Diário: 05/02/2021

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Vacina de Oxford é eficaz contra variante britânica, diz estudo preliminar

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Vacina, vacinação,seringa, covid 19Pesquisadores da Universidade de Oxford informaram nesta sexta-feira (6) que a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela universidade em parceria com a farmacêutica AstraZeneca é eficaz contra a variante britânica B.1.1.7. Os testes, feitos em laboratório, mostraram uma eficácia estimada de 75%. A vacina de Oxford é uma das aprovadas no Brasil.

Os resultados foram divulgados em versão prévia, sem revisão por outros pesquisadores. Estas são as primeiras descobertas sobre a eficácia do imunizante de Oxford contra novas variantes. O estudo avaliou voluntários com infecção sintomática e assintomática das fases 2 e 3 dos testes entre outubro de 2020 e janeiro de 2021 e identificaram com qual cepa do coronavírus eles haviam sido infectados após a vacinação.

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Brasil tem doses para vacinar ¼ da população prioritária contra covid no 1º trimestre

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VACINAO Brasil deve encerrar o primeiro trimestre de 2021 com 41,2 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus garantidas, o suficiente para imunizar aproximadamente um quarto (26,7%) da população considerada prioritária no País. Outros lotes e fabricantes que poderiam se somar a esse total tiveram suas remessas adiadas ou ainda seguem em negociação, sem previsão de data para entrega ou quantidade exata de fornecimento.

De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, os 27 grupos prioritários somam aproximadamente 77,2 milhões de brasileiros. Considerando que cada vacinação requer duas doses por pessoa, o contingente garantido até o final de março seria o suficiente para imunizar 20,6 milhões de pessoas, considerando também as 10,7 milhões de doses já entregues em janeiro.

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Atuação dos servidores potencializa produtividade da 1ª Vara de Currais Novos

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downloadDesde o início do trabalho remoto na Justiça potiguar, em março de 2020, a 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, que tem 2.253 processos em seu acervo, recebeu 732 novos processos, tendo arquivado no período 1.386 processos. O gabinete proferiu 1.443 decisões, 1.577 despachos e 712 sentenças, desde o começo do teletrabalho, ressaltando, porém, que na referida unidade mesmo após as mudanças de atendimento do Judiciário em razão da pandemia, o trabalho presencial vem sendo realizado, com a presença física do magistrado e servidores em dias alternados, atuando de forma presencial e remota, de acordo com as necessidades de atendimento da unidade.

“Os servidores Itamar Dantas, Ilka Bezerra e Wescley Gama, nessa ordem, foram os que mais cumpriram atos no período, com a ressalva de que Itamar Dantas praticou quase 9 mil atos nos últimos 12 meses, o que deixou todos muito felizes, eis que é um servidor exemplar e há menos de um ano teve a necessidade de implantar um marcapasso”, destaca o juiz titular da 1ª Vara de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior.

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TRT-RN nega justiça gratuita a empresa fechada por produção ilegal de cigarros

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu, por unanimidade, pedido de justiça gratuita feito pela Brasita Cigarros Indústria e Comércio Ltda.

Para o desembargador Ricardo Espíndola, relator do recurso no tribunal, “a concessão do benefício da justiça gratuita a empregador exige a demonstração inequívoca de sua hipossuficiência, não bastando que simplesmente se propale a insuficiência de recursos”, o que não foi comprovado pela Brasita.

A empresa foi condenada pela 10ª Vara do Trabalho de Natal e, inconformada com a decisão, tentou recorrer da sentença junto ao tribunal, inicialmente, pleiteando a isenção das custas judiciais para seu recurso.

O argumento apresentado pela empresa foi o de que o fechamento da sua fábrica, por acusação de produção ilegal de cigarros, a deixou sem condições para arcar com o pagamento dos custos do processo. O pedido de justiça gratuita foi negado pela vara e a Brasita apresentou um agravo de instrumento junto ao TRT-RN, com base nos mesmos argumentos.

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Fabricante da ivermectina diz que dados disponíveis não apontam eficácia contra a Covid-19

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ivermectinaA farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, informou em comunicado na quinta-feira (4) (veja abaixo) que não há dados disponíveis que sustentem a eficácia do medicamento contra a Covid-19. A ivermectina é um vermífugo usado para promover a eliminação de vários parasitas do corpo.

O medicamento faz parte do chamado “Kit Covid”, voltado ao suposto “tratamento precoce” da doença. O presidente Jair Bolsonaro costuma defender o uso desses remédios, mesmo sem comprovação de eficácia por estudos científicos.

