Diário: 12/11/2021

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Covid-19: Pfizer entra com pedido na Anvisa para vacinar crianças

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O consórcio Pfizer – BioNTech entrou com o pedido de autorização juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que sua vacina contra a covid-19, a Comirnaty, possa ser aplicada em crianças com idades entre 5 e 11 anos. A Anvisa terá até 30 dias para analisar a documentação e os estudos entregues pelas farmacêuticas e avaliar aspectos como segurança e eficácia do imunizante no público pretendido.

As farmacêuticas já haviam anunciado no mês passado que entrariam com a solicitação. A ampliação da imunização para esse público foi submetida e aprovada pela autoridade sanitária dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), em outubro. Segundo informado pela Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.

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Polícia Civil prende foragido da Justiça por tráfico de drogas em Caicó

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Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó deram cumprimento, nesta sexta-feira (12), a um mandado de prisão em desfavor de Marcos Paulo de Andrade, 30 anos. Ele, que é condenado pela prática do crime de tráfico de drogas e estava foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, foi detido em Caicó.

Segundo as investigações, Marcos Paulo também é suspeito de praticar crimes de roubos. O mandado, decorrente da regressão de regime, após rompimento de tornozeleira eletrônica, foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Caicó. A tornozeleira eletrônica foi recuperada pela equipe policial.

Marcos Paulo foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou no Disque Denúncia da DM Caicó: (84) 3421-6029.

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Polícia Civil prende foragido da Justiça por roubo em Caicó

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Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó deram cumprimento, nesta sexta-feira (12), a um mandado de prisão em desfavor de Gledson Hélio Cleiton da Silva, 23 anos. Ele, que é condenado pela prática do crime de roubo e estava foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, foi detido em Caicó. O mandado, decorrente da regressão de regime, foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Caicó.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou no Disque Denúncia da DM Caicó: (84) 3421-6029.

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STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. A decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa para não se imunizar. 

A norma da pasta considerou que constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”. Na liminar, Barroso entendeu que a medida onera as empresas e deveria ter sido feita por meio de lei formal. 

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Operação Linha Reta apreende 73 mil litros de combustíveis e outras mercadorias irregulares no RN

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Uma força tarefa promovida conjuntamente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de mais de R$ 2 milhões em mercadorias transportadas irregularmente pelas principais rodovias do Rio Grande do Norte. Denominada Operação Linha Reta Fase 2, a ação foi deflagrada ao longo desta semana simultaneamente em várias regiões, sobretudo as de divisa com estados vizinhos. Entre as cargas detidas, 73 mil litros de álcool e óleo diesel e 142 mil latas de cerveja. A operação só encerrou na noite da quinta-feira (11).

A ação mobilizou uma equipe de 30 auditores fiscais e técnicos do Fisco Estadual e homens da PRF em pontos estratégicos de grande fluxo de transporte de cargas, como é o caso das rodovias que cruzam a região do Seridó e Oeste Potiguar. O objetivo foi coibir a entrada de mercadorias sem nota fiscal no estado que acaba provocando um desequilíbrio ao concorrer com as empresas locais que atuam legalmente.

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BC altera regras sobre infrações e penalidades de participantes do Pix

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O Banco Central (BC) alterou regras que tratam de infrações e penalidades para participantes que violarem termos do regulamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do BC. De acordo com a autarquia, passa a ser previsto um processo de notificação ao infrator para que ele adote ou cesse determinada prática. “Tal medida visa dar mais celeridade ao processo de correção de conduta”, explicou.

Para evitar reincidência na conduta ou na omissão, quando aplicável, a instituição deverá apresentar ao BC um plano de ação contemplando as medidas propostas e os correspondentes prazos para sua implementação. A resolução com as mudanças foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

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Prefeito participa da abertura da 268ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação

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O Prefeito Álvaro Dias participou nesta quinta-feira (11) na Catedral Metropolitana de Natal, do hasteamento oficial das bandeiras como parte da abertura da  268ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Cidade de Natal. A celebração vai até dia 21 de novembro, com uma série de eventos festivos e religiosos realizados pela igreja, entre novenas diárias e quermesse. 

