Diário: 09/09/2021

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setembro 2021

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Bolsonaro divulga ‘Declaração à Nação’ e diz que não teve ‘intenção de agredir’ poderes

Por , Em Seridó

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A divulgação da “Declaração à Nação” foi um conselho do ex-presidente Michel Temer

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (9) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”. Segundo o texto, “as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”.

A divulgação da “Declaração à Nação” foi um conselho a Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer. Na manhã desta quinta, Bolsonaro mandou um avião para São Paulo, a fim de buscar o ex-presidente para um almoço no qual discutiram a crise institucional. Temer orientou Bolsonaro a divulgar um “manifesto de pacificação”.

Leia abaixo a íntegra do texto divulgado por Bolsonaro.

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil

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Fifa prevê novo calendário e projeta prazo para Copa do Mundo a cada dois anos

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Em uma reunião realizada em Doha, no Catar, dirigentes da Fifa se reuniram com ex-jogadores e ex-treinadores para propor soluções ao calendário de clubes e seleções. O ex-treinador Arsene Wenger revelou que algumas das soluções seriam implementadas a partir de 2024, enquanto outras mais urgentes já a partir de 2024.

“146 federações pediram para mudar a Copa do Mundo para dois anos e em dezembro veremos isso. A resposta de todos os atores tem sido muito positivo, até dos jogadores de futebol que estão jogando. No dia 19 de dezembro será sabido, se as federações aprovam. Há muitas federações que ainda não jogaram uma Copa do Mundo. As paradas nacionais são as piores para as seleções e digo isso porque eu há muito tempo que sou treinador do clube “, relatou.

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Presidenciáveis defendem impeachment de Bolsonaro

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A defesa do impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) foi renovada a partir das falas golpistas do presidente no 7 de Setembro, com a adesão de novos partidos e presidenciáveis. Enquanto o desafio para os recém-chegados, como João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB), que deram declarações favoráveis à saída de Bolsonaro nesta terça (7), ainda é unificar as bancadas do partido nesse sentido, o PT de Lula e o PDT de Ciro, que buscam o impeachment há mais tempo, querem ampliar o isolamento de Bolsonaro.

Em comum, os partidos e seus líderes negam cálculo eleitoral ao estimular a remoção de Bolsonaro, mas, nos bastidores, há conversas sobre qual seria o melhor cenário para 2022 e resistência em formar uma frente ampla, da esquerda à direita, para elevar a pressão pelo impeachment.

Políticos defensores do impeachment planejam engrossar a mobilização apesar da fragmentação da oposição e apesar da sinalização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta (8), de que não levará o assunto ao plenário.

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Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional, diz Lira

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 5ª feira (9.set.2021) que “ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional” da Justiça ao comentar o discurso feito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, nesta 4ª feira (8.set.2021).

Em reação às falas do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, que dirigiu ataques ao STF, Fux afirmou que a Corte “não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões” e que o descumprimento de ordens judiciais configuraria crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

“Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala. Existem outras. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos. Fala que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas. Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse Lira.

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Sesap distribui primeiras doses de vacinas contra a Covid destinadas exclusivamente a adolescentes no RN

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, a partir desta sexta-feira (10), a primeira carga de vacinas contra a Covid-19 para atender os adolescentes de 12 a 17 anos no Rio Grande do Norte. Os jovens serão imunizados com doses da Pfizer. O primeiro lote que será entregue aos municípios desembarcou em solo potiguar nesta quinta-feira (9), com 19.890 unidades.

Como o quantitativo não é suficiente para atender todo o novo público a ser vacinado, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne Sesap e municipios potiguares, decidiu dar prioridade aos adolescentes com comorbidades e deficiências, de forma decrescente dentro da faixa etária. A medida segue a orientação do Plano Nacional de Imunizações (PNI), apontada desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país.

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Polícia Civil prende homem por violência doméstica no Alecrim

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta quinta-feira (09), um homem de 34 anos. Ele foi detido na comunidade da Guarita, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal, pelo crime de ameaça, no contexto da Lei Maria da Penha, praticado contra a sua ex-esposa.

Em desfavor do suspeito, referente a este crime, havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Campo Grande. Ele foi encaminhado à delegacia para realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça.

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Vacinados continuam a transmitir variante Delta, diz novo estudo

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Pessoas com esquema vacinal contra a Covid-19 completo continuam a transmitir a variante Delta, revelou um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Oxford. Porém, a vacina continua a ser eficaz na prevenção de doença grave e de morte.

Citado pela Sky News, Koen Pouwels, um dos principais cientistas envolvidos no estudo, assegurou que “as vacinas são melhores na prevenção de doenças graves e menos eficazes na prevenção da transmissão”. E o “fato de as pessoas terem maior carga viral (com a variante Delta) sugere que a imunidade coletiva é mais desafiadora.”

