o governo a suspender gastos no ano que vem.

Somente no Poder Executivo, segundo dados oficiais, a proposta do governo prevê a contratação de 48,1 mil servidores no ano que vem, sendo:

  • 33,8 mil para o banco de professores do Ministério da Educação;
  • 1,1 mil militares (egressos das academias militares);
  • mil policiais e bombeiros, pelo governo do Distrito Federal.

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Moradores do bairro Canutos e Filhos recebem com entusiasmo Tadeu e Toinho

Por , Em Notícias

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Os moradores do bairro Canutos e Filhos receberam com entusiasmo Dr. Tadeu (PSDB) e Toinho (PL), candidatos a prefeito e vice, que estão comprometidos em reconstruir Caicó.

O bairro está esquecido, com ruas esburacadas, sem calçamento e com esgotos a céu aberto. Em discurso em diversos pontos, Tadeu se comprometeu em estar sensível às causas do bairro.

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TRE vai pagar alimentação de mesários e colaboradores por meio de aplicativo

Por , Em Seridó

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ebe5d578-05ce-4d79-8b16-80d1ae4bbb81O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira bB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu CPF na Carteira bB, em aparelho de celular smartphone. A Carteira bB está disponível para download, de forma gratuita, na App Store e no Google Play.

Após o download, o colaborador deverá efetuar o cadastro, informando o número do seu CPF, nome completo, data de nascimento e número de celular. Feito isso, o usuário digitará um código, recebido por SMS, e criará uma senha pessoal. Para as Eleições 2020, o valor do benefício será de R$ 40,00. O cadastro antecipado com checagem da validade do CPF é imprescindível para que o colaborador tenha acesso ao valor do benefício a partir do dia 15 de novembro de 2020.

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