Diário: 04/03/2021

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março 2021

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TSE suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas

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TSE - Tribunal Superior EleitoralUrna eletrônicaO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução TSE nº 23.632/2020, o prazo se esgotaria na próxima segunda-feira (8).

Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 no país, a medida foi tomada pela Presidência do TSE visando garantir a melhor segurança sanitária possível a todos os integrantes do processo eleitoral.

A Presidência do Tribunal ressalta as notícias de aumento de restrições à circulação de pessoas em várias unidades da Federação com o objetivo de evitar um colapso no sistema de saúde. A suspensão do prazo de entrega das mídias eletrônicas vigorará enquanto durarem os efeitos da portaria.

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Ministério Público prepara carta para a CBF recomendando suspensão do futebol no Brasil

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futebol3O Ministério Público vai recomendar à CBF a suspensão de todas as partidas de futebol no Brasil. A carta deverá ser assinada em conjunto pelos presidentes das comissões estaduais que tratam da segurança nos estádio. O presidente da Comissão Nacional, o procurador Valberto Lira, da Paraíba, adiantou para o ge o teor do documento.

– A Comissão Nacional decidiu emitir uma nota técnica recomendando à CBF a suspensão de toda e qualquer competição por ela organizada, em face da situação que hoje o Brasil atravessa, com o crescente número de pessoas falecidas e contaminadas. (Valberto Lira)

– Todos os colegas que integram a comissão entendem que se não houver o acatamento dessa recomendação, serão ajuizadas ações em todos os estados. Vivemos uma situação que preocupa a todos e esses deslocamentos de equipes de um estado para outro trará mais possibilidade de contágio – explicou o presidente da Comissão Nacional de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios do Ministério Público.

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Prefeito anuncia instalação de “Hospital Dia” para ampliar rede de combate a Covid-19 em Natal

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A Prefeitura de Natal vai implementar mais uma ação para ampliar a rede de enfrentamento à Covid-19. Trata-se do “Hospital Dia”, que vai funcionar no Palácio dos Esportes. O local vai funcionar com até 50 boxes com poltronas e suporte de soro para oferecer atendimento médico rápido e ágil, oferecendo aos pacientes todo o protocolo medicamentoso instituído pelo Comitê Científico Municipal.

Além disso, será disponibilizada uma sala de urgência e emergência para dar suporte aos casos mais graves. Os serviços prestados pela equipe do Centro de Atendimento contra a Covid que funciona também no Palácio dos Esportes vão continuar normalmente.

A inovação foi anunciada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta quinta-feira (04), durante visita ao espaço para acompanhar a vacinação dos idosos a partir de 80 anos. A expectativa é de que o Hospital Dia entre em funcionamento dentro de 15 dias. De acordo com a SMS, se houver necessidade a mesma estrutura será replicada para os outros dois Centros de Enfrentamento a Covid que funcionam no Ginásio Nélio Dias e no Cemure.

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Caetano Veloso é vacinado contra a Covid-19

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caeO cantor e compositor Caetano Veloso foi vacinado contra a Covid-19 nesta quinta-feira (4) no Rio de Janeiro. “Chegou a data para os da minha idade, tomei a vacina. Primeira dose. Oxford/AstraZeneca. Sempre acho que vacinar-se é o certo. Em três meses tomo a segunda dose”, escreveu o artista em suas redes sociais.

O cantor, compositor e músico carioca Paulinho da Viola, de 78 anos, também recebeu a primeira dose da vacina nesta quinta. No perfil do artista numa rede social, foi publicada uma mensagem na qual Paulinho encoraja a população a se vacinar e também lamenta as mortes pela doença.

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Dedé Boneleiro é empossado como vereador na Câmara Municipal de Caicó

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Dede-Boneleiro-tomou-posse-na-Camara-nesta-quinta-04O empresário, José Antônio da Silva (PSB), Dedé “Boneleiro”, foi empossado como vereador na manhã desta quinta-feira (04), na Câmara de Vereadores de Caicó. A posse foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador, Ivanildo dos Santos (PSDB), com a presença dos demais membros da Mesa Diretora, em decorrência da declaração de extinção do mandato do vereador, José Alexandre Pereira, “Zé Filho”, que faleceu no sábado (27), em decorrência da COVID-19.

Participaram da posse os vereadores: Júlio Filho (MDB), Thales Rangel (PDT), irmão Renato Saldanha (PP), Mancuso (MDB), Lobão Filho (MDB), Diogo Silva (PROS), Maria Cleide (PDT), o ex-vereador e pastor, Erinaldo Lino e o empresário, Artur Maynard, presidente do Diretório do PSB em Caicó/RN.

