Diário: 09/02/2021

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Diretoria da Anvisa dispensa registro e autorização emergencial para vacinas da Covax Facility

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vacinaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (9) que vacinas compradas pelo Ministério da Saúde por meio da Covax Facility estão dispensadas da exigência de registro e de autorização temporária de uso emergencial. A Covax Facility é uma coalizão de mais de 150 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19. A iniciativa é liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A decisão da diretoria colegiada da Anvisa resolve um possível impasse: a Anvisa havia afirmado que mesmo a vacina de Oxford, já aprovada para uso emergencial no país, teria a necessidade de um novo pedido de registro dependendo do local de produção e da forma de apresentação das doses que serão enviadas pela Covax.

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Em Caicó, Polícia Federal prende dois homens com 500 comprimidos de ecstasy em carrinho de brinquedo no RN

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drogasDois homens suspeitos de tráfico de drogas foram presos em flagrante na tarde desta terça-feira (9), em uma agência dos Correios na cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A Polícia Federal, com apoio da Polícia Civil, apreendeu com eles aproximadamente 500 comprimidos com característica de ecstasy.

Com o auxílio de cães, a PF detectou um pacote suspeito enviado de São Paulo durante inspeção nas encomendas postais no centro de distribuição dos Correios em Natal. O destinatário era uma pessoa de Caicó.

Os policiais, então, seguiram para Caicó e aguardaram a encomenda ser retirada para abordar os suspeitos na saída da agência. O pacote foi aberto e continha um carrinho de brinquedo, que trazia, camuflado na carroceria, um saco plástico com os comprimidos.

Os dois suspeitos receberam voz de prisão e, ao serem identificados, um deles apresentou documentação falsa, de acordo com a Polícia Federal. Eles foram conduzidos e autuados na Delegacia da Polícia Civil de Caicó – a dupla será indiciada por tráfico interestadual de drogas.

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Gás de cozinha tem mais um aumento e botijão pode chegar a R$ 91 no RN, diz sindicato

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gás de cozinhaCom mais um aumento no preço médio de venda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em 5,1% anunciado pela Petrobras, o preço do botijão de gás vai subir no Rio Grande do Norte e pode chegar a até R$ 91 a partir desta terça-feira (9), segundo o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN).

“Infelizmente nós fomos novamente surpreendidos por mais um aumento da Petrobras. Esse é o 12º aumento consecutivo, o segundo desse ano”, explicou o presidente do Singás-RN, Francisco Correia. Em janeiro, o preço médio do botijão já havia se aproximado dos R$ 90 no estado após outro reajuste da Petrobras.

“São 12 aumentos sem justificativa nenhuma. Não houve aumento de derivado, não houve aumento de petróleo, não houve aumento de nada. O único aumento que houve foi a margem de lucro da Petrobras”, falou Francisco Correia. “Infelizmente, nós vamos ter que repassar esse aumento a partir de hoje a todo Rio Grande do Norte. Esse aumento vai variar, dependendo do município, de R$ 5 a R$ 6 de aumento”.

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Bolsonaro exclui Mourão de reunião

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50926042861-79093bbf7f-kO presidente Jair Bolsonaro fez uma reunião ministerial nesta terça-feira (9) e deixou de fora o vice-presidente Hamilton Mourão. A relação entre Bolsonaro e a única pessoa indemissível de seu governo, o vice, piorou depois do vazamento de mensagens de um assessor de Mourão, que mencionava a possibilidade de o chefe assumir o governo. Antes disso, o vice já vinha sendo alvo de críticas do presidente.

Na manhã desta terça-feira, a reunião incluiu 22 dos 23 ministros – só não compareceu o titular das Comunicações, Fabio Faria, que está em viagem à Ásia. A reunião sequer constou na agenda oficial do presidente, mas estava nas de diversos ministros. Desde o início da gestão, o presidente fazia mensalmente uma reunião do Conselho de Governo, sempre com a presença de Mourão, que ocupava cadeira ao lado direito do presidente.

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IBGE: inflação oficial desacelera para 0,25% em janeiro

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dinheiroO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, registrou 0,25% em janeiro, 1,10 ponto percentual abaixo da taxa de dezembro de 2020 (1,35%). A informação foi divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 4,56%, acima dos 4,52% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2020, a variação havia sido de 0,21%. Segundo o IBGE, alimentos e bebidas continuam puxando os preços para cima, mas com menos força. Já a mudança de bandeira nas contas de energia elétrica e as quedas nos preços de passagens aéreas ajudaram a segurar a inflação em janeiro.