A solenidade foi conduzida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira  Rocha e contou também com a presença da primeira-dama Amanda Grace Diógenes Dias e demais autoridades municipais e estaduais. Foram erguidas as bandeiras de Natal, do Rio Grande do Norte, do Vaticano e da Catedral e em seguida realizada uma missa. O prefeito Álvaro Dias desejou aos fiéis uma boa festa e lembrou da alegria do retorno presencial das pessoas à igreja, após o longo período de pandemia.

“Este é um momento que aproveitamos para nos dedicar mais à fé, para meditar e refletir quando vivenciamos os últimos momentos desta pandemia que tanto sofrimento causou em todo o mundo. Agora com a vacina os casos diminuíram bastante, estamos vendo os últimos momentos dessa doença”. Álvaro Dias ainda pediu que as pessoas continuem usando máscara e, principalmente, busquem se vacinar para se proteger da Covid.

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Ex-apoiadores de Bolsonaro migram na direção de Moro

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No ato de filiação de Sérgio Moro, realizado nesta quarta-feira, 10, em Brasília, dois ex-ministros de Jair Bolsonaro prestavam atenção ao discurso que o antigo colega de equipa ministerial fazia, repletos de críticas ao presidente. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que comandou a pasta da Secretaria de Governo, e Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, eram dos principais nomes entre os ex-aliados de Bolsonaro que se aproximaram de uma possível candidatura presidencial do ex-ministro da Justiça. Mas nas primeiras filas do auditório Ulysses Guimarães, parlamentares eleitos na onda do bolsonarismo, em 2018, já ocupavam as primeiras filas para ouvir as palavras de Moro, deixando o presidente Bolsonaro de lado.

Nessa plateia de ex-bolsonaristas, além dos ex-ministros estavam, por exemplo, os deputados federais Júnior Bozzella (PSL-SP), Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), Julian Lemos (PSL-PB) e Luis Miranda (DEM-DF).

“Todos têm o direito de apoiar e votar em quem quiser. Mas ninguém tem boas justificativas para votar em Lula ou em Bolsonaro. Dito isso, estamos no jogo da democracia e cada um defenderá quem melhor lhe representa. Eu me sinto representada por Moro”, disse a deputada Professora Dayane.

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Governo do RN inicia pagamento de novembro neste sábado (13)

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O governo do Rio Grande do Norte antecipa neste sábado (13) o pagamento do mês de novembro de 97 mil servidores, número que corresponde a mais de 80% do funcionalismo estadual. O valor depositado supera os R$ 247 milhões.

Será pago o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 150 milhões. Também haverá o pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 97,5 milhões.

O governo informa ainda que, no dia 30, recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil. Somado ao valor de consignação, o montante atinge quase R$ 248 milhões da folha de R$ 495.327.163,54 deste mês.

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Aluna de autoescola perde controle de carro, derruba portão e invade casa

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Uma aluna de autoescola perdeu o controle do carro, derrubou um portão e invadiu uma casa durante uma aula de baliza na Zona Leste de Natal. O caso aconteceu na manhã de quarta-feira (10) no bairro das Quintas e a cena foi registrada por câmeras de segurança.

De acordo com a autoescola proprietária do veículo, o instrutor teria saído do carro para montar a baliza, porém a aluna deu partida para ligar o sistema de ar-condicionado. O veículo estava em marcha e a aluna ainda teria apertado no acelerador. De acordo com a autoescola, ela alegou que passou mal, por ter saído muito cedo de casa sem se alimentar, e acabou apertando o pedal.

O carro fez uma curva, derrubou o portão e acabou invadindo o imóvel. Não tinha pessoas no local, no momento do acidente, e ninguém ficou ferido. A empresa afirmou que prestou assistência à aluna e ao instrutor e negocia com o dono da casa para pagar pelo prejuízo no local.

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Feriado leva Polícia Rodoviária a aumentar fiscalização nas estradas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, de hoje (12) até a próxima terça-feira (16), o policiamento ostensivo próximo aos pontos das rodovias federais onde mais são registrados acidentes graves e ocorrências criminosas.

