Diário: 09/08/2021

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Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As chamadas debêntures-fut, um dos tipos de títulos que poderão ser emitidos, terão prazo mínimo de dois anos de vencimento e remuneração mínima igual à da poupança. Os títulos emitidos não poderão ser recomprados pela SAF.

A nova lei proíbe também o controle cruzado de mais de um clube por uma mesma empresa. Para tanto, não permite, ao acionista controlador, ter participação direta ou indireta em outra SAF; nem a integrantes dos conselhos administrativo e fiscal que integrem outras sociedades de futebol, federações ou confederação de futebol, atleta profissional, treinador ou árbitro.

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MEC divulga amanhã resultado do Sisu para o segundo semestre

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O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (10) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2021. Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior.

As matrículas devem ser feitas entre os dias 11 e 16 de agosto. Quem não for selecionado pode entrar na lista de espera, entre 10 e 16 de agosto. O resultado dessa lista será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tenha tirado nota acima de zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato tirou na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes, conforme a área de interesse.

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Zagallo completa 90 anos e tem vida narrada em documentário da Fifa

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Tetracampeão mundial como jogador, técnico e coordenador da seleção brasileira,  o alagoano Mario Jorge Lobo Zagallo, o Velho Lobo, completa 90 anos de vida nesta segunda-feira (9). Entre as homenagens ao ícone do futebol nacional,  um documentário lançado hoje no Youtube pela Fifa,  entidade do futebol mundial, conta a trajetória de quase meio século de vínculo entre Zagallo com o escrete canarinho, seja como jogador ou no comando técnico.

 A obra conta com depoimentos de craques da bola dentro e fora de campo, como Pelé, Rivelino, Ronaldo Fenômeno, Carlos Alberto Parreira e o treinador português José Mourinho. As celebrações pelos 90 anos do Velho Lobo começaram ainda nas primeiras horas desta segunda (9). Afinal, a história de Zagalo e do futebol nacional estão interligados há quase meio século. Antes mesmo de sonhar em vestir a amarelinha, Zagallo foi fisgado pela seleção ao presenciar a derrota para o Uruguai, no Maracanã, na Copa do Mundo de 1950. Na ocasião, com 19 anos, Zagallo era militar na Polícia do Exército e foi recrutado para trabalhar na segurança nas arquibancadas do estádio. 

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Com foco no Seridó, Governo abre inscrições para 7º Fórum de Inclusão Social

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A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), realiza no dia 17 de agosto o 7º Fórum de Inclusão Social – edição Carnaúba dos Dantas, Equador, Florânia, Lagoa Nova e Tenente Laurentino. O evento tem por finalidade debater políticas públicas e captar demandas de qualificação profissional nesses municípios, que são signatários do Plano RN Inclusivo.

As inscrições estão abertas no site https://www.even3.com.br/7forumdeinclusaosocial. Podem participar gestores e servidores públicos de todas as esferas, representantes e membros de associações, de sindicatos e de instituições culturais, além da comunidade local de cada município envolvido. Pessoas interessadas de outras cidades, sobretudo das circunvizinhas, também podem se inscrever e fazer parte das atividades propostas.

O RN Inclusivo é um plano de Estado composto por diversos programas institucionais, contemplando ações de capacitação, treinamentos, transferências de tecnologias e colaborações técnicas.

Para o plano atingir seus objetivos, é preciso que Governo e prefeituras municipais firmem acordo de cooperação técnica. Atualmente, cerca de 50 cidades já aderiram ao RN Inclusivo. E são essas que vêm sendo contempladas com a realização dos fóruns de Inclusão Social, ocasião em que os participantes podem propor capacitações, as quais serão ofertadas gratuitamente para os municípios.

O diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista, reitera que o evento tem como intuito criar um canal de diálogo com a população local, visando formular uma pauta de atuação conjunta com a sociedade.

A programação do 7º Fórum de Inclusão Social, que será realizado no formato remoto, das 8h às 11h30, inclui o webinário “Premissas da Cidadania Ativa e Desenvolvimento Local” e debates sobre proposições de capacitações para os municípios por meio de grupos focais divididos pelas seguintes categorias: gestores, servidores, associações e comunidade.

Mais informações sobre o Plano RN Inclusivo em www.rninclusivo.rn.gov.br.

7º Fórum de Inclusão Social – edição Carnaúba dos Dantas, Equador, Florânia, Lagoa Nova e Tenente Laurentino

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Em Caicó, vacinação contra a Covid-19 segue para população a partir de 25 anos

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A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó está convocando a população que tem 25 anos ou mais para mais uma semana de vacinação contra a Covid-19. No último sábado (07/08) a SMS já aplicou mais 776 doses com a população de 28 anos de idade. Contudo, nesta segunda-feira (09/08), o município recebeu mais 1.555 doses para primeira dose e seguirá com a vacinação nesta terça-feira (10/08).

