Day: agosto 19, 2021

Entra em vigor nesta quinta-feira (19), o Decreto Municipal Nº 896/2021, que regula as medidas de funcionamento das atividades e serviços socioeconômicos na cidade de Caicó (RN), em decorrência da melhora na situação do indicador composto que acompanha o andamento da pandemia do novo coronavírus do Estado.

As atividades não essenciais poderão funcionar com o atendimento presencial, observando o seguinte cronograma:

Fase I: a partir da publicação do presente decreto, das 5h da manhã às 2h da manhã do dia seguinte;

Fase II: a partir de 03 de setembro de 2021, das 5h da manhã às 3h da manhã do dia seguinte.

As atividades são:

Assistência eletrônica de celulares, e equipamentos eletrônicos em geral;

Comércios de Artigos de Festas e Bombons;

Papelarias, Bancas de Revistas;

Lojas de produtos de climatização;

Lojas de bicicletas e acessórios;

Lojas de vestuário;

Armarinho e lojas de tecidos;

Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões;

Lojas de departamento e magazines;

Agências de Turismo;

Lojas de Calçados;

Lojas de brinquedos, de artigos esportivos e de caça e pesca;

Instrumentos musicais e acessórios, equipamentos de áudio e vídeo,

lojas de eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação;

Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;

Lojas de cosméticos e perfumaria;

Bares.

O funcionamento observará o seguinte cronograma de ampliação da capacidade de ocupação máxima:

Fase 01: a partir da vigência deste Decreto, ocupação máxima de 70% da capacidade do local;

Fase 02: a partir de 03 de setembro de 2021, ocupação máxima de 80% da capacidade do local;

Fase 03: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação máxima de 100% da capacidade do local.

As atividades essenciais, em razão de sua natureza, não estão sujeitas ao horário de funcionamento inicialmente informado. São elas:

Supermercados, mercados, mercearias, quitandas, padarias ou similares;

Farmácias e drogarias;

Atendimento veterinário e pets shops;

Postos de combustíveis;

Agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários ou similares;

Indústrias e similares;

Óticas, serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, hospitalares e de imunização.

Oficinas e borracharias, inclusive lojas de autopeças, concessionárias de veículos e atividades semelhantes;

Serviços funerários;

Estabelecimentos de distribuição e venda de materiais de construção e insumos necessários à construção civil;

Serviços de manutenção residencial, como entrega de gás, água e similares;

Salão de Beleza, barbearias e afins (o atendimento deverá ser feito por agendamento e evitar clientes na sala de espera e aglomerações);

Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates, atividades aeróbicas coletivas ou esportes coletivos;

Serviços jurídicos, contábeis e demais atividades de assessoramento e consultoria;

Copiadoras e gráficas;

Atividades de informação (carro de som ou equipamento similar), comunicação em geral, agências de Publicidade, design e afins.

Os serviços de food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares terão 60 minutos de tolerância para encerramento das suas atividades presenciais.

Os bares e as atividades destinadas à alimentação, como restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e afins, incluindo as situadas na Praça de Alimentação e os Quiosque localizados na Ilha de Santana, poderão funcionar nos horários fixados no mesmo cronograma das atividades não essenciais, estando sujeito à penalidades por descumprimento. Tais estabelecimentos deverão obedecer, o espaçamento das mesas com cadeiras já postas de 2 metros, respeitando o quantitativo máximo de 12 pessoas por mesas, preferencialmente do mesmo núcleo familiar. É permitida a venda e consumo de bebida alcoólica no local.

Sobre a possibilidade de os bares e restaurantes terem música ao vivo, o Decreto permite, desde que seja limitado a presença de 08 artistas, sendo 01 cantor e 07 músicos ou instrumentistas, estes últimos com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial. Não é permitida a interação com o público que não obedeça ao distanciamento mínimo.

Atividades religiosas

O Decreto autoriza a retomada responsável das atividades coletivas de natureza religiosa, em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários vigentes. A ocupação dos templos e similares, podem ser de 100%, da capacidade, desde que o município de Caicó esteja com a classificação do indicador composto nas cores: verde claro, verde escuro e amarela (Níveis 1 a 3), haja vista que tal índice evidencia a circunstância epidemiológica local.

