Diário: 05/05/2022

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Governo do RN determina que empreendimentos Eólicos e Solares paguem taxa de 5% para “Compensação Socioambiental”

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Na contramão do desenvolvimento que outros estados exercem, o Governo do Rio Grande do Norte expediu um decreto no dia 16 de fevereiro deste ano que determina uma taxa de até 5% do valor do investimento para empreendimentos Eólicos e Solares. Esta medida cria uma “Compensação Socioambiental” (CSA) , passível de aplicação a ditos projetos em fase de licenciamento ainda ou, inclusive, já em construção (instalação) e até em operação.

Para além da compensação ambiental, o Decreto trouxe a intitulada CSA, conceituada pela norma como “a contrapartida do empreendedor pela utilização dos recursos naturais para apoiar ou executar medidas ambientais de compensação à comunidade e ao ecossistema atingidos pela utilização dos recursos naturais ambientais”.

Presente nos artigos 29 e 30 do decreto, o regramento da CSA determina que “na fase de Licença Instalação, o empreendedor deverá destinar uma parcela dos custos totais para a implantação do empreendimento, garantido o disposto no art. 23, inciso I da Lei Complementar n° 272/04 até o limite máximo de 5% (cinco por cento), para apoiar ou executar outras medidas ambientais de compensação à comunidade e aos ecossistemas atingidos”.

A “compensação ambiental por significativo impacto ambiental” já era permitida por Lei Complementar Estadual, com o Decreto recém expedido vindo apenas como forma de regulamentar tal tipo de compensação.

No entanto, essa compensação também encontra respaldo legal na Lei Federal nº 9.985/2000, que limita os valores do “grau de impacto nos ecossistemas” a 0,5% dos investimentos necessários para implantação do empreendimento. Então, exigir algo acima deste valor, como faz o Decreto, pode não ser possível.

Ainda mais porque, relevando um segundo ponto de preocupação jurídica acerca da CSA, inexiste respaldo legal para a sua cobrança, que “nasceu” de um Decreto (nenhuma lei a alberga, não podendo ser uma norma autônoma na instituição de obrigações).

Por fim, não há desvinculação da CSA do “significativo impacto ambiental” a ser avaliado concretamente, devendo limitar-se ao que tratam as leis que cuidam da “compensação ambiental por significativo impacto ambiental”, impossibilitando cobranças para além de 0,5% dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, desde que demonstrado, claro, o “significativo impacto ambiental” e, assim, exigido EIA/RIMA no licenciamento prévio.

Dado o recente entendimento da PGE/RN e do IDEMA sobre a exigência de EIA/RIMA para todos os empreendimentos de energias renováveis acima de 10MW, seguindo interpretação deveras equivocada da legislação ambiental aplicável, essa novel questão envolvendo a CSA ganha enorme importância para a geração de energia eólica e solar no RN por ter enorme possibilidade de aplicação prática e exigibilidade imediata pelo IDEMA dos empreendimentos em licenciamento e mediata dos que estão em operação.

O que do o Ideia:

Nota de Esclarecimento

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema vem esclarecer que, diferente do descrito, o Decreto Nº 31.278, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 estabelece os aspectos técnicos para fundamentar e regulamentar a Câmara de Compensação Ambiental do Rio Grande do Norte.

A medida disciplina, assim como em outras unidades da Federação, os regimes de contraprestação a título de compensação por significativo impacto ambiental. O Idema explica, que a Compensação Socioambiental (CSA) aplica-se a todos os empreendimentos de significativo impacto ambiental, tão somente na fase de Instalação. Essa medida é uma exigência estabelecida na Lei Federal N°9.985/2022, conforme Art. 36, e aplicada por todos os órgãos ambientais. E ressalta que a Legislação Ambiental Estadual, Lei N° 272/2004, em seu Art. 23, parágrafos I e II, prevê que, na fase de Licença de Instalação, o empreendedor deverá destinar uma parcela dos custos totais, no mínimo 0,5% até o limite máximo de 5% (cinco por cento), para medidas de compensação ambiental. Estes dispostos ainda não possuíam regulamentação. O Decreto assinado em fevereiro deste ano, surgiu para criar e disciplinar parâmetros à aplicação da CSA.

