Diário: 02/03/2021

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Diocese de Caicó vai continuar seguindo o decreto estadual e celebrações com público permanecem suspensas

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Apesar da Prefeitura de Caicó ter publicado decreto nesta terça (02) liberando o funcionamento de templos religiosos com a presença de no máximo 50% de fieis, a Diocese de Caicó vai seguir o decreto estadual e manter celebrações com públicos suspensas até o dia 15 deste mês.

A informação foi confirmada pelo bispo Dom Antônio Carlos.

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Covid-19: Prefeitura de Caicó publica decreto com novas restrições

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu assinou nesta terça-feira (02), o Decreto 856/2021, que determina novas medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A vigência é de 15 dias a partir desta terça-feira (02).

Entre as determinações, está a que proíbe a venda de bebida alcoólica para consumo em bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, lojas de conveniências e similares. Esses estabelecimentos poderão vender bebida alcoólica através do serviço de entrega domiciliar ou mediante retirada, impreterivelmente até 22h.

O Decreto, também, permite o serviço de delivery de alimentos, mesmo após as 22 horas.

Com relação ao funcionamento de Igrejas, templos e afins, esses podem abrir, mas, seguindo as medidas sanitárias e não ultrapassar os 50% da capacidade de ocupação, quatro vezes por semana em cultos coletivos. Aos fiéis é recomendado o distanciamento e o uso de máscaras. No local, deve ser disponibilizado álcool a 70% em dispenser ou colaborador para higienizar as mãos das pessoas que adentram o estabelecimento religioso.

Também está determinada a suspensão das aulas presenciais das unidades das redes pública municipal e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, podendo manter o ensino remoto.

As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.

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Mourão diz não ver ‘lockdown nacional’ como melhor estratégia

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mourãoO vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira, 2, que um lockdown nacional não é a melhor estratégia para combater a pandemia de covid-19. A justificativa do vice é de que o País não vive uma ditadura e, por isso, não há como “impor algo nacional”.

“Eu considero que isso são coisas de cada lugar, porque o Brasil é muito diferenciado, cada população tem sua característica”, disse em referência a um lockdown em todo o território. “Não adianta você querer impor algo nacional e aí como é que você vai fazer isso para valer, imposição? Nós não somos ditadura”, afirmou na chegada à Vice-Presidência.

O aumento de casos e de mortes por causa da covid-19 tem motivado governadores e prefeitos a intensificar medidas de restrição, como a suspensão de aulas e o fechamento de comércios, mas não há uma padronização. Na segunda, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendeu a adoção imediata de lockdown nos Estados com ocupação dos leitos de covid-19 superior a 85%.

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Prefeito recebe desembargador Federal que assumirá presidência do TRF5

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34047O prefeito Álvaro Dias recebeu na manhã desta terça-feira (02) o desembargador Edilson Nobre e o juiz Federal Carlos Wagner, ocasião em que foi entregue convite para a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

O desembargador federal Edilson Nobre assumirá a Presidência da Corte, juntamente com os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira, que tomarão posse como vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente, para o biênio 2021-2023.

O prefeito Álvaro Dias parabenizou o desembargador Edilson Nobre pela eleição para presidir a mesa diretora, e afirmou que acompanhará a cerimônia, destacando a importância da nova composição.

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Polícia Civil estabelece orientações sobre atividades presenciais nas delegacias

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DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL 01A Polícia Civil do Rio Grande do Norte estabeleceu, nesta terça-feira (02), novas orientações para o exercício das atividades presenciais nas unidades policiais. O objetivo é evitar a propagação do vírus e prezar pela saúde da população e dos servidores, diante do aumento de casos de Covid-19 e da alta taxa de ocupação de leitos no estado.

As medidas constam na Portaria nº 013/2021-GDG/PCRN, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (02), e tem vigência até o dia 15 de março de 2021. De acordo com o documento, a autoridade policial pode adotar as providências necessárias à suspensão das audiências, solicitando prorrogação de prazos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. No entanto, não é permitida a suspensão de audiências relacionadas a inquéritos policiais decorrentes de auto de prisão em flagrante, além dos casos de medidas protetivas e outras situações urgentes.

Em relação aos boletins de ocorrência, a portaria prevê que, caso o fato não configure crime, a exemplo da “perda ou extravio de documento ou objeto” e da “comunicação de fato”, o registro deve ser feito por meio da Delegacia Virtual, que está disponível 24 horas, no site da instituição (www.policiacivil.rn.gov.br), clicando na aba DELEGACIA VIRTUAL, quando haverá o direcionamento para a página onde será efetuado o registro pelo cidadão.