Os dirigentes religiosos são responsáveis por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

O decreto ainda libera de realizar o controle de temperatura de funcionários, colaboradores e clientes. Mas, o uso de máscara, de álcool em gel e líquido à 70%, continuam sendo obrigatórios.

Retomada de eventos

O Decreto publicado nesta quinta-feira, é finalizado com as regras para a retomada dos eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções; eventos de massa, sociais, recreativos e similares e em cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins.

Ficou definido que os campeonatos esportivos com presença de público (torcida) se enquadram como evento de massa, necessitando de autorização para a sua realização.

A retomada das atividades econômicas como eventos de massa, sociais, recreativos e similares será realizada em 03 fases e observará o seguinte cronograma, condicionada, ainda, a situação do município disposta no indicador composto, ou seja: Nível 2: Risco Moderado – Cor Verde Escuro.

Fase 01: a partir da publicação deste decreto, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local, desde que não ultrapasse a frequência máxima simultânea de 450 pessoas;

Fase 02: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% da capacidade do local, desde que não ultrapasse a frequência máxima simultânea de 600 pessoas;

Fase 03: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local

O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou importantes requerimentos, nesta quinta-feira (19), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Os pedidos foram encaminhados a Governadora Fátima Bezerra. O parlamentar solicitou a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre remissão, em caráter excepcional, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício dos últimos cinco anos para motocicletas de até 162 cilindradas.

Vivaldo disse que é dever do poder público atuar para diminuir os danos causados pela pandemia da Covid-19 e proporcionar condições para a manutenção da atividade econômica e do emprego. “A proposta encaminhada ao Executivo Estadual serve como um alento a muitas pessoas que possuem motocicletas, mas que infelizmente, encontram-se impedidas de trafegar pelas rodovias e estradas potiguares. Nada mais justo, deste modo, do que conceder remissão aos créditos tributários referentes ao IPVA dos últimos cinco anos para motocicletas de até 162 cilindradas”, defendeu.

A outra demanda de Vivaldo Costa foi quanto a implantação de um programa de capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater os crimes contra a dignidade sexual praticados contra as mulheres.

“Estes espaços devem proporcionar toda a segurança necessária para resguardar a integridade física e psíquica das mulheres que trabalham ou frequentam tais locais. Uma vez identificada a possibilidade de eventual violência dentro do estabelecimento, os funcionários deverão estar preparados para atuar de modo a prevenir ou combater a conduta violadora”, explicou.

 

Este sábado, 21, Caicó terá o Dia D de Vacinação. Vai vacinar público em geral acima de 18 anos, o que está sendo bastante comemorado pelas autoridades e população em geral da cidade.

Além disso, vai colocar em dia a segunda dose de quem ainda não tomou: “qualquer vacina, seja Astrazeneca-Oxford para quem tomou a primeira até 05 de junho, a Pfizer para quem tomou até 05 de junho e Coronavac para quem já tomou a primeira até 30 de julho”, detalha a coordenadora da SMS, Jardênia Noronha.

“Será um Dia D, para resgatar as pessoas com D2 atrasadas e fazer D1 em pessoas acima de 18 anos”, justifica a coordenadora.

O horário será das 8h às 12h.

Locais:

• UBS (Castelo Branco)

• Círculo Operário (Paraíba)

• Salão Paroquial (Centro)

• Prefeitura Antiga (Centro)

• Maçonaria (Barra Nova)

• Igreja (Paulo VI)

• CRAS (Boa Passagem)

• Laboratório da SMS (Vila do Príncipe)

As vacinas serão para:

D1 (1ª Dose) pra pessoas de 18 anos acima

D2 (2ª Dose) para:

• Quem tomou a D1 de Astrazeneca-Oxford até dia 05/06

• Quem tomou a D1 de Pfizer até o dia 05/06

• Quem tomou a D1 de Coronavac até o dia 30/07

A reunião entre os prefeitos do Seridó e o secretário nacional de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos, Pedro Maranhão, para discutir a possibilidade de agilizar a efetivação do aterro sanitário controlado da região, ocorreu na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Caicó.