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Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância visita Natal e elogia desempenho da SEMTAS

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Sem títuloA prefeitura de Natal recebeu a visita da secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira, responsável pela formulação e implementação de políticas e programas intersetoriais para a promoção do desenvolvimento humano, em especial para primeira infância. A secretária elogiou o desempenho de Natal no desenvolvimento do projeto Criança Feliz, realizado em parceria com o Governo federal, que atende a primeira infância e suas famílias, e garantiu que o investimento para Natal está alinhado à ampliação das metas propostas pela gestão municipal.

O Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz de Natal está atuando no território dos Centros de Referência da Assistência Social de Felipe Camarão, Mãe Luíza, Nossa Senhora da Apresentação, Nordelândia e Pajuçara, atendendo 1293 pessoas, especificamente, gestantes e crianças com idade entre zero e seis anos, dando prioridade aos usuários cadastrados no Cadastro único e beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada –  BPC.

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Brasil pode descartar mais de 12,7 bilhões de máscaras de tecido

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Comércio de rua em Brasília.O item que se tornou essencial na vida de todos para diminuir o contágio pelo novo coronavírus também pode prejudicar o meio ambiente, caso seja descartado de forma incorreta. Após quase um ano de pandemia, estima-se que o Brasil possa descartar mais de 12,7 bilhões de máscaras de tecido, levando em conta que cada uma delas pode ser lavada até 30 vezes e que um brasileiro possui, em média, cinco delas.

Segundo o Instituto Akatu, o peso total de 12,7 bilhões de máscaras equivale a 4,7 mil elefantes africanos (o maior animal terrestre do planeta) ou a 7,9 mil ônibus urbanos. Em volume, essa quantidade de resíduos seria suficiente para preencher mais de 9 mil apartamentos de 50m² ou para encher 457 piscinas olímpicas.

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Ufersa abre concurso para técnicos-administrativos com salários de até R$ 4,1 mil

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Ufersa-frenteA Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) abriu concurso para preenchimento de cargos técnico-Administrativos em Educação com vagas para nível médio e nível superior. Os salários variam entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66.

Para o nível médio, é oferecida uma vaga para o cargo de técnico em contabilidade. Para o nível superior, são oferecidas vagas para cargo de assistente social (1), para administrador (1), engenheiro civil (1), engenheiro de segurança de trabalho (1), psicólogo (1) e técnico em assuntos educacionais (1).

De acordo com o edital, a remuneração para o cargo de nível médio é de R$ 2.446,96, que corresponde ao vencimento básico, podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Já a remuneração para os cargos de nível superior é de R$ 4.180,66, correspondente ao vencimento básico, que pode ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

O prazo de inscrição para o concurso vai de 22 de fevereiro a 14 de março de 2021. A inscrição será realizada exclusivamente por meio da página da Comissão Permanente de Processo Seletivo – CPPS, com taxa de R$ 100,00 para os cargos de nível superior e R$ 60,00 para o cargo de nível médio.

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Após taxa de ocupação passar dos 80%, Secretaria de Saúde do RN anuncia abertura de mais leitos

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coronavírusApós a taxa de ocupação de leitos críticos para Covid-19 ultrapassar a taxa 80% desde o último domingo (7), na região metropolitana de Natal, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) anunciou a abertura de mais leitos no Hospital Giselda Trigueiro, na capital potiguar. De acordo com a pasta, a expectativa é abrir mais 15 leitos críticos na unidade de saúde – que é um dos hospitais de referência para tratamento contra a doença no estado.

A data para que as novas unidades passem a funcionar, no entanto, não foi divulgada. “Durante esta semana, a Sesap acompanha a alta na ocupação dos leitos com pacientes acometidos pela Covid-19, em especial na Região Metropolitana de Natal, e está dando início a um plano de resposta para a situação. A ocupação dos leitos está em 73,8% no Rio Grande do Norte e 82,2% na Região Metropolitana”, disse a pasta.

De acordo com o governo, além da abertura de leitos, a Secretaria de Saúde também está aprofundando os estudos sobre a situação da pandemia, já que o aumento na ocupação de leitos não estaria sido acompanhado por um crescimento no número de casos no estado.

