Diário: 27/11/2020

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Rússia começa a vacinar seus militares contra Covid-19

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vacinaA Rússia começou a vacinar seus militares contra o novo coronavírus, anunciou o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, nesta sexta-feira (27). O imunizante desenvolvido pelo país foi batizado de Sputnik V. No total, mais de 400 mil soldados serão vacinados nesta campanha, lançada por determinação do presidente Vladimir Putin, disse Shoigu, citado no comunicado do Exército russo. Até agora, mais de 2.500 militares foram vacinados. O número chegará a 80 mil até o final do ano, segundo a mesma fonte.

No início de setembro, o próprio ministro disse que se vacinou com a vacina russa Sputnik V, preparada pelo centro de pesquisas Gamaleya de Moscou, em parceria com o Ministério da Defesa. Atualmente em ensaios clínicos de fase 3, a vacina russa é 95% eficaz, de acordo com seus criadores. A Rússia, quarto país em número de infecções, atrás de Estados Unidos, Índia e Brasil, registrou novo recorde de 27.543 casos de contágio detectados em 24 horas, além de 496 mortes.

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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

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cartorioOs cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

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Pesquisa vai levantar perfil da Covid-19 em todo o RN

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Lançamento da Pesquisa Covid-19_Elisa Elsie (1)Uma nova medida para o enfrentamento e controle da Covid-19 foi anunciada nesta sexta-feira (27) pelo Governo do Estado: a pesquisa Inquérito Sorológico de Base Populacional – Prevalência de infecção por Covid-19 no RN. Serão aplicados 24 mil questionários e testes às famílias em 7 mil domicílios, nas 8 regiões do estado – Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal, João Câmara, São José do Mipibu, Santa Cruz e Caicó.

O trabalho inicia na primeira semana de dezembro e será feito em três etapas, com intervalo de uma semana entre elas. A pesquisa tem o apoio do Comitê Científico de assessoramento ao Governo do Estado para a pandemia composto por especialistas e pesquisadores da UFRN, UERN, IFRN e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

O questionário terá perguntas referentes a sintomas, estado de saúde, idade, comorbidades, entre outras questões importantes. Em cada município serão vinte entrevistadores e pesquisadores que farão a aplicação do questionário. Ao todo serão 160 pesquisadores em campo. A presença das equipes nas cidades e a visitação às residências será acompanhada por policiais militares, garantindo a segurança de todos.

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PRF prende homem e apreende carga com centenas de tênis falsificados

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whatsapp-image-2020-11-27-at-11.35.45A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 29 anos por transportar uma carga com centenas de tênis falsificados na noite desta quinta-feira (26). A ação aconteceu na BR-101, em Canguaretama, município do litoral Sul do Rio Grande do Norte.

A prisão aconteceu durante fiscalização da PRF no KM 164 da BR-101, por volta das 22h. Após vistoria no interior do veículo, os policiais verificaram que a carga tinha 402 pares de tênis com indícios de falsificação se passando por marcas originais. O condutor foi preso e a mercadoria foi apreendida. A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes, em Natal.

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RN tem 238 mil pessoas em busca de trabalho, diz IBGE

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portal245desemprego-730x400O Rio Grande do Norte tem 238 mil pessoas em busca de trabalho. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (27) em referência ao trimestre entre julho e setembro de 2020.

Com isso, a taxa de desocupados (pessoas que estão desempregadas mas buscam trabalho) no estado potiguar foi de 17,3% neste período. Esse é o maior registro desde o primeiro trimestre de 2017, quando bateu 16,3%. De acordo com o IBGE, essa taxa cresceu em 2020 se comparada com 2019. No mesmo período do ano anterior, ela era de 13,4%. Neste ano, a desocupação manteve estabilidade em relação aos outros dois trimestres do ano, que registraram 15,4% (janeiro, fevereiro e março) e 15% (abril, maio e junho).

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Fiocruz: aumento de casos e óbitos de covid-19 deve servir de alerta

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CORONAVÍRUSO aumento de casos e óbitos de covid-19 no Brasil entre 8 e 21 de novembro ainda não pode ser chamado de segunda onda, mas deve servir de alerta para reforçar o sistema de saúde, avalia o Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que foi atualizado ontem (26) com os dados das semanas epidemiológicas 46 e 47. O texto pede atenção na análise dos dados, já que as semanas estudadas sucedem um período em que houve defasagem nos registros, no contexto dos ataques cibernéticos sofridos por órgãos federais.