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ABC decepciona e fica no empate com Força e Luz

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abc-x-forcaO ABC decepcionou e empatou por 1 a 1 com o Força e Luz na tarde desta quinta-feira, na conclusão da segunda rodada do Campeonato Potiguar. O Alvinegro ficou com um jogador a menos desde os 30 minutos do primeiro tempo, quando o lateral Victor Lindenberg acabou expulso. O Time Elétrico não soube aproveitar a vantagem numérica na segunda etapa e ficou satisfeito com o resultado.

Com o resultado, o ABC ficou na segunda posição na tabela do primeiro turno, com quatro pontos, dois a menos que o líder América-RN. O empate no Frasqueirão rendeu o primeiro ponto ao Força e Luz, sétimo colocado. O Força e Luz volta a campo na segunda-feira, quando encara o Santa Cruz de Natal, novamente no Frasqueirão. O ABC dá um tempo no estadual e enfrenta o Santa Cruz-PE pela Copa do Nordeste, no domingo, no Arruda, em Recife. O Alvinegro só joga pelo Campeonato Potiguar na próxima quarta-feira, contra o Palmeira, no Frasqueirão.

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TRE-RN nega recursos de Kerinho e Beto Rosado

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9b57b66d-4a6f-46e1-af33-d6c8c4f37eb3Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), a Corte Eleitoral potiguar negou, à unanimidade, Embargos de Declaração interpostos por Kericlis Alves Ribeiro e pelo deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo, no processo de registro de candidatura de Kericlis nas Eleições de 2018. O colegiado também negou, dessa vez por maioria dos votos, recurso da Coligação 100% RN no mesmo caso.

“O que se nota no caso é a pretensão dos embargantes em rediscutir os fundamentos do acórdão embargado, com propósito de promover novo julgamento da causa, o que não se coaduna com as vias dos Embargos de Declaração”, destacou a relatora do processo, Juíza Érika Paiva.

Multa de R$ 5 mil para 17 candidatos em Mossoró. A corte também negou recurso de 17 candidatos a vereador de Mossoró contra o juízo da 33ª Zona Eleitoral, mantendo a sentença de multa de R$ 5 mil para cada um dos representados por não informarem os endereços das redes sociais utilizados para veiculação de propaganda eleitoral, como indica o art. 28, §§1º e 5º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

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Em carta a Bolsonaro, governadores pedem esforço internacional para compra de mais vacinas

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Diante do agravamento dos casos de Covid-19 no país e da disseminação da nova variante brasileira do coronavírus, governadores de 14 estados pediram nesta quinta-feira (4), em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal adote medidas e procure organismos internacionais a fim de adquirir mais doses de vacinas.

Os governadores alegam no documento que estão no “limite” e que a vacinação em massa “é a alternativa que se afigura como a mais recomendável, e, provavelmente, a única capaz de deter a pandemia”.

“Neste momento, há novas, reais e importantes justificativas para que o Brasil obtenha, com celeridade, novas remessas de imunizantes, a principal delas é a chegada e a rápida disseminação, já no estágio de transmissão comunitária, da nova variante P1, que tem se revelado ainda mais letal, prejudicando os esforços para proteger a vida de nossas cidadãs e cidadãos, bem como de suas famílias”, afirmam os governadores no documento.

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Polícia registra homicídio nesta quinta em Caicó

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A Polícia Militar registrou no final da tarde desta quinta-feira (04/03) um crime de homicídio na zona urbana do município de Caicó. Wildson Paulino de Medeiros, de 33 anos, conhecido pelo apelido de Aladim, foi assassinado após sofrer vários disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na Rua Coronel Bembem, no bairro Paraíba, zona sul da cidade.

A vítima estava em uma moto quando foi abordada supostamente pelo acusado. Contudo, informações chegadas a polícia dão conta de que havia um segundo criminoso no apoio para executar a vítima. A polícia realizou diligências nas proximidades, mas não obteve êxito na prisão dos acusados.

Wildson Paulino tinha inúmeras passagens pela polícia e pelo sistema penitenciário do Rio Grande do Norte por envolvimento em crimes diversos. No ano de 2013, Aladim atropelou, ao furar um bloqueio policial, um policial militar do 6° BPM, e o deixou com sequelas permanentes ficando afastado das funções por mais de 5 anos em face a esse crime.

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PRF recupera veículo de luxo envolvido em assalto em Mossoró/RN

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prfA Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quinta-feira (04/03), no km 55 da BR 405, em Mossoró/RN, uma L200 Sport de cor preta e com o apoio da Polícia Militar, prendeu seu condutor, um homem de 22 anos.

