Day: agosto 30, 2021

O Rio Grande do Norte inicia nesta sexta-feira (3) a vacinação contra a Covid de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (30). De acordo com o órgão, assim como aconteceu com a população adulta, a imunização começará pelos grupos prioritários.

Inicialmente, serão vacinadas gestantes de 12 a 17 anos e, em seguida, os demais grupos. “Iremos começar pelas gestantes e puérperas para dar continuidade à vacinação. A ampliação de público será permitida nos municípios que completarem 90% da vacinação da população adulta”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Segundo dados da secretaria, o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 79% da população com 18 anos ou mais vacinados contra a Covid com a primeira dose – pouco mais de 2,1 milhões de potiguares com 18 anos ou mais, como aponta a plataforma RN + Vacina.

A Polícia Rodoviária Federal realizou neste final de semana (27 e 28/08) a Operação “Zero Álcool”, com a finalidade de intensificar as ações de fiscalização de alcoolemia e uso de substâncias psicoativas, em dias, horários e locais de maior ocorrência de acidentes causados pelo consumo de álcool e demais drogas, buscando a redução do número de acidentes.

A operação foi encerrada com os seguintes números: 328 veículos fiscalizados, 275 testes de alcoolemia, 37 autos de infração de alcoolemia, 6 pessoas detidas, sendo 03 delas por embriaguez, 01 mandado de prisão cumprido, 01 arma e 22 munições apreendidas. Os procedimentos foram realizados na Delegacia de Polícia Móvel levada aos locais de comando pela Polícia Civil. 

Na madrugada do sábado (28/08), dois homens foram presos dirigindo sob influência de álcool. O primeiro, com 25 anos de idade, dirigia um Onix, prata, e foi abordado, próximo ao viaduto de Igapó, no km 83, da BR 101, sendo identificado 0.39 mg/L (miligramas de álcool por litro de álcool alveolar), em teste de etilômetro, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, plantão Zona Norte. 

O segundo homem, com 44 anos, envolveu-se em um acidente, no km 94, da BR 101, em Natal, conduzindo uma Pajero HPE, branca. A equipe PRF compareceu ao local para o atendimento do acidente e constatou a alteração da capacidade psicomotora do motorista. No entanto, diante da recusa do condutor a se submeter ao teste de etilômetro, a influência de álcool foi registrada em termo de constatação de embriaguez. A companheira do condutor foi socorrida pelo SAMU e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, plantão Zona Sul. 

Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição.

De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O microempreendedor que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal pode fazer o pagamento ou parcelamento acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

Técnicos do governo e de agências que trabalham no gerenciamento da crise hídrica no país devem anunciar ainda nesta semana um prêmio para consumidores que reduzirem o consumo na conta de luz entre setembro e dezembro. A ideia é oferecer um desconto por kwh economizado no período de quatro meses em relação ao mesmo período do ano passado. Na semana passada, o governo lançou um programa para estimular a redução voluntária no consumo como forma de evitar um possível racionamento energético.

O valor hoje em discussão é de 50 centavos por kwh economizado, mas pode haver uma regra de dar o bônus somente a quem reduzir a partir de 10% da conta total de luz. Outro programa de estímulo à redução do consumo em estudo tem como alvo os consumidores livres – grandes empresas, indústrias, shopping centers.

O Instituto Butantan liberou na manhã desta segunda-feira (30) mais 10 milhões de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e informou que não conseguirá finalizar o envio dos 100 milhões de doses previsto até terça (31), conforme o planejado. Com a entrega desse novo lote ao governo federal, o Butantan completa o repasse de 92,8 milhões de doses.

As vacinas enviadas nesta manhã fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de doses do imunizante. O prazo final para o Butantan fornecer ao governo federal esse montante é 30 de setembro, mas o instituto tem afirmado que completaria a entrega antes disso, até 31 de agosto. O primeiro contrato, de 46 milhões de doses, foi concluído em 12 de maio.

Em coletiva de imprensa durante a liberação do lote, o diretor do Instituto, Dimas Covas, disse que o Butantan não vai conseguir completar a entrega das 100 milhões de doses nesta terça-feira (31), conforme previsto e sustentado pelo governador João Doria (PSDB), e também pelo instituto, até semana passada.

Adolescentes que cometeram ato infracional e agora cumprem medida socioeducativa estão sendo cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN) em uma parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN). A ação é parte do Programa RN Aprendiz, lançado em 18 de julho pela governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de ampliar a contratação de jovens aprendizes. 

Coordenadoras de emprego e renda estão visitando os 10 centros socioeducativos presentes no estado para coleta de dados dos jovens. Além de disponibilizar os nomes para vagas de emprego, o trabalho, que começou em 26 de julho, inclui oferta de cursos profissionalizantes. Mesmo os que ainda não possuem carteira de trabalho são cadastrados.

Inicialmente, o projeto era voltado aos que cumprem medida de semiliberdade, mas Sine e Fundase decidiram acrescentar todos os adolescentes do sistema e egressos que tenham interesse, uma vez que é pré-requisito estar cadastrado para participar do Programa.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a responsabilizar governadores pela alta no preço dos combustíveis nesta 2ª feira (30.ago.2021). O chefe do Executivo afirmou que “o grande problema do preço do combustível é a ganância por parte de muitos governadores” por cobrarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em entrevista à rádio evangélica Fonte FM, de Goiânia (GO), o presidente repetiu que o preço da gasolina e do gás não está “alto“, mas que chega a um valor maior na ponta da linha por conta do imposto estadual e a margem de lucro de revendedores. “O grande problema do preço do combustível é a ganância por parte de muitos governadores de cobrar o ICMS em cima de tudo. Em cima do preço médio final da bomba”, declarou.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre o preço do combustível (valor médio ponderado ao consumidor final, reajustado a cada 15 dias) e cada Estado tem competência para definir a alíquota. Para Bolsonaro, contudo, há uma “bitributação” na cobrança do imposto.

O governo da Nova Zelândia relatou na segunda-feira (30/8) o que acredita ser uma morte ligada à vacina da Pfizer contra covid-19. A causa oficial ainda não foi determinada, mas um conselho independente de monitoramento da segurança da vacina disse que foi “provavelmente” devido a uma miocardite.

Essa condição é caracterizada como uma inflamação do músculo cardíaco que pode limitar a capacidade do órgão de bombear sangue e causar alterações no ritmo dos batimentos. Trata-se de um efeito colateral raro deste imunizante, de acordo com especialistas, que reforçaram que os benefícios da vacinação superam os riscos associados a eventos adversos. O conselho também ressaltou que a mulher tinha outros problemas de saúde que poderiam ter “influenciado o resultado após a vacinação”.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta 2ª feira (30.ago.2021) que os atos pró-governo marcados para o dia 7 de setembro não terão o teor de busca por uma ruptura institucional. Para o vice-presidente, as manifestações serão pacíficas como outras que já ocorreram em apoio ao governo de Jair Bolsonaro.

“Todo mundo fala das manifestações aí no dia 7 de setembro. Todas as manifestações que ocorreram em apoio ao nosso governo e em particular a pessoa do presidente da República — você pode até discordar de algumas bandeiras que são ali colocadas — mas todas foram pacíficas”, disse em conversa com jornalista na chegada ao Palácio do Planalto nesta manhã.

“Por isso que eu disse que o que vai acontecer no dia 7 de setembro, independente da quantidade de gente que for na rua, será mais uma manifestação de apoio e não buscando uma ruptura institucional”, disse.

A partir de agora, os pequenos produtores de mel de abelha nativa, sem ferrão, no Rio Grande do Norte, estão amparados pela Lei 10.479, que trata da atividade de meliponicultura no estado. O Decreto 30.860/2021 que regulamenta a lei foi assinado pela governadora, Fátima Bezerra, e publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (26).

Com a regulamentação, a expectativa é que a atividade seja alavancada, com incremento qualitativo e quantitativo da produção e consequente ampliação do mercado, principalmente nas regiões Central, Oeste e Mato Grande, onde há uma presença mais maciça da cadeia produtiva do mel.

A extração do mel de abelha sem ferrão deve ser realizada através de sucção com equipamento ou utensílio constituído por material lavável e que permita sua higienização de forma adequada, como o uso de micro aspirador, bomba de sucção ou seringa plástica, em local coberto, afastado de fontes de contaminação, protegido de incidência solar direta e outras intempéries climáticas.

A Secretaria Municipal de Tributação informa que os contribuintes em atraso com o município têm até amanhã, dia 31 de agosto, para parcelar seus débitos aproveitando as atuais condições de pagamento em até 60 meses, com entrada de 5% e sem pagamento de juros.

A partir do dia 1º de setembro, o programa de refinanciamento de débitos continua em vigor sem pagamento de juros, mas a entrada sobe para 10% do valor negociado, com parcelamento em até 50 meses. Essa fase irá até o final de outubro. 

Na última fase do programa de refinanciamento, durante os meses de novembro e dezembro, a entrada sobe para 15%, e o parcelamento poderá ser feito em até 40 meses, também sem cobrança de juros.

A Prefeitura de Natal paga nesta segunda-feira (30), mais uma vez de forma antecipada, a folha do seu funcionalismo referente ao mês de agosto. Receberão seus salários novamente dentro do mês trabalhado os servidores de todas as categorias dos órgãos da administração direta, indireta, fundacional e autárquica, entre ativos, inativos e pensionistas de todos. 

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) envia ao longo do dia os arquivos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores, que poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira (31). O pagamento dos salários vai colocar em circulação na economia da cidade R$ 71,2 milhões.

“Honramos mais uma vez o compromisso prioritário da nossa gestão de manter em dia a folha de pagamento dos nossos servidores públicos municipais. Sabemos de toda a importância de termos o calendário do funcionalismo em dia e não vamos nos abater pelas dificuldades financeiras existentes para cumprir essa meta. Até em reconhecimento aos esforços que os servidores de Natal dedicam no dia-a-dia para ajudar a Prefeitura a prestar bons serviços à população”, destaca o prefeito Álvaro Dias.

Cientistas da África do Sul detectaram uma nova variante do novo coronavírus com diversas mutações, mas ainda não determinaram se ela é mais contagiosa ou capaz de superar a imunidade fornecida por vacinas ou uma infecção anterior.

A nova variante, conhecida com C.1.2, foi detectada primeiramente em maio e já se disseminou na maioria das províncias sul-africanas e em sete outros países da África, Europa, Ásia e Oceania, de acordo com pesquisas ainda não submetidas à revisão da comunidade científica.

Ela contém muitas mutações associadas a outras variantes com uma transmissibilidade acentuada e uma sensibilidade reduzida a anticorpos neutralizadores, mas estas ocorrem em uma mistura diferente, e os cientistas ainda não têm certeza de como elas afetam o comportamento do vírus. Testes de laboratório estão em andamento para determinar o quanto a variante é neutralizada por anticorpos.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recebeu mais 2,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 do laboratório norte-americano Pfizer. Os imunizantes foram recebidos em dois voos que chegaram ontem (29) ao Aeroporto de Viracopos em Campinas, com cada aeronave carregando pouco mais de 1 milhão de doses da vacina.

Desde o final de abril, a Pfizer já disponibilizou 53 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Brasil. O contrato assinado com o Ministério da Saúde prevê o fornecimento de 100 milhões de doses até o final de setembro. Um segundo contrato assinado com o governo federal estipulou ainda a entrega de outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 10 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Essa foi a maior entrega do instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Desde janeiro, o Butantan disponibilizou 92,8 milhões de doses da vacina para serem distribuídas a todo o país pelo Ministério da Saúde. O instituto se aproxima agora de cumprir os contratos com o governo federal para o fornecimento total de 100 milhões de doses do imunizante.

O primeiro contrato, que previa a entrega de 46 milhões de doses, foi concluído em maio. Desde então, o Butantan trabalha para fornecer as 54 milhões de doses estipuladas no segundo termo. A estimativa era que a entrega fosse finalizada amanhã (31). Porém, segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, o instituto está “reprogramando as entregas”. Segundo ele, a conclusão do contrato vai ocorrer em meados de setembro, dentro do prazo acordado.

O Governo do Estado conclui nesta terça-feira (31) o pagamento de agosto dos servidores. Serão depositados quase R$ 200 milhões na conta de aproximadamente 58 mil servidores.

Quase 35 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário – um montante de R$ 131,7 milhões. Além dos R$ 67 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação.

O restante dos servidores já receberam o salário integral no último dia 14, totalizando uma folha de R$ 498,6 milhões paga dentro do mês trabalhado.

Um idoso de 72 anos foi morto a pauladas e roubado em seguida, em Lucrécia, município localizado na região Oeste do RN. De acordo com o comandante do destacamento da Polícia Militar de Lucrécia, sargento Valdemiro Izidio, José Ferreira da Silva, conhecido na cidade como ‘Zezito’, estava sentado na calçada da casa de um conhecido na tarde de sábado (28) quando foi abordado por um rapaz de 18 anos identificado como Luiz Felipe da Silva Cabral, natural da cidade de Alexandria.

O idoso estava contando uma quantia em dinheiro e guardou no bolso. Foi quando o suspeito do crime se aproximou, pegou um pedaço de madeira e, por trás, deu pelo menos três pauladas na cabeça de Zezito. Enquanto o idoso estava caído, Luiz Felipe retirou a carteira do bolso da vítima, pegou o dinheiro, cerca de R$ 2 mil, jogou a carteira próximo ao corpo e fugiu. Zezito foi socorrido de ambulância ao Hospital Municipal de Lucrécia. Em seguida, ele foi transferido para o hospital de Pau dos Ferros, mas chegou sem vida ao local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na noite deste sábado (28/08), no km 167 da BR 406, município de São Gonçalo do Amarante/RN, um veículo roubado e apreendeu um adolescente de 16 anos. O veículo foi roubado na noite anterior. Durante fiscalização de rotina em frente a Unidade Operacional da PRF em São Gonçalo do Amarante/RN, os policiais deram ordem de parada ao condutor de um Corolla, de cor branca.

O condutor desobedeceu a ordem e arremessou o carro contra os policiais, tentando empreender fuga. Após acompanhamento tático, os policiais conseguiram realizar a abordagem e constataram que se tratava de um veículo roubado. Também foi encontrado no interior do veículo um simulacro de arma de fogo e seis munições originais.

O condutor do veículo foi apreendido e levado ao Plantão de Polícia Civil da zona norte de Natal/RN. Na delegacia, o adolescente foi reconhecido por algumas vítimas que afirmaram ter sido roubadas por ele.