A intensificação da fiscalização faz parte da Operação Proclamação da República 2021 e visa a inibir infrações de trânsito, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e proibidas, transitar pelo acostamento e motoristas dirigindo embriagados.

Como de costume, o feriado prolongado (Proclamação da República, 15 de novembro) deve motivar o aumento do número de veículos nas estradas, potencializando os riscos de acidentes. Assim, além de ampliar o efetivo policial de serviço e intensificar as rondas ostensivas, principalmente durante os horários de maior movimento, a PRF orienta quem vai pegar a estrada a estar atento às boas condutas, como revisar o veículo, com especial atenção para o funcionamento dos equipamentos obrigatórios. E, em caso de acidentes ou incidentes, o motorista deve ligar para o telefone de emergência 191.

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Termina prazo para instituições aderirem à 1ª edição do Sisu de 2022

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Termina nesta sexta-feira (12), o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas à primeira edição do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) de 2022. O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano.

A data para o processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 deve ser marcada logo após a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, quando o Ministério da Educação publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo seletivo do Sisu ano que vem. A seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no Enem/2021. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas 209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o país.

De acordo com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas. Pelo calendário do Sisu, de 15 a 19 de novembro, as instituições podem retificar, se for o caso, informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser assinados digitalmente, exclusivamente, por meio do programa.

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Brasil recebe 2,2 milhões de doses de vacinas da Pfizer

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A Pfizer entregou hoje (12) o 19º lote de vacinas contra a covid-19. Chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, 2.254.590 doses do imunizante. A entrega faz parte do segundo acordo assinado entre a farmacêutica e o governo federal, que prevê a entrega de 100 milhões de doses até o fim de 2021.

A previsão do Ministério da Saúde é que 56,7 milhões de doses cheguem agora em novembro, com antecipação de parte dos lotes. Em outubro, foram recebidos 25,4 milhões de doses. No mês passado, o laboratório também finalizou o primeiro contrato com o governo brasileiro para o fornecimento de 100 milhões de doses.

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Prova de vida de servidores deve ser feita até 31 de dezembro

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O prazo para que servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo Federal façam a comprovação de vida, de forma a evitar a perda do benefício, termina em 31 de dezembro. A medida vale para aqueles que não comprovaram vida junto ao governo federal entre janeiro de 2020 a setembro de 2021.

“Quem não cumprir com a obrigação até o final do ano terá o pagamento do benefício ou provento suspenso”, informa o Ministério da Economia, ao esclarecer que este é um procedimento previsto em lei que deve ser feito uma vez por ano, no mês do aniversário do beneficiário. A medida é adotada com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Para fazer a prova de vida, o beneficiário deve comparecer presencialmente em uma agência do banco onde recebe o pagamento, levando consigo documento de identificação com foto. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel.

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PRF inicia nesta sexta a Operação Proclamação da República 2021 no Rio Grande do Norte

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (12/11), a Operação Finados 2021 no Rio Grande do Norte. Durante todo o feriado prolongado, a instituição reforçará o policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O intuito é garantir aos usuários das rodovias federais segurança e fluidez do trânsito.

O somatório desses esforços e ações estratégicas da PRF tem finalidade preventiva, visto que, historicamente, há um aumento relevante do fluxo de veículos nas rodovias do estado durante esse período, o que pode levar ao aumento dos acidentes.

Balanço Final – O Balanço final da Operação Proclamação da República 2021 será divulgado às 11h de terça-feira (16/11), através do canal oficial do youtube da PRF. Para fins de comparação de resultados, fica definido o período de 15 a 18 de novembro de 2019.

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Mortes registradas por Covid nas últimas 24 horas no RN são de pessoas que não se vacinaram, diz Sesap

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O Rio Grande do Norte registrou quatro mortes por Covid nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) nesta quinta-feira (11). E todas essas mortes foram de pessoas quem não tomaram nenhuma dose da vacina contra a doença.

