Diário: 25/08/2021

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agosto 2021

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Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação

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O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao fim nesta quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta.

O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. Para isso, a medida precisaria ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados] há duas semanas e foi remetido ao Senado, onde será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade.

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Fiocruz: mortes mantêm queda, mas Delta requer cautela

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Dados divulgados hoje (25) no Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), informam que o cenário de queda de hospitalizações e óbitos se mantém na pandemia, mas indicam que a variante Delta do SARS-CoV-2 deve ser acompanhada com atenção. Para os pesquisadores da Fiocruz, o progresso na vacinação tem sido lento, com média de cerca de 1 milhão de doses por dia, enquanto a capacidade de distribuição e aplicação de doses do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 2 milhões.

“Embora as vacinas venham claramente contribuindo para a redução de casos graves, internações e óbitos no país como um todo, o surgimento e crescimento da presença de novas variantes de preocupação, como a Delta, deve manter em alerta os serviços de vigilância em saúde, com amplo uso de testes, detecção de casos, isolamento e quarentena”, diz o boletim, que reforça a necessidade de continuar com medidas como uso de máscara e distanciamento físico mesmo entre vacinados e especialmente no contato com pessoas com maior risco de agravamento da doença.

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Covid-19: lote de 1 milhão de vacinas da Pfizer chega ao Brasil

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Um voo com novo lote de 1.076.400 doses da vacina da Pfizer/BioNTech, contra a covid-19, aterrissou na noite desta quarta-feira (25) ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, sendo o 54° lote entregue ao país pela farmacêutica.

A Pfizer estimou entregar ao Ministério da Saúde, entre ontem (24) e domingo (29), mais 5.377.320 de doses da vacina. Ao todo, serão cinco voos saindo do Aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, com destino ao Aeroporto Internacional de Viracopos. Somados aos lotes anteriores, terão sido entregues ao Brasil 53.325.090 doses até o dia 29 de agosto, conforme previsão da empresa.

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Auxílio de R$ 500 para órfãos da pandemia da Covid é lançado pelo Consórcio Nordeste em Natal

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Natal recebeu nesta quarta-feira (25) o lançamento do Programa “Nordeste Acolhe”, do Consórcio Nordeste. O evento contou com a presença de governadores e representantes dos nove estados da região. Entre as ações, o programa prevê o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e a adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid, em situação de vulnerabilidade social. O benefício deverá ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil.

A iniciativa do Consórcio Nordeste foi proposta pela Câmara Temática de Assistência Social, tendo como principais diretrizes a garantia da proteção social continuada e a redução de impactos sociais e econômicos das mortes na vida destas crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia.

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Fachin arquiva ação de Bolsonaro que tentava impedir STF de abrir inquérito por iniciativa própria

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira (25) arquivar a ação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que questionava um artigo do regimento interno da Corte e argumentava que o tribunal não poderia abrir investigações por iniciativa própria – sem pedido do Ministério Público Federal.

A ação pedia a suspensão imediata do Artigo 43 do Regimento Interno do STF. O pedido também era assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. O artigo 43 diz que: “Ocorrendo infração à Lei Penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro.”

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Pacheco rejeita pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25). Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos.

Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo. “Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível”, disse Pacheco em pronunciamento.

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Governadores do Nordeste assinam carta em defesa da democracia

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Sete governadores e dois vices dos estados do Nordeste assinaram nesta quarta-feira (25) uma carta em defesa da democracia e das instituições. O documento cita que as instituições estaduais cumprirão a missão “de proteger a ordem pública” e de não participar “de qualquer ação que esteja fora da Constituição”.

A nota foi assinada em uma reunião do Consórcio Nordeste em Natal, no Rio Grande do Norte, e conclama a sociedade e as instituições “a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz”, alegando que “somente assim o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza”

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Governadora do RN diz que Sesap colabora com investigações

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A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a secretaria Estadual de Saúde Pública (sesap) está colaborando com as investigações sobre irregularidades em contratos de UTI Covid. A operação Lectus foi deflagrada nesta quarta (25) e tem como objetivo apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital da PM e no Hospital João Machado, em Natal. De acordo com a CGU, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões. Duas servidoras da Sesap foram afastadas dos cargos.

