Day: agosto 6, 2021

A nova edição do Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que o surgimento e o crescimento de novas variantes do novo coronavírus, como a Delta, acendem um alerta. Conforme o estudo, a pandemia ainda não acabou e novos cenários de transmissão e de risco podem surgir.

De acordo com a Fiocruz, o elevado patamar de risco de transmissão do vírus Sars-CoV-2 pode ser agravado pela maior transmissibilidade da nova variante, por isso, é fundamental combinar vacinação com o uso de máscaras, incluindo campanhas de informação para a população e busca ativa de quem ainda não se vacinou.

O boletim também confirma a reversão no processo de rejuvenescimento da pandemia no Brasil. “Novamente, as internações em leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, o número de óbitos concentram um maior número de idosos”, apontou.

A incidência da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ainda permanece em níveis altos, muito altos ou extremamente altos no país, como indicaram os dados das semanas epidemiológicas 29 e 30,entre 18 e 31 de julho de 2021. Como a maior parte dos casos da doença é relacionada aos casos de infecção por covid-19, esses níveis indicam transmissão significativa do vírus Sars-CoV-2.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou o cronograma do Censo da Educação Superior (Censup) 2020. Os novos prazos foram publicados hoje (6) no Diário Oficial da União, após a atualização de novas funcionalidades no Sistema Censup, utilizado por recenseadores e auxiliares institucionais para o preenchimento da pesquisa.

Ontem (5), o Inep realizou um encontro virtual para esclarecer os representantes das instituições sobre as questões relacionadas aos ajustes de cronograma e ao aperfeiçoamento do sistema. As novas funcionalidades disponibilizadas são: migração de curso; migração de aluno; apagar dados de docente e de laboratório; verificação de erro de instituição e verificação de erro de curso. 

Como a coleta do Censo Superior começou em 1º de março, o Inep já havia disponibilizado, anteriormente, os módulos Cadastro do Recenseador Institucional, Instituição de Educação Superior, Curso, Docente e Aluno.

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (6) quatro mandados de busca e apreensão em Campinas, no interior de São Paulo, como parte da Operação Conversor, que visa reprimir crimes contra o Sistema Financeiro Nacional por meio de operações ilegais de câmbio e evasão de divisas. As investigações foram iniciadas a partir de informações obtidas em operação deflagrada pela PF em 2019, quando ficaram expostas operações de crédito e débito e de câmbio por pessoa física e jurídica não autorizadas.

De acordo com a PF, os envolvidos movimentavam moeda no exterior por meio do processo conhecido como dólar cabo, além de câmbio de moeda em território nacional, uso de empresas de fachada, operações de importações fictícias e direcionamento de capital para empresa voltada a atuação com criptomoedas. Na operação de hoje o alvo foi o operador do sistema, empresas envolvidas nas operações e um escritório de contabilidade.

A urna eletrônica é segura e não há evidências de fraude no processo eleitoral, afirmou nesta quinta-feira (5) a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (ANPC). A entidade representa peritos da Polícia Federal. “Até o momento, não foi apresentada qualquer evidência de fraudes em eleições brasileiras”, informou a entidade em nota. A entidade informou ainda “confiança no processo eleitoral, tendo a certeza de que o voto eletrônico trouxe importantes avanços, dentre eles o afastamento dos riscos decorrentes do voto em cédula”.

O texto foi divulgado um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em inquérito das fake news por ataques às urnas eletrônicas. Após a inclusão, Bolsonaro ameaçou agir fora da Constituição. A declaração de Bolsonaro foi numa entrevista transmitida pela rádio Jovem Pan em redes sociais, em que ele voltou a atacar o sistema de votação brasileiro. Desta vez, distorcendo o conteúdo de um inquérito da Polícia Federal, de 2018.

O Chile começará a administrar doses de reforço a pessoas já inoculadas com a CoronaVac, informou o presidente Sebastián Piñera nessa quinta-feira (5). Estudos mostraram que as duas doses iniciais perdem parte da eficácia depois de alguns meses.

O Chile lançou em fevereiro uma das campanhas de inoculação em massa contra a covid-19 mais rápidas do mundo,  e já vacinou totalmente mais de 60% da população, a maior parte com a CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac. “Decidimos iniciar um reforço da vacinação daqueles que já receberam as duas doses da vacina da Sinovac”, disse Piñera em pronunciamento pela televisão.