“Ainda não se pode afirmar que o Brasil vive uma segunda onda da pandemia, mas a inversão da tendência de redução desses indicadores [de casos e óbitos] deve servir como alerta para todo o sistema de saúde, no sentido de reforçar a infraestrutura hospitalar e intensificar ações de atenção primária integrada à vigilância”, afirma o boletim, que reitera a importância de combinar o distanciamento social à realização de testes para a identificação ativa de casos e contatos, com isolamento dos casos e quarentena dos contatos.

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Com alta de 50%, número de jogadores da Série A com Covid-19 já soma 341

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carrossel-covid-serie-aOs clubes da Série A têm enfrentado um adversário invisível e que tem impactado diretamente nas escalações dos times a cada partida: o coronavírus. Desde a retomada do futebol, as equipes brasileiras passaram a seguir uma série de protocolos e recomendações para voltar com as atividades, mas isso não impediu que os atletas evitassem a contaminação pelo vírus.

O ge compilou todos os casos divulgadode jogadores positivos para coronavírus, independentemente do nome do atleta ter sido revelado ou não. Vale destacar ainda que nem todos os clubes anunciaram todos os casos positivos no elenco. Feita a ressalva, os clubes da Série A já acumulam 341 casos divulgados desde o início das testagens, realizadas a partir de maio e junho.

Entre os 341 casos positivos para Covid-19 divulgados nos times da Série A em 2020, Vasco, Flamengo, Corinthians, Goiás e Palmeiras foram as equipes mais impactadas com desfalques nas partidas por causa do vírus. Só o Cruz-Maltino teve, até o momento, 43 atletas infectados. Ou seja, quase todos do elenco já testaram positivo alguma vez.

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Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

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FUNDEBO Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento por aluno equivale a R$ 279 por mês.

A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” na noite de quinta-feira (26). Ela é assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A alteração se baseia no desempenho das receitas do governo. O Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores.

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MEC lança jogo virtual para ajudar na alfabetização de crianças

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CELULARAjudar o processo de alfabetização de crianças entre 4 e 9 anos de idade, de forma lúdica, é o objetivo do Graphogame. Lançado pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (27), em Brasília, o jogo para celulares, tablets ou computadores, desenvolvido por pesquisadores finlandeses, já é utilizado por 30 países e foi traduzido para 25 línguas.

No Brasil, o projeto foi adaptado pelo Instituto de Cérebro, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Na prática, o aplicativo usa uma metodologia que estimula o desenvolvimento da consciência dos sons da língua oral e sua relação com figuras, em um processo chamado de instrução fônica.

“Esse programa não visa substituir o professor. É apenas uma ferramenta de apoio à alfabetização”, ressaltou o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente para celulares, tablets e computadores com sistema operacional Android e IOS ou Windows. Depois que o download é feito, o programa funciona offline, ou seja, sem necessidade de conectar à internet.

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Inep divulga diretrizes e procedimentos para o Encceja 2020

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EDUCAÇÃOO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação da prova para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.

O edital foi publicado ontem (26) no Diário Oficial da União e também está disponível na página do Inep. As inscrições começam em 11 de janeiro de 2021 e vão até o dia 22 do mesmo mês, por meio da página do Encceja. Durante o mesmo período, os atendimentos especializados e tratamento pelo nome social também poderão ser solicitados.

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) o Inep divulgará datas específicas e regras complementares.

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Anatel aprova uso de verba para digitalização de transmissoras de TV

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TV-digital-sinal-analogico-foto-ebcA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (26) a destinação do saldo remanescente do leilão da faixa de 700 MHz. Pela proposta, os recursos, no valor de R$ 1,087 bilhão, serão divididos em dois projetos, cujas ações devem ser concluídas até o fim de 2023. Realizado em 2013, o leilão liberou a faixa de 700 MHz, usada pelos canais analógicos de TV aberta, para a ampliação do serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G) no Brasil.

Por isso, o certame teve uma parte dos recursos usada no processo de digitalização da TV analógica, a partir de 2014, em ações como a digitalização das estações retransmissoras de televisão de prefeituras e a distribuição de kits de digitalização à população de baixa renda. De acordo com a Anatel, o primeiro projeto que receberá a sobra dos recursos é o Projeto de Digitalização de Retransmissoras Analógicas de TV e também a distribuição de kits de recepção digital, conhecido como Projeto do Setor de Radiodifusão.

