Diário: 01/01/2021

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Calendário de 2021 tem 9 feriados, 2 deles prolongados

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feriadosO calendário de 2021 terá nove feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, dois deles serão prolongados (Paixão de Cristo e Proclamação da República) – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalho, que será em um sábado.

Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada na quarta-feira (30) no “Diário Oficial da União”. Ainda assim, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 15 e 16 de fevereiro (Carnaval, segunda e terça-feira) e 3 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). E quem puder emendar essas datas vai acabar com um feriadão prolongado: de 13 a 16 de fevereiro (Carnaval).

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Bolsonaro faz passeio de barco e pula no mar para falar com banhistas no litoral de SP

Por , Em Seridó

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whatsapp-image-2021-01-01-at-16.02.38-2-O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve em Praia Grande, no litoral de São Paulo, nesta sexta-feira (1º), deu um passeio de barco e pulou no mar para falar com apoiadores. O momento foi registrado e compartilhado nas redes sociais do próprio presidente.

O presidente não utilizava máscara de proteção, medida obrigatória na cidade. A população acenava de longe, até que Bolsonaro pulou no mar. Centenas de pessoas que estavam na praia se aproximaram para cumprimentá-lo. Moradores e turistas passaram a tirar fotos e conversar com o presidente, que ficou alguns minutos no mar. Em seguida, ele retornou ao barco, onde continuou acenando para a população.

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Contas de luz terão redução em janeiro após volta da bandeira amarela

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BANDEIRA-ENERGIAAs contas de luz voltam à bandeira amarela neste mês de janeiro de 2021, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A justificativa é de que a agência identificou melhoria no cenário de produção hidrelétrica, com elevação das vazões dos afluentes dos principais reservatórios.

A mudança deve provocar uma redução significativa no valor das contas em relação a dezembro, quando estava em vigor a bandeira vermelha patamar 2, o maior do sistema de bandeiras. Agora em janeiro, o preço da energia será de R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. Em comparação, em dezembro os brasileiros pagaram R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

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Anvisa termina análise de documentos já apresentados pela AstraZeneca para vacina da Covid

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vacina Oxford,AstraZenecaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terminou a análise dos documentos já apresentados pela AstraZeneca sobre a vacina da Covid-19 feita em parceria com a Universidade de Oxford. Na prática, a agência “está em dia” com o que foi apresentado até agora. A análise das fases 1, 2 e 3 estão com o status “concluído”. A Anvisa esclarece, no entanto, que a empresa ainda pode apresentar mais documentos, se achar necessário.

Na quarta-feira (30), a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, afirmou que a entrega final de todos os documentos para registro da vacina de Oxford no Brasil deve ser feita até 15 de janeiro. “O nosso registro já está sendo submetido com a perspectiva de entrega final de documentos até a data de meados de janeiro, de 15 de janeiro”, disse a presidente.

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Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir de hoje

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dinheiroA partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020.

Essa é a terceira definição de valor para o salário mínimo de 2021. No dia 15 de dezembro, o governo aumentou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo. O valor constava de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foram R$ 21 a mais em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto de 2020.

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Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos

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bancoOs empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de hoje (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.

O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%.

A incidência do IOF para pessoas físicas é limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite máximo é 3%. Ou seja, se a operação de crédito para pessoa física ultrapassar 365 dias, a alíquota máxima será de 3% incidente sobre o valor contratado.

De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada. Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.

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Bolsonaro veta regra que impedia bloqueio de gastos com vacina da Covid

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A sanção, anunciada nesta quinta-feira (31), foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” .

A LDO estabelece as regras básicas para a execução do orçamento, incluindo as previsões de receitas e despesas. Os gastos são detalhados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Congresso deixou para votar neste ano.

Um dos pontos vetados por Bolsonaro impedia o bloqueio de recursos para ações de combate à pandemia e para a produção de vacinas, além de outras áreas, como o Programa Mudança do Clima.

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Durante discurso de posse, Tadeu pede paciência aos caicoenses e prazo de 120 dias para os primeiros resultados

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tadeuO novo prefeito do município de Caicó/RN, Judas Tadeu, foi empossado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores nesta sexta-feira (01/01). Além dele, o vice-prefeito, Antônio Santiago, também cumpriu o juramento de posse. Durante o discurso de posse, Tadeu pediu que aos caicoenses que tivessem paciência e estimou um prazo de 120 dias para que os primeiros resultados possam chegar para a população.

“Peço, ao meu povo, paciência, pois não se resolve problemas tão grandes em um prazo tão curto. Aguardem 120 dias para que possam avaliar as primeiras ações de nosso governo, pois em terra mal cuidada é necessário tempo para se ver os frutos de uma plantação”, destacou Tadeu.

Ainda de acordo com ele, as primeiras ações serão na infraestrutura. “Atuaremos urgentemente para retirar as toneladas de lixo que se encontram em todas as ruas e avenidas de nossa cidade. Daremos toda a atenção especial para os problemas de saúde de nosso povo, sobretudo no enfrentamento da perigosa pandemia do Covid”, ressaltou.

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Câmara de Caicó empossa prefeito Doutor Tadeu

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O prefeito Doutor Tadeu tomou posse na Câmara Municipal de Caicó, em sessão solene, na tarde desta sexta-feira (1º). Além dele, também foi empossado o vice-prefeito eleito no pleito de 15 de novembro, Toinho Santiago.

A sessão foi presidida pelo presidente recém-empossado do Poder Legislativo, Ivanildo do Hospital. Doutor Tadeu destacou os desafios da administração municipal e as prioridades nos próximos quatro anos. “Assumo num dos piores momentos da nossa história. Pandemia de covid-19, crise financeira mundial, salário de servidores em atraso e uma dívida milionária onde faltou gestão”, disse.

Representando a Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Vivaldo Costa prestigiou a sessão de forma remota. “Vamos cuidar dos pobres que, em virtude da pandemia de convid-19, estarão mais necessitados do Poder Público. E vamos priorizar áreas importantes, como a saúde e a geração de emprego”, destacou o parlamentar.

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Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021

Por , Em Seridó

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez.

Esse pagamento é referente a diferenças surgidas da revisão dos benefícios relacionadas à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal. A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de ação civil pública. Esse acordo abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos de 2002 a 2009.

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Unicef estima que nasceram hoje mais de 370 mil crianças no planeta

Por , Em Seridó

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adocaoO Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que hoje (1º)  nasceram mais de 370 mil crianças em todo o planeta, metade delas em dez países, entre eles a Índia, China e Nigéria. Segundo as previsões do Unicef, nasceram 371.504 bebês no primeiro dia de 2021, dos quais 60 mil na índia, cerca de 35.6 mil na China e mais de 21.4 mil na Nigéria.

Além destes, 14.161 vieram ao mundo no Paquistão, 12.336 na Indonésia, 12.006 na Etiópia, 10.312 nos Estados Unidos da América, 9.455 no Egito, 9.236 em Bangladesh e 8.640 na República Democrática do Congo. A organização prevê também que durante 2021 nascerão 140 milhões de crianças, que terão uma esperança média de vida de 84 anos.

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Vereadores de Caicó tomam posse e elegem Ivanildo dos Santos como novo presidente

Por , Em Seridó

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ivanildo dos santosOs quinze vereadores eleitos em Novembro de 2020 tomaram posse na tarde desta sexta-feira (01) na Câmara Municipal de Vereadores. A Sessão de Posse foi conduzida pelo edil mais velho da nova legislatura, Preto Costa. Após a Sessão de Posse, o vereador Ivanildo do Hospital foi eleito presidente do legislativo caicoense para o biênio 2021-2022.