Após informações de que haveria uma L200 Sport de cor preta cometendo assaltos na região de Mossoró/RN, uma equipe PRF deu ordem de parada a um veículo com estas características, o qual empreendeu fuga. Realizado acompanhamento tático e solicitado apoio da Polícia Militar de Apodi/RN foi possível cercar e alcançar o veículo, momento em que seu condutor fugiu pelo matagal sendo capturado pelos policiais.

Após fiscalização detalhada na caminhonete, verificou-se que suas placas eram clonadas de outro veículo com características semelhantes e que se tratava de um veículo furtado em São Gonçalo do Amarante/RN na data de 30/01/2021. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró/RN que prontamente deu continuidade a investigação e localizou, na residência do preso, arma e outros produtos de roubo.

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Caso Zaira Cruz: Juiz manda policial Pedro Inácio a julgamento popular

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O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça decidiu mandar a julgamento popular, o policial militar, Pedro Inácio Araújo de Maria, que é réu no processo da morte da jovem ZAIRA DANTAS SILVEIRA CRUZ, assassinada em março de 2019, no carnaval de Caicó. A decisão de pronúncia saiu na tarde desta quinta-feira (04).

Na mesma decisão, o juiz manteve o réu preso negando pedido de liberdade feito pela defesa.

O réu foi pronunciado por homicídio com as qualificadoras: meio cruel – asfixia, tentativa de ocultar o crime, feminicídio, além do estupro.

Atualmente, o réu Pedro Inácio, está preso na sede do Comando Geral da Polícia Militar em Natal.

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Dedé Boneleiro é empossado na Câmara de Vereadores de Caicó

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O empresário José Antônio da Silva (PSB), Dedé “Boneleiro” foi empossado como vereador, pela mesa diretora na manhã desta quinta-feira (04), na Câmara de Vereadores de Caicó.

A posse foi conduzida pelo presidente Ivanildo do Hospital com a presença dos demais membros da mesa diretora no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, em decorrência da declaração da extinção do mandato do vereador José Alexandre Pereira, “Zé Filho”, que faleceu no último sábado (27), em decorrência da COVID-19.

Participaram da posse os vereadores : Júlio Filho (MDB), Thales Rangel (PDT), irmão Renato Saldanha (PP), Mancuso (MDB), Lobão Filho (MDB), Diogo Silva (PROS), Maria Cleide (PDT), o ex-vereador pastor Erinaldo Lino e o empresário Artur Maynard.

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Fausto França, Coordenador do Gaeco/RN: “Obtivemos provas que permitirão desarticular a facção que vinha cometendo crimes em Jucurutu”

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O promotor Fausto Faustino de França Júnior, coordenador do Gaeco no Rio Grande do Norte, disse após ao final da operação “Dia da Coruja”, deflagrada nesta quinta-feira (04), que as investigações sobre os crimes cometidos pela facção em Jucurutu foram iniciadas pelo Gaeco, do MPRN, em 2019. “Com esse trabalho investigativo, obtivemos provas que permitirão desarticular a facção que vinha cometendo uma série de crimes em Jucurutu e região, especialmente o tráfico de drogas, com toda a cadeia de outros crimes e problema que essa prática ilícita acarreta”.

O MPRN irá continuar investigando se as pessoas presas têm envolvimento com outros crimes. “Com essas prisões decorrentes da operação Dia da Coruja, acreditamos que haverá uma redução significativa no cometimento de crimes em Jucurutu. De qualquer maneira, vamos continuar investigando se essas pessoas presas também cometeram outros crimes na região”, concluiu Fausto França.

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Prefeitos do Seridó demonstram preocupação com crescimento do Covid e apresentam nota apoiando “toque de recolher”

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A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) apresentou, no final da tarde desta quarta-feira (3), Nota Conjunta onde demonstra preocupação pelo aumento da incidência de contágio do Covid-19. O texto, aprovado pelos dezesseis municípios associados, enfatiza o apoio à decisão do Governo do Estado em instituir o “toque de recolher” a partir das 22 horas, como providência de prevenção para desestimular aglomerações.

Diante da ocupação – quase que total – dos leitos críticos e de UTI existentes na rede hospitalar (pública e privada) do Rio Grande do Norte, os gestores estão preocupados com a difícil realidade. Eles reconhecem, também, a importância e a urgência da campanha de imunização através da vacina, todavia, com alcance, até o presente momento, insuficiente para conter a atual onda de contágio e suas graves consequências.

Para o presidente da AMSO, Fernando Bezerra, diversos esforços já foram feitos por todos que subscrevem a nota, tanto em relação a ações preventivas, quanto à fiscalização. Ele pediu o apoio de toda população diante das medidas.

