Diário: 14/11/2020

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Juiz proíbe circulação de pessoas nas ruas em três municípios do RN na noite que antecede as eleições

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O juiz eleitoral Daniel Augusto Freire de Lucena, da 31ª zona, proibiu a circulação de pessoas e de “veículos de qualquer natureza”, das 23h deste sábado (14) às 5h de domingo (15), em ruas, praças e lugares públicos de Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar. A proibição se estende a candidatos e cabos eleitorais.

De acordo com a portaria, a medida foi tomada considerando reclames da sociedade em relação à movimentação no período noturno “que levam a atitudes suspeitas de prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral”. O documento cita ainda um relatório da Polícia Militar onde se narra a perseguição de uma coligação a outra por suposta compra de votos.

Em caso de descumprimento a polícia deve, a princípio, advertir o infrator para que ele vá para casa. Se a pessoa insistir em permanecer nas ruas, poderá ser autuada em flagrante por crime de desobediência e ainda deve ser instaurado inquérito policial para fins de investigação sobre a prática de eventual crime eleitoral. Quem for preso em flagrante terá que pagar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil.

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Barroso garante segurança sanitária nas eleições deste domingo

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BarrosoOs 147,9 milhões de eleitores aptos a votar amanhã (15) para prefeito e vereador deverão preocupar-se com o protocolo sanitário, levando máscaras e mantendo distância de pelo menos um metro de outras pessoas, disse hoje (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Em pronunciamento transmitido nesta noite, ele garantiu a segurança sanitária da votação e pediu que a população não deixe de comparecer às urnas.

“Vote com segurança. A Justiça Eleitoral tomou as medidas necessárias para garantir a saúde de todos. Faça a sua parte. Use máscara. É obrigatório. E ela protege você e os outros. Se possível, leve sua própria caneta. E mantenha distância de ao menos um metro das outras pessoas”, declarou o ministro, em cadeia nacional de rádio e televisão.

No pronunciamento, Barroso lembrou que as eleições municipais se refletem diretamente na vida dos cidadãos, ressaltando a importância da escolha de cada eleitor.

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Eleições 2020: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação

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eleiçãoNeste domingo (15), 147,9 milhões de eleitores de todo o país, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no primeiro turno da eleição em que serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus municípios. O segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos.

Mas você sabe o que pode e o que não pode no dia das eleições? A Resolução no 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei nº 9.504/1997 esclarecem as regras. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.

O que pode

No dia da votação, é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número de candidato, desde que como manifestação individual e silenciosa da preferência. O eleitor pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição. Ainda no dia da votação é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, mas é proibida a padronização do vestuário.

O que não pode

Pela legislação eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. Também não são permitidas, até o término do horário de votação, aglomerações de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; além de abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas. Tais manifestações são proibidas com ou sem uso de veículos:

Constam ainda da lista de proibições no dia da votação o uso de alto-falantes, amplificadores de som; a realização de comícios, carreatas e o uso de qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitores ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos nas seções eleitorais ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

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TSE aprova envio de tropas federais para mais 7 cidades do RN nas eleições 2020

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TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (13) a solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) e vai enviar tropas federais para mais sete municípios do Rio Grande do Norte como forma de garantir a segurança nas eleições 2020, que acontecem no próximo domingo.

A decisão foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso por ad referendum do plenário, tendo em vista a proximidade da data do pleito. No fim de outubro o TSE já havia aprovado o envio de tropas para 113 municípios do RN. Com isso, o estado chega a 120 cidades com reforço de tropas federais no dia da votação. Os novos municípios inseridos na lista são: Macaíba, São José de Mipibu, Vera Cruz, São Pedro, Canguaretema, Baía Formosa e Pedro Velho.

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Ministro do TSE reforça segurança do sistema eleitoral

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fachinO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, garante a lisura das urnas eletrônicas, a segurança da votação e o cumprimento de protocolos sanitários das eleições que ocorrem neste domingo (15) em 5.568 municípios brasileiros, para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

“O sistema foi checado e dado como íntegro e apto para apresentar os resultados, como tem sido feito desde 2002, produzindo confiança. Ele é totalmente sólido. Não há demonstração até o momento que tenha havido qualquer desvio na aplicação concreta desse sistema”, declarou Fachin, segundo nota do TSE.

Fachin, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que “nenhum país se mantém como estado democrático se diluir suas instituições” e criticou a veiculação de fake news [notícias falsas]: “a notícia que se reputa falsa deve ser sempre checada, até porque há liberdade para veicular fatos e narrativas, mas ninguém tem o direito de destruir essa liberdade propagando notícias que não são verdadeiras”, disse.