A empresa destaca três pontos da análise:

  • Não há base científica para um potencial efeito terapêutico contra Covid-19 em estudos pré-clínicos;
  • Não há evidência significativa para atividade clínica em pacientes com a doença;
  • E há uma preocupante ausência de dados sobre segurança da substância na maioria dos estudos.

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Defensoria Pública e Ministérios Públicos do RN emitem recomendação para nova fase de vacinação contra covid-19

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma nova recomendação conjunta para orientar a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) sobre a continuidade do plano de vacinação contra a covid-19.

O documento orienta, entre vários pontos, que, antes da realização de qualquer nova distribuição de doses de imunizantes contra a doença, a Sesap realize um diagnóstico dos quantitativos de doses da vacina aplicadas pelos municípios. A recomendação busca identificar e evitar “falhas na proporção de vacinas distribuídas e definir claramente o público que será alcançado pelos novos lotes e o quantitativo a ser distribuído por Município”.

A recomendação destaca também que, nesse momento de insuficiência das doses remetidas pelo Ministério da Saúde, a SMS Natal deve se abster de manter a aplicação de vacinação para todo e qualquer profissional de saúde. A SMS deve dar prioridade aos idosos acamados e daqueles com 95 anos de idade ou mais, conforme definido na Nota Informativa nº 007, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap, e em consonância com as diretrizes definidas na reunião ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021 entre a Sesap, SMS Natal e Cosems/RN.

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Vacina contra HIV será testada no Brasil

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VACINAEm conjunto com centros de pesquisa de diversos países, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aderiu ao estudo para testar a eficácia de vacina contra o vírus HIV, que interfere na capacidade do organismo de combater infecções. Trata-se do estudo Mosaico, que vai avaliar dois imunizantes projetados para fornecer proteção contra diferentes variedades do vírus em todo o mundo. 

O professor da Faculdade de Medicina Jorge Andrade Pinto, coordenador do Grupo de Pesquisa em HIV/Aids em Crianças, Adolescentes e Gestantes e responsável pelos testes em Minas Gerais, explicou em vídeo para a UFMG as características da vacina e das etapas da pesquisa.

“O estudo Mosaico é um estudo de fase três de eficácia, que busca responder às seguintes perguntas: a vacina nessa população é segura? Há algum desconforto ou reação adversa? A vacina é capaz de produzir uma resposta imune, efetiva e protetora contra o HIV? E por último se essa vacina é, portanto, capaz de prevenir infecção na população vacinada?”.

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Polícia Civil prende suspeito de homicídio em Nova Cruz

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armaPoliciais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz prenderam, na manhã desta sexta-feira (05), Alexsandro Manoel da Silva, conhecido por “Alex”, 37 anos. Ele foi detido na cidade de Nova Cruz, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, suspeito de homicídio contra sua ex-companheira.

O crime aconteceu no município de Montanhas, no dia 29 de janeiro, quando o suspeito foi até a residência de sua ex-companheira para conversarem, em decorrência do término da relação. No local, houve uma discussão e o suspeito efetuou disparos contra a vítima e seus pais que também estavam no local, além de atingir uma sobrinha da vítima.

As investigações conduzidas pela Delegacia Municipal de Pedro Velho, foram iniciadas a fim de localizar Alexsandro Manoel, que estava foragido desde o dia do ocorrido. No momento da prisão, foi encontrado com o suspeito um revólver calibre 38, que teria sido usado no dia do crime. Alexsandro Manoel foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Polícia Civil prende suspeito de tráfico de drogas em Cruzeta

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Policiais civis da 3º Delegacia Regional de Polícia (DRP), com apoio da Guarda Municipal de Cruzeta, cumpriram, nesta quinta-feira (04), quatro mandados de busca e apreensão, na cidade de Cruzeta. Em um dos endereços alvo da ação, foi detido Lucas Tadeu Farias, conhecido como “Lucas Bombado”, 22 anos. Ele é investigado por outros crimes cometidos na região, entre eles, uma tentativa de homicídio.

Ainda durante as diligências, no imóvel em que Lucas Tadeu estava, foram apreendidos porções de “crack” – pronto para venda-, dinheiro fracionado, sacos plásticos e anotações referentes ao tráfico de drogas. Em outras duas residências, também foram encontradas porções de drogas. Os responsáveis foram levados à delegacia e liberados após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de posse de droga para consumo pessoal.

