Diário: 31/08/2021

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agosto 2021

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Em pronunciamento, ministro pede esforço ‘inadiável’ de redução do consumo de energia

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez na noite desta terça-feira (31), durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, um apelo por um “esforço de redução de consumo” de energia elétrica. Mais cedo, nesta terça, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz. A “bandeira tarifária escassez hídrica” entra em vigor nesta quarta-feira (1º), permanece até 30 de abril de 2020 e adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. Até agora, o preço mais elevado da taxa extra era o da “bandeira vermelha patamar 2” (R$ 9,49).

O motivo das medidas é o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, em razão da escassez de chuvas, o que exige o acionamento de usinas termelétricas, mais poluentes e cuja energia é mais cara, e a importação de energia. “Para aumentar a segurança energética e afastar o risco de falta de energia no horário de maior consumo é necessário que a administração e o consumidor participem de um esforço inadiável de redução do consumo. O empenho de todos nesse processo é fundamental para atravessar com segurança o grave momento e para diminuir o custo da energia”, afirmou o ministro.

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Secretaria de Saúde investiga mais dois casos suspeitos da variante delta em Natal

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A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou nesta terça-feira (31) que investiga mais dois casos suspeitos da variante delta do coronavírus na capital potiguar.

Atualmente, Natal tem três casos confirmados (os únicos três do RN), sendo dois com possível contágio em viagem e um caso de contaminação local. Por isso, a transmissão comunitária da variante já foi confirmada após um rastreamento feito dos casos confirmados.

De acordo com a SMS, os casos suspeitos atualmente investigados são de pacientes residentes de Natal que retornaram de viagem do Rio de Janeiro no dia 24 de agosto. As duas pacientes mulheres estão internadas em hospital da capital e tiveram contato com um caso confirmado da Covid.

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RN registra aumento de 800% no número de medidas protetivas concedidas entre 2011 e 2020

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O número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte aumentou 803,47% em 10 anos. Segundo levantamento da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN, houve um salto de 317 medidas em 2011 para 2.864 em 2020.

Em 2021, até o dia 20 de julho, mais 1.943 medidas protetivas de urgência haviam sido concedidas, totalizando 17.174 ordens judiciais desse tipo na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte desde o ano de 2011. A concessão desse tipo de ordem judicial tem por finalidade a proteção de alguém que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, buscando preservar a integridade e saúde física, mental e psicológica da vítima.

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RN contabiliza 365.033 casos confirmados e 7.267 mortes por Covid

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O Rio Grande do Norte contabiliza 365.033 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.267 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (31). Outros 1.342 óbitos estão sob investigação. Segundo a Sesap, nenhuma morte por Covid foi registrada nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 172.087 casos suspeitos e 715.790 casos descartados de Covid. Atualmente, 163 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid – sendo 130 na rede pública e 33 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 77 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 30% na rede pública; com 18 internados, a rede privada tem 13% de ocupação.

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Policial militar suspeito de matar mulher espancada no interior do RN é preso

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O policial militar suspeito de ter matado a mulher espancada em Pau dos Ferros, no dia 23 de agosto, foi preso nesta segunda-feira (30). De acordo com a Polícia Civil, ele foi detido na Comunidade Placas, zona rural do município de Luís Gomes, após uma denúncia anônima. A prisão é temporária.

O delegado Andson Rodrigo, da Delegacia Regional de Pau dos Ferros, disse que o inquérito já está em fase de conclusão e que poucas diligências estão pendentes. “Já temos fartos elementos de prova que apontam que a consequência lógica será o indiciamento dele”, disse.

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Prefeitura inaugura Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo nesta terça-feira

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Capacitar pessoas desempregadas e inseri-las no mundo do trabalho tem sido um dos principais objetivos da gestão  municipal em Natal, principalmente em virtude da pandemia do novo coronavírus. Cursos de qualificação, orientações sociais e profissionais  e interlocução com o setor empresarial farão parte do novo centro que a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), inaugura nesta terça-feira (31), às 18h. 

O Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), localizado  na Av. Presidente Bandeira, 765, próximo ao Nordestão, no bairro do Alecrim, um espaço ofertado para o desenvolvimento do empreendedorismo, de apoio ao micro e pequeno empresário; aos natalenses que buscam oportunidade de emprego, e de se qualificarem. Um local para desenvolver ideias e projetos e fazer gerar renda e formalização de atividades autônomas;  fomentar a atividade econômica, com um olhar diferenciado. O novo equipamento do município  vai comportar os dois centros municipais de Trabalho, Emprego e Renda, que antes funcionavam na Cidade Alta e no Alecrim. 

Dentre os serviços  disponibilizados no Cmte: atendimentos do Sine Natal com Habilitação de Seguro desemprego; cadastramento de vagas e encaminhamento para vagas de emprego; emissão de RG, Orientação para o Empreendedorismo; Captação de Vagas de Emprego; Intermediação de Mão de obra; Orientação Profissional; Serviço Social; Qualificação Profissional; Cursos de Qualificação profissional nos dois turnos (Manhã e Tarde), oficinas de comportamento para o mundo do trabalho e oficinas de educação financeira . Além disso, parte do Departamento de Gestão, Empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária (Degeaes), da Semtas, estará no novo prédio com ações voltadas aos artesãos locais, desenvolvendo ainda mais a economia solidária e o empreendedorismo no segmento.

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Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169

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A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

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Municípios passam a integrar convênio para instalação de aterros sanitários

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A construção dos sistemas coletivos de Aterros Sanitários das Regiões Alto Oeste e Seridó ganha impulso com a articulação do Governo do Estado para inclusão dos consórcios intermunicipais como intervenientes no convênio firmado entre a gestão estadual e a Funasa, Fundação Nacional de Saúde.

O aditivo ao contrato incluindo os municípios será assinado no próximo dia 20 de setembro. Esta definição foi tomada nesta terça-feira (31), em reunião da governadora, professora Fátima Bezerra, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, coordenadores dos consórcios do Seridó, prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes, e do Alto Oeste, prefeito de Portalegre, José Augusto de Freitas Rêgo e com o superintendente da Funasa no RN, Pablo Antônio Tatim.

“O que definimos hoje é muito importante e simbólico”, afirmou Fátima Bezerra. “A destinação adequada dos resíduos sólidos tem impacto imenso para a saúde pública e para a qualidade de vida da população. Isso se arrastava desde a época que eu era deputada, há dez anos”, enfatizou a governadora para acrescentar que “nas duas regiões, 71 municípios serão beneficiados. Vamos dar um salto de qualidade na destinação dos resíduos, no cuidado com o meio ambiente e com a população”.

O prefeito Sérgio Fernandes disse que no passado houve muita morosidade. “Mas desde 2019 há firme propósito do Governo do Estado para efetivar os consórcios que são muito importantes para a saúde e para o meio ambiente. Vejo vontade e espírito público nas ações do Governo do Estado para implantação dos aterros sanitários”.

Já o prefeito do município de Lagoa Nova, Luciano Santos, lembrou que logo ao assumir, a governadora Fátima Bezerra reuniu prefeitos para tratar sobre os resíduos sólidos. “Antes não havia andamento nas medidas para implantar os aterros. Mas agora Governo do Estado, prefeituras e a Funasa estão atuando em parceria para cumprir o marco legal do saneamento básico”, afirmou.

Superintendente da Funasa, Pablo Tatim afirmou que o órgão federal tem atuação colaborativa junto ao Governo do RN sempre visando o interesse público. Ele disse que já havia se reunido com o secretário e técnicos da Semarh sobre o assunto. E confirmou que os consórcios irão participar do convênio como intervenientes nos projetos. “O pleito foi atendido e no próximo 20 vamos assinar a formalização dos dois consórcios no convênio. Temos interesse, o mais rápido possível, em tirar estes projetos do papel”, declarou.

A instalação dos aterros sanitários atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, que estabeleceu um pacto nacional para a gestão do lixo. Estudos realizados em 2019 mostram que 1.493 municípios brasileiros, em todas as regiões do país, depositam resíduos e/ou rejeitos em lixões. No Nordeste 844 municípios estavam nesta situação. No RN são 20 municípios com destinação adequada, entre eles Natal, Parnamirim, Mossoró, Ceará-Mirim, Guamaré, Taboleiro Grande, Riacho da Cruz. Isso equivale a 11,98% dos municípios do Estado e 53,68% da população.

Convênio Governo do RN/Funasa

Recursos: R$ 22 milhões – R$ 19,8 milhões via FUNASA e R$ 2,2 milhões em contrapartida do Estado através da Semarh.

Região Seridó: Aterro Sanitário em Caicó e Estação de Transbordo no município de Currais Novos.

Região do Alto Oeste: Aterro Sanitário em Pau dos Ferros e Estações de Transbordo em Patu e Riacho da Cruz.

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Conferência Municipal discute eixos da política de assistência social em Caicó

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Caicó sediou a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta terça-feira (31), no Centro Pastoral Dom Wagner. O evento abordou o tema: ‘Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir Proteção Social’.

De acordo com o prefeito Dr. Tadeu: “É uma satisfação para Caicó estar realizando um importante evento sobre políticas assistencialistas. Nosso objetivo é assegurar os direitos das famílias para que a assistência social possa chegar a quem mais precisa”, afirmou.

O encontro acontece a cada dois anos com intuito de debater os avanços da política de bem-estar social e, nesta edição, a apresentação da palestra ficou por conta de Priscilla Brandão, doutoranda em serviço social e técnica do município.

“Este é um espaço de caráter deliberativo, que permite o debate e avaliação da política de assistência social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários”, disse Waldymary Costa, titular da SEMTHAS, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Confira os eixos temáticos voltados ao tema da conferência:

Eixo 1 – Proteção Social: “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”;

Eixo 2 – Financiamento e Orçamento: “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”;

Eixo 3 – Controle Social: “Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”;

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças: “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”.

Eixo 5 – Atuação do SUAS em Emergências: “Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências”.

Também estiveram presentes: Verônica Lins, secretária adjunta de Assistência Social, Rosário, representando o segmento de usuários da Política de Assistência Social, Adaílson, representando as Organizações da Sociedade Civil e Marcelo, presidente do Conselho de Assistência Social.

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Caicó retoma vacinação de pessoas com idade a partir de 18 anos nesta quarta (01); D2 também será aplicada

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A vacinação contra a Covid-19, em Caicó (RN), tem prosseguimento nesta quarta-feira, dia 1 de setembro.

A Secretaria divulgou comunicado informando que o dia será para aplicar as primeiras doses (D1) em pessoas com idade a partir de 18 anos e ainda para aplicar as segundas doses (D2).

Confira o cronograma:

D2 da vacina Oxford/Astrazenec, para quem tomou a D1 até o dia 19/06

D2 da vacina Pfizer, para quem tomou a D1 até dia 19/06

D2 da vacina Coronavac, para quem tomou até dia 07/08

O horário que as salas de vacinação estarão abertas será das 08h às 14h. Os locais já são conhecidos por todos.

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RN registra o maior crescimento percentual do Nordeste em desligamentos por morte no comércio em 2021

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O número de demissões provocadas por mortes de trabalhadores do comércio no Rio Grande do Norte aumentou 110% entre janeiro e junho de 2021. É o maior crescimento percentual da região Nordeste e o 8º do país. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Estudos e Estatísticas InterSindicais (Dieese) e inclui apenas os trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada.

A média do Estado potiguar foi maior que a do Brasil, com 87% de aumento e um total de 57.862 trabalhadores desligados por motivo de morte. No Rio Grande do Norte, enquanto 59 trabalhadores foram desligados em 2020 por motivo de morte, no primeiro semestre deste ano o número subiu para 124.

A pesquisa levou em consideração os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, no comparativo entre o primeiro semestre de 2021 com o mesmo período do ano anterior. O saldo mais impactante foi entre vendedores do comércio atacadista. A alta foi de 204% em relação a 2020.

O único estado do país que não apresentou crescimento nesse tipo de dado foi o Amapá, que registrou recuo de 17%. Já o Paraná foi o estado com o maior percentual de aumento no número de trabalhadores celetistas desligados por falecimento: 175%.

Em números absolutos, o Rio Grande do Norte teve menos desligamentos este ano, entre os estados nordestinos, do que Bahia (397), Pernambuco (268), Ceará (247) e Maranhão (133). Com o menos demissões por morte do que o RN aparecem Paraíba (112), Alagoas (81), Piauí (72) e Sergipe (69).

De acordo com o Dieese, o alto número de desligamentos de trabalhadores por morte durante o primeiro semestre, na comparação com o mesmo período do ano passado, é consequência da pandemia de covid-19.

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Ezequiel omite apoio à Fátima e afirma que PSDB pode ter candidato a governador

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Diante da candidatura própria do PSDB nacional às eleições presidenciais de 2022, o presidente estadual do PSDB potiguar e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira afirmou que o partido poderá ter candidato a governador e senador no RN nas próximas eleições.

A afirmação foi dita com exclusividade ao Agora RN, em entrevista gravada durante a visita do governador de São Paulo, João Dória, a Natal, na última sexta-feira 27.

Questionado se o PSDB potiguar já possui algum nome em vista para o governo do Rio Grande do Norte ou mesmo se ele aceitaria ser indicado para representar a sigla e encabeçar uma chapa majoritária em 2022, Ezequiel sorriu e desconversou, alegando que o partido possui candidatos fortes para concorrer ao cargo de governador e de senador.

“O que não falta é candidato, tanto para o governo como para o Senado, sem dúvida”, afirmou.

O presidente estadual do PSDB potiguar optou pelo silêncio quando foi perguntado, por duas vezes, se manterá o apoio do partido à reeleição da governadora Fátima Bezerra, do PT.

E desconversou, mais uma vez, sobre nomes para os cargos majoritários que poderiam disputar o pleito pelo PSDB.

Ezequiel explicou que a definição sobre os nomes só ocorrerá após a aprovação, ou não, da proposta de emenda constitucional (PEC) da Reforma Eleitoral, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e que está aguardando análise pelo Senado Federal.

“Precisamos saber quais serão as regras do jogo que irão definir como serão as próximas eleições”, explicou Ezequiel.

Ezequiel Ferreira falou ainda sobre especulações em torno da possível saída de deputados da base para outros partidos, mas que isso só será discutido internamente após a definição do Senado.

“Precisamos saber como ficará, porque há a possibilidade de haver o distritão, depois foi ventilada a possibilidade de ter coligação e também de permanecer como está, acabando com a sobra de votos. Então, estamos aguardando essa definição para sabermos como iremos nos posicionar”, enfatizou.

Fonte Agora RN

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Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

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Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

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