Diário: 06/02/2021

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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (5). Nesse formato, os ministros do Supremo inserem os votos em um sistema remoto. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida em dezembro pelo relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes.

Em voto que foi seguido por todos os demais ministros do Supremo, Moraes afirmou que o acordo “assegura, de um lado, que os requerimentos dirigidos ao INSS sejam apreciados em prazos razoáveis e uniformes; e, de outra parte, intenta a extinção das múltiplas demandas judiciais referentes ao mesmo objeto”.

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Anvisa recebe pedido de registro da vacina da Pfizer contra o coronavírus

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vacinaA Pfizer pediu, neste sábado (6), o registro definitivo da sua vacina contra a Covid-19 à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Se o órgão der o registro, a vacina poderá ser vendida aos sistemas de saúde e usada pela população. “O registro é a avaliação completa com dados mais robustos dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento”, de acordo com a Anvisa.

As vacinas para Covid-19 têm sido avaliadas pela Anvisa de forma emergencial e prioritária. “O pedido de registro da vacina junto à Avisa é a etapa final do processo de submissão contínua estabelecido pela Agência para acelerar os registros de vacinas contra a Covid-19”, diz Márjori Dulcine, diretora médica da Pfizer Brasil.

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Fies preenche 53% das vagas em 2020

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Fundo de Financiamento Estudantil,FiesQuase metade das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não foi preenchida em 2020, de acordo com relatório publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela execução de políticas educacionais. O percentual é o mais baixo desde que passou a vigorar o Novo Fies, em 2018.

De acordo com o FNDE, a meta para o preenchimento das vagas no ano era 78%, mas apenas 53,77% foram preenchidas no ano passado. Os anos anteriores tinham a mesma meta. No entanto, em 2018, foram preenchidas 82% das vagas ofertadas e, em 2019, 85%. Foram ofertadas, a cada ano, 100 mil vagas.

Na avaliação de entidades que representam as instituições privadas de ensino superior,  a baixa ocupação deve-se principalmente à pandemia do novo coronavírus. “Tivemos um problema muito forte, a pandemia. Com isso, muitas pessoas tiveram prejudicadas as suas rendas. Muitos perderam emprego e tiveram carga horária reduzida e, consequentemente, a redução do salário.

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Papa nomeia freira como subsecretária do Sínodo dos Bispos

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O Papa Francisco participa da audiência geral semanal no Vaticano,Pela primeira vez, o papa Francisco escolheu uma mulher como subsecretária do Sínodo dos Bispos, a freira francesa Nathalie Becquart, que será acompanhada no cargo pelo padre espanhol da Ordem de Santo Agostinho Luis Marín de San Martín.

Nascida em Fontainebleau (França) em 1969, a freira, que já era consultora da Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos desde 2019, é a primeira mulher nessa posição, um sinal de que o papa quer maior participação de mulheres na vida da Igreja.

Em entrevista aos meios de comunicação do Vaticano, o secretário-geral do Sínodo dos Bispos, Mario Grech, explicou que “nos últimos sínodos aumentou o número de mulheres que participaram como peritas ou auditoras e com a nomeação da irmã Nathalie Becquart e da sua possibilidade de participar com direito de voto, foi aberta uma porta”.

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Instituto Butantan começa a produzir 8,6 milhões de novas doses da vacina Coronavac

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vacinaO Instituto Butantan anunciou neste sábado (6) que começou a produzir 8,6 milhões de novas doses da vacina Coronavac, contra a Covid-19, a partir dos insumos que chegaram da China na noite de quarta-feira (3) a São Paulo. Segundo o instituto, os 5.400 litros da matéria-prima IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) passarão por envase, rotulagem, embalagem e rigoroso processo de inspeção para controle da qualidade das ampolas.

A previsão do Butantan é que as novas doses sejam liberadas para imunização dos brasileiros a partir de 23 de fevereiro. Na próxima quarta-feira (10), o Butantan afirma que deverá receber mais 5.600 litros de IFA da parceira chinesa Sinovac.

O novo material vai corresponder a mais 8,7 milhões de doses do imunizante, que também serão produzidas em São Paulo. Além disso, estão em fase de negociação a liberação de outros 8 mil litros de matéria-prima pela farmacêutica chinesa, disse o órgão.