A mudança trazida pelo Decreto contempla a criação de uma metodologia de cálculo para aplicabilidade dos recursos, sem adição de alíquotas. A Medida Compensatória difere da Compensação Ambiental, como esclarece o Decreto Estadual, em seu Art.2 e direciona-se à comunidade e ao ecossistema local atingido. Esta, exigida apenas para empreendimentos de grande potencial poluidor, por exemplo, instalação de barragens.

Outro incremento apresentado no Decreto, trata da formação do Comitê de Compensação Ambiental Estadual que, é órgão colegiado de caráter deliberativo e consultivo, integrado por representantes de órgãos e entidades da sociedade civil para estabelecer, regrar e fiscalizar a aplicação das compensações ambientais estaduais, entre outras atribuições, com objetivo de alcançar mais transparência e segurança jurídica para gestão pública e para o setor produtivo.

O Idema reforça que além das destinações previstas na Lei 272/2004, o Decreto também ampliou áreas contempladas pela CSA, tais como: as comunidades tradicionais e locais; patrimônios materiais e imateriais, inclusive os espeleológicos, acesso às matérias-primas; remanejamentos, acessibilidade e mobilidade urbana.

Por fim, em relação à análise do licenciamento ambiental de Energias, o Idema tem adotado o Relatório Ambiental Simplificado como referência para os empreendimentos em energias renováveis. E não o EIA/RIMA, como relatado na nota. Isso porque, o órgão aguarda o trâmite e aprovação da nova Resolução de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica a partir de Fonte Eólica do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema).

A gestão do Instituto segue pautando o trabalho com base na ética, espírito público e à disposição para elucidar quaisquer outras dúvidas.

banner_seridopneus-770

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Lançado edital para exposição na Casa do Artesão do Seridó

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Governo do Estado vai realizar a primeira exposição da Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cícera da Conceição (CARTS), inaugurada pela governadora Fátima Bezerra dia 25 de março de 2022, na cidade de Caicó, sede do espaço.

Para a exposição, a SETHAS por meio do Proarte (Programa Estadual do Artesanato do RN) lançou nesta quarta (04/05) o Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 para seleção de interessados(as) em participar. Neste edital, o Programa adota ação afirmativa para entidades do artesanato que pertençam a povos tradicionais (indígenas e/ou quilombolas).

As inscrições para seleção começam nesta quarta (04) e se estendem até dia 14 de maio e podem ser feitas de forma presencial e por e-mail e de acordo com o edital, são direcionadas a associações, cooperativas, e demais entidades representativas dos artesãos que pertencem ao território do Seridó. São dez vagas disponíveis.

Esta primeira Exposição Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cícera da Conceição será realizada de 13 de junho a 13 de agosto de 2022.

Para os povos tradicionais, no ato da inscrição, a associação, cooperativa ou artesão individual deverá apresentar declaração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para comunidades quilombolas, Fundação Nacional do Índio (Funai) para indígenas, ou Coordenação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), confirmando que a parte interessada se autodeclarou junto ao órgão como membro de respectiva população tradicional. Os candidatos assim identificados serão contemplados com bônus de pontuação no valor de 5 (cinco) pontos.

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Vivaldo Costa chama atenção dos poderes públicos para o aumento no número de casos de dengue no RN

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

IMG-20220505-WA0164

O deputado Vivaldo Costa (PV) chamou a atenção nesta quarta-feira (04) dos poderes públicos e da população para os cuidados preventivos para se evitar a disseminação do mosquito Aedes Aegypti, que tem provocado casos de dengue, Zika, Chikungunya e malária. Vivaldo alertou a população e também as Secretarias de Saúde do Governo do Estado e dos municípios de todo o Rio Grande do Norte. O discurso foi feito durante sessão plenária da Assembleia Legislativa.

“Todo trabalho tem que passar pela população que tem que tomar conta de suas residências”, alertou o parlamentar que é médico, e como deputado tem conversado com lideranças de várias regiões, tomando conhecimento dos casos de dengue registrados nos últimos dias. “Nós sabemos que é grave o momento e precisa da colaboração de todo”, alertou Vivaldo.

O Rio Grande do Norte já registra, nos primeiros quatro meses de 2022, mais casos prováveis de dengue do que em todo o ano de 2021. Segundo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de janeiro ao dia 23 de abril, o RN contabiliza 6.278 casos de dengue.

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Papa aparece em cadeira de rodas

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Papa Francisco apareceu em cadeira de rodas pela primeira vez desde o início de uma inflamação em seu joelho que vem causando problemas de mobilidade ao pontífice. Francisco, 85, foi a uma audiência de freiras de cadeira de rodas na manhã desta quinta-feira (5) no Vaticano.