Para realizar o estudo, cientistas do COVID-19 Infection Survey fizeram testes regulares de PCR em mais de 700 mil pessoas selecionadas aleatoriamente, desde dezembro do ano passado. E, até maio, altura em que a variante Alfa era a dominante, as vacinas mostravam altos níveis de eficácia na prevenção da infecção. 

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Governo do RN vai pagar salários atrasados em 2022, diz sindicato

Por , Em Seridó

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O Fórum dos Servidores ouviu da governadora que o pagamento do 13° salário de 2018 de quem recebe acima de R$ 4.500,01 será feito no dia 15 de setembro. Quem tem salário abaixo desse valor teve a dívida quitada. Abaixo confira o calendário divulgado por Fátima Bezerra.

Dezembro de 2018

A dívida de dezembro de 2018 será pago dessa forma:

– 31 de janeiro de 2022: até R$ 3.500,00

– 31 de março de 2022: de R$ 3.500,01 até R$ 6.000,00.

– Maio de 2022: acima de R$ 6.000,01.

13° salário 2021

A governadora anunciou que a conclusão do pagamento do 13° deste ano só acontecerá em 2022. O calendário divulgado ficou assim:

– 1ª parcela: 30 de novembro

– 2ª parcela: 23 de dezembro

– 3ª parcela: 04 de janeiro de 2022.

A porcentagem e o valor não foram divulgados e segundo o governo serão informados em breve.

Metodologia de pagamento

A governadora Fátima Bezerra anunciou a manutenção da atual forma de pagamento, apesar do Fórum dos Servidores solicitar a mudança dessa metodologia.

– Dia 15 recebem os servidores da segurança, e todos que ganham até R$ 4.000,00. Demais servidores recebem 30%.

– Dia 30 servidores recebem 70% restante de seus salários.

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Direita organiza protesto contra Bolsonaro no RN

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Movimentos de direita organizam um protesto contrário ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no próximo domingo 12 em Natal. Pelo menos cinco grupos organizam o ato, programado para acontecer às 15h com concentração na calçada do Midway Mall. O Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte afirmou que não participará da mobilização.

Segundo os organizadores da manifestação, o objetivo é pedir o impeachment do presidente – pauta também da esquerda. “Somos um grupo estudantil de centro-direita com a proposta de dar uma voz a esse público na UNE [União Nacional dos Estudantes]. Propagamos a liberdade e damos liberdade para os nossos membros em pautas políticas estudantis”, explicou Filipe Vilela, que faz parte da União da Juventude Livre no RN.

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Bolsonaro pede liberação de rodovias a caminhoneiros

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O Ministério da Infraestrutura informa a ocorrência de manifestações de caminhoneiros em que 15 estados na manhã de hoje (9). Diante da situação, circulou, entre os caminhoneiros, um áudio com uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a desmobilização, de forma a evitar desabastecimento e mais inflação.

No último boletim divulgado pelo ministério, com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), “às 8h do dia 9 de setembro de 2021, são registrados pontos de concentração em rodovias federais de 15 estados, com 10% de redução de ocorrência desde o último boletim da madrugada”.

Segundo a nota, os estados onde ainda há manifestações em rodovias são Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia. Maranhão, Roraima, Pernambuco e Pará.

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Barroso diz que ‘democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la’

Por , Em Seridó

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (9) que a “democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”. A afirmação foi feita em discurso na abertura da sessão do TSE em que Barroso rebateu, ponto a ponto, discurso do presidente Jair Bolsonaro durante manifestações antidemocráticas realizadas no 7 de Setembro.

“A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”, disse Barroso. Sobre a insistência de Bolsonaro em afirmar, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018, Barroso disse que o presidente da República se utiliza de “retórica vazia” e que as “pessoas de bem” sabem “quem é o farsante.”

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Empreendedores abrem mais negócios no segmento de vestuário no RN

Por , Em Seridó

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Mesmo em tempos de distanciamento social e restrições a ambientes fechados devido à pandemia, os potiguares não abriram mão da preocupação com a aparência. A demanda por produtos de vestuário, como roupas e acessórios, levou uma parcela significativa dos empreendedores do Rio Grande do Norte a abrir um negócio próprio para suprir o consumo desses itens.

O comércio varejista de artigos do segmento de vestuário e acessórios vem batendo recorde de formalizações no estado e findou o primeiro semestre como a atividade que mais registrou a criação de empresas na primeira metade deste ano. Até o início deste mês, já são mais 13 mil negócios cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI).

Isso foi o que revelou um levantamento feito pela Unidade de Gestão Estratégica (UGE) do Sebrae no Rio Grande do Norte para analisar o desempenho dos pequenos negócios na economia potiguar na primeira metade do ano com base em dados da Receita Federal e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ligado ao Ministério da Economia. 