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Médicos de Israel identificam remédio para câncer que pode ajudar no tratamento contra Covid-19

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2021-02-03t145109z-2019509860-rc22ll9kbrin-rtrmadp-3-health-coronavirus-israelUm novo tratamento para a Covid-19, desenvolvido pelo centro médico Ichilov, de Tel Aviv, em Israel, apresentou resultados favoráveis, de acordo com um anúncio feito na sexta-feira (5). Não há ainda um estudo com ensaio clínico e nem publicação em revista científica com revisão de outros cientistas.

Os pacientes receberam uma droga para câncer de ovário. Segundo o professor Nadir Arber, do Centro Integrado de Prevenção do Câncer de Ichilov, o medicamento EXO-CD24 deve ser tomado uma vez a cada cinco dias, e é barato — no entanto, ele não revelou o preço.

De acordo com os pesquisadores, 29 dos 30 pacientes que tinham Covid-19 se recuperaram da doença. Agora, os cientistas israelenses vão fazer a pesquisa em que dão placebo a uma parte dos pacientes e a droga aos outros para comparar como o doença se desenvolve nos dois grupos.

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Equipe econômica prepara ‘cláusula de calamidade’ para voltar a pagar auxílio emergencial

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auxílio emergencialA cláusula citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quinta-feira (4) como necessária para recriar o auxílio emergencial deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, informou nesta sexta (5) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.

Nesta quinta-feira (4), após receber a visita do novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes afirmou que o auxílio emergencial poderá ser recriado para pelo menos metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.

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Saúde pede à Economia R$ 5,2 bi adicionais para pagar despesas com leitos de pacientes de Covid

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O Ministério da Saúde pediu no último dia 29 para o Ministério da Economia um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões a fim de custear despesas com a pandemia de Covid-19. Sem novos recursos, o número de leitos destinados pelo governo federal a pacientes com a doença pode cair pela metade.

No pedido, o ministério argumenta que o dinheiro previsto para a saúde no orçamento da União, que aguarda votação do Congresso, já está todo comprometido — R$ 136,7 bilhões.

A informação está na edição deste sábado (6) do jornal “O Globo”. O ofício com dois documentos e o pedido da verba foi enviado ao Ministério da Economia e à Casa Civil pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. A TV Globo também teve acesso aos documentos.

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Suspeito de tráfico de drogas morre em confronto com policiais em Caicó

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WhatsApp-Image-2021-02-05-at-15.58.08-1Um homem suspeito de tráfico de drogas morreu em confronto com policiais durante uma operação conjunta das polícias Militar e Civil na região Seridó, no interior do estado. O caso aconteceu entre o fim da tarde e início da noite desta sexta-feira (5) no município de Caicó. Outro suspeito foi preso.

De acordo com a PM, o homem identificado como Júlio dos Santos Correia, que seria conhecido como “Gato Voador”, reagiu à abordagem policial, tentou fugir e sacou uma arma para atirar contra os agentes de segurança pública, que revidaram e o atingiram. Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu e morreu.

“Esse indivíduo era bastante agressivo nos assaltos que ele fazia, com ameaças a pessoas, policiais. Durante a abordagem, ele saiu correndo por cima da casa e sacou a arma para atirar nos policiais e um policial atirou. Ele caiu de cima da casa e bateu com a cabeça no chão”, afirmou o coronel Walmery Costa, comandante do 6º Batalhão.

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Problemas técnicos reduzem abastecimento de água na Zona Leste de Caicó

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando na manutenção de bombas da captação do Sistema Produtor Integrado Manoel Torres, em Caicó. Devido ao serviço, o sistema está operando com 80% da sua capacidade.

Bairros da Zona Leste de Caicó, sendo eles: Paraíba, Penedo, Nova Descoberta, Castelo Branco, Ipe, Vila Altiva I) devem observar uma redução da oferta d’água durante o dia. No período da noite há uma tendência de regularização em todos os bairros.

A previsão da Companhia é que na próxima quarta-feira (10) o sistema tenha uma bomba reinstalada, regularizando sua operação. A normalização do abastecimento para todos os bairros deve acontecer a sexta-feira (12).

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