Lucas Tadeu foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis

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GASOLINAO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

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Bombeiros resgatam cavalo caído em galeria de esgoto na cidade de Caicó

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cavaloUm cavalo foi resgatado com vida pelo Corpo de Bombeiros na noite desta quinta-feira (4), depois de cair dentro de uma galeria de esgoto no município de Caicó, na região Seridó potiguar. O animal não teve ferimentos e foi entregue ao dono. Por volta das 20h30 a central de chamados do Corpo de Bombeiros recebeu a informação que o cavalo tinha caído dentro de um buraco próximo a uma ciclovia no Conjunto Vila do príncipe, na zona urbana do município.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros em Caicó, Capitão Lima Verde, o proprietário do animal mora próximo ao local e estava passando com o cavalo quando o terreno cedeu e ele caiu dentro da galeria de esgoto.

“Ele não se feriu. Mas correu o risco de vir a óbito por conta da queda. Podia ter quebrado a pata”, contou o comandante. Duas equipes do corpo de Bombeiros participaram do resgate e tiveram a ajuda de pessoas que passavam pelo local. Em poucos minutos o animal foi retirado e entregue aos cuidados do dono sem ferimentos graves.

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Em Caicó, rua Augusto Monteiro está pronta para ser mão única

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augusto monteiroFoi finalizada nesta sexta-feira (5), a sinalização vertical (placas) da Rua Augusto Monteiro, no centro da cidade. A adequação foi feita pela Prefeitura Municipal de Caicó em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RN.

O trecho da referida via pública passará a ser mão única em definitivo no dia 20 de fevereiro. Com isso, motoristas e motociclistas, só podem seguir num único sentido, entre a Avenida Celso Dantas e a Rua Dr. Pires Ferreira, sentido Calçadão-Rodoviária. Policiais do 3º DPRE demarcaram a rua com cones para facilitar a identificação de como os motoristas deverão proceder na referida via.

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Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

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auxílio emergencialUma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

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Brasil negocia compra de 10 milhões de vacinas Sputnik V

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VACINAO Brasil negocia a compra de 10 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya, informou hoje (5) o Ministério da Saúde (MS). A manifestação do interesse do país no imunizante foi feita durante reunião com representantes do laboratório União Química, farmacêutica responsável no Brasil pela vacina russa. 

De acordo com o ministério, a decisão de avançar as negociações ocorreu após a Anvisa autorizar o novo protocolo com a simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização, no Brasil, de estudos clínicos da fase 3.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que a compra da vacina também está condicionada ao custo do imunizante, que, segundo ele, “deve ser competitivo”.

“Iremos contratar e comprar as 10 milhões de doses se o preço for plausível, e efetuaremos o pagamento após a Anvisa dar a autorização para uso emergencial da Sputnik V, fazendo a disponibilização imediatamente aos brasileiros”, disse Franco.

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Operação da PF investiga supostas fraudes em licitações no RN

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PFA Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5), a 2ª Fase da Operação Guaraíras, que apura fraudes em licitações promovidas pela prefeitura de Vera Cruz, além de supostos atos de corrupção e desvios de recursos públicos. De acordo com a corporação, cerca de 21 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Natal e no município de Vera Cruz. Dois na capital e três no município.

Em nota, o prefeito Marcos Cabral afirmou que as buscas tinham foco em documentos licitatórios referentes ao ano de 2018. Em nota, o município afirmou que “todos os processos foram realizados dentro dos parâmetros legais não havendo qualquer ilicitude ou algo comprometedor”, em relação ao prefeito ou ao pregoeiro do município.

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PRF prende foragido da justiça por tráfico de drogas em Santa Cruz/RN

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PRFA Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da manhã desta sexta-feira (05/02), no km 107 da BR 226, em Santa Cruz/RN, um homem de 33 anos por ter sem seu desfavor um mandado de prisão em aberto. Durante fiscalização, por volta das 12h30, policiais rodoviários federais abordaram o condutor de um Ka.

Ao realizarem consultas aos sistemas informatizados, foi constatado em desfavor do motorista, um mandado de prisão em aberto em razão de condenação pelo crime de tráfico de drogas, oriundo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz/RN.

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Governadora anuncia chegada de novo lote com 46.800 doses da vacina CoronaVac

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coronavírusA governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que nesta sexta-feira (5) chegará ao estado um novo lote da vacina CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O Ministério da Saúde enviou 46.800 doses, segundo publicou a chefe do executivo estadual em uma rede social.