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Para 43,7% dos brasileiros, país estaria pior se Lula fosse presidente

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LULALevantamento realizado pelo Paraná Pesquisas mostra que são 43,7% os que acreditam que a situação do Brasil estaria pior caso o ex-presidente Lula estivesse no Palácio do Planalto atualmente. Outros 28,2% disseram achar que o país estaria melhor com o petista na Presidência. Foram 21,4% os que afirmam que o Brasil estaria do mesmo jeito. Outros 6,7% não responderam. Eis a íntegra da pesquisa (337 KB).

Os dados da pesquisa foram coletados de 22 a 26 de janeiro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram consideradas 872 entrevistas com moradores de 204 municípios brasileiros, nos 26 Estados e no Distrito Federal. A margem de erro é estimada em 2 pontos percentuais e o grau de confiança do estudo é de 95%.

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Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa

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vacinaO trabalhador que se recusar a tomar a vacina contra covid-19 sem apresentar uma justificativa medica poderá ser demitido por justa causa, segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho). De acordo com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no ano passado, embora não possa forçar as pessoas a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas aos cidadãos que se recusarem a tomar o imunizante contra o novo coronavírus. As informações são do Estadão.

O procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, destacou que, “como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências”. O procurador-geral revelou que um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério do STF. “Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual”, diz Alberto Balazeiro.

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Corpo do senador José Maranhão será velado no Palácio da Redenção, em João Pessoa

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maranhaoO corpo do senador e ex-governador da Paraíba José Maranhão vai ser velado na tarde desta terça-feira (9) no Palácio da Redenção, sede do governo estadual, em João Pessoa. A informação foi confirmada pela viúva, a desembargadora Fátima Bezerra. José Maranhão morreu nesta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por complicações da Covid-19.

O corpo do senador deve chegar em João Pessoa em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no hangar da Paraíba, no Aeroporto Internacional Castro Pinto, por volta das 14h40. Ele será recebido pelo governador do estado, João Azevêdo (Cidadania), pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), além de autoridades legislativas, judiciárias e do Ministério Público.

Ainda no hangar, haverá uma homenagem e, em seguida, o corpo seguirá em cortejo pela BR-230, em um carro do Corpo de Bombeiros, até o Palácio da Redenção, onde ocorrerá o velório aberto ao público durante, aproximadamente, uma hora, até as 17h.

Depois, o cortejo seguirá até a casa onde José Maranhão morava, no bairro do Altiplano, onde será feito um minuto de silêncio. Em seguida, o corpo seguirá para o município de Araruna, onde o senador nasceu, e será velado durante a noite na Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. No local também será celebrada uma missa de corpo presente. Depois, será sepultado no Cemitério Municipal, às 10h desta quarta-feira (10), onde foram enterrados os pais de Maranhão.

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Prefeito de Condado, na PB, renuncia cargo com 39 dias de mandato

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carta-renunciaO prefeito do município de Condado, no Sertão da Paraíba, Jorge Henrique de Almeida (PL), mais conhecido por Jorginho, renunciou o cargo de gestor com apenas 39 dias de mandato. Ele apresentou a carta de renúncia na Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (8). O prefeito, de 31 anos, estava enfrentando problemas de saúde desde a época da campanha e resolver renunciar para tratar uma depressão. Quem assume a vaga é o vice-prefeito, Marcelo Bezerra de Sá (PL), de 24 anos.

A presidência da Câmara Municipal de Condado informou que a posse de Marcelo Bezerra está marcada para acontecer nesta terça-feira (9). Condado é um município que integra a Região Metropolitana de Patos, no Sertão paraibano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o município tem cerca de 6,7 mil habitantes.

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Estudo reúne pesquisas sobre educação na pandemia

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imageA pandemia do novo coronavírus teve grande impacto na educação brasileira em 2020. A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares evidenciou uma série de desigualdades, deixando, inclusive, estudantes sem atendimento. A publicação Retratos da Educação no Contexto da Pandemia do Coronavírus – Um olhar sobre múltiplas desigualdades reúne cinco estudos, realizados entre maio e julho de 2020, que se propuseram a coletar dados e depoimentos sobre o ensino no país. 

“A ideia é ter um material que traga as visões de diferentes atores, como foi esse período para os professores, como foi para os pais, como foi para os gestores, em se tratando de tomada de decisão para a educação. Assim, passar uma visão completa de qual foi o cenário educacional nesse período”, explica o diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Faria, um dos participantes do estudo.

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Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios

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presoO Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.

Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desses, 133 presos morreram por causa da doença. Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.