Terça-feira, 10 de agosto de 2021, das 08:00 as 14:00

Pontos de vacinação:

Escola Severina Ernestina (Itans)

Salão Paroquial (Castelo Branco)

Círculo Operário (Paraíba)

Salão Paroquial (Centro)

Prefeitura Antiga (Centro)

Maçonaria (Barra Nova)

Igreja do Paulo VI

Igreja do Soledade

UBS do João XXIII

UBS do Frei Damião

UBS do Nova Caicó

CRAS (Boa Passagem)

Laboratório da SMS (Vila do Príncipe)

Quarta-feira, 11 de agosto de 2021

(Mesmos pontos e horários da terça-feira, 10)

Segunda dose (D2) de Astrazeneca/Oxford: para quem recebeu a primeira dose até 19 de maio de 2021

Segunda dose (D2) de Coronavac: para quem recebeu a primeira dose até 18 de julho de 2021.

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Brasil tem 107,1 milhões de pessoas com a primeira dose da vacina contra a covid-19

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A quantidade de pessoas vacinadas contra a covid-19 com ao menos uma dose chegou a 107.100.798, segundo dados divulgados neste domingo, 8, pelo consórcio de veículos de imprensa. O número representa 50,58% da população do País.

A porcentagem relativa aos totalmente vacinados está em 21,49%, com 45.513.921 pessoas com as duas doses ou dose única. Neste domingo, 415.667 doses foram aplicadas, sendo 264,4 mil como primeira dose, 136,2 mil como segunda dose, além de 14,8 mil doses únicas.

Entre os Estados, São Paulo é o que tem a campanha de vacinação mais avançada em relação à primeira dose aplicada: 61,42% da população foi parcialmente imunizada. Com a vacinação completa, a campanha está mais avançada no Mato Grosso do Sul, que tem 34,6% dos habitantes totalmente imunizados.

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Novo Bolsa Família: Bolsonaro entrega medida provisória ao Congresso

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O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa se chamará Auxílio Brasil.

Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso a pé. Estava acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido nos próximos meses, à medida que o governo abra espaço no Orçamento. Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 189.

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Após assalto, bandidos trocam tiros com policiais em Jardim do Seridó

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Nesta manhã de segunda-feira, no município de Jardim do Seridó/RN, a Polícia Militar foi acionada por populares informando que estava ocorrendo um roubo no Posto de Combustível da referida cidade. Neste momento, a Polícia Militar foi ao local e prendeu 01 (um) dos envolvidos, porém o segundo envolvido empreendeu fuga para área rural. A Polícia Militar continuou as diligências e conseguiu também prender o segundo envolvido.

A Polícia Militar conseguiu recuperar o dinheiro subtraído e apreendeu 01 (um) revólver calibre .38, conduzindo os dois envolvidos à Delegacia de Polícia Civil. Vale salientar que um dos envolvidos foi conduzido recentemente por ser acusado de envolvimento em um outro roubo, onde os materiais roubados foram encontrados em sua residência, porém foi liberado em seguida.

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A prioridade da Semthas é oferecer qualidade aos natalenses, diz Adjuto Dias

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A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), informa que nos próximos dias os Centros Públicos de Trabalho, Emprego e Renda funcionarão na sede da Secretaria, localizada na Av. Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira), 2180 – Dix-Sept Rosado.

Em virtude da mudança para um novo prédio, o atendimento aos usuários será feito na sede da Secretaria no horário de 8h00 às 14h00, retomando ao seu funcionamento normal, assim que toda a parte logística onde funcionará os atendimentos estiver pronta. 

O atendimento temporário ocorrerá na Semtas até que a estrutura da nova sede do órgão seja finalizada. A mudança de local foi feita para oferecer mais segurança e comodidade para servidores e usuários do equipamento que também funciona o Sine Municipal. Importante lembrar que durante esse período a entrada do seguro desemprego estará temporariamente suspensa, em virtude da mudança de IPs dos equipamentos, que serão instalados no novo prédio. Durante este período os usuários não serão prejudicados, poderão se encaminhar aos demais postos credenciados do Sine.

De acordo com Adjuto Dias, titular da pasta, a nova unidade proporcionará aos usuários maior conforto e melhor acessibilidade. “Agora dispomos de um local com melhor acessibilidade e mais amplo para atender a demanda. Essa é a prioridade da Prefeitura e da Semtas: buscar oferecer o melhor atendimento aos usuários, com qualificação e de forma mais humanizada”, destacou.