Anfitrião, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, falou da satisfação em receber o secretário, que pertence ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo potiguar Rogério Marinho: “Realizamos uma visita in loco e o secretário assumiu o compromisso de fazer o possível pra desativar o lixão e implantar o aterro sanitário do Seridó”, declarou.

O presidente do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó e prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes, falou que o encontro aconteceu em momento oportuno: “Infelizmente, nós vivenciamos esse problema há anos e pedimos auxílio ao ministro Rogério Marinho, que articulou a vinda do secretário Pedro Maranhão, para discutir conosco uma possibilidade de intervir com a situação”, disse.

O secretário nacional de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos, Pedro Maranhão, disse que ficou estarrecido ao se deparar com o cenário do lixão e garantiu alternativas para por um ponto final nesta história: “Estamos construindo soluções e a partir do momento em que a licença ambiental for transferida para o consórcio, num intervalo de tempo de pelo menos sete meses, será descarregado o primeiro caminhão com resíduos sólidos no local ambientalmente construído”, afirmou.

Em julho deste ano, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu Licença de Instalação (LI) para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), correspondente ao Aterro Sanitário de Caicó, com uma área total de 35,66 hectares.

Presidentes de nove Câmaras da região do Seridó estiveram presentes nesta quinta-feira (19) em uma importante reunião para a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde, da região do Seridó. A reunião aconteceu no plenário Prefeito Inácio Bezerra, da Câmara de Vereadores de Caicó com a presença da equipe da Sesap, o secretario de Gestão de Projetos e Metas – Fernando Minieiro e o presidente da Associação dos Municípios do Seridó – o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, a subsecretário de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) – Lyane Ramalho.

A reunião foi aberta pelo secretario de Gestão de Projetos e Metas – Fernando Minieiro que falou da importância dos consórcios que implementarão, em especial, serviços de urgência e emergência hospitalar, unidades de pronto atendimento, centros de especialidades odontológicas e atendimento de urgência cardiológica e ortopedia, entre outros serviços relacionados à saúde.

No momento o processo do consórcio está na etapa de diálogos entre Câmaras, Prefeituras, secretários de saúde, setores jurídicos, dentre outros envolvidos, para que em setembro as leis com os protocolos de intenções cheguem nas Casas Legislativas, para que possam ser aprovadas e seja dado início formal ao consórcio. A região do Seridó contará com duas policlínicas funcionando de forma articulada: uma em Caicó e outra em Currais Novos.

A previsão do Governo é de que os primeiros Consórcios sejam implementados no Seridó, no Vale do Açu, no Alto Oeste e no Mato Grande, somando esforços entre o Governo e os municípios para ampliar o acesso à saúde para a população dessas regiões.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental – o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho o Consórcio vem para efetivar a regionalização e mudará a questão do subfinanciamento do SUS [Sistema Único de Saúde], através de um incremento, no sentido de atender a média complexidade.

“É importante dizer que teremos mais serviços de saúde com o Consórcio que terá a participação do Governo Estadual que será em torno de 40%, ficando 60% para os municípios. Então, de fato, o Consórcio vem para ajudar na gestão municipal uma vez que são os gestores que estão executando e financiando essa lacuna que temos hoje no SUS que é a média complexidade, ” disse.

*NOTA*

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lamenta o assalto ocorrido nesta quinta-feira (19) no pronto-socorro do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Esclarece ainda que não houve feridos, que as vítimas foram encaminhadas para acolhimento psicológico e que os servidores que presenciaram o ocorrido foram liberados pela direção do hospital.

A Sesap pontua que mantém segurança armada no local, assim como em todas as suas unidades, prezando pela segurança dos servidores, pacientes e acompanhantes, e aguarda que as investigações policiais encontrem os responsáveis pelo crime.