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Dr. Tadeu é recebido pelo ministro do Turismo e solicita recursos para a revitalização do Poço de Santana e o turismo religioso de Caicó

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Em seu primeiro compromisso na agenda administrativa, que cumpre em Brasília, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, foi recebido nesta manhã de terça-feira, 9, pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. O chefe de gabinete, Hercy Aires Rodrigues Filho, também esteve acompanhando a reunião.

Na pauta: investimentos para o Turismo de Caicó.

Entre os assuntos, dois da maior importância: a revitalização do Poço de Santana e investimentos para o turismo religioso de Caicó.

“Caicó merece todos os investimentos na área de turismo e nossos primeiros esforços em Brasília hoje foram nesse sentido”, afirmou o prefeito Dr. Tadeu.

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Coronavírus pode ter circulado em outro lugar antes de Wuhan, diz OMS

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Representantes da missão da Organização Mundial de Saúde (OMS) à China para descobrir as origens do novo coronavírus disseram, nesta terça-feira (9), que o vírus pode ter circulado em outro lugar antes de Wuhan, cidade chinesa onde foi detectado pela primeira vez. As declarações foram feitas durante a primeira coletiva de imprensa que o grupo fez sobre a missão.

A OMS também disse que a hipótese de que o vírus tenha sido vazado em um acidente de laboratório é “extremamente improvável” e que essa possibilidade não está entre as que a organização sugere para estudos futuros.

A equipe da entidade chegou a Wuhan em 14 de janeiro. Após duas semanas de quarentena, os integrantes visitaram locais incluindo o mercado de frutos do mar de Huanan – origem do primeiro grupo conhecido de infecções – e o Instituto de Virologia de Wuhan, que esteve envolvido em pesquisas do coronavírus.

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Timbaúba dos Batistas e São Fernando passam a ter atendimento presencial

Por , Em Notícias

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As cidades de Timbaúba dos Batistas e São Fernando terão atendimento presencial da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a partir da próxima semana. O atendimento de Timbaúba dos Batistas será toda terça-feira, a partir do dia 16, das 8h às 13h45, na Câmara Municipal da cidade e em São Fernando será toda quinta, a partir do dia 18, no horário das 8h às 13h45, também na Câmara Municipal da cidade. Em Jardim de Piranhas, o atendimento presencial no escritório local passará a ser toda as segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 13h45.

Atendimento Presencial Caern

Timbaúba dos Batistas 
Horário: 8h às 13h45
Local: Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas
Toda terça-feira a partir do dia 16 de fevereiro

São Fernando
Horário: 8h às 13h45
Local: Câmara Municipal de São Fernando
Toda quinta-feira a partir do dia 18 de fevereiro

Jardim de Piranhas
Horário: 8h às 13h45
Local: Escritório local da Caern
Segundas, quartas e sextas-feiras

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Senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão morre aos 87 anos

Por , Em Seridó

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maranhaoO senador e ex-governador paraibano José Maranhão (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, de São Paulo, vítima de complicações da Covid-19. Ele era o senador mais velho da atual legislatura e estava internado desde 29 de novembro de 2020, dia de segundo turno nas eleições municipais, quando passou mal pouco depois de votar no candidato que ele apoiava. Ficou num hospital de João Pessoa até o dia 3 de dezembro e nessa data foi transferido para a capital paulista. O corpo do senador será velado no Palácio da Redenção e sepultado no município de Araruna.

Ao longo da internação, Zé Maranhão teve diversas mudanças em seu quadro clínico. Chegou a ser entubado e extubado várias vezes, mas sempre na UTI. Mas, nos últimos dias, seu quadro clínico havia piorado. A informação de sua morte foi confirmada por familiares.

Depois, a assessoria de imprensa do parlamentar emitiu nota. Confirmou a informação da morte e disse que o corpo dele vai ser trasladado para a Paraíba, para ser velado e sepultado em sua terra natal, Araruna. A previsão é que o corpo saia de São Paulo para a Paraíba às 10h desta terça-feira (9).

Oficialmente, o horário da morte foi 21h15, segundo divulgado pela equipe médica do hospital. A nota é assinada pelos seis médicos da unidade hospitalar que vinham acompanhando o caso.

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RN termina primeiro mês de 2021 com redução no número de homicídios

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O Rio Grande do Norte fechou o primeiro mês do ano com uma diminuição no número de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, foram 124 mortes contra 119 – o que representa uma redução de 4% no total de homicídios.