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Bombeiros atenderam 101 ocorrências de incêndios florestais na primeira semana de setembro no RN

Por , Em Seridó

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Na primeira semana da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), lançada oficialmente na última quarta-feira (01), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) combateu 101 ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. Conforme os dados divulgados pelo tenente-coronel Jerbes Lucena, da Diretoria de Engenharia e Operações do CBMRN, foram contabilizados, em média, aproximadamente 15 ocorrências atendidas por dia.

“Nesta época de baixa umidade relativa do ar e altas temperaturas, a propagação do fogo é favorecida. Em contato com o material combustível da vegetação, que é propenso a incêndios, as chamas podem se alastrar rapidamente. Por isso, precisamos estar atentos e pedimos também o apoio da população nessa conscientização”, explicou ele.

Ainda de acordo com os relatórios da Diretoria de Engenharia e Operações, a região de Mossoró lidera as estatísticas com 33 ocorrências, seguida pela Região Metropolitana de Natal com 31, região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, com 24, e por último Caicó, no Seridó, com 13 atendimentos registrados.

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Ministro do STJ aposentado, potiguar José Augusto Delgado morre aos 83 anos em Brasília

Por , Em Seridó

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Morreu nesta quarta-feira (8), em Brasília, o ministro do Superior Tribunal de Justiça aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos, que era potiguar. A informação foi confirmada em nota do STJ. Nascido em São José de Campestre, em 7 de junho de 1938, o ministro Delgado – como era mais conhecido – estava aposentado desde 2008.

O magistrado formou-se pela UFRN e fez especialização em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição. No RN, foi juiz de Direito, juiz eleitoral e juiz federal substituto – cargo transformado em juiz federal. Empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995, foi membro da Primeira Turma e da Primeira Seção, as quais chegou a presidir. Também esteve membro da Corte Especial, foi presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário.

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Anvisa diz que documentos enviados pelo Butantan sobre lotes interditados de CoronaVac são insatisfatórios

Por , Em Seridó

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (8) que os documentos apresentados pelo Instituto Butantan até o momento são insuficientes para retirar as dúvidas que a agência tem sobre os 25 lotes da vacina CoronaVac interditados provisoriamente. A decisão da Anvisa ocorreu no sábado (4) após a agência dizer não conhecer ou ter inspecionado a planta onde houve o envase da vacina.

Ao todo, foram interditados 12,1 milhões de doses que foram produzidos pela Sinovac na China, em uma fábrica não inspecionada e aprovada pela Anvisa. Desse total, o estado de São Paulo já aplicou 4 milhões de doses. Segundo a Anvisa, os “documentos apresentados pelo Butantan não respondem às incertezas sobre o novo local de fabricação” da CoronaVac.

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Pelo 2º dia consecutivo, caminhoneiros bolsonaristas bloqueiam estradas

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Pelo segundo dia consecutivo, caminhoneiros que são a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) promovem manifestações e bloqueiam rodovias em todo o país na manhã desta quinta-feira (9). Até as 8h, foram confirmados bloqueios em rodovias de pelo menos 15 estados: SC, RS, PR, ES, MT, GO, BA, MG, TO, RJ, RO, MA, RR, PE e PA, segundo boletim do Ministério da Infraestrutura com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, não há mais pontos de interdição de pistas na malha rodoviária federal, salvo protesto pela causa indígena na BR-174/Roraima. As interdições continuam mesmo após o presidente Jair Bolsonaro gravar um áudio pedindo aos caminhoneiros que liberem as estradas do país. Na gravação, Bolsonaro diz que a ação “atrapalha a economia” e “prejudica todo mundo, em especial, os mais pobres”.

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Contra Peru, Brasil encerra confusa rodada tripla das eliminatórias

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O duelo contra o Peru encerra a participação do Brasil na primeira de duas rodadas triplas das Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). A bola rola a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (9), na Arena Pernambuco, pela 10ª rodada da competição, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

A realização de três jogos (ao invés de dois) nas datas Fifa (período destinado às partidas entre seleções) de setembro e outubro foi a alternativa encontrada para acomodar duelos que inicialmente seriam em março, mas foram adiados devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O primeiro compromisso ocorreu na última quinta-feira (2), com vitória brasileira sobre o Chile por 1 a 0 no estádio Monumental de Santiago, na capital chilena.

No domingo passado (5), o jogo entre Brasil e Argentina, na Neo Química Arena, em São Paulo, compensaria o confronto adiado da sexta rodada. A partida, no entanto, foi interrompida com cinco minutos de bola rolando pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porque quatro atletas da seleção argentina entraram em campo após terem, segundo a agência, infringido regras sanitárias que impedem o ingresso de pessoas que estiveram na Inglaterra nos últimos 14 dias. Eles teriam negado passagem pelo território inglês, apesar de atuarem na liga local. O duelo foi suspenso.

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Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável em São Gonçalo do Amarante

Por , Em Seridó

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Policiais civis da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante prenderam, nesta quarta-feira (08), Ruberlan Alves Ferreira, 55 anos. Ele foi detido no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante.

Em desfavor de Ruberlan Alves, existia um mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

Ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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