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Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica

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oiticicasbarra

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou hoje (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será́ implantada a agrovila de Jucurutu.

“Estamos aqui honrando mais uma vez nosso compromisso com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem e com a sociedade do Seridó. As obras sociais envolvidas no Complexo de Oiticica sempre tiveram atenção especial na nossa gestão, tanto que encontramos as obras de Nova Barra de Santana com 43% de execução e estamos com o percentual de 70%” destaca a chefe do executivo estadual.

O montante pago hoje está relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana. 

“São muitas as iniciativas da Governadora Fátima Bezerra para ver concretizado o sonho de ver a Barragem pronta com cada família devidamente reassentada. Contratamos uma nova empresa para conduzir os trabalhos de implantação da Nova Barra de Santana, elaboramos o novo projeto urbanístico da comunidade e a sanção da lei de permuta que facilita os procedimentos de desapropriação dos imóveis na comunidade” afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

O titular da Semarh ressalta que está aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.

SOBRE OITICICA

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.

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Caicoense foge da PRF e é preso com carro roubado e mais de 1 quilo de cocaína

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Cocaína-apreendida-pela-PRF

Policiais rodoviários federais prenderam no quilômetro 139, da BR-226, às 15hs35min desta quinta-feira (26), o caicoense, identificado como Raimundo de Queiroz Santos Neto, “Netinho Queiroz”, de 24 anos.

De acordo com a PRF, ele empreendeu fuga quando ia ser abordado no Posto de Campo Grande. Nesse momento, jogou um pacote contendo 1 quilo e 740 gramas de cocaína pela janela do carro, que foi apreendido.

O carro, um Renault/Sandero, ano 2010, de cor branca e placas OWF6824/RN (Parnamirim), tinha registro de roubo desde 16/11/2020.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Santa Cruz/RN.

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MDR e Codevasf lançam licitação de projeto do Sistema Seridó, que vai abastecer mais de 280 mil pessoas no RN

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciaram, nesta quinta-feira (26), a abertura de licitação para selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo e estudos complementares para a construção do Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte. O governo potiguar cedeu os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores.

A abertura da licitação é o primeiro passo para a execução das obras do Sistema Seridó, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a iniciativa tem por objetivo levar mais qualidade de vida para as famílias da região que sofrem constantemente com a escassez de água.

“É uma satisfação estar propiciando, permitindo que as pessoas tenham acesso a um bem tão importante, que significa um diferencial civilizatório com geração de emprego, renda e oportunidades”, ressaltou Marinho. “É um projeto para quem gosta do Brasil e entende que o nosso País pode muito mais”, completou.

A estimativa é de que o Governo Federal invista cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água. O Projeto Seridó, com 10 trechos, será executado em duas etapas (Norte e Sul).

O Sistema Seridó Norte vai captar água no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN), e inclui cerca de 190 quilômetros de adutoras de água, implantação e/ou ampliação de oito estações de bombeamento de água, implantação de um booster e ampliação da estação de tratamento de água de Jucurutu. O aporte federal nesta fase será de R$ 177,6 milhões.

Já o Sistema Seridó Sul levará as águas do Rio São Francisco, a partir do Reservatório Oiticica, para a região com a construção de 140 quilômetros de canais adutores, além da implantação de três pontos de captação de água bruta em sistema flutuante em Oiticica e nas Barragens Carnaúba e Esguicho. Também há a previsão de investimentos para implantação de seis estações de bombeamento de água e de um booster, além da construção da ETA Ouro Branco e da ampliação da ETA Passagem das Traíras. O valor estimado para desembolso do MDR é de R$ 102,9 milhões.

“Com essa adutora, que é um sistema complexo e inteligente que vai funcionar por meio de uma compensação de bacias naquela região, atenderemos cerca de 280 mil pessoas que hoje vivem com o apoio de carros-pipa. Essas pessoas terão segurança hídrica, ao mesmo tempo em que será possível reduzir os gastos do Estado e do Governo Federal nessas operações”, explicou o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

As localidades potiguares beneficiadas com o Sistema Seridó serão Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz.