Diário: 21/01/2021

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janeiro 2021

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Médicos que atendem pacientes com Covid-19 em Caicó já estão sendo vacinados

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O médico Dr. Irami e o médico Dr. Silvio Santos, ambos atuantes no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, já receberam a vacina contra a Covid-19.

“Meu desejo é ver todos da saúde vacinados, toda a população de Caicó. Perdemos médicos por Covid aqui em Caicó e outros profissionais de saúde e eles precisam estar imunizados para fazer o enfrentamento desse vírus”, afirma Dr. Tadeu, prefeito de Caicó.

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MPRN fiscaliza eventuais “fura fila” nos pontos de vacinação contra a Covid-19

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VACINAEquipes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fizeram nesta quinta-feira (21) visitas surpresa em locais de vacinação contra a Covid-19. O objetivo é averiguar se as pessoas que estão sendo vacinadas se enquadram no previsto no plano de vacinação.

Desde esta quarta-feira (20), o MPRN está recebendo denúncias de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano. Esses serão analisados individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade.

“O MPRN está atento às eventuais irregularidades na vacinação contra a Covid-19 e fará outras visitas surpresa nos pontos de vacinação em Natal e demais municípios do Estado. O objetivo é coibir o chamado “fura fila”. Tomaremos todas as medidas judiciais e extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma frade, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários. Vamos requisitar as listas dos vacinados, entre outras medidas. É lamentável que se veja esse tipo de ilícito num momento tão sensível e grave e vamos atuar com o maior rigor possível”, declarou o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Leite.

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Polícia Civil orienta população sobre clonagem de veículos

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), orienta a população sobre como proceder caso perceba que seu veículo foi alvo de clonagem. Na maioria das vezes, essa percepção só acontece quando multas indevidas são direcionadas ao proprietário do veículo original.

De acordo com o delegado Guthemberg Leite, adjunto da DEPROV, existem diferenças entre veículos clonados e dublê. “No clone, diversas características originais são replicadas em um veículo semelhante. Já no dublê, uma cópia da placa original é utilizada em outro veículo”, detalhou o delegado.

Nos dois casos, é importante o comparecimento do proprietário/possuidor do veículo à DEPROV para averiguação da situação e, em seguida, confecção de um boletim de ocorrência. Com esse documento, o cidadão deve comparecer ao DETRAN/RN, para retirada das multas estaduais. As multas federais devem ser contestadas junto ao DNIT e, em caso de multas em outro Estado, deverá ser procurada a instituição local.

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Governo sanciona leis para melhorias na saúde, agricultura e direitos humanos

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conta de luzO Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21) traz uma série de leis sancionadas pela governadora Fátima Bezerra que vão ampliar benefícios para o povo do Rio Grande do Norte. As publicações autorizadas pela chefe do Executivo tratam de vários projetos apresentados por deputados estaduais ao longo desta legislatura, tratando de áreas como saúde, agricultura, direitos humanos e cultura.

Entre as novas leis está a que assegura aos portadores de diabetes que vivam no RN um atendimento prioritário em toda rede de saúde, seja pública ou privada. A lei nº 10.846, que entra em vigor agora, é fruto de uma proposta do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira.

No âmbito das políticas públicas para os trabalhadores do campo, o Governo sanciona nesta quinta a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas do RN, proposta pela deputada Isolda Dantas. A medida, que ainda necessita de um decreto governamental para regulamentar sua implementação, soma-se aos esforços da gestão estadual, que promove o programa de distribuição de sementes crioulas, com mais de 100 toneladas a serem disponibilizadas para os produtores do estado.

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Concursos: exigência para apresentação do diploma é somente na posse, ressalta decisão

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TJ RNA 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o momento de apresentação dos diplomas na investidura em cargos públicos, o qual já definiu a jurisprudência de que a habilitação legal para o exercício do cargo só deve ser exigida na posse e não na inscrição para o concurso, conforme a Súmula nº 266/STJ.

A decisão se refere ao recurso relacionado a Mandado de Segurança impetrado por candidato contra ato do presidente da Comissão Especial de Concurso Público para Provimento de Praças da polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento na Câmara Cível manteve o que foi definido pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual concedeu o MS, com o fim de garantir ao impetrante a matrícula no curso de formação, caso obtenha êxito na investigação social e na avaliação de títulos, sem necessidade de apresentação de certificado de conclusão de curso superior, o qual somente deverá ser apresentado por ocasião da posse.

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Entidades científicas se mobilizam para incentivar vacinação contra Covid-19

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Na mesma semana em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford, cientistas e entidades criaram a campanha “Todos pelas Vacinas”. O objetivo é esclarecer as dúvidas sobre as vacinas, combater a disseminação de notícias falsas e mostrar que a vacinação não deve ser tratada como uma decisão individual.

“A vacina tem que ser tratada como um pacto de toda a sociedade para que o vírus pare de circular. Quando você se vacina, você protege não só você, mas quem está em volta de você, inclusive quem não pode tomar a vacina”, disse Flávia Ferrari, do Observatório Covid-19 BR. O portal “Todos pelas Vacinas” traz informações sobre a vacinação em vários formatos – textos, áudio, imagens e vídeos – para serem compartilhados em todas as redes sociais.

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Embaixador da China ajudará a ‘destravar’ burocracia para envio de insumos da vacina, diz Pazuello

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pazuelloO ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, relatou nesta quinta-feira (21) que o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, afirmou a ele que vai ajudar a “destravar” a burocracia para envio ao Brasil de insumos das vacinas contra a Covid-19.

Pazuello disse ter conversado com o embaixador nesta quarta. O Instituto Butantã e a Fiocruz podem produzir vacinas no Brasil, mas dependem dos produtos que vêm da China. A demanda do mundo inteiro por esses insumos gerou o temor no Butantan e na Fiocruz de que falte o material no Brasil.

O ministro da Saúde ressaltou que, na conversa, o embaixador disse que os obstáculos para o envio são burocráticos, e não políticos ou diplomáticos. A liberação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) passa pelo governo chinês.

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Pressionado, Planalto discute com Congresso medidas para evitar hiato sem vacina

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vacina sputnikPressionado a resolver a falta de insumos para dar continuidade à vacinação no Brasil, o governo federal pediu a líderes governistas no Congresso para buscar medidas que evitem o eventual hiato de 30 a 40 dias sem vacina, no Brasil.

Esta é a conta desenhada e temida nos bastidores do governo: se o Executivo não resolver o envio de insumos da China para a produção da Coronavac, além dos entraves para receber a Astrazeneca, da Índia, a vacinação no Brasil pode ficar suspensa por um período de cerca de um mês, segundo assessores presidenciais.

O atraso, se confirmado, será desastroso e vai ampliar o desgaste da imagem do governo junto à opinião pública no tema combate à Covid-19. Ciente do diagnóstico, o Planalto virou monotemático nos últimos dias: busca saídas jurídicas para ampliar a compra de vacinas, por meio de medidas provisórias, além de discutir com outros fornecedores a oferta de vacinas.

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Laboratório se reúne nesta quinta com Anvisa para defender liberação emergencial da Sputnik V

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vacina sputnikRepresentantes do laboratório União Química têm reunião marcada na tarde desta quinta-feira (21) com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e devem defender a liberação emergencial da vacina Sputnik V no Brasil, ainda que o imunizante não tenha passado por teste da fase 3 no país.

O grupo havia protocolado junto à Anvisa um pedido de uso emergencial da vacina russa contra a Covid-19 em 15 de janeiro. O pedido foi devolvido ao laboratório no dia 16 por não apresentar “requisitos mínimos para submissão e análise”, de acordo com a agência. Segundo o presidente do laboratório União Química, Fernando de Castro Marques, a reunião desta quinta foi pedida pela Anvisa, que solicitou mais informações sobre a vacina.

A chamada fase 3 de testes é requisito obrigatório para que a Anvisa avalie pedidos de uso emergencial de vacinas. Até o momento, apenas a CoronaVac e a vacina de Oxford conseguiram liberação emergencial no país. Outros dois laboratórios realizam testes no Brasil, Pfizer e Janssen.

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Com poucas doses, estados restringem público-alvo da vacina

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vacinaCom poucas doses e muita gente na fila para vacinar, alguns estados têm restringido o público que deve receber as primeiras doses da CoronaVac, o único imunizante contra Covid-19 disponível no país até o momento. Em algumas cidades, as autoridades de saúde estão definindo as “prioridades dentro das prioridades”.

Entre 26 estados e o Distrito Federal, 6 reduziram os critérios de grupos em relação aos propostos pelo Ministério da Saúde e 2 ampliaram. Maranhão incluiu sem-teto e quilombolas, e São Paulo, os quilombolas. Mas não informaram se têm doses suficientes para imunizar esses grupos.

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Detran implanta Central de Videomonitoramento de prova teórica de Habilitação

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Detran - Central de VídeomonitoramentoO Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inaugurou o funcionamento de um novo sistema de fiscalização e controle na realização das provas teóricas de Habilitação de condutores de todo o estado. A ferramenta tecnológica permite que todas as salas de provas sejam monitoradas em tempo real de uma Central de Videomonitoramento montada na sede do Detran, no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

O novo sistema já se encontra em pleno funcionamento e é possível acompanhar a realização das provas nas cidades que dispõem de salas de aplicação de exames no interior e na capital potiguar. Unidades do Detran nos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Santa Cruz, Parelhas, São Paulo do Potengi, entre outras, estão sendo monitoradas na Central de Videomonitoramento.

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Em 1º dia de imunização contra Covid-19, municípios não registram dados no sistema no RN

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rn-vacinaNatal vacinou 3.914 pessoas nesta quarta-feira (20) – primeiro dia de imunização contra a Covid-19 – segundo a Secretaria de Saúde do município. Apesar disso, os dados dos pacientes que receberam a primeira dose da Coronavac não foram colocados no sistema RN + Vacina, criado por pesquisadores da UFRN e adotado pelo governo do Rio Grande do Norte para monitoramento “em tempo real” da vacinação no estado.

A capital só tem 8 registros no sistema, mas não é exceção. A segunda maior cidade do estado, Mossoró, não registrou nenhum vacinado no RN + Vacina, que, segundo o governo, tem objetivo de dar mais controle e transparência sobre o uso das doses no estado. Parnamirim, o terceiro município com maior população, também não teve registros. Para a secretaria de Saúde da capital, faltou tempo hábil para treinamento nas cidades.

Na manhã desta quinta-feira (21) o sistema apontava apenas 322 vacinados em 20 municípios – alguns deles registraram apenas uma pessoa. Apenas o município de Lagoa Salgada, que recebeu 109 doses na primeira etapa, registrou 106 vacinados. Conforme o sistema, o segundo que mais vacinou foi São José de Mipibu – 45 imunizados, segundo o programa – sendo que a cidade recebeu 478 doses.

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Hospital de Campanha de Natal recebe 16 pacientes do Amazonas

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Hospital de Campanha de Natal recebe 16 pacientes do Amazonas_JOANA_LIMA (6)O Hospital de Campanha de Natal recebeu na noite desta quarta-feira (20), 16 pacientes vindos do Amazonas para tratamento da Covid-19 em leitos clínicos da unidade. O prefeito Álvaro Dias e o secretário de Saúde George Antunes acompanharam a operação.

“Estamos estendendo a mão amiga do povo de Natal para ajudar a salvar as vidas dos nossos irmãos de Manaus. No Hospital de Campanha de Natal eles terão toda assistência necessária: oxigênio, medicamentos, respiradores e toda a terapêutica apropriada para que suas vidas possam ser salvas”, disse o prefeito Álvaro Dias.

A decolagem do voo ocorreu às 16h em Manaus. A aeronave pousou por volta das 20h30 na Base Aérea de Natal. Para a transferência dos pacientes, a Secretaria de Saúde de Natal disponibiluzou oito viaturas do SAMU Natal, sendo duas ambulâncias básicas, três ambulâncias de suporte avançado e três veículos do transporte sanitário.

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ImunizaSUS capacitará profissionais de saúde para vacinação

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Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas.Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) das vacinas da Fiocruz e do Instituto Butantan contra a covid-19 para uso emergencial em todo o território brasileiro, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lançou, hoje (21), um programa para a capacitação de 94 mil profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de imunização nos municípios.

Batizado de ImunizaSUS, o programa é realizado em parceria com o Ministério da Saúde. Pela proposta, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão adaptadas para funcionar como salas de aula para a capacitação dos profissionais na modalidade de Ensino à Distância (EaD). A previsão é que tanto as inscrições como o início das formações já ocorram a partir do início de fevereiro.

“A capacitação tem carga total de 180 horas e será ofertada no modelo de Ensino à Distância (EAD) com tutoria a partir de teleaulas transmitidas por satélite no Canal de Televisão Mais Conasems em horários pré-definidos nas UBS do país”, informou o Conasems.

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Índia autoriza exportação da vacina de Oxford para o Brasil

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vacina Oxford,AstraZenecaO governo da Índia autorizou as exportações comerciais de vacinas contra a Covid-19, disse o secretário de Relações Exteriores indiano, Harsh Vardhan Shringla, à agência de notícias Reuters. A informação foi confirmada pela TV Globo com o consulado indiano em São Paulo.

As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, que são fabricadas pelo Instituto Serum da Índia (SII), devem ser enviadas para Brasil e Marrocos nesta sexta-feira (22). Até o momento, a Índia havia apenas enviado remessas de vacinas, gratuitas, a países vizinhos.

Segundo o consulado em São Paulo, um avião do Instituto Serum partirá da Índia na sexta e deve desembarcar no aeroporto de Guarulhos ainda no sábado (22). De lá, o carregamento será enviado para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, para ser etiquetado e armazenado.

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Dr. Tadeu paga mais de 440 mil reais a agentes comunitários de saúde em Caicó de folha de dezembro atrasada pela gestão passada

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, autorizou agora há pouco o pagamento deixado em atraso do mês de dezembro, dos agentes comunitários de saúde da Prefeitura de Caicó.

447 mil, 412 reais e 73 centavos é o valor total que a gestão passada deixou sem pagar aos ‘agentes de saúde’ e que amanhã este valor estará na conta dos servidores.

“Até amanhã, sexta-feira, 22 de janeiro, estará nas contas dos servidores. Eles não mereciam que a gestão passada tivesse deixado atrasado, mas sou o prefeito de Caicó, e com nossa equipe, estamos agindo para reparar esse imenso erro cometido de deixá-los sem seus sagrados salários”, afirmou o prefeito de Caicó.

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Prefeito de Caicó vai exonerar comissionados que tomaram vacina e fotos foram parar em redes sociais

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu vai anunciar ainda nesta quinta-feira, 21, a exoneração dos dois comissionados do município Jedson Juan e Almir Neto.

“Mesmo que a sindicância apure que a vacinação seguiu as normativas, era um ato administrativo, estavam trabalhando e não havia orientação de tornar público em redes sociais. Esta não é a orientação que damos aos que trabalham para o povo”, afirmou o prefeito de Caicó.

“Estamos trabalhando duramente para combater a Covid-19 e colocar Caicó em ordem com todos os problemas que foram deixados pela gestão passada, e seguiremos com esse propósito”, disse Dr. Tadeu.

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Incêndio atinge prédio do Instituto Serum, que fabrica vacinas contra Covid-19 na Índia, mas produção não é afetada

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Um incêndio atingiu um edifício em construção do Instituto Serum, a empresa da Índia que produz vacinas com tecnologia da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, nesta quinta-feira (21), na cidade de Pune.

O estoque de vacinas e a indústria onde elas são feitas estão seguras, segundo o jornal “Times of India”. Atualmente, o Instituto Serum produz cerca de 50 milhões de doses da vacina por mês em outras unidades do complexo.

A empresa também vai começar a produzir as vacinas desenvolvidas pela empresa norte-americana Novavax.

Segundo o diretor-executivo da empresa, Adar Poonawalla, a unidade que pegou fogo produz vacinas para o rotavírus. Ele estima que a perda nessa linha de produção será de até 40% do volume de doses.

As redes de TV indianas mostram uma coluna de fumaça cinza acima da sede da empresa.

Em uma rede social, Poonawalla, o diretor-executivo, agradeceu a todos pela preocupação e pelas orações.

“Até agora, o mais importante é que não houve vidas perdidas e nem grandes lesões por causa do fogo, apesar de alguns andares terem sido destruídos”, afirmou.

Os bombeiros afirmaram que ao menos cinco caminhões foram enviados para combater o fogo no prédio e que o fogo foi controlado.

Ainda não se sabe o que causou o incêndio.

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Processo Seletivo na área da saúde é aberto pela Prefeitura de Jardim de Piranhas

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Por meio de Processo Seletivo, a Prefeitura de Jardim de Piranhas, no estado do Rio Grande do Norte, divulga uma vaga para técnico de enfermagem e uma para enfermeiro.

Para participar, é necessário que os profissionais interessados tenham ensino médio/ técnico em enfermagem, ensino superior completo em enfermagem e registro no conselho de classe.

O salário base mensal ofertado equivale a R$ 1.100,00 e R$ 1.920,00 e a carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas nos dias 25 e 26 de janeiro de 2021, das 8h às 12h, presencialmente, na sede da Prefeitura, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, centro. O valor da taxa a ser paga é de R$ 60,00.

Este Processo Seletivo contará com análise curricular e experiência profissional. Caso haja empate, a preferência será dada ao candidato que tiver sido aprovado no Concurso Público da Prefeitura, edital nº 001/2019, que faça parte da lista de aprovados ou do quadro de reserva.

Atribuições e validade

Algumas das atribuições do cargo são as seguintes: planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem em postos, centros de saúde e unidades assistenciais, participar da elaboração e da execução de programas de saúde pública, orientar e acompanhar a saúde da mulher quanto ao pré-natal, prevenção de câncer uterino, de mama e cérvico, orientar e acompanhar a saúde de crianças e idosos, orientar quanto ao controle de verminose, hipertensão, diabetes, doenças respiratórias, hanseníase, tuberculose e demais patologias.

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Prefeito de Caicó determina sindicância para apurar se existiu irregularidade na vacinação de servidor comissionado

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu determinou a abertura de uma sindicância para apurar se houve irregularidade na prioridade dada ao servidor Almir Pereira de Araújo Neto na vacinação contra a Covid-19 na rede municipal de Saúde.

Almir foi nomeado no dia 06 de janeiro deste ano para o cargo de subcoordenador de saneamento e oficina sanitária, lotado na Secretaria de Saúde, porém foi designado para exercer a função de digitador do sistema RN Vacinas em uma das equipes de vacinadores.

De acordo com o prefeito o Município vem seguindo o protocolo da Secretaria de Saúde do RN, que orienta e faz recomendação clara que se deve vacinar toda a equipe de vacinação, não só os que irão fazer o ato de vacinar. “Eu que sou médico, poderia estar na listagem, mas como deixei de atuar na linha de frente, não quis prioridade e ainda não tomei a vacina”, explicou.

O prefeito também explicou que a sindicância a ser aberta, além de investigar o procedimento envolvendo o servidor Almir Neto, vai também verificar a relação das demais pessoas que serão vacinadas. A sindicância, pelo que defende o prefeito será composta por um representante efetivo da Procuradoria do Município, uma vacinadora efetiva do Município e um ou dois membros do Conselho de Saúde.

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Caicó: Em nota, Secretária de Saúde explica motivos da vacinação de servidor comissionado

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Nas últimas horas, o assunto mais comentado nas redes sociais, leia-se, grupos de WhatSapp, é a vacinação de Almir Pereira de Araújo Neto, servidor (cargo comissionado) da Secretaria de Saúde de Caicó, sem que este, durante a pandemia, tenha estado na linha de frente de combate ao novo coronavirus.

Por causa da repercussão, a Secretária de Saúde de Caicó, Evaneide Nóbrega, emitiu nota com informações sobre caso, inclusive, demonstrando que junto a equipe de vacinação volante, se faz necessária a presença de um digitador, função que o servidor exerce.

“Em relação ao subcoordenador de saneamento e oficina sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, Almir Pereira de Araújo Neto, o mesmo foi designado para ser digitador do e-SUS. A demanda dessa primeira fase da aplicação da vacina exige que as equipes volantes visitem instituições de saúde e abrigos de idosos para aplicar a vacina, sendo obrigatório irem: vacinador, técnico em enfermagem e um digitador. No momento em que as vacinas são aplicadas, esse digitador insere esse dado no Sistema on Line chamado RN Vacina Gestor. Desta forma, eles informam ao estado em quem a vacina está sendo aplicada, que horas, o horário e o lote da vacina, para justamente o estado ter esse controle e o município justificar as vacinas recebidas“, diz a nota.

A Secretaria e a Prefeitura Municipal de Caicó, ainda esclareceu que com base na Nota Técnica Nº 1/2021/SESAP, PROCESSO Nº 00610041.000073/2021-89, o item 10 diz respeito a POPULAÇÃO-ALVO E QUANTIDADE DE DOSES DISPONÍVEIS NESTA PRIMEIRA ETAPA, que diz:

“Considerando tal fracionado da FASE 1 em etapas, recomenda-se a que seja adotada a seguinte ordem para vacinação dos trabalhadores da saúde conforme disponibilidade de doses:

Equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados para as 39.258 doses;

Trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos;

Trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19, na seguinte ordem:

Trabalhadores dos hospitais de referência;

Trabalhadores dos serviços de urgência e emergência,;

Trabalhadores dos denominados serviços de CENTRO DE ATENDIMENTO COVID-19;

Trabalhadores da atenção primária;

Somente serão vacinados nesta fase os demais trabalhadores da saúde, caso todos os profissionais relacionados acima já estiverem sido vacinados“.

“Por tudo o que foi dito, se justificativa que o servidor citado, por estar diretamente envolvido na equipe de vacinação, tenha que receber a vacina, assim como os demais que desempenham o serviço de imunizar a população neste primeiro momento da vacinação contra a Covid-19“, disse Evaneide Nóbrega, Secretária de Saúde de Caicó.