Diário: 02/12/2020

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dezembro 2020

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TRT-RN arrecada R$ 841 mil para pagamento de dívidas em último leilão virtual de 2020

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Print do quarto Leilão VirtualUma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a prática dos leilões virtuais encerrou o seu ciclo de 2020 na manhã desta quarta-feira (2), com a realização do quarto e último Leilão Virtual do ano, com R$ 841.576 arrecadados.

A edição final de 2020 contou com mais de 20 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, incluindo hospitais, prédios comerciais e residenciais, veículos e equipamentos diversos.

A migração dos leilões para a internet se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a sua realização no ambiente virtual deve permanecer, como explica o juiz Cacio Oliveira Manoel, que coordena a Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal.

“A realização dos leilões na internet foi muito positiva, pois pudemos ampliar o número de participantes, já que não há mais barreiras geográficas. Prova disso é que tivemos boas arrecadações em todos eles, inclusive recordes, o que nos estimula a continuar com a prática”, comentou o magistrado.

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Anvisa define requisitos para pedido de uso emergencial de vacina da Covid-19

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AnvisaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quarta-feira (2) um guia com as exigências para o pedido do uso emergencial das vacinas da Covid-19. A agência faz a ressalva de que o uso emergencial de um produto será liberado apenas para o público previamente definido e testado nos estudos.

Além disso, diz que a autorização não irá substituir o registro sanitário no Brasil, que será exigido para a ampliação do produto a toda a população.

  • Segundo a reguladora, cada caso será analisado de forma independente. A decisão será tomada pela Diretoria Colegiada;
  • Serão considerados estudos não-clínicos e clínicos (em humanos);
  • Será avaliada a qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle, resultados provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas;
  • A empresa interessada deverá apresentar as informações que comprovem que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina;
  • É necessário também que a vacina seja acompanhada de um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) aprovado pela agência;
  • O estudo clínico na fase 3 – última etapa de testes – deve estar em andamento e condução no Brasil.

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Câmara aprova MP que destina R$ 1,99 bi para ‘vacina de Oxford’ contra Covid-19

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado. A matéria precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade. A proposta foi aprovada na Câmara em votação simbólica, sem a contagem de votos no painel.

Por se tratar de uma medida provisória, o dinheiro foi liberado assim que o texto foi publicado no “Diário Oficial da União”, em agosto deste ano. No entanto, a MP caducará se não for aprovada no prazo de 120 dias. Embora o dinheiro já estivesse liberado, nem todo o montante foi usado ainda – por isso, há preocupação dos parlamentares com a aprovação da medida.

A parceria com a AstraZeneca prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa produzir a vacina por conta própria. De acordo com informações do Ministério da Saúde à época da edição da MP, o valor seria gasto desta forma:

  • R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, previstos no contrato de Encomenda Tecnológica
  • R$ 522,1 milhões para produzir a vacina na Fiocruz/Bio-Manguinhos
  • R$ 95,6 milhões para absorção da tecnologia pela Fiocruz

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Bancos de Leite Humano estão com baixos estoques no RN

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Bancos de LeiteOs bancos de leite humano do Rio Grande do Norte registram baixos estoques e fazem um apelo às mamães que estão amamentando e tem condições de fazer a doação do leite materno, essencial para a recuperação de bebês prematuros.

A Maternidade Escola Januário Cicco, Banco de Leite Humano do Mossoró e Banco de Leite Humano do Hospital Central Coronel Pedro Germano são os que registram menores estoques. Embora em alguns bancos os estoques estejam normais e até com registro de aumento de doações, o total não é suficiente para atender a rede de bancos de leite do estado.

Os bancos de leite são responsáveis pelo processamento do leite doado e distribuição às maternidades. Eles estão localizados em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó. Os postos de coleta são pontos de apoio, recebem as doações, armazenam e enviam aos bancos para o processamento. No RN, além dos bancos de leite, as doadoras podem procurar os postos de coleta em Natal, Mossoró e Santa Cruz.

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Covid-19: isolamento cai 51% entre julho e outubro no RN, diz IBGE

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coronavirusO número de pessoas rigorosamente isoladas caiu 51% entre julho e outubro no Rio Grande do Norte. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 e foi divulgado nesta terça-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, outubro registrou 491 mil pessoas isoladas no estado. Em julho, esse número era de 1 milhão.

A pesquisa apontou ainda que o RN teve 193 mil pessoas que não reduziram o contato pessoal por conta da Covid-19 no mês de outubro. Esse é o maior número desde julho, quando teve o início esse quesito na pesquisa, e 41 mil pessoas não tomavam medidas para reduzir o contato com outras pessoas. O crescimento foi de 370% nesse período.

Segundo o IBGE, essa é uma tendência regional e nacional. No Nordeste, 1,1 milhão de brasileiros não restringiram contatos por causa da pandemia em julho. Em outubro, esse número subiu para 2,8 milhões. No Brasil, eram 4,1 milhões em julho e o número subiu para 9,7 milhões em outubro.

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Deputados do RN aprovam em primeiro turno PEC da Emenda Impositiva

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deputadosOs deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emenda Impositiva. Essa PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN e autoriza a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, a ela permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), falou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência, e pediu celeridade para a votação em segundo turno já na sessão plenária de quarta-feira (2).

