Diário: 28/08/2021

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agosto 2021

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MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31

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Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

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Sistemas do Banco do Brasil sofrem instabilidade e ficam fora do ar

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Os cerca de cerca de 54 milhões de clientes do Banco do Brasil (BB) estão enfrentando dificuldades para acessar as contas e realizar transações bancárias pela internet. Em manifestações nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (27), usuários do banco relataram que os serviços estão fora do ar.

Procurada, a assessoria do confirmou o problema e disse que trabalha para restabelecer o acesso. “O BB confirma inconsistência em seus sistemas na tarde desta sexta-feira, 27, e trabalha para restabelecer a normalidade”. Ainda segundo a empresa, não se trata de ataque hacker. A instabilidade afeta operações a partir de computadores. o site, o aplicativo, os cartões de crédito e de débito, o sistema de atendimento e até as operações em caixas eletrônicos, além de operações pelo PIX.

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Covid-19: mais de 1 milhão de adolescentes já foram vacinados

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Balanço divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde aponta que, até este sábado, mais de um milhão de doses de vacina contra a covid-19 foram aplicadas nos adolescentes entre 12 e 17 anos. Com o avanço da vacinação em adultos no Brasil, estados e municípios já começaram a imunizar o público dessa faixa etária.

A orientação da pasta é que a imunização dos adolescentes só seja iniciada depois que as cidades aplicarem a primeira dose em toda a população adulta. Outra recomendação é que os municípios apliquem a vacina da Pfizer, pois esse é o único imunizante com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinar esse público.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, até o dia 15 de setembro, o Brasil terá recebido outras 150 milhões de doses para imunizar toda a população adulta e, assim, avançar a vacinação para o público adolescente.

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Governo anuncia ampliação do Programa Saúde na Hora

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (28) a ampliação do Programa Saúde na Hora que viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para a implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Segundo a pasta, mais 373 unidades de saúde em 211 municípios brasileiros poderão funcionar com horário estendido. As unidades de saúde habilitadas vão receber, até dezembro de 2022, mais de R$ 110 milhões para garantir atendimento à população durante um período maior.

O anúncio foi feito hoje (28) pelo ministro Queiroga e pelo secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara, ao participarem da inauguração da Unidade Básica de Saúde Bairro Floresta, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O local recebeu R$ 408 mil de recursos federais.

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Governo do RN promove 443 policiais militares e 23 bombeiros

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O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado um decreto em que promove 466 agentes da segurança pública. O documento é para a promoção de 399 praças e 44 oficiais da Polícia Militar e 23 oficiais e praças do Corpo de Bombeiros. As promoções dos praças foram de sargento a subtenente, entre homens e mulheres. Entre os oficiais, houve a inclusão de sete mulheres nos quadros de combatente e também médico.

“Foi promovida uma coronel, o último posto da polícia militar, e as demais oficiais também são oficiais superiores, que é o posto mais alto da corporação. Então a governadora valorizou a lei que enviou para a Assembleia, unificando e universalizando a entrada das mulheres nos quadros da Polícia Militar”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública (Sesed).

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Secretaria de Saúde confirma transmissão comunitária da variante delta em Natal

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou que Natal já tem transmissão comunitária da variante delta da Covid. O setor de Vigilância em Saúde concluiu nesta sexta-feira (27) a investigação da rede de contatos da paciente de 57 anos que está internada com a variante na capital potiguar e não identificou a origem da contaminação. A mulher não tem histórico de viagem. E na rede de contatos dela também não foi possível identificar por onde ela foi contaminada.

Assim, a pasta explica que, como não é possível saber a origem da infecção dela pela variante delta, isso faz com que a transmissão seja considerada comunitária, ou seja, sustentada, na capital potiguar. “A transmissão comunitária é quando a gente faz a investigação de caso, rastreia todos os contatos, e após rastrear todos os contatos, não identifica nenhum contato que tenha vindo de locais em que a transmissão já está existindo, em áreas quentes, epicentros”, explicou a coordenadora do setor de Vigilância em Saúde, Juliana Araújo.

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Secretaria de Saúde identifica terceiro caso da variante delta no RN

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta sexta-feira (27) que identificou um terceiro caso de contaminação pela variante delta do coronavírus no Rio Grande do Norte. De acordo com a pasta, o paciente é do sexo masculino e tem relação familiar com um dos dois primeiros casos identificados na terça-feira passada (24). A contaminação do paciente foi constatada no dia 10 de agosto e a análise do sequenciamento das amostras confirmou a variante nesta sexta.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o paciente tomou a 1ª dose de vacina contra Covid-19 em 22 de julho e está em boas condições clínicas. A pasta informou ainda que rastreou todos os possíveis contatos do paciente no ambiente de trabalho e nenhum deles registrou de sintomas de contaminação. Todos seguem sendo monitorados. Estudos recentes vêm apontando que a variante delta do coronavírus é muito mais transmissível e tem maior probabilidade de evadir o sistema imunológico, responsável pelas defesas do nosso organismo.