Desde a última inflamação que teve no joelho, há dois meses, ele cancelou ou reduziu compromissos, fez missa sentado e tem conseguido caminhar, porém com dificuldade e ajuda. No entanto, o Papa afirmou que médicos darão injeções no joelho para ajudá-lo a ter mais mobilidade novamente.

Apesar dos problemas de mobilidade, o Papa Francisco tem exercido um papel ativo nas críticas aos ataques da Rússia em território ucraniano, tema que domina a maior parte de seus discursos desde o início da guerra, em 24 de fevereiro.

Na quarta-feira (5), o pontífice foi criticado pelo líder da Igreja Ortodoxa da Rússia, o patriarca Kirill, que repreendeu uma fala de Francisco. O Papa havia criticado o apoio de Kirill à guerra da Ucrânia e disse que ele “não pode ser um coroinha de (Vladimir) Putin”, de quem o patriarca é próximo.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Brasil enfrentará Coreia do Sul, Japão e Argentina antes da Copa

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A CBF definiu adversários e datas dos jogos preparatórios da seleção brasileira masculina para a Copa do Mundo do Catar, com abertura em 21 de novembro. Serão três partidas em junho, todas no exterior: no dia 2 o Brasil encara a Coreia do Sul, na capital Seul; quatro dias depois enfrenta o Japão, em Tóquio; e por fim, no dia 11, a equipe comandada pelo técnico Tite mede forças com a Argentina, em Melbourne (Austrália).

O clássico sul-americano não será válido pelo jogo adiado das Eliminatórias Sul-Americanas. O duelo suspenso ano passado, após ser paralisado por agentes da Anvisa – em meio à pandemia de covid-19 – foi remarcado para setembro. O Brasil reencontrará a seleção da Coreia do Sul quase três anos após derrota-la, por 3 a 0, em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos).  As duas equipes duelarão no dia 2 de junho, às 8h (horário de Brasília), no Seul World Cup Stadium, capital sul-coreana.

No dia 6 de junho, brasileiros e japoneses se enfrentam no Estádio Nacional de Tóquio, às 7h20.  Sob comando de Tite, em 2017, o escrete canarinho ganhou do Japão por 3 a 1, em partida realizada em Lille (França). O último compromisso do Brasil será o duelo contra a Argentina, às 6h45, no Estádio de Melbourne, que já foi palco do clássico sul-americano em 2017, que reuniu mais de 95 mil pessoas. A derrota por 1 a 0 para os hermanos, foi a primeira de Tite no comando da seleção.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Senado aprova PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Senado aprovou ontem (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A PEC foi aprovada na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi incluída na pauta do Plenário da Casa assim que a Ordem do Dia teve início. A PEC segue para promulgação.

Para a votação da PEC, dezenas de agentes comunitários de saúde estiveram nas dependências do Senado e muitos deles foram às galerias do plenário da Casa. Não havia objeção para aprovação da PEC, que tramitava no Congresso há 11 anos. A aprovação ocorreu por unanimidade nos dois turnos. Após a aprovação no segundo turno, os profissionais da categoria aplaudiram o resultado.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Câmara aprova piso salarial para enfermeiros

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei  que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos e quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.

Com a galeria do plenário lotada de profissionais que defendem a proposta, essa foi a primeira votação após as restrições impostas pela pandemia de covid-19 em que foi permitida a presença do público externo.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Fiocruz alerta para aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Segundo um levantamento da Fiocruz divulgado nesta quarta-feira (4), pelo menos 14 estados brasileiros registraram aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave, nas últimas quatro semanas. Os casos, que antes estavam subindo apenas entre as crianças, agora também avançam na população adulta. Essa mudança na faixa etária, segundo o coordenador do boletim Inforipe, é um indício de que os casos de Covid podem estar aumentando de novo.

O aumento dos casos de síndrome respiratória foi registrado em abril, em quase todas as regiões do país — apenas a região Sudeste não registrou aumento. O mais provável, de acordo com os pesquisadores da Fiocruz, é de que essas internações estejam associadas à Covid. No entanto, podem ter a influência de outros vírus em circulação, como o da influenza, por exemplo.