O país começará a administrar uma dose adicional da vacina da Astrazeneca no dia 11 de agosto, iniciando com cidadãos de mais de 55 anos que receberam suas doses antes de 31 de março. O Chile se junta aos Estados Unidos, à Alemanha e França, desconsiderando um apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que não se administrem vacinas de reforço até mais pessoas de todo o mundo serem vacinadas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Os deputados rejeitaram todos os destaques – pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. O texto segue para a análise do Senado.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências. Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para inscrição no segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. O processo deve ser feito pelo portal do Ministério da Educação (MEC). O resultado do processo seletivo deve ser divulgado pelo MEC em 10 de agosto e as matricula deverá ser realizada de 11 a 16 de agosto.

Os interessados precisam ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tirado nota superior a zero na redação. A seleção é feita a partir das notas que o candidato tirou na prova, e o método varia de acordo com o curso e a instituição (saiba mais abaixo).

O Sisu oferece 62.365 vagas em instituições públicas de ensino superior neste segundo semestre. Para concorrer a uma delas, o candidato deve escolher até duas opções de curso superior no momento da inscrição. As opções podem ser modificadas até o encerramento das inscrições.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, em conjunto com a Polícia Militar, prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (05), Pedro Lucas Vieira Lopes, de 18 anos, e João Paulo Vieira da Silva Cardoso, de 22 anos. Eles foram detidos no bairro de Sumaré, em Mossoró, pela suspeita de crime de tráfico de drogas.

Após denúncias anônimas, policiais da DENARC de Mossoró fizeram diligências em uma residência no bairro de Sumaré, onde encontraram os suspeitos, que tentaram empreender fuga, mas foram alcançados pelos policiais. Dentro da residência, foram encontradas porções de “crack” prontas para a venda, além de dinheiro fracionado, já decorrente do comércio ilícito de venda de drogas.

Eles foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhados ao sistema penitenciário, onde se encontram à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque denúncia 181.

Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR).

O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer de Filipe Barros foi rejeitado, caberá a Junior Mano elaborar um relatório em sentido contrário – ou seja, pelo arquivamento da PEC. A votação está prevista para esta sexta (6).

Apesar de o texto ter sido rejeitado na comissão especial, a proposta ainda continua sendo discutida na Câmara. Isso é uma surpresa porque a expectativa era que, se o assunto fosse rejeitado na comissão, terminaria na própria comissão. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o assunto continuará sendo discutido no plenário.

Após a votação desta quinta, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), afirmou que “o parecer vencedor pode ir a plenário, mas depende de o presidente Arthur Lira pautar. A comissão tem caráter opinativo, não terminativo”. “Mas acredito que ele não pautará o tema”, completou.

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a Polícia Federal/PE, Batalhão Especializado de Policiamento do Interior/PE (BEPI) e da Secretaria Executiva de Ressocialização/PE (SERES/PE), incineraram, nesta quarta-feira (04), cerca de 20.166 pés de maconha, localizados em uma área indígena, no município de Pesqueira, em Pernambuco.

Após o trabalho de investigação realizado pela DEICOR, foi identificado o local de cultivo de parte da maconha, que estava sendo comercializada no Rio Grande do Norte e em capitais do Nordeste. Por ser uma área indígena, localizada em Pernambuco, foi iniciado um trabalho conjunto entre as forças de segurança do RN e PE.

Foram encontrados 20.166 pés de maconha, quantidade que, após colheita, renderia aproximadamente quatro toneladas da droga. Ainda foram encontrados no local quatro emulsões de dinamite e um detonador.

Essa ação se deu em decorrência da Operação “Horus”, do programa V.I.G.I.A, da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI-MJSP).  A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 ou (84) 98135-6796  (Whatsapp).

O Flamengo confirmou a classificação às quartas de final da Copa do Brasil nesta quinta-feira, ao vencer o ABC por 1 a 0 na Arena das Dunas em Natal. O jogo foi marcado por uma falha operacional do VAR, revelada após a anulação de um gol de Michael por impedimento. No fim da partida, João Gomes fez o gol do triunfo do time alternativo rubro-negro.

Depois de vencer por 6 a 0 no jogo de ida, no Maracanã, o Flamengo foi a campo com um time bastante modificado. Nem os titulares nem o técnico Renato Gaúcho viajaram a Natal. A equipe, comandada por Mauricio Souza, foi formada por reservas e jogadores do sub-20, mas deu conta do recado, controlou a partida e confirmou a classificação.

No primeiro tempo, um possível pênalti em Léo Pereira não foi checado pelo VAR – para a Central do Apito, houve falta no zagueiro do Flamengo. Na etapa final, um gol de Michael foi anulado por impedimento – logo depois, a CBF informou que houve um erro operacional em uma das câmeras, o que atrapalhou o traçado das linhas. Prevaleceu a decisão de campo da arbitragem.