“Tão logo as vacinas cheguem ao estado faremos a distribuição aos municípios para imunização de mais uma parcela da nossa população”, comentou a governadora em uma rede social, na noite de quinta-feira (4).

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Escola Agrícola de Jundiaí lança edital com 255 vagas em cursos técnicos no RN

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eajA Escola Agrícola de Jundiaí da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EAJ-UFRN) publicou nesta sexta-feira (5), um edital com oferta de 255 vagas para cursos técnicos nas modalidades integrado e subsequente. As inscrições serão abertas a partir do dia 22 de fevereiro.

As vagas são para os cursos técnicos em Agroindústria (Integrado e Subsequente), Agropecuária (Integrado e Subsequente), Aquicultura (Integrado e Subsequente), Informática (Integrado) e Cozinha (Subsequente), novo curso ofertado pela instituição. Entre as 255 vagas ofertadas, 125 são reservadas para alunos da rede pública de ensino.

As inscrições devem ser feitas pela internet através do site da Comissão Permanente de Vestibular da UFRN (Comperv), no período de 22 de fevereiro a 22 de março. A taxa de inscrição é de R$ 30,00. Conforme o edital, as provas serão aplicadas no dia 4 de abril, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba.

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Ministério Público quer saber se ex-secretária do governo Batata foi e é “funcionária fantasma” da Saúde em Caicó

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O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, instaurou Inquérito Civil Público a partir de Notícia de Fato e pediu informações à Prefeitura Municipal de Caicó, sobre suposta existência de uma “servidora fantasma” lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na gestão passada e se ainda permanece, que seria, a ex-titular da pasta, Sandra Núbia Pereira Brilhante.

O promotor quer saber se houve pedido de prorrogação da sessão da servidora como funcionária da referida secretaria depois de ter deixado o seu comando na gestão passada.

A denúncia que chegou ao Ministério Público de forma anônima, deu conta que “Núbia Pereira Brilhante”, não cumpria expediente de trabalho.

Fonte: Sidney Silva

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PF combate fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos em prefeitura do RN

Por , Em Notícias

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5/2), a 2ª Fase da Operação Guaraíras destinada a apurar fraudes em licitações promovidas por prefeitura, bem como, atos de corrupção e desvios de recursos públicos.

Cerca de 21 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal e três em Vera Cruz/RN.

A operação teve início com a notícia de que um engenheiro civil, já processado e condenado por fraudes em licitações e desvios de recursos pela Justiça Federal, continuava praticando crimes.

Com o prosseguimento das diligências não só foram confirmadas as suspeitas, como também se tornou possível identificar dois grupos distintos que agiam no estado do Rio Grande do Norte fraudando licitações, seja para obras de engenharia ou para o serviço de transporte escolar.

Objetivando instruir as investigações, no dia 18 de setembro de 2018, foram cumpridos mais de 30 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Paramirim, Macaíba, Arês, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos, sendo que, após análise do material apreendido, novas condutas criminosas foram identificadas, desta feita, na prefeitura de Vera Cruz/RN, razão pela qual houve a necessidade da instauração de um novo inquérito policial e de se fazer representação por busca e apreensão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As buscas realizadas no dia de hoje têm como finalidade reunir provas dos delitos sob apuração e apreender valores desviados. Não haverá entrevista coletiva.

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Aldo Clemente critica demora na retomada das aulas na rede pública: “Crime contra o futuro”

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Desde o fim de 2020 as escolas particulares do Rio Grande do Norte retomaram suas atividades seguindo rigorosos protocolos de segurança sanitária. Neste ano, já iniciaram o ano letivo, muitas em formato totalmente presencial ou híbrido – com parte dos alunos assistindo o conteúdo virtualmente. Mas, na rede pública, os alunos caminham para completar um ano inteiro sem aulas. O vereador de Natal, Aldo Clemente (PDT), critica a demora para esta retomada e considera que o fato está comprometendo o futuro de milhares de potiguares.

“É preciso pensar urgentemente em uma solução. Muitos estudantes da rede pública não têm computador ou internet em casa para assistir aulas de forma remota e estão perto de completar um ano inteiro sem aulas e sem perspectiva para esta retomada. É um crime contra o futuro destes cidadãos”, disse o vereador.

Aldo informou ainda que encaminhará às secretarias estadual e municipal de Educação um requerimento buscando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a volta das aulas. Além disso, também espera obter dados sobre a evasão escolar neste período em que as atividades ficaram suspensas.

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Senado aprova MP que evita aumento de tarifas de energia

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Linhas de transmissão de energia, energia elétricaO Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

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