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Altos consegue virada sobre ABC e vence a primeira na Série C do Brasileiro 2022

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Altos venceu a primeira partida na Série C do Campeonato Brasileiro. Em casa, nesta quarta-feira, o Alviverde bateu o ABC por 2 a 1 com gols de Ramon e Betinho. Kelvin fez o gol do Alvinegro. O jogo foi disputado no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina. Esta foi a primeira vitória do time piauiense na competição. Elefante perdeu a primeira no torneio.

O Altos segue na zona de rebaixamento, mas registra os três primeiros pontos no torneio – o Alviverde está em 17º lugar. O ABC perde a primeira partida, mas permanece no G-4 da competição com sete pontos ganhos – são duas vitórias, um empate e uma derrota.

Pela 5ª rodada da Série C, o Altos volta a campo no próximo sábado, contra o Botafogo-PB, às 18h, no estádio Almeidão, em João Pessoa, na Paraíba. O ABC encara o Volta Redonda, em casa, no próximo domingo, às 17h, no estádio Frasqueirão, em Natal, no Rio Grande do Norte.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Anvisa aprova uso emergencial de medicamento para covid-19

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (4) o uso emergencial do medicamento molnupiravir, da empresa Merck Sharp & Dohme (MSD), para tratamento da covid-19.

O molnupiravir é um medicamento antiviral de uso oral que, nos ensaios clínicos, mostrou efeitos benéficos a pacientes adultos leves e moderados, com capacidade de reduzir os casos de hospitalização e mortes. De uso domiciliar, ele funciona para reduzir as chances do vírus Sars-CoV-2 se multiplicar e se reproduzir no corpo.

O medicamento já está em uso em 17 países e foi aprovado pelas agências regulatórias nos Estados Unidos, na Europa, no Japão, no Reino Unido, na Austrália e também pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Integrante de facção do Rio de Janeiro que fugiu de presídio no Rio Grande do Norte é preso com documento falso

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Apontado como integrante de uma facção criminosa do Rio de Janeiro, um foragido do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte foi preso no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, S.H.A.P., ou “Rocinha”, tem envolvimento com tráfico, sequestro, roubo e homicídio. Ao ser abordado, na saída de um banco, em Olinda, ele apresentou uma carteira de motorista falsa.

“Desde os 18 anos, ele tem dois documentos de identidade. Por causa de infrações cometidas quando menor, adotou essa prática. Quando era descoberto por um crime, passava a usar o outro nome”, afirmou delegado Ivaldo Pereira, do Grupo de Operações Especiais (GOE). A prisão ocorreu na terça (3), após longo período de investigações. Nesta quarta (4), a Polícia Civil repassou detalhes da ação, durante entrevista coletiva concedida por integrantes do GOE, na capital pernambucana.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

TSE registra recorde de atendimentos pouco antes do fim do prazo para tirar título

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Justiça Eleitoral registrou recorde no número de cidadãos que buscaram emitir ou regularizar o título de eleitor para participar das eleições deste ano. Só nesta quarta-feira (4), até as 19h, a Justiça Eleitoral atendeu 1,3 milhão de brasileiros. Nos últimos 30 dias, foram mais de 7 milhões de atendimentos – quase metade deles pela internet.

Muita gente buscou também os cartórios eleitorais. No Recife, o atendimento se encerrou às 14h. Meia hora antes, ainda tinha cidadãos do lado de fora do Tribunal Regional Eleitoral. Em São Paulo, em Goiânia e em Brasília, as pessoas ainda esperavam atendimento à tarde. Até a meia-noite, ainda possível regularizar ou tirar título eleitoral pelo site do TSE. O endereço é: tse.jus.br.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Infecção sexualmente transmissível pode afetar os olhos

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A gonorreia é uma infecção sexualmente transmissível (IST) e pode atingir, além dos órgãos genitais, os olhos. Quando afeta os olhos, é responsável por causar a chamada conjuntivite gonocócica. Esta conjuntivite especifica não é comum, tanto que o caso de uma jovem de 24 anos foi publicado nesta semana na revista “The New England Journal of Medicine (NEJM)”. O caso levanta o debate sobre a importância da prática do sexo seguro para evitar as consequências da ISTs.

A conjuntivite gonocócica pode ser dividida em duas formas distintas: uma que afeta recém-nascidos e outra que afeta os adultos. Emerson Fernandes de Souza e Castro, oftalmologista do Hospital Sírio-Libanês, explica que a conjuntivite gonocócica não é igual aos outros tipos de conjuntivite. Além disso, o gonococo é tem uma característica ruim para os olhos.