“A Sesap está acompanhando, prestando todos os esclarecimentos. O RN sabe da lisura, da seriedade do nosso governo, de como nós enfrentamos a pandemia nesse estado para salvar vidas, inclusive, com o acompanhamento dos órgãos de controle, dos ministérios públicos, então que se apure o que se deva ser apurado”, concluiu Fátima Bezerra.

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Homem aponta arma contra manifestantes em Natal

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Um homem sacou uma arma contra manifestantes que fechavam uma rua no bairro do Alecrim, um dos principais centros comerciais de Natal, na tarde desta quarta-feira (25). O protesto era contra a violência doméstica.

Imagens que circularam nas redes sociais mostram o momento em que o homem desceu de uma moto e apontou a arma para os manifestantes. De acordo com testemunhas, ele tentava passar pelo protesto que era realizado próximo à Praça Gentil Ferreira.

Após o incidente, as pessoas se afastaram e o homem conseguiu cruzar a manifestação. Ninguém ficou ferido, mas uma mulher que participava do ato passou mal e foi socorrida.

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SMS rastreia contatos de pacientes confirmadas com variante delta em Natal; elas não estavam vacinadas

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A Secretaria de Saúde Natal está rastreando os contatos das pacientes que foram confirmadas com a variante delta no Rio Grande do Norte na terça-feira (24). Uma delas é uma mulher de 57 anos, mora em Natal, e está internada em uma unidade hospitalar. Segundo a SMS, ela não estava vacinada.

Ela não apresenta histórico de viagem e apresentou os sintomas iniciais em 8 de agosto. Segundo a SMS, ainda não é possível afirmar que seja transmissão comunitária, já que o caso ainda está sendo investigado. Isso só será possível caso se confirme que não se sabe a origem da infecção.

A outra pessoas confirmada também é uma mulher e não tem relação com a outra paciente. Ela tem 32 anos e apresentou os primeiros sintomas ao chegar na capital potiguar em 5 de agosto. Ela não precisou de internação. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/Natal) está investigando os possíveis contatos dos pacientes, para viabilizar o rastreio, e intensificar a busca da variante de modo a evitar novas contaminações.

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Vivaldo Costa parabeniza atuação do 6º Batalhão da PM em Caicó pelos 27 anos de atividades

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Completando 27 anos de atividades hoje (25), no Dia do Soldado, o 6º Batalhão de Polícia Militar foi um dos destaques no pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa. O Batalhão Dinarte Mariz foi instalado durante a gestão de Vivaldo Costa como governador do RN, em 1994.

“Era um sonho antigo da população de Caicó e do Seridó para que houvesse um atendimento mais ágil, mais completo e com mais segurança para população, foi uma vitória dos seridoenses e denominamos de Batalhão Dinarte Mariz em homenagem a esse filho ilustre que sempre teve um carinho especial pela nossa região”, disse Vivaldo.

O deputado também parabenizou os militares da PM e das Forças Armadas pelo dia. “O dia 25 de agosto deve ser lembrado como um grande dia, onde temos o dever cívico de homenagear os militares”, afirmou.

Vivaldo também externou preocupação com a situação dos produtores rurais diante da irregularidade das chuvas. “Esse ano está sendo um dos piores, pois choveu pouco em algumas regiões, como o Oeste e quase nada nas regiões Trairi e Potengi, gerando muitas dificuldades para os agricultores”, lamentou.

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Covid-19: terceira dose da vacina será aplicada a partir de setembro

Por , Em Seridó

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O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a “todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses”.

A decisão pela aplicação da terceira dose foi tomada de forma conjunta na noite de ontem (24), em reunião da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai).

Segundo o ministério, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca. Também foi decidido, durante a reunião de ontem, que haverá redução do intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca, de 12 para 8 semanas.