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Natal inicia vacinação dos idosos com mais de 80 anos amanhã

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34043A Prefeitura de Natal inicia nesta quarta-feira (03) a vacinação dos idosos com mais de 80 anos. Para ter acesso à vacina, o idoso precisa apresentar comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação e documento de identidade com foto.

Os locais da vacinação são os drive-thru do Palácio dos Esportes (Zona Leste), do Via Direta (Zona Sul) e o do Ginásio Nélio Dias (Zona Norte), das 8h às 16h, de segunda à quinta-feira, e às sextas, das 8h às 13h. Nos drives do Via Direta e Ginásio Nélio Dias, também há sala de vacinação para pedestre.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal), a estrutura de vacinação na capital potiguar conta ainda com mais 10 salas em Unidades Básicas de Saúde que funcionam de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h30 e de 13h30 às 16h. As unidades se localizam no Distrito Sanitário Norte I: UBS Pajuçara e UBS Nova Natal; Distrito Sanitário Norte II: UBS Panatis e UBS Vale Dourado; Distrito Sanitário Leste: UBS São João e UBS Brasília Teimosa; Distrito Sanitário Oeste: UBS Felipe Camarão II e UBS Nazaré; Distrito Sanitário Sul: UBS Candelária e UBS Rosângela Lima.

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PRF prende em São Gonçalo do Amarante/RN homem com ciclomotor furtado

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PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta terça-feira (02/03), no km 80 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 18 anos de posse de um ciclomotor furtado. Durante abordagem a uma Shineray XY 50 Q, de cor preta, os Policiais Rodoviários Federais verificaram a numeração do chassi e do motor, uma vez que o veículo não possuía placa.

Após consulta aos sistemas PRF, constatou-se que o veículo havia sido furtado no dia 23/01/2020, na cidade do Natal/RN. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, em São Gonçalo do Amarante/RN, onde o condutor responderá pelo crime de receptação.

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Tribunal de Justiça declara Lei municipal sobre “Dia do Vaqueiro” inconstitucional em cidade do RN

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TJ RNO Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei nº 002/2019 do Município de Tenente Ananias, a qual instituía o “Dia do Vaqueiro”, que seria comemorado, anualmente, no dia 22 de junho, em razão da violação ao artigo 49, parágrafo 7º, da Constituição Estadual. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, que teve o pedido procedente pelos desembargadores que integram a Corte potiguar, que recebeu, dentre outros pontos, o argumento do Ministério Público, de que o projeto de Lei deveria ter sido promulgado pelo prefeito ou, no silêncio deste, pelo presidente ou vice da Câmara Municipal daquela edilidade.

“De fato, o caminho legislativo a ser percorrido por um projeto de Lei para que se torne efetivamente como Lei perpassa por ‘iniciativa, deliberação, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação’, para que possa ter vigência e eficácia plenas, como resultado dos efeitos da sua produção legislativa, sendo a promulgação o ato pelo qual se atesta a sua existência”, esclarece o voto da relatoria.

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UERN ofertará 2.509 vagas iniciais e suspende nota de corte no SiSU Uern 2021

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UERNA Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ofertará 2.509 vagas no Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI, nos cursos de graduação, modalidade presencial, para o ano letivo de 2021. O acesso será por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O Pró-reitor de Ensino de Graduação, prof. Wendson Dantas, destaca que a Uern não adotará ponto de corte para os candidatos inscritos no PSVI – SiSU 2021. A medida tem como objetivo promover a equidade e não prejudicar os estudantes que enfrentaram dificuldades devido à pandemia de Covid-19. Dessa forma, o candidato que não tenha zerado nenhuma disciplina no Enem está apto a concorrer às vagas do PSVI da Uern.

A inscrição do candidato será realizada exclusivamente por meio do acesso à Plataforma do SiSU (http://sisu.mec.gov.br), no período de 06 de abril de 2021, até as 23h59 do dia 09 de abril de 2021. Conforme previsão de cronograma divulgado pelo SiSU, a convocação dos candidatos aprovados na chamada regular do PSVI 2021 UERN/SiSU ocorrerá no dia 14 de abril de 2021.

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Covax entregará 237 milhões de doses de vacinas a 142 países até maio

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vacinaO programa de fornecimento de vacinas Covax anunciou nesta terça-feira (2) que entregará 237 milhões de doses do imunizante contra covid-19 da AstraZeneca a 142 nações até o fim de maio, uma vez que tem conseguido acelerar a distribuição global.

O cronograma para entrega das doses, feitas pela AstraZeneca e pelo Instituto Serum da Índia, se dividirá em dois agendamentos de dois meses, informou o Covax em comunicado, sendo o primeiro no período de fevereiro a março e o segundo, de  abril a maio.

“Esses cronogramas são dependentes de uma variedade de fatores, inclusive exigências regulatórias nacionais, disponibilidade de suprimentos e cumprimento de outros critérios, como mobilização nacional confirmada e planos de vacinação”, destaca o comunicado.