Dois criminosos de caras limpas e armados invadiram a recepção do Hospital Regional de Caicó, por volta das 11 horas desta quinta-feira (19). Na ação eles renderam um dos vigilantes levando seu revolver e ainda tomaram um aparelho de telefone celular de um popular que acompanhava um paciente.

Na ação um profissional de saúde que tentou se esconder dos criminosos acabou sofrendo uma queda, tendo ferimentos leves. De acordo com Caio Dantas, diretor da Unidade a Sesap já foi comunicada, um boletim de ocorrência foi prestado na Delegacia Municipal, e reforço na segurança da Casa de Saúde será mais uma vez cobrado ao Governo

O indicador composto que avalia a pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte não tem mais nenhuma cidade em nível crítico. Dos 167 municípios, somente 11 não estão com os indicadores “verdes”. A situação permite que, a partir da sexta-feira (20), 156 cidades do estado retomem eventos de massa para até 450 pessoas.

De acordo com o decreto estadual que está em vigor e trata sobre os eventos de massa no estado, as cidades que têm os níveis 1 e 2 no indicador composto podem retomar os “eventos de massa, sociais, recreativos e similares” para até 450 pessoas, desde que respeitada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local.

Pelos dados apresentados pela Secretaria de Saúde Pública, somente as cidades de Caicó, Umarizal, Patu, Caraúbas, Martins, Extremoz, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Viçosa, Santa Cruz e Olho D’Água do Borges estão com os níveis entre 4 e 3, o que impede a realização de quaisquer eventos de massa.

Entre 1º de janeiro e 8 de agosto de 2021, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte produziu 180.922 sentenças, 185.925 decisões e 417.383 despachos. São 784.230 atos processuais registrados no período.

“O papel do Poder Judiciário é este mesmo, empreender todos os esforços para julgar mais e mais, usando a tecnologia e seus recursos mais modernos para prestar o melhor serviço possível ao cidadão”, observa o desembargador presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro, ao tomar conhecimento dos números.

“Em cada balanço sobre sentenças, decisões e despachos, renovamos nossa atenção para a produtividade, com o pensamento voltado para magistrados e servidores, dedicados a manter à produtividade em meio à realidade ainda desafiadora na qual estamos inseridos”, reforça o dirigente do Poder Judiciário potiguar.

Considerando todo o período aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do início da adoção do regime de trabalho remoto pelos tribunais em março de 2020 devido à pandemia da Covid-19, a Justiça Estadual potiguar já produziu 396.037 sentenças, 410.295 decisões e 956.317 despachos – um total de 1.762.649 atos processuais.

Atualmente, o TJRN está funcionando em formato híbrido, com atendimento presencial ao público externo nas unidades judiciárias e administrativas das 8h às 14h – e um percentual máximo de 50% dos recursos humanos de cada unidade de forma presencial.

Desde março de 2020, o TJRN vem recorrendo ao teletrabalho para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, com a utilização de vários recursos tecnológicos e ações nesse período, como o uso intensivo do processo eletrônico, digitalização dos processos físicos remanescentes, realização de audiências e sessões de julgamento virtuais; atendimento por telefone, aplicativos de mensagens, videoconferência ou por e-mail.

Policiais militares do 3º DPRE, apreenderam na tarde de quarta-feira (19), na RN-118, entre Caicó e Jucurutu, um caminhão Ford F-4000, de cor prata e placas QGX7J01, onde eram conduzidos três animais bovinos abatidos. Ao todo, 570 kg de carne, avaliados em R$ 10.260,00.

O veículo foi parado na Blitz realizada pela polícia. Ao ser feita checagem no compartimento de carga, foram encontrados os animais. A carne seria comercializada em Caicó.

Os policiais informaram que o transporte da carne (no piso) estava em desacordo com a legislação brasileira e acionaram a Vigilância Sanitária de Caicó.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil.

68 fósseis da região do Cariri, no Ceará, foram encontrados na casa de um padre investigado por roubo de artigos religiosos de uma igreja no Rio Grande do Norte. O material histórico estava com o pároco no município de Currais Novos, onde ele atuava na Capela Santa Tereza D’Ávila.