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Proteção de vacinas contra covid diminui após 6 meses, mostra estudo

Por , Em Seridó

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A proteção contra a covid-19 oferecida por duas doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e da Oxford/AstraZeneca começa a diminuir dentro de seis meses, o que mostra a necessidade de doses de reforço, informa estudo feito por pesquisadores do Reino Unido.

O estudo britânico ZOE Covid apontou que, no caso da vacina Pfizer/BioNTech, a eficácia um mês após a segunda dose, que é de 88%, cai para 74% passados cinco ou seis meses. Para o imunizante da AstraZeneca, a eficácia caiu de 77%, um mês depois, para 67% após quatro ou cinco meses.

O estudo se baseou em dados de mais de 1 milhão de usuários de um aplicativo, comparando infecções relatadas pelos próprios participantes vacinados com casos em um grupo de controle não vacinado.

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Secretaria de Saúde vai antecipar segunda dose da Pfizer no RN

Por , Em Seridó

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A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) trabalha em um levantamento de quantas doses de Pfizer há no estoque do Rio Grande do Norte – tanto na Unicat, quanto nas regionais de saúde – para adiantar a segunda dose do imunizante.

O objetivo é antecipar o prazo da segunda dose para 21 dias após a aplicação da primeira. A decisão foi tomada após o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmar dois casos da variante delta do coronavírus em Natal.

“Com a chegada dessa nova variante a gente começa a se preocupar porque já temos observado problemas em outros estados do país. Estudos apontam que, para a delta, a Pfizer tem uma proteção menor apenas com uma dose aplicada”, disse a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

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PF cumpre mandados contra suspeitos de fraudes bancárias

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A Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã de hoje (25) em uma operação para desarticular um grupo acusado de fraudes em cartões de crédito e benefícios sociais. Três das ações de busca foram feitas na cidade de São Paulo e uma em Jundiaí, no interior do estado. Segundo a polícia, os valores fraudados pelo grupo ultrapassam os R$ 680 mil. A apuração aponta que eles teriam tido acesso aos dados de mais de 30 mil cartões.

As investigações começaram em julho de 2020, com a prisão em flagrante de um homem que fazia saques fraudulentos em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Várzea Paulista. De acordo com a PF, a partir dele foi possível identificar seis integrantes do esquema que usavam dados bancários e clonagem de cartões para se passarem por outras pessoas e sacar dinheiro de benefícios sociais.

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Presidente participa de solenidade comemorativa ao Dia do Soldado

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O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (25), da cerimônia em comemoração ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Durante a solenidade, personalidades e autoridades civis militares e organizações militares também foram condecoradas com a Ordem do Mérito Militar, a Medalha Exército Brasileiro e a Medalha do Pacificador, pelos serviços prestados ao Exército.

Bolsonaro chegou à cerimônia acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Também estavam presentes o vice-presidente, Hamilton Mourão, e os ministros da Defesa, Walter Braga Netto; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Economia, Paulo Guedes; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; entre outras autoridades. O Dia do Soldado homenageia o nascimento do marechal Luís Alves de Lima e Silva, em 25 de agosto de 1803, o Duque de Caxias, patrono do Exército.

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Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas em Mossoró

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC) prenderam, nesta terça-feira (24), Samuel Ravelle de Araújo, de 24 anos. Ele foi detido no bairro Alto da Conceição, em Mossoró, pelos crimes de tráfico de drogas e porte de arma de fogo.

De acordo com denúncias anônimas, Samuel Borges estava comercializando entorpecentes em sua residência, no bairro Alto da Conceição, e também guardava uma arma de fogo consigo. Policiais civis iniciaram as investigações e, após diligências, encontraram com o suspeito: maconha, “crack”, além de um revólver calibre.38 com seis munições, escondidos em outra casa.

Samuel Borges foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e porte de arma de fogo. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça.