Ainda de acordo com a COINE, também há redução quando são comparadas as gestões, ou seja, quando são comparados os primeiros 762 dias de administração do governo passado com igual período do atual governo. De 1º de janeiro de 2015 a 31 janeiro de 2017, foram registrados 3.878 CVLIs em todo o estado, contra 3.075 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de janeiro de 2021 – queda de 20,7%. Em outras palavras, significa dizer que são 807 mortes a menos (vidas salvas) em pouco mais de dois anos.

Ainda comparando janeiro de 2020 com o primeiro mês de 2021, entre os tipos de conduta letal, os que mais registraram redução foram: Intervenção Policial, que caiu de 19 para 11 ocorrências (-42%), e Lesão Corporal Seguida de Morte, que caiu de 7 para apenas 1 caso (-85,7%).

Com relação aos meios empregados pelos criminosos, também merece destaque a redução do uso de armas de fogo, que caiu de 111 para 107 (-3,6%), e a diminuição do uso de armas brancas, que caiu de 9 para 6 (-33,3%).

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Decreto Municipal suspende qualquer evento que implique em aglomeração de pessoas durante o período do Carnaval de Caicó

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu publicou nesta segunda-feira (08) o decreto 850 de 05 de Fevereiro de 2021 que suspende os eventos promovidos ou patrocinados pelo Município de Caicó/RN que impliquem em aglomeração de pessoas.

O Blog do Marcos Dantas divulga alguns trechos do Decreto:

Art. 1º. A suspensão de eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo Município de Caicó/RN e por particulares, envolvendo as festividades de carnaval, que impliquem em aglomerações de pessoas.

Art. 2º. O cancelamento da realização do Carnaval de 2021, bem como dos shows e eventos realizados neste período, e que iriam provocar aglomerações, contribuindo para o aumento de casos de COVID-19 e as consequências nocivas dessa patologia que tantos males e sofrimentos tem proporcionado à população desta Cidade, do Brasil e do mundo.

Art. 3º. A proibição de realização de eventos públicos ou privados que possam gerar aglomeração de pessoas, sobretudo aquelas corriqueiramente realizadas em clubes, sedes de blocos, casas com piscina locadas ou cedidas, no âmbito do Município de Caicó;

Art. 4º. A suspensão, no âmbito do serviço público municipal de Caicó, do ponto facultativo nos dias 15,16 e 17 de fevereiro;

Art. 5º. A fiscalização do cumprimento deste Decreto caberá, com o apoio da Polícia Militar, à Vigilância Sanitária Municipal, que poderá, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal. 

Parágrafo único. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste decreto, as autoridades podem impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, que tipifica esta transgressão como crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, podendo inclusive haver a pena de detenção de até um ano, além de multa. 

Art. 6º. As regras definidas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da COVID-19, no município de Caicó.

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Ministério das Comunicações autoriza Câmara dos Deputados a operar FM em Jardim do Seridó

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Assinado pela ministra das Comunicações Substituta, Maria Estella Dantas Antonichelli, a Câmara dos Deputados ganhou o direito de executar o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada na cidade de jardim do Seridó.

O funcionamento está condicionado a autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.

Para entender:

A Câmara dos Deputados pode solicitar canais de rádio e TV ao Ministério das Comunicações para operar em cada município brasileiro. Detentora da consignação, a Câmara dos Deputados, por meio de um acordo de cooperação, concede à Assembleia e à Câmara Municipal o direito de uso de seu canal.

Para isso, é preciso que as Assembleias e Câmaras Municipais declarem interesse em entrar na Rede Legislativa por meio de um ofício à Presidência da Câmara dos Deputados mencionando se desejam um canal de TV Digital, de Rádio FM ou ambos. É preciso ter em mente que há custos de instalação, manutenção e responsabilidades de gestão para todos os parceiros.

A Câmara dos Deputados é legalmente responsável pela gestão de todos os canais da Rede Legislativa perante o Ministério das Comunicações e a Anatel. Por isso centraliza a gestão nacional, a uniformização de procedimentos e orientações bem como o pagamento dos tributos relativos aos canais de radiodifusão.

Entre os custos que a Câmara Municipal precisará arcar, pode-se citar a elaboração do projeto técnico, a aquisição de equipamentos, o pagamento de impostos e de contribuições da própria emissora de rádio e televisão, como o Condecine e ECAD, a formação de equipe mínima de jornalismo, a contratação de corpo técnico e as despesas de custeio da emissora.