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Enviado de Biden diz a Bolsonaro que é importante não minar as eleições, segundo fonte

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Quando o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, visitou o presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, ele trouxe uma mensagem do governo norte-americano: não tumultue as eleições. Uma fonte familiarizada com o assunto confirmou à Reuters que o governo Biden levantou preocupações com as afirmações infundadas de Bolsonaro de fraude no sistema de votação eletrônico brasileiro, e com sua ameaça de não aceitar os resultados da eleição do próximo ano se o sistema não for alterado.

A natureza da mensagem dada por Sullivan foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo no sábado. O jornal citou uma autoridade dos EUA segundo a qual Sullivan destacou a importância de não minar a confiança no processo eleitoral brasileiro, especialmente sem a apresentação de nenhuma evidência de fraude em eleições passadas.

Bolsonaro vem há tempos criticando as urnas eletrônicas usadas no Brasil e pedindo a adoção de voto impresso que possa ser auditado no caso de contestação do resultado. Ao mesmo tempo, tem atacado continuamente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Ginasta Rebeca Andrade receberá 400 000 reais pelas medalhas

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O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) anunciou na manhã deste domingo (8) que vai pagar premiações em dinheiro aos medalhistas do país em Tóquio. Ao todo, a instituição vai destinar 4,6 milhões de reais para os ganhadores das 21 medalhas brasileiras, que garantiram a melhor campanha do país na história dos Jogos Olímpicos.

Nos critérios do COB, cada medalha de ouro renderá 250 000 reais a atletas de modalidades individuais, 500 000 para times com até seis integrantes (que dividirão o valor) e 750 000 para equipes maiores. O prêmio para cada prata varia de 150 000 a 450 000 reais. O bronze vai de 100 000 a 300 000.

Assim, a ginasta Rebeca Andrade será a atleta do país a embolsar o maior valor: 400 000 reais pelas medalhas de ouro e prata conquistadas em Tóquio. A seleção de futebol masculino terá o maior bônus coletivo, com 750 000 pelo ouro conquistado contra a Espanha. Os valores são bem superiores aos pagos pelo COB após as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Alguns atletas brasileiros, além da premiação do COB, ganham bônus pagos pelas confederações das modalidades que praticam.

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INSS disciplina revisão de benefício por incapacidade de longa duração

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O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração. De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pela Direção Central do INSS, para o endereço que consta no cadastro do benefício.

Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135, onde é possível ser auxiliado pela Central de Teleatendimento. “Excepcionalmente, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado, devidamente justificada, desde que solicitada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica”, detalha a portaria. 

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Parceria entre Governo do RN e Fecam já beneficia quase 100 municípios potiguares

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), vem buscando aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar o acesso a esse serviço por parte da população do Rio Grande do Norte. Desde fevereiro, após assinatura de um Termo de Cooperação, que o Itep/RN trabalha em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN) para que a emissão de RGs chegue a um maior número de municípios potiguares.

Desde então, o Itep tem feito treinamentos com servidores de inúmeros municípios para que eles estejam capacitados para realizar a emissão de identidades, que acontece de acordo com a capacidade de cada Câmara Municipal. “É uma forma que encontramos para expandir esse serviço para que ele chegue com mais facilidade à população. Esse serviço acabava ficando concentrado apenas nas Centrais do Cidadão. Com a demanda reprimida por causa da pandemia, quando tivemos que fechar esses atendimentos por um período e retornar com capacidade reduzida, essa parceria veio em um bom momento”, destacou o diretor do Itep/RN, Marcos Brandão.

Com o acordo, as Câmaras Municipais que fazem parte da Fecam e aderirem ao Termo passarão a emitir os documentos de identidade para os seus munícipes após passarem pelo treinamento dado pelo Itep. Atualmente, 96 Câmaras Municipais já estão fazendo identidades. Para saber se na sua cidade tem esse serviço, basta procurar a câmara do município.

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52,3% dos brasileiros tomaram ao menos uma dose da vacina contra covid-19

Por , Em Seridó

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O Brasil vacinou 111.564.196 pessoas contra a covid-19 até as 21h30 deste domingo (8.ago.2021). O quantitativo equivale a 52,3% da população e refere-se a pessoas que receberam a 1ª dose de vacina ou dose única. O número de habitantes totalmente vacinados chegou a 45.541.507, ou 21,3%. É o total de pessoas que completaram o ciclo da imunização. Ao todo, 152.676.138 doses foram administradas no país.

Os dados são da plataforma coronavirusbra1, que compila registros das secretarias estaduais de Saúde. As vacinas aplicadas no Brasil com duas doses são a CoronaVac, o imunizante de Oxford/AstraZeneca e o da Pfizer. Também está em uso a vacina da Janssen, que requer só uma dose. São Paulo é o Estado com o ritmo mais avançado de vacinação: 63,3% da população foi vacinada com uma dose. Já Roraima tem o ritmo mais lento de imunização: 39,6% dos habitantes foram vacinados com uma dose.