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caicó é a seguinte:

Ivanildo Santos – Presidente

Lobão Filho – Primeiro vice-presidente

Mancuso Queiroz – Segundo Vice-presidente

Júlio Filho – Primeiro Secretário

Thales Rangel – Segundo Secretário

Confira a relação dos vereadores empossados para a nova legislatura (2021-2024) em Caicó:

01 – Ivanildo do Hospital

02 – Thales Rangel

03 – Mancuso

04 – Diogo Silva

05 – Dr. Júlio Filho

06 – Lobão Filho

07 – Maria Cleide

08 – Preto Costa

09 – Irmão Renato

10 – Alisson Jackson

11 – Rosângela de Zé Maria

12 – Anderson Duarte

13 – Professor Veranilson

14 – Zé Filho

15 – Max Azevedo

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Governo publica MP que prorroga regra sobre reembolso integral do valor da passagem aérea

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aeroportoO governo federal publicou na quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” medida provisória (MP) que prorroga até 31 de outubro de 2021 a regra que permite o reembolso integral de passagens aéreas durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a secretaria, além da devolução do dinheiro, o valor integral da passagem pode ser convertido em crédito para ser utilizado na compra de outro outro bilhete.

A prorrogação da regra foi antecipada pela Secretaria-Geral da Presidência na tarde de quinta-feira, mas houve mudanças: o prazo da medida foi ampliado de 21 de outubro para 31 de outubro de 2021 e o período para utilização dos créditos, reduzido de 18 meses para 12 meses a partir da data de cancelamento do voo.

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Ivanildo do Hospital é eleito presidente da Câmara Municipal de Caicó

Por , Em Notícias

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O vereador Ivanildo do Hospital foi eleito nesta sexta-feira (1) presidente da Câmara Municipal de Caicó no ano de 2021, pela primeira vez na sua carreira parlamentar. O vereador mais velho da Casa, Preto Costa, presidiu a sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2021.

Primeiro colocado no pleito de Caicó em 2020, Ivanildo disputou o cargo com o vereador Max Azevedo. Além do novo presidente, foi eleito 1º vice-presidente Lobão Filho, Mancuso Queiroz o 2° vice-presidente, enquanto Júlio Filho comandará a 1ª secretaria da casa e Tales Rangel a 2ª secretaria.

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Vereadores tomam posse e Paulinho Freire (PDT) é reeleito presidente da Câmara Municipal de Natal

Por , Em Seridó

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Os 29 vereadores eleitos em Natal para a legislatura 2021-2024 tomaram posse na tarde desta sexta-feira (1º). O vereador Paulinho Freire foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Natal. Este ano, em razão da pandemia, a cerimônia de posse aconteceu de forma híbrida. Os parlamentares puderam escolher participar presencialmente ou pela internet. Apenas os vereadores Robério Paulino (Psol) e Ana Paula (PL) acompanharam a sessão pela internet.

Após a posse dos vereadores, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2021-2022. Não houve disputa porque só uma chapa se inscreveu. A chapa única foi eleita com 27 votos. O vereador Robério Paulino (Psol) se absteve e a vereadora Ana Paula (PL) votou contra.

Paulinho Freire foi reeleito presidente da CMN. Essa será quinta vez que ele presidirá a casa legislativa. Em entrevista à Inter TV Cabugi ele afirmou que a votação do Plano Diretor é uma das pautas mais importantes do ano. “Nós temos uma pauta muito importante esse ano que é o plano diretor, Essa pauta deve chegar na Câmara em meados de março. A Câmara tem que se debruçar, debater, escutar todos os segmentos representativos para que a gente possa aprovar um plano que venha beneficiar a cidade e a população de Natal”, disse.

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Médico Jares Queiroz morre nesta sexta (01)

Por , Em Seridó

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jares-melhorMorreu no início da manhã desta sexta-feira (01/01) o médico seridoense Francisco Jares de Queiroz Silva, 60 anos, vítima das complicações da Covid-19. Ele estava internado desde o início do mês de dezembro. Seu estado de saúde foi se agravando com o passar dos dias de internamento e era considerado grave.

Natural de Jucurutu, Dr. Jares Queiroz trabalhou no município de Caicó em Unidades Básicas de Saúde, no Hospital do Seridó e foi diretor do Hemocentro Caicó. Na política, ele foi candidato a prefeito de Jucurutu em três oportunidades (1998, 2000 e 2004).

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