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Biden diz que novo ataque ao aeroporto de Cabul é ‘muito provável’

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, alertou neste sábado (28) que um novo ataque ao aeroporto de Cabul é “muito provável” nas “próximas 24 a 36 horas” e que o bombardeio americano que matou dois membros do grupo Estado Islâmico “não será o último”. “A situação no local continua extremamente perigosa e a ameaça de um ataque terrorista no aeroporto continua alta”, escreveu o presidente em um comunicado após se reunir com seus conselheiros militares e de segurança.

Dois dirigentes do Estado Islâmico-Khorasan, o braço do Estado Islâmico no Afeganistão, foram mortos nos ataques de drone feitos pelos Estados Unidos no sábado (28). Além desses dois, um terceiro dirigente ao grupo terrorista ficou ferido. Segundo os militares dos EUA, os três estiveram envolvidos no planejamento e execução do atentado suicida do lado de fora do aeroporto de Cabul, na quinta-feira.

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Caicó: Promotor instaura procedimento investigatório contra caicoense que gravou vídeo “dizendo ser autista”

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Na sexta-feira (27), o Promotor de Justiça da Comarca de Caicó/RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, instaurou um PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL sob o registro cronológico Documento nº 1870725 do procedimento: 332319960000195202175, objetivando “investigar o cidadão Wryvang da Cunha Gorgônio pela suposta prática do delito tipificado no art. 88 do EPD (Estatuto da Pessoa com Deficiência) ocorrido no dia 25/08/2021 por meio de vídeo publicado no seu perfil da rede social Instagram e posteriormente viralizado na rede mundial de computadores na qual ele diz “sou um autista” e logo em seguida ‘brinca’ com um “Brinquedo sensorial Push Pop Bubble Fidget” que geralmente é utilizado por crianças que tem Transtornos do espectro autista e ultimamente vem sendo muito utilizado pelo público em geral.

O Promotor determinou a JUNTADA aos autos de cópia de notícias colhidas da imprensa local e regional acerca do fato aqui investigado, bem como do arquivo do vídeo e que se PROVIDENCIE pesquisas nas redes sociais conhecidas do investigado, sobretudo no Instagram e Facebook, a fim de averiguar se o supracitado vídeo ainda está disponível nelas, CERTIFICANDO-SE o que for observado. Ainda a fez DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, conforme disponibilidade em pauta e a ser realizada presencialmente no gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, para a oitiva do aqui investigado Wryvang da Cunha Gorgônio.

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Comandante do 6º BPM, em Caicó, Walmary Costa é promovido ao posto de Coronel

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No início da noite desta sexta-feira (27), o comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó, Walmary Costa, foi promovido ao posto de Coronel (fechado).

Coronel Costa declarou que recebeu ligação da própria governadora Fátima Bezerra, informando que assinou a promoção ao lado do Coronel Alarico, comandante-geral da PM no RN e do Secretário de Segurança, Coronel Araújo.

Atualmente, o Coronel Costa, comanda o 6º BPM e, também, o CPR-II, que tem atuação em toda a região Seridó e parte do Vale do Assú.

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Curta Parelhas abre inscrições de filmes até 05 de setembro

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A organização do 1º Curta Parelhas abriu convocatória de filmes para a sua edição de estreia, que será realizada nos dias 28 e 29 de outubro. Os realizadores interessados podem inscrever curtas-metragens de qualquer região do país, com duração máxima de 20 minutos e data de finalização a partir de janeiro de 2020.

O formulário para inscrição dos filmes está disponibilizado no website www.curtaparelhas.com, de 27/08 a 05 de setembro. O festival contará com as seguintes categorias: Mostra Cine Parelhas (filmes locais), Mostra Cine Potiguar (produzidos no Rio Grande do Norte) e Mostra Cine Nacional (de qualquer região do país).

Segundo Ciélio Oliveira, diretor do festival, as produções cinematográficas geram uma identificação com as imagens, como também um olhar mais crítico sobre o mundo e sobre como nos relacionamentos com as pessoas e com tudo à nossa volta. “Estou muito feliz em realizar um festival de cinema aqui em minha cidade”, destacou.

Parelhas está localizada na região Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, onde há uma efervescência com a realização de festivais e produção audiovisual. O município foi cenário do longa-metragem Bacurau’, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, com as principais cenas acontecendo na comunidade de Barra, na zona rural.

O 1º Curta Parelhas é uma realização da Publicart, com o apoio do Edital de Economia Criativa do Sebrae -RN e da Prefeitura Municipal de Parelhas.

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Justiça condena italiano a 18 anos anos de prisão por assassinato de compatriota em Natal

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A 2ª Vara Criminal do Rio Grande do Norte condenou o italiano Pietro Ladogana a 18 anos de reclusão pelo assassinato do compatriota Enzo Albanese, no dia 2 de maio de 2014, em Natal. O julgamento, que começou nesta semana na capital potiguar, foi concluído na madrugada deste sábado (28).

Pietro foi condenado pela prática de crime de homicídio doloso qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que consta no artigo121 do Código Penal. O italiano negou, durante o julgamento, qualquer participação no crime.

De acordo com a sentença judicial, o crime foi friamente premeditado e planejado nos “mínimos detalhes e com razoável antecedência”. Os motivos do crime, segundo a decisão, não foram “suficientemente esclarecidos”, o que não pesou contra o réu.

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Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

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O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas hoje (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

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