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Caicó Esporte Clube prepara atletas para a Copa Baixinho de Futebol

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O Caicó Esporte Clube deu continuidade neste domingo (08), o projeto para seleção de novos atletas para a categoria de base que contará com o apoio do professor Solano Neto. De acordo com Comissão do Clube, está sendo montado uma equipe do Sub-20 para a participação no campeonato baixinho de Futebol que também irá selecionar atletas de outras categorias para trabalhar o time para a disputa em outros campeonatos.

“Estamos muito felizes em poder estar iniciando o trabalho entre os atletas que irão carregar o nome da raposa no coração e buscar títulos para o time que é preferência entre vários caicoenses”, disse. Em breve será aberto o recadastramento de sócios e cadastramento para novos sócios para eleições futuras e o fortalecimento do grupo que seguirá unido em busca de novas conquistas.

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Com pandemia, 44% das crianças e adolescentes se sentiram mais tristes

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Uma pesquisa feita pela Fundação Lemann em parceria com o Instituto Natura mostrou que 94% das crianças e dos adolescentes tiveram alguma mudança de comportamento durante a pandemia. Segundo os pais e responsáveis, 56% ganharam peso, 44% se sentiram tristes, 38% ficaram com mais medo e 34% perderam o interesse pela escola.

A pesquisa “Onde e como estão as crianças e adolescentes enquanto as escolas estão fechadas?” indicou que entre os que ficam sozinhos em casa são mais altos os índices dos que passaram a dormir mais, ficaram mais quietos ou têm mais dificuldades para dormir.

Quando avaliadas as crianças e adolescentes de famílias com renda menor, até dois salários mínimos, 59% tiveram ganho de peso, 51% passaram a dormir mais, 48% ficaram mais agitados, 46% ficaram mais tristes, e 35% perderam o interesse pela escola.

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STF e TSE adotam estratégia nas redes para rebater narrativa golpista de Bolsonaro

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O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte. Na internet, os tribunais fizeram ao menos quatro publicações para desmontar as versões do presidente da República a respeito de temas que têm colocado os Poderes em conflito. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também tem dado indiretas ao chefe do Executivo em redes sociais.

Em uma publicação em 28 de julho, o STF afirmou que “uma mentira contada mil vezes não se torna verdade”, em relação às declarações de Bolsonaro de que a corte o impediu de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. O presidente reagiu e classificou o texto como “criminoso”. Por meio de nota, o Supremo afirmou que o “combate à desinformação deve se dar no mesmo ambiente no qual a desinformação circula”.

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Butantan recebeu ontem 2 milhões de doses da CoronaVac

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O Instituto Butantan recebe ontem (8) da China 2 milhões de doses prontas da CoronaVac para serem entregues ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. No último dia 5, uma nova remessa de 4 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima necessária para a produção da vacina, chegou ao Brasil. A carga se somou aos outros 2 mil litros que haviam sido recebidos no domingo (1). Com esses 6 mil litros, serão produzidas mais 12 milhões de doses da CoronaVac em território nacional.

Segundo informações do Butantan, desde o dia 17 de janeiro, quando o uso emergencial da CoronaVac foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o instituto já disponibilizou 64,849 milhões de doses do imunizante ao Ministério da Saúde. O governo estadual informou que amanhã, às 8h, será liberado mais um lote de vacinas ao PNI.

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Criança de 4 anos é morta durante atentado na Zona Norte de Natal

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Uma criança de 4 anos foi atingida por um disparo de arma de fogo durante atentado registrado no início da tarde deste domingo (8), Dia dos Pais, na Zona Norte de Natal. Ela chegou a ser encaminhada ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos.

Criminosos em um carro vermelho atiraram contra o carro de um policial militar reformado, na frente da casa dele, no Conjunto Gramoré, e fugiram. Segundo familiares das vítimas, os bandidos chegaram atirando e a filha do PM foi alvejada. O carro vermelho foi abandonado na Zona Norte, com vidros estilhaçados. A polícia faz buscas na região.

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Mesmo após impeachment, Bolsonaro poderia tentar nova candidatura em 2022

Por , Em Seridó

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Um eventual impeachment do presidente Jair Bolsonaro tiraria o capitão reformado imediatamente da Presidência, mas não o impediria de concorrer às eleições de 2022. Isso porque, em 31 de agosto de 2016, durante a votação da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), uma articulação de última hora garantiu a manutenção dos direitos políticos dela. O mesmo recurso poderia valer para o atual chefe do Executivo.

O artigo 52 da Constituição prevê a perda de direitos políticos por 8 anos depois de impeachment. O texto da lei diz que, ao perder o cargo, o político deve ser penalizado também com “inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. No entanto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão do impedimento de Dilma no Senado, aceitou um destaque apresentado pelo PT.

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