A taxa de abertura de novos negócios no Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 15,4% nos sete primeiros meses do ano em comparação com o mesmo intervalo de 2020. Foram formalizadas Norte 13.561 novas empresas na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Com esse quantitativo, o estado já acumula um universo de 155.007 microempresas inscritas nessa categoria jurídica. Os dados foram divulgados pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, tendo como base informações da Receita Federal.

No início do ano, o Rio Grande do Norte registrava 141.446 negócios nessa categoria do Simples Nacional e chegou ao mês de julho com o total de 155.007 empresas. Nesse mesmo período do ano passado, o quantitativo de MEIs formalizados saiu de 120.758 negócios para 132.508. Ou seja, um incremento de 11.750 empresas. A opção de abrir uma empresa na categoria de MEI tem muito a ver com as facilidades e benefícios que essa figura jurídica proporciona para quem começa a empreender.

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil em favor do Fundo Técnico-Científico de Perícia (FUNTEP), com juros e correção monetária. Motivo: uma greve realizada em dezembro de 2015, quando o SINPOL deliberou a paralisação total dos serviços do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP/RN), por um período determinado de tempo, infringindo as disposições da Lei 7.783/99.

Segundo o Ministério Público, autor da ação judicial, no dia 14 de dezembro de 2015, a entidade de classe organizou e deflagrou uma greve dos seus associados que exercem função junto ao ITEP, no intuito de contrariar as intenções do Governo do Estado em encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de Lei Orgânica e Estatuto dos servidores do instituto.

O órgão ministerial narrou que no início da greve, os manifestantes mantiveram a atividade de 30% dos grevistas. Entretanto, no dia 16 de dezembro de 2015, devido ao fato de ter sido difundida a informação de que o governador do Estado decidiu acatar o projeto de lei, a paralisação do trabalho ocorreu em 100% das suas atividades, ou seja, houve paralisação total das atividades essenciais do ITEP.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) atuam desde o início da campanha de vacinação para garantir o cumprimento da ordem de grupos prioritários prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI), definido pelo Ministério da Saúde (MS). Entre esses grupos, a população em situação de rua é incluída devido a sua condição de vulnerabilidade social. A celebração de acordos com os gestores de Natal e do Governo do Estado e o acompanhamento constante asseguram o bom andamento da imunização desse grupo.

Em Natal, a população em situação de rua é estimada em 1.214 pessoas, segundo plataforma de Business Intelligence (BI) do MPF e Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) – a partir das bases de dados do Centro Pop, Cadunico, E-SUS, SMS e RN+Vacina. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), aproximadamente 750 dessas pessoas já foram imunizadas na capital. 

Logo em maio deste ano, o MPF firmou acordo de cooperação técnica com a SMS e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) de Natal para identificar o quantitativo e a localização de pessoas em situação de rua na capital, bem como suas condições de comorbidades ou deficiências, a fim de promover a adequada vacinação desse grupo populacional.

A Prefeitura de Natal publicou na edição nº 4681 do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (05), a convocação de 81 docentes aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Educador Infantil e Professor, referente aos editais: nº 02/2019 e 01/2020 – COMPEC/SME/PMN.

Foram convocados do edital nº 02/2019, 03 professores de Ciências, sendo um com deficiência, e 01 professor de História. Já referente ao edital nº 01/2020 foram selecionados 59 educadores infantis e 07 professores de Matemática, 06 professores de Língua Portuguesa, 03 de Geografia e 02 de Inglês. A lista completa está disponível no www.natal.rn.gov.br/dom/.

O mercado de trabalho formal no Rio Grande do Norte teve o melhor período do ano no mês de junho, quando foram abertas 4.782 novas vagas de emprego com carteira assinada, resultantes número maior de contratações 15.004 trabalhadores em contraposição ao total de demissões, que foi de 10.222 contratos encerrados.

Esse resultado elevou para 12.311 o número de novas frentes de trabalho abertas no estado no primeiro semestre do ano, quantitativo que é bem maior em relação ao acumulado no primeiro semestre do ano passado, quando o estado registrou uma perda de 18,5 mil postos. No comparativo com maio, o crescimento do saldo em junho foi de 156%, e, em relação a junho do ano passado, o aumento foi ainda maior: 274%.

Esses dados foram divulgados nesta quinta-feira (29), com a edição do Mapa do Emprego. A publicação é elaborada mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte analise a evolução das contratações e demissões formais, tendo como base os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes aos seis primeiros meses do ano.

Desde janeiro do ano passado, o uso do Sistema do Caged foi substituído pelo eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) para as empresas, o que traz diferenças na comparação com resultados dos anos anteriores a 2019. O boletim está disponível para visualização e download no portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br).