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Governadores querem rapidez para liberar produção da Sputnik V no país

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doses-vacina-ox-scRepresentantes de 18 estados e do Distrito Federal visitaram, nesta terça-feira (2), as instalações da farmacêutica União Química, no Distrito Federal. A empresa é responsável pela produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina russa Sputnik V.

A produção do IFA ocorre para fins de teste, e a fabricação em escala comercial ainda depende da aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os governadores desses estados querem a liberação célere da vacina, para que o início da produção em larga escala ocorra o quanto antes.

Técnicos do Ministério da Saúde que acompanharam a visita afirmaram que já estão com o contrato da Sputnik V em mãos. Se autorizado, 10 milhões de doses prometidas para março chegarão prontas da Rússia para atender ao Programa Nacional de Imunização.

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UFRN realiza concurso com 22 vagas para técnicos-administrativos

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UFRNA Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), publicou edital para realização de concurso público voltado ao provimento de cargos técnico-administrativos em Educação. São ofertadas 22 vagas para cargos de níveis superior e médio nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A taxa de inscrição é de R$ 80.

Os programas serão divulgados no dia 10 de março e as inscrições acontecem entre os dias de 3 de maio e 7 de junho, na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A seleção terá provas de conhecimentos básicos e específicos (Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos de cada área), mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório.

Os cargos de nível superior são: Odontólogo, Enfermeiro, Médico/Área Psiquiatria, Médico/Área Ortopedia, Médico/Área Pediatria, Médico/Área Anestesiologia, Médico/Área Cirurgia Geral, Contador e Pedagogo. Para o nível médio, as vagas são para: Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área Biotério, Técnico em Laboratório/Área Química, Técnico em Tecnologia da Informação e Assistente em Administração.

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Parque da Cidade suspende visitação a partir desta terça-feira (02)

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Alex_Refis.jpegO Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será fechado para visitação ao público a partir desta terça-feira (2) até o dia 16 de março. A medida atende as novas regras de segurança sanitárias visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje considerando os Decretos Municipais nº 12.175 e nº 12.176, ambos de 26 de fevereiro de 2021.

De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela gestão da unidade de conservação municipal, estão suspensas todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque. O Memorial Natal, que fica na torre, também continua fechado para visitações.

A unidade, localizada nos bairros de Candelária e Cidade Nova, foi reaberta para visitação no dia 11 de agosto de 2020 com 50% da capacidade máxima. O local já havia sido fechado em março por conta da pandemia, mas estava cumprindo o cronograma de reabertura por etapas e todas as recomendações sanitárias.

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Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar uso emergencial de vacinas

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O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de medida provisória introduzido pelo Congresso que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, informou na noite desta segunda-feira (1º) a Secretaria-Geral da Presidência — o Congresso poderá agora manter ou derrubar o veto presidencial. A sanção foi publicada na madrugada desta terça (2) do “Diário Oficial da União (DOU)”.

Esses foi um dos vetos à MP, sancionada pelo presidente a fim de autorizar o governo federal a aderir ao Covax Facility, programa integrado por mais de 150 países e coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para estimular o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. O governo já havia liberado R$ 2,5 bilhões para a adesão à aliança.

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Após aumento, Gás de Cozinha vai a R$ 97 no RN

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gás de cozinhaApós a Petrobras anunciar aumento de 5,2% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – o preço do botijão de 13 quilos deverá chegar a até R$ 97 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O preço varia de região para região, principalmente por causa do frete.

O novo preço começou a valer às 0h desta terça-feira (2) nas refinarias do país, conforme anúncio da estatal. O preço ficou em R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (R$ 1,90 mais caro). A Petrobras afirma que segue os preço do produto no mercado internacional.

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Prouni: inscrição na lista de espera termina hoje

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unb_cotas_2Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.

O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março. O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.

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Projeto “Dengue mata, mude sua atitude” começa a ser executado em Caicó

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Começou a ser desenvolvido nesta segunda-feira (01), em Caicó, o projeto de prevenção e combate à dengue, “Dengue mata, mude sua atitude”, desenvolvido pela coordenação do Centro de Controle de Zoonoses, realizado através da Secretaria Municipal de Saúde com apoio da Prefeitura Municipal de Caicó. O objetivo é realizar ações para orientar a população sobre os cuidados com o mosquito Aedes Aegypti, vetor das doenças Dengue, Zika e Chikungunya, principalmente no período chuvoso nos bairros, Walfredo Gurgel, Paraíba, Alto da Boa Vista e Centro (próximo ao Hospital do Seridó), que são as áreas de maior índice de infestação predial no município.