Os fósseis foram encontrados durante o cumprimento de mandados de prisão contra o padre, e encaminhados à Polícia Federal. A Universidade Regional do Cariri já emitiu ofício à PF solicitando a posse do material.

O padre, que pertencente à Diocese de Humaitá, no Amazonas, foi afastado das funções sacerdotais e administrativas, além de ter sido revogada a permissão para celebrar missas no Rio Grande do Norte. Além disso, a Polícia Civil potiguar, por meio da Delegacia de Currais Novos, instaurou um inquérito policial para apurar o desaparecimento dos objetos da igreja.

Sumiço de objetos religiosos

A Polícia Civil do RN informou que a administradora da capela, em março deste ano, percebeu a ausência de um crucifixo de duas faces e pediu que um dos funcionários realizasse uma busca. Durante a procura, foi constatado que outros objetos haviam sumido, dentre os quais:

• Seis castiçais; Dois jarros de prata; Um missal em latim; Um véu de ombro; Quatro toalhas de altar.

Além da subtração dos objetos, outros foram substituídos por um de qualidade inferior, como três batinas e um ostensório. Com a apuração, foi constatado que um padre que costumava ir até o local realizar orações e tinha acesso às chaves não compareceu mais ao distrito após o desaparecimento dos objetos.

Até a prisão, o suspeito estava exercendo atividades em uma igreja em Natal, no Bairro Cidade Alta. Após o ocorrido, uma testemunha informou que, acompanhando as transmissões das missas desta nova paróquia do padre, percebeu que alguns objetos utilizados na celebração eram os que haviam sido levados da capela.

Estamos no período mais quente do ano no semiárido do Estado. O consumo de água aumenta nesse período, em que as chuvas não estão mais presentes. Por esse motivo, o alerta da Caern é para usar a água de forma racional. Conforme dados do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), as reservas hídricas no Estado chegam a 46,98% , nos mananciais com monitoramento pelo órgão. Existem regiões que preocupam como o Seridó do Rio Grande do Norte.

A região Seridó foi a que teve o menor nível de recarga em mananciais no período do inverno 2021.  Por esse motivo deverá ser a região que terá mais rodízios de abastecimento neste segundo semestre. A Caern avalia alternativas e rodízios mais longos para algumas cidades seridoenses. Entre elas, a cidade de Jardim do Seridó, em razão do baixo volume do Zangalheiras.

Em Cruzeta, o rodízio deve começar ainda nesse semestre. Currais Novos, Acari, e Parelhas, a previsão de rodízio é antes do próximo inverno. “A população precisa ajudar adotando hábitos de uso racional da água. Nós que somos do Seridó, historicamente tivemos períodos de dificuldade, e ao longo dos anos estamos cada vez mais conscientes em dizer não ao desperdício”, analisa o gerente da Regional Seridó, Adelson Santos.

No início do ano, a Região Alto Oeste gerava preocupação. Mas houve uma melhora no cenário com acúmulo de água em mananciais críticos, entre eles a barragem de Pau dos Ferros e o açude da cidade de São Miguel. Houve recuperação, mas é preciso cuidar da água para que o benefício do abastecimento regular se estenda até o próximo inverno. Apenas a cidade de Paraná no Alto Oeste se encontra em colapso total de abastecimento, mas nos próximos dias a Caern deverá retomar o abastecimento. Além dela, Serra do Mel está em colapso parcial. Em todas as regiões são 69 cidades com rodízio.

Dados analisados anualmente mostram o aumento do consumo de água na segunda maior cidade do Estado. A partir do mês de agosto, o consumo cresce em Mossoró. Ações como combate às ligações irregulares de água e instalação de hidrômetros estão entre as ações para reduzir reclamações no fornecimento de água.

O aumento no consumo de água também pode afetar cidades em regiões que ainda não possuem problemas de abastecimento. A análise de cenário é feita pela Caern levando em consideração dados como consumo médio e quantidade de água acumulada nos mananciais. Por isso o ideal é evitar o desperdício e usar corretamente a água nas atividades diárias.