“Ele é um dos poucos microrganismos que conseguem invadir o epitélio íntegro. O epitélio é uma barreira da córnea e o gonococo tem a capacidade de ultrapassar essa barreira. Essa característica é perigosa, especialmente nas crianças”, diz Castro.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

MP Eleitoral obtém liminar contra propaganda antecipada de Ubaldo Fernandes

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

ubaldo

O Ministério Público Eleitoral obteve, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva, por propaganda antecipada. Os outdoors com sua imagem, espalhados em diversas avenidas da capital potiguar, deverão ser retirados. Ao final do processo, ele ainda poderá ter de pagar uma multa de pelo menos R$ 5 mil.

A representação do MP, de autoria do procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontou que a propaganda “excedeu os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, sob o pretexto de prestar contas de seu mandato, pois, como se depreende da leitura das frases neles expostas, o seu conteúdo possui evidente cunho eleitoral, especialmente em razão de frase com nítido cunho de promoção político-pessoal perante o eleitor (‘O Deputado Estadual que mais trabalha pelo RN’), o que é vedado pela legislação eleitoral, com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”.

Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.

A relatora do caso, juíza Adriana Cavalcanti, acatou o pedido de liminar destacando o fato de as peças de publicidade terem, inclusive, sido instaladas com prévio conhecimento do deputado, conforme comprova o contrato firmado entre a empresa de comunicação e o próprio Ubaldo Fernandes, que previa a instalação de dez outdoors em avenidas de grande circulação de Natal.

“Nesta situação concreta, é inequívoco o caráter eleitoral da publicidade realizada pelo recorrido na pré-campanha, circunstância que associada à utilização de meio proscrito pela legislação (outdoor), faz incidir a penalidade”, conclui a magistrada. O processo tramita na Justiça Eleitoral sob o número 0600142-22.2022.6.20.0000.

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Polícia prende dois suspeitos de participação em ataque a banco e a pelotão da PM no RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal prenderam em Natal dois homens suspeitos de participação na explosão do cofre da agência do Banco do Nordeste e no ataque ao pelotão da Polícia Militar de Santo Antônio. Os crimes aconteceram na madrugada da última segunda-feira (2).

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) identificaram um dos suspeitos na noite desta terça feira (3), por volta das 21h, na avenida Salgado Filho – uma das principais vias da capital potiguar.

O homem estava em uma caminhonete Frontier de cor prata que tinha sido roubada no dia anterior ao ataque em Japi, e utilizada no roubo ao banco. Abordado, o suspeito de 27 anos foi flagrado com uma pistola .40, uma espingarda calibre 12, além de munições, coquetel molotov e 300 gramas de cocaína.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar a geração de empregos no país.

Entre as novidades, apresentadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, estão duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exclusivamente voltada às mulheres.

A primeira modalidade prevê a liberação de recursos do fundo para auxiliar no pagamento de creche. A outra possibilidade de liberação será o custeio de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Bolsonaro veta, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O Senado havia aprovado o texto, que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais, no dia 23 de março.

Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado por meio de uma única parcela a estados e municípios, seria usado da seguinte forma:

80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;

20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Covid-19: Brasil registra primeiros casos da subvariante ômicron XQ

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Brasil registrou os dois primeiros casos de Covid-19 provocados pela subvariante XQ, uma combinação das sublinhagens BA.1.1 e BA.2 da ômicron. Os casos aconteceram na cidade de São Paulo e foram sequenciados pelo Instituto Butantan. Segundo o sistema internacional de classificação e registro de novas linhagens conhecido como Pango, 49 casos de variantes recombinantes do tipo já tinham sido registrados na Inglaterra e no País de Gales.