Segundo a secretaria, as mortes foram de pessoas de 36, 67, 72 e 79 anos de idade. Pela idade, todas já deveriam estar com o esquema vacinal completo, ou seja, com as duas doses tomadas ou a dose única no caso da vacina da Janssen. Para três dessas quatro vítimas – os que possuem acima de 60 anos de idade – já está autorizada inclusive a aplicação da dose de reforço.

A pasata reforçou o apelo à sociedade potiguar para o reconhecer a importância da vacinação e de completar o esquema vacinal com as duas doses, assim como a dose de reforço para profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos e pessoas imunossuprimidas.

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Juíza reduz para R$ 11 mil fiança de servidor do RN preso por disparo de arma

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A juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal de Natal, reduziu na tarde desta quinta-feira (11) o valor da fiança de 40 salários mínimos para 10 para conceder liberdade provisória ao coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança do RN, Ivênio Hermes.

O valor, dessa forma, passa a ser de R$ 11 mil e não mais de R$ 44 mil, como havia sido estipulado anteriormente na audiência de custódia, de terça-feira (9). Ivênio foi preso após atirar contra vizinhos em Ponta Negra na segunda (8).

A redução do valor da fiança foi um pedido da defesa do servidor público e foi acolhida parcialmente. A juíza reiterou que as demais medidas cautelares impostas na audiência de custódia devem ser cumpridas. Até a última atualização desta matéria, o coordenador de Análises Criminais ainda não havia pago a fiança. Só após isso será expedido o alvará de soltura.

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Lutador de MMA morre após cair de moto e ser atropelado por caminhão na BR-101 na Grande Natal

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Um motociclista morreu no início da noite desta quinta-feira (11) depois de cair da moto e ser atropelado por um caminhão na via marginal da BR-101 em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na altura do Parque Aristófanes Fernandes.

A vítima foi identificada como Daniel Rodrigues de Melo Filho, de 30 anos de idade, que era atleta e professor de artes marciais e morava em Santa Cruz, no interior do estado. Colegas de trabalho e atletas potiguares lamentaram o falecimento dele. Os veículos trafegavam na marginal da pista no sentido de Parnamirim para Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motociclista caiu da moto e em seguida foi atropelado.

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Em Caicó, reunião discutiu planejamento do Carnaval 2022

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Aconteceu na tarde desta quinta-feira (11), no auditório do Centro Administrativo, a segunda reunião de planejamento para o carnaval 2022, de Caicó. Na oportunidade, foi apresentado uma proposta para novo percurso com ruas mais largas, mais bem iluminadas e com melhoria na mobilidade urbana e infraestrutura adequada para os foliões.

No percurso, também está proposto camarotes privados, polo cultural, corredores com praças de alimentação e outros atrativos, com intervenções alusivas ao reinado do momo. Uma das questões tratadas na última reunião e, também nesta, foi sobre o entendimento da Liga contra o Câncer em relação ao percurso dos blocos de rua passar ao lado da referida unidade de saúde. O farmacêutico Jenny Ladson Barros, que representou o diretor do Hospital, Alisson Fernandes, disse que a questão deve ser definida pela superintendência da Liga, mas, adiantou que não tendo internamento de pacientes no Hospital, não vê problemas.

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Brasil vence Colômbia e garante vaga na Copa do Catar

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O Brasil carimbou sua vaga na Copa do Mundo de 2022 (Catar) ao derrotar a Colômbia por 1 a 0 pelas Eliminatórias Sul-Americanas, nesta quinta-feira (11) na Neo Química Arena, em São Paulo. Com este resultado, a seleção comandada por Tite manteve a liderança da classificação, agora com 34 pontos, e não pode mais deixar de ficar entre os quatro primeiros colocados, que garantem a classificação direta para o Mundial.

Diante de mais de 22 mil torcedores, o Brasil não encontrou facilidades diante de uma Colômbia que se preocupava mais em não oferecer espaços. Assim, o time de Tite criou pouco na etapa inicial, tendo as melhores oportunidades em chute do lateral Danilo na trave e finalização de cabeça de Marquinhos. A seleção brasileira volta a entrar em campo na próxima terça-feira (16), quando enfrenta a Argentina, a partir das 20h30 (horário de Brasília), em San Juan.

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