“Precisamos da ajuda da população. Cada um pode, com sua criteriosa conduta de prevenção, fazer muito. Os municípios estão preocupados com o atual momento. Todos os esforços possíveis estão sendo feitos. Os municípios vinculados a AMSO apóiam o toque de recolher sugerindo que as pessoas adotem este comportamento a partir das 22 horas. Uma iniciativa importante do Governo do Estado que tem se mostrado eficaz para desestimular as aglomerações depois deste horário”, contou Fernando, que também é prefeito de Acari.

A nota diz ainda que a depender dos próximos resultados e indicadores, os municípios poderão adotar outras medidas que sejam necessárias, tentando manter o quanto mais possível o funcionamento das atividades econômicas, mas priorizando sempre a preservação e a dignidade da vida humana.

Assinam a nota os municípios de: Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

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Operação do MPRN combate atuação de facção criminosa em cidades do Seridó

Por , Em Seridó

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20210304_op1O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (4) a operação Dia da Coruja. O objetivo é desarticular uma facção investigada pelo cometimento dos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, entre outros, na cidade de Jucurutu e região.

Ao todo, a operação Dia da Coruja cumpre mandados de prisão e, ainda, outros de busca e apreensão. Além de Jucurutu, houve cumprimento de mandados nas cidades potiguares de São Rafael, Triunfo Potiguar, Mossoró, Assu e Acari. O nome da operação é uma alusão a Jucurutu, que é uma espécie de coruja, e também à ave símbolo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN.

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Ceres cria bosque para vítimas da covid-19

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9eb32c2c-1b68-45d6-987e-e9e101b3986eO Centro do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) encontrou um jeito muito autêntico para homenagear as vítimas da covid-19. Na última sexta-feira, 26, o Conselho de Centro aprovou a criação do Bosque da Memória do Ceres. O projeto pretende plantar árvores da caatinga em homenagem às vítimas do novo coronavírus e aos profissionais da área da saúde.

Para sua realização, a instituição conta com uma área de conservação em uma região arborizada com três hectares. Além disso, o projeto já ganhou o apoio de instituições como o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), Superintendência de Infraestrutura da UFRN (Sinfo), Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh) e as ONGs Guardiões da Terra, Baobá e a rede Eu sou do amor.

As pessoas que desejam homenagear as vítimas da covid-19, ou profissionais de saúde que estejam lidando diretamente com a pandemia, podem contatar o Centro para fazer o plantio da árvore por meio do WhatsApp (84) 99193 6053. Ao solicitar o plantio, é necessário identificar a vítima e escolher uma espécie de árvore nativa da Caatinga.

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Promotora de Justiça Elaine Cardoso é única a se candidatar para PGJ e será a primeira mulher a chefiar o MPRN

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A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ela foi a única a se inscrever para concorrer à lista tríplice para a indicação ao cargo. A eleição que irá ratificar a escolha dela está marcada para o dia 23 de abril. Elaine Cardoso será empossada como primeira PGJ potiguar em junho deste ano, tendo um mandato de dois anos à frente no MPRN.

Elaine Cardoso é a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Atualmente, ela ocupa o cargo de procuradora-geral de Justiça adjunta. “Estou feliz e ciente da grande responsabilidade que está pela frente. Vamos trabalhar para juntos avançarmos ainda mais e podermos dar uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”, falou.

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Professores são incluídos no grupo prioritário de vacinação

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EDUCAÇÃOO governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 no país, em documento encaminhado à Corte na noite de terça-feira e visto pela Reuters. As informações foram publicadas por diversos órgãos de imprensa pelo País.

Em Nota Informativa, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, disse entender que o ambiente de escolas e universidades são potenciais na exposição à infecção por Covid. Citou que, “principalmente no ensino básico, esses profissionais possuem contato com muitos alunos simultaneamente, é de extrema relevância a vacinação dos trabalhadores da educação”.

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Após recorde de mortes por Covid, Pazuello fala em ‘dia difícil para todos os brasileiros’

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pazuelloO ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse na noite desta quarta-feira (3), em pronunciamento publicado em uma rede social, que o Brasil está um “grave momento da pandemia”. “Hoje é um difícil para todos os brasileiros”, afirmou. Nesta quarta, o Brasil voltou a bater recorde de mortos por coronavírus: 1.840.

Pazuello não mencionou o número de mortes –falou ainda da necessidade de que “todos mantenham os cuidados preventivos individuais para diminuir o risco de ficar doente”, sem citar a necessidade de uso de máscaras e de distanciamento social.

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Senado aprova PEC Emergencial em 1º turno

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em 1º turno a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial.

Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o texto-base por 62 votos a 16. Depois, passaram à análise dos destaques, que visavam modificar o conteúdo. Todos foram rejeitados, incluindo um do PT, que definia em R$ 600 o valor do auxílio.

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