O coordenador do CCZ, Luciélio Henrique, disse que “o Aedes Aegypti é um mosquito doméstico, que vive dentro de casa e perto do homem, com hábitos diurnos. O mosquito se alimenta de sangue humano, sobretudo ao amanhecer e ao entardecer”.

Ele disse ainda que o agente de endemias realiza anualmente 6 (seis) ciclos em sua zona de atuação em Caicó, passando a cada 60 dias no imóvel, realizando fiscalização, tratamento, eliminação e promovendo ações educativas. “Por isso é importante que a população comece a criar hábitos de fiscalizar depósitos que acumulem água em suas residências”, afirma.

Luciélio Henrique finaliza dizendo que “é de suma importância que os moradores tirem um tempo, pelo menos uma vez por semana, para fiscalizar depósitos que acumulem água dentro de suas residências para impedir a proliferação do mosquito. O objetivo do projeto é a eliminação de possíveis criadouros para as larvas do Aedes Aegypti, pois qualquer material que possa acumular água, pode se tornar um foco. A reprodução do mosquito doméstico acontece em água limpa e parada”.

Orientações para a prevenção:

    • • Tampe os tonéis e caixas d’água
    • • Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo
    • • Mantenha lixeiras bem tampadas
    • • Deixe ralos limpos e se possível com aplicação de tela
    • • Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia
    • • Limpe com escova ou bucha os depósitos de água para os animais
    • • Retire água acumulada no prato do Gelágua, atrás da máquina de lavar roupa e geladeira
    • • Acondicione pneus em locais cobertos

 

 

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Governo do RN autoriza serviço de transporte de passageiros durante toque de recolher

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O governo do RN autorizou o serviço de transporte de passageiros durante o toque de recolher. Com isso, motoristas de aplicativo podem circular normalmente no período. O toque de recolher – que proíbe a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h – foi decretado no último sábado (27) junto com outras medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia da Covid-19.

Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular. No primeiro fim de semana com toque de recolher duas pessoas foram detidas por desobediência no RN. De acordo com o governo do estado, as forças de segurança vão reforçar a fiscalização para evitar descumprimento das medidas.

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Sindicato diz que preço do botijão de gás deve chegar a R$ 97

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Após a Petrobras anunciar aumento de 5,2% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – o preço do botijão de 13 quilos deverá chegar a até R$ 97 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O preço varia de região para região, principalmente por causa do frete.

O novo preço começou a valer às 0h desta terça-feira (2) nas refinarias do país, conforme anúncio da estatal. O preço ficou em R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (R$ 1,90 mais caro). A Petrobras afirma que segue os preço do produto no mercado internacional.

Porém, o presidente do sindicato de revendedores, Francisco Correia, considera que o aumento na refinaria causa um aumento em cadeia. Em média, o aumento ao consumidor final deverá variar entre R$ 4 e R$ 5.

“A gente considera que essa medida de ‘dolarização’ do preço do gás é prejudicial. Mesmo que todos os impostos fossem isentados, iria aumentar sempre. O ideal seria ter um abertura do mercado, que hoje é todo concentrado na Petrobras”, afirmou.

Ainda de acordo com Francisco, o aumento deverá começar a ser repassado ao consumidor com a renovação do estoque do produto, entre esta terça-feira (2) e quarta (3).

O Singás aponta que o Rio Grande do Norte tem cerca de 840 empresas de revenda de gás que empregam uma estimativa de 14 mil pessoas. Porém, somente até dezembro, houve 1.200 demissões. “Se há uma queda na venda, o empresário também precise demitir para reduzir os custos. É um efeito cascata”, considerou.

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Bolsonaro zera tributação de diesel e gás de cozinha

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto e uma medida provisória para reduzir a zero as alíquotas da contribuição do PIS/CONFINS incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do GLP de uso residencial. A nova alíquota entrará em vigor imediatamente.

Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos.

As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional.

Para o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação da referida desoneração, também foi editada uma medida provisória majorando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

Para que o final do REIQ não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025.

A diminuição do PIS/COFINS no diesel e do gás de uso residencial implicará em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás implicará em uma diminuição de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. Considerando que as medidas estão sendo devidamente compensadas, esse benefício não implicará em diminuição da arrecadação total da União. 

As novas alíquotas do diesel e do gás residencial entram em vigor imediatamente. Como serão feitas por decreto, não necessitam de aprovação do Congresso. Já as medidas compensatórias, editadas por MP, terão que ser confirmadas pelo Legislativo. As novas regras do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência entrarão em vigor imediatamente. Já o final do REIQ e o aumento da CSLL das instituições financeiras somente entrarão em vigor em 1º de julho de 2021. 

O presidente já havia anunciado, no dia 18 de fevereiro, que a partir de 1º de março não haveria qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como “fora da curva” e “excessivo”.