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Pesquisa Ibope em Natal, votos válidos: Álvaro Dias, 62%; Senador Jean, 10%

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Pesquisa Ibope divulgada pela Inter TV Cabugi neste sábado (14) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para a Prefeitura de Natal nas Eleições 2020:

  • Álvaro Dias (PSDB): 62%
  • Senador Jean (PT): 10%
  • Delegado Leocádio (PSL): 8%
  • Hermano Morais (PSB): 6%
  • Kelps (Solidariedade): 5%
  • Carlos Alberto (Beto) (PV): 2%
  • Coronel Hélio Oliveira (PRTB): 2%
  • Coronel Azevedo (PSC): 1%
  • Fernando Freitas (PCdoB): 1%
  • Nevinha Valentim (PSOL): 1%
  • Rosália Fernandes (PSTU): 1%
  • Afrânio Miranda (Podemos): 0%
  • Jaidy Oliver (DC): 0%

O percentual de votos válidos de cada candidato corresponde à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos. Um candidato é eleito no 1º turno se obtiver 50% mais um dos votos válidos na apuração oficial. As perguntas cujas somas das porcentagens não totalizam 100% são decorrentes de arredondamentos ou de múltiplas respostas. A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

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Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome de candidato na urna

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03092010-03092010ef18664Os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica nas Eleições 2020. Pela primeira vez na história será usado o recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Segundo Rodrigo Coimbra, chefe da Seção de Voto Informatizado da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de pesquisas e após o descarte das urnas mais antigas, dos modelos 2006 e 2008, o tribunal teve condições técnicas para implementar a sintetização de voz para as Eleições 2020.

De acordo com TSE, a tecnologia não gerou custos para o tribunal por ser baseada em software livre. Até as últimas eleições, a urna emitia mensagens apenas gravadas que indicavam ao eleitor com esse tipo de deficiência o número digitado, o cargo para o qual estava votando e as instruções sobre as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”.

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TSE aprova novo envio de forças federais para o RN nas Eleições 2020

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50d8fe33-68fa-4319-bfc1-f378a8d2ffb8O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte de apoio das Forças Militares para mais sete municípios, visando a garantia da segurança no primeiro turno das Eleições Municipais 2020, que acontecerá no dia 15 de novembro. Em outubro, o TSE aprovou o envio para 113 municípios do RN. A lista pode ser acessada aqui.

A decisão foi determinada pelo Ministro Luís Roberto Barroso nesta sexta-feira (13), por ad referendum do plenário, tendo em vista a proximidade da data do pleito.O uso da força federal visa garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados nas Eleições 2020. Os municípios que receberão este apoio são: Macaíba, São José de Mipibu, Vera Cruz, São Pedro, Canguaretema, Baía Formosa e Pedro Velho.

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Natal, Mossoró, São José de Mipibu e mais três municípios terão urnas auditadas nas eleições 2020

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whatsapp-image-2020-11-14-at-11.35.19A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas realizou, na manhã de hoje (14), o sorteio de seis urnas que serão auditadas nas Eleições Municipais deste domingo (15). Foram sorteadas urnas de seções dos municípios de Natal, São José de Mipibu, Lajes Pintadas, Mossoró, São Bento do Norte e Santana do Matos.

A auditoria das urnas eletrônicas tem como objetivo verificar seu funcionamento. No domingo (15), as três primeiras urnas sorteadas serão submetidas à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, e as demais, à auditoria mediante verificação de autenticidade e integridade dos sistemas.

Os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas ocorrerão no horário da votação oficial, das 7h às 17h. Todos os trabalhos são filmados, além de serem acompanhados por auditores, que fiscalizam as atividades desenvolvidas, e um representante do Ministério Público.

“Nosso processo de votação eletrônico é seguro e inviolável. Hoje o mundo inteiro está atento à forma confiável como o Brasil realiza as suas eleições. A auditoria das urnas é mais uma etapa que mostra a segurança das nossas eleições”, afirmou o presidente, desembargador Gilson Barbosa, na abertura dos trabalhos.

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Confira o local de Votação dos candidatos a prefeito Caicó

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Cição –  vota na Escola Municipal Presidente Kenedy, às 7h30;

Diego Vale – vota no CDS, às 9h;

Alexandre Cazuza – vota no Ceja, às 10h;

Chico da Caern – vota na UFRN, ás 10h;

Batata – vota na Escola Estadual Antônio Aladim, às 10h;

Arthur Maynard – vota na Escola Estadual Senador Guerra, às 11h;

Dr. Tadeu – vota no CDS, às 11h30;

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Votação no domingo para prefeitos e vereadores deve ser rápida e fácil

Por , Em Seridó

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eleiçãoNeste domingo (15) será dia dos eleitores brasileiros voltarem às urnas para escolher vereador e prefeito. Essa será uma votação curta, com escolha de apenas dois candidatos, por isso a tendência é que seja uma votação mais rápida e fácil. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que o eleitor leve a tradicional “colinha”, com os números dos seus candidatos em um papel.

O candidato a vereador será a primeira escolha a aparecer na urna eletrônica. Após confirmar esse voto, o eleitor deverá escolher o prefeito. Números de vereadores são compostos de cinco dígitos e números de prefeitos são dois dígitos.

O TSE oferece em seu site um simulador de votação. Nele é possível operar uma urna eletrônica idêntica a real e, para que quem vota pela primeira vez possa ter um contato prévio com o equipamento. Para quem já votou antes, é possível relembrar a ferramenta. Caso o eleitor cometa erros na digitação do voto, o simulador aponta o erro e ensina como proceder corretamente.

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