Uma recombinação ocorre quando um indivíduo é infectado com duas ou mais variantes ao mesmo tempo, resultando em uma mistura de seu material genético dentro do corpo do paciente. Mas uma variante recombinante, como é o caso da XQ, não é a mesma coisa que um indivíduo infectado por duas variantes ao mesmo tempo. A XQ é uma mistura das duas sublinhagens da ômicron: BA.1.1 e BA.2.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Auxílio Brasil: Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

PM prende envolvido em arrombamento a residência na noite de ontem em Caicó

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Por volta 21:00 horas desta quarta-feira (04), guarnições do 3° CIPRv e 6° BPM, prenderam um indivíduo acusado de arrombar uma residência na noite desta quarta-feira no Conjunto Darci Fonseca, zona norte de Caicó. Com o acusado os policiais encontraram alguns objetos, dentre eles um ventilador além de um botijão de gás. Outros dois indivíduos conseguiram fugir ao perceber a chegada dos policiais no local.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Reconhecimento fotográfico de réu pode levar a erro, diz relatório

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Tiago Vianna Gomes, 28 anos, foi preso duas vezes por crimes que não cometeu. Isso aconteceu porque uma foto dele constava em álbum de suspeitos, em uma delegacia de polícia. Tiago foi denunciado, apenas com base no reconhecimento de sua imagem, por crime de roubo, nove vezes. Em nenhum dos sete casos já encerrados, foi considerado culpado. Dois casos ainda tramitam na Justiça.

O relatório O reconhecimento fotográfico nos processos criminais no Rio de Janeiro, divulgado hoje (5) pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ), mostra que o que ocorreu com Gomes, que é morador de Mesquita (RJ), não é exceção. De um total de 242 processos analisados pela DPRJ, que se basearam em reconhecimento fotográfico, os réus acabaram sendo inocentados em 30% dos casos julgados.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Em Caicó, Justiça marca Júri Popular de réu no processo da morte de Ricardo Leandro

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O julgamento popular de Hércules Medeiros da Rocha, que matou a pedradas no dia 19 de março de 2021, o adolescente, Ricardo Leandro Costa de Lima, de 15 anos, vai acontecer no próximo dia 21 de junho, a partir das 09h, no auditório do Fórum Municipal Amaro Cavalcante.

O adolescente saiu de sua casa no dia 18/03/2021, por volta das 07h00, à procura de um animal, porém não retornou. Já no dia seguinte, por volta das 10h, seu corpo foi encontrado na zona rural. O assassino confesso auxiliou nas buscas e no encontro do corpo.

No dia 23 de abril, Hércules Medeiros foi preso e mudou a versão dos fatos dada por ele mesmo em depoimento anterior, confessando ser o autor do crime. Segundo o suspeito, a vítima foi surpreendida com uma pedrada. Ele acrescentou que a motivação estaria relacionada a desavenças e ameaças.

Com informações: Sidney Silva

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

RN registra mais de 1 mil veículos roubados em 2022

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

No fim do mês de abril, três criminosos roubaram dois carros ao mesmo tempo na Rua Historiador Tobias Monteiro, no bairro Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. Os dois crimes registrados em menos de 2 minutos aumentam uma estatística no Rio Grande do Norte. De janeiro a abril deste ano, o estado já registrou 1.072 roubos de veículos.

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do RN (Sesed). Apesar da marca, de acordo com a Sesed, houve uma redução de 26,5% no número de roubos a carros e motos no estado na comparação com 2021, quando aconteceram 1.458 crimes dessa natureza. No caso apenas dos furtos, o estado registrou uma redução de 15%, tendo 239 casos entre janeiro e abril deste ano contra 282 casos no primeiro quadrimestre de 2021.

Powered by WPeMatico

quinta-feira

5

maio 2022

0

COMENTÁRIOS

Incêndio atinge casa de recepções em praia da Zona Leste de Natal

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Um incêndio atingiu uma casa de recepções localizada na chamada Ponta do Morcego, na Praia dos Artistas, na Zona Leste de Natal, no início da noite desta quarta-feira (4). As chamas puderam ser vistas de longe e moradores da região registraram em fotos e vídeos que circularam nas redes sociais. O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou quatro caminhões ao local para conter as chamas. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) fechou o acesso à rua.

O incêndio teve início por volta das 18h, de acordo com os bombeiros. Ainda não se sabe a causa das chamas, mas informações preliminares apontam que houve uma queda de energia na região, e, quando a energia foi retomada, ouviu-se uma explosão no local. Apenas um segurança estava no estabelecimento e correu para os restaurantes vizinhos para pedir ajuda.

Às 20h15, a assessoria de imprensa da corporação avisou que “apesar de ainda existir chamas, os militares que estão no local consideram que o fogo esteja controlado. Um caminhão da Marinha também foi acionado para dar suporte de água”. A casa de recepções fica próxima ao mar – no final da Rua Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros, conhecida como Ponta do Morcego – e o vento tem dificultado o trabalho dos bombeiros.

Powered by WPeMatico