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Homem é preso após roubar dinheiro de auxílio emergencial

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128704399-1156096091473821-2759338974299084093-nUm homem foi preso após furtar o dinheiro do Auxílio Emergencial das mãos de uma funcionária da Caixa Econômica dentro da agência bancária, em João Câmara, na região do Mato Grande, no Rio Grande do Norte. Segundo a polícia, as notas ainda estavam sendo contadas pela funcionária do banco, para serem entregues a uma senhora e sua filha, quando o homem puxou o dinheiro da mão dela e conseguiu fugir do prédio.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na manhã de segunda-feira (30). Pessoas que estavam dentro da agência ainda tentaram conter o homem, mas ele conseguiu correr. A Polícia Militar foi acionada e abordou o suspeito, ainda em fuga, próximo a outro banco no centro de João Câmara. Os militares encontraram R$ 1.200 no bolso da calça do ladrão, que foi encaminhado à delegacia e autuado em flagrante por furto.

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Universidades federais do RN afirmam que ainda vão discutir tema

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ufrnApós o Ministério da Educação (MEC) determinar a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021, as instituições federais de ensino no Rio Grande do Norte afirmam que ainda vão discutir posicionamentos sobre o assunto. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União.

As aulas presenciais estavam suspensas desde março, devido à pandemia do novo coronavírus, mas as instituições implementaram aulas em formato remoto. A portaria do MEC condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança de cada local e também prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.

O MEC também definiu que é responsabilidade das instituições de ensino disponibilizar recursos para os alunos acompanharem as atividades. No caso das instituições potiguares, pelo menos, os estudantes em situação de vulnerabilidade receberam bolsas para aquisição de equipamentos e contratação de internet.

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MEC determina volta às aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro

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EDUCAÇÃOO Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no “Diário Oficial da União”. O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.

O MEC condiciona o retorno às aulas presenciais ao cumprimento de protocolos de biossegurança prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia. O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.

As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.

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Laboratório da UFRN recomenda reforço de leitos e fiscalizações no RN

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transmissibilidadeUm relatório divulgado nesta terça-feira (2) pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, considera que mesmo com aumento de casos da doença após as eleições municipais de 2020, a pandemia ainda está em uma situação de controle no estado.

Por outro lado, os pesquisadores recomendaram que governo e prefeituras reforcem as fiscalizações quanto às medidas de prevenção à doença e aumentem a disponibilidade de leitos de UTI, caso a ocupação ultrapasse os 60% por três dias consecutivos – percentual registrado nesta terça.

Entre as recomendações enviadas ao governo do estado, os cinco pesquisadores que acompanham os dados da pandemia no RN e assinam o documento destacaram a importância de uma campanha de conscientização da população para reforçar as medidas de prevenção à contaminação tais como adoção do uso correto de máscaras, da higienização das mãos e do distanciamento físico, evitando aglomerações.

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Prefeito de Lagoa Nova articula candidatura à presidência da Femurn

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O prefeito reeleito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), anunciou esta semana que deverá disputar a presidência da FEMURN. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vai eleger sua nova diretoria no mês de janeiro. Luciano preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil. Ele confirmou que está em articulação com os diversos prefeitos das mais diferentes regiões do estado.

Como prefeito, em seu segundo mandato, de uma cidade de porte médio, Luciano disse que sua luta como presidente da Federação dos Municípios será deixar a instituição mais próxima das cidades. “Senti a ausência da FEMURN durante meu primeiro mandato. Os municípios têm grandes percas no ICMS e isso precisa ser revisto. Falta amparo técnico e queremos contribuir para mudar esta realidade”.

Luciano falou ainda sobre os prefeitos que estão chegando para exercer o primeiro mandato. “A federação chega com poucas orientações para os prefeitos que estão assumindo. Temos que oferecer de forma mais direta este auxílio técnico e jurídico, precisamos amparar os prefeitos em respeito às leis de responsabilidade fiscal”.

“Temos conversado com os amigos prefeitos que foram reeleitos e os novos prefeitos das mais diferentes cidades. A FEMURN tem papel importante junto aos municípios e creio que podemos deixar a nossa contribuição para fortalecer ainda mais a parceria com os municípios e os governos federal e estadual”, contou Luciano.

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RN solicitou 71 prorrogações de leitos de UTI ao Ministério da Saúde

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Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde já prorrogou 71 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde, com investimentos de R$ 3,4 milhões, para quatro municípios norte-rio-grandenses. São eles: Caicó, Mossoró, Natal, Pau de Ferros.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

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Governo finaliza obra do galpão de catadores de materiais recicláveis de Caicó

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Depois de oito anos funcionando em prédio alugado, os seis membros da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó (ASCARMACA) terão, nos próximos dias, uma sede e caminhão de coleta próprios e em pleno funcionamento.

Com investimento de mais de R$ 395 mil, o Governo do RN finalizou na última semana a obra de construção do galpão e adquiriu um veículo de carga, além de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Também foi realizado o financiamento da assistência técnica para o acompanhamento de todo processo. Os recursos foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão de da Secretaria Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“A nossa expectativa é de dobrarmos a produção que até antes da pandemia girava em torno das 14 toneladas de material reciclável por mês – entre papel, papelão, plástico, pet, alumínio e metais gerais – e que rendia cerca de R$ 800 para cada membro”, disse Carina Loíse Santos, tesoureira da associação, que completou: “Queremos gerar mais emprego e renda em nossa região, tirando colegas do lixão, e dando também a nossa parcela de contribuição para a manutenção sustentável do meio ambiente”.