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Média móvel de mortes por covid-19 está abaixo de 900 há 14 dias

Por , Em Seridó

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A média móvel de mortes por covid-19 completa, nesta terça-feira (24), 14 dias abaixo de 900. No dia 11 de agosto foi a primeira vez que esse patamar foi atingido quando registrou-se média de 897,79 mortes. Desde então, quase diariamente, vem apresentado queda. Hoje, ele está em 783,5 mortes. Esse é o menor índice registrado desde 9 de janeiro, quando a média móvel estava em 845,43. Os dados foram obtidos pela plataforma Localiza SUS, sistema do Ministério da Saúde que registra as informações da pandemia.

A média móvel de mortes por covid-19 vem caindo desde o início de agosto. No dia 1º do mês passado, a plataforma marcava 1,04 mil mortes em 24 horas. O menor número foi registrado nesta segunda-feira (24), quando chegou a 806,14 óbitos em 24 horas. A média móvel é um balanço do número de mortes registradas nos últimos 14 dias e  leva em conta a oscilação dos registros de óbitos nesse período.

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Operação da PF e CGU investiga irregularidades em contratos de UTI Covid no RN

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Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (25) na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap). O objetivo é apurar irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e no Hospital Dr. João Machado, em Natal (RN). De acordo com a CGU, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões. Duas servidoras da Sesap foram afastadas dos cargos.

Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Bayeux (PB) e João Pessoa (PB), além do afastamento das funções públicas de duas servidoras da Sesap. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.

Em nota, a Sesap informou que está colaborando com as investigações. “O processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares”, diz a nota.

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RN: Governo acelera ritmo de obras na barragem Passagem das Traíras

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O Governo Federal reforçou esta semana o andamento das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte.

Empresa contratada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, está atuando vinte e quatro horas para concluir as intervenções de segurança do projeto até o fim de dezembro.

Fernando Leão, diretor geral do Dnocs, explica como vem sendo o trabalho dos técnicos para cumprir o cronograma da obra.

“A comissão de fiscalização tem feito constantes incursões, zelando para que todo os serviços não tenham problemas de andamento e garantindo atendimento às condições de segurança e que seja até o final deste ano a entrega do projeto.”

O MDR disponibilizou, em janeiro deste ano, R$ 7,8 milhões para a recuperação da barragem. O investimento federal previsto é de R$ 11 milhões. Antes disso, o Governo Federal já havia investido R$ 552 mil para a recuperação emergencial do maciço e a garantia da sua segurança estrutural.

A Barragem Passagem das Traíras é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte e tem capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água. Ela integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu e está em operação desde 1995.

 

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Ministério da Saúde anuncia que vai aplicar terceira dose de vacina contra a Covid-19 a partir de setembro

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A partir da segunda quinzena de setembro, o Ministério da Saúde vai começar a distribuir vacinas contra a Covid19 para doses de reforço e reduzir o intervalo entre as doses da Pfizer e da AstraZeneca.

A ação será destinada a todos os indivíduos imunosuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

A imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca.

Também a partir do próximo mês, o intervalo entre as doses da Pfizer e da AstraZeneca passará de 12 para 8 semanas para toda a população.

Essas decisões foram tomadas em conjunto com Conass, Conasems e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (CETAI) do Ministério da Saúde.

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Operação da PF e CGU cumpre mandados de busca na Sesap e investiga irregularidades em contratos de UTI Covid

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Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (25) na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).

O objetivo é apurar irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e no Hospital Dr. João Machado, em Natal (RN). De acordo com a CGU, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões.

Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Bayeux (PB) e João Pessoa (PB), além do afastamento das funções públicas de duas servidoras da Sesap. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.

Investigações

A investigação, iniciada a partir do monitoramento dos gastos com o combate à Covid-19, aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus na sua rede hospitalar.

As contratações previam o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e, no ano de 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal. Os dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões.

Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. A empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.

Também foi constatado que houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de agentes públicos da Sesap, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.

O prejuízo causado aos cofres públicos ainda está sendo apurado, tendo em vista que o contrato da prestação de serviços no Hospital Dr. João Machado se encontra em execução, mas poderá